Jarbas Vasconcelos amplia licença do Senado por mais 4 meses

Caro Nill Júnior

Repúdio veementemente a matéria publicada neste blog, bem como qualquer comentário infundado e crítico sobre a minha presença no local da visita do senador da República, Armando Monteiro, à Cidade de Tabira.

Esclareço que ocupo o cargo de Vereadora na Câmara de Tabira pelo PSB e nesta qualidade, sou uma pessoa pública, que procura estar em todos os lugares e conhecer as ideologias dos diversos gêneros, inclusive, políticos.

Porém, sou mulher de posição única, na vida e na política, não tenho padrinho político e poderia ter sido eleita por quaisquer legenda porque quem me elegeu foi o povo e não o partido.

Sou PSB por opção e nada e nem ninguém mudará minhas convicções políticas partidárias.

Voto e acompanho o Governador Paulo Câmara e o faço por opção. Não pertenço à parcela de políticos que fazem trocadilhos. Sou autêntica e nada roubará a minha liberdade de expressão.

O povo de Tabira me conhece!

Claudiceia Rocha

O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ato consta na edição extra do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16).

De origem indígena, o militar foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta ficou responsável pelo órgão após o governo tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.

O general Freitas já foi presidente da Funai durante o governo do ex-presidente Michel Temer. No entanto, ele foi exonerado pelo mesmo governo. A decisão foi tomada após forte pressão da bancada ruralista sobre Temer, que solicitou formalmente a exoneração do general.

O novo presidente da Funai tem 63 anos e é descendente da tribo manauara. Ele ingressou nas Forças Armadas em 1976, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Freitas também chegou a atuar em combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Ele também foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Logo nos primeiros dias de governo, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar a Funai das atribuições do Ministério da Justiça e migrar para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outras responsabilidades, como por exemplo, a demarcação de terras indígenas, passou a ser competência do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas. Em novembro, já como presidente eleito, ele disse que “manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.” Também nesta quarta, foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, ex-diretora de Proteção Territorial da Funai. Na última semana, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração dela por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) entrou em contato com o blog para esclarecer sua posição na polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do projeto do vereador André Maio, que proíbe uso de capacetes fechados e viseiras escuras, tema de atribuição da esfera federal, já regulamentando pelo CONTRAN.

Sinézio diz ter sido a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade da matéria, pela ilegalidade do projeto. “O parecer foi claro, citando o Código de Trânsito, resolução do CONTRAN e Constituição Federal. Sou relator da comissão”, afirmou.

E segue: “Fui único a favor da comissão declarando inconstitucional o projeto do vereador André Maio”. Ele diz que o vereador  Gilson Pereira, contrário em plenário,  deveria ter votado por entender a questão jurídica a favor do parecer da comissão, o que não fez.

Sinézio admite ter errado ao votar em plenário pela aprovação do projeto. “Como todos votaram contra o parecer da Comissão o projeto foi a voto. Admito que errei na minha avaliação na primeira votação. Mas já tomei atitude. Na segunda votação vou corrigir o erro e manterei o voto contrário. Foi um erro meu e preciso corrigir”.

do JC Online

Por pouco, Pernambuco não deu a Dilma Rousseff (PT) a maior votação proporcional do País. A cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão, registrou 93,34% dos votos válidos para a petista, contra 6,66% de Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, Dilma recebeu 84,47% dos sufrágios da cidade, contra 13% de Marina Silva (PSB) e 2,11% de Aécio. O município que registrou a maior vitória proporcional para a presidente reeleita foi Belágua, na região leste do Estado.

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Simão Lopes Gonçalves (PSB) atribui a ampla vitória de Dilma na cidade ao Bolsa Família. Segundo ele, cerca de 4,8 mil famílias na cidade recebem o benefício. Ainda de acordo com o prefeito, 80% da população vive na área rural.

“O voto aqui foi espontâneo das pessoas que recebem o Bolsa Família. Não tem como mudar com o pessoal que recebe essa esmola”, disse o prefeito. O chefe do Executivo da cidade de 11,7 mil habitantes (segundo Censo IBGE de 2010) é do mesmo partido do governador eleito, Paulo Câmara, que no segundo turno declarou apoio a Aécio Neves.

O prefeito disse, ainda, que fez campanha para o candidato tucano na cidade. “A gente começa a conversar, faz um porta a porta, mas eles dizem que contra Dilma não votam. Aí cria uma barreira”, acrescentou Gonçalves. O prefeito considerou o resultado do primeiro turno uma votação “forte” para Marina Silva diante do cenário.

Entre os eleitores de Dilma, está o cadastrador do Bolsa Família Jeová Leandro Freire, 24 anos. “Ela é reconhecida na cidade por trazer o Bolsa Família. Na Zona Rural, tem muita gente que recebe. Se não fosse por isso, ficava bem ruim a situação das pessoas”, disse.

A aposentada Maria Eugênia Nunes, 63 anos, declarou que votou em Aécio Neves. “Simpatizo com ele, por isso votei”, afirmou. Ela disse, ainda, que o clima de ampla vitória de Dilma já era sentido. “O povo daqui é muito pobre. Espalharam a notícia de que se Dilma não ganhasse, ia acabar o Bolsa Família. Muita gente acreditou”, completou.

Além de Carnaubeira da Penha, Dilma obteve mais de 90% dos votos válidos nas cidades de Betânia (92,11%), Moreilândia (91,21%), Quixaba (90,53%) e Caetés (90,55%). Em Sirinhaém, onde Aécio esteve na campanha do segundo turno, a petista alcançou 60,98% dos sufrágios e o tucano, 39,02%.

Agência Brasil – A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015.

De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais.

Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro.

Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.

O comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.

De acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250 milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos parcelamentos do leilão do 4G.

A equipe econômica também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.