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Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Outras Notícias

O rádio imortaliza histórias: a nossa homenagem a Cambista Taxista

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (10), lament0 o falecimento de um ouvinte histórico do rádio e da Rádio Itapuama, o popular Cambista Taxista. Conhecido por manter a sintonia na nossa emissora como marca registrada em sua rotina de trabalho acompanhando atrações como o Pé de Serra Forró do Bom, o Flashback […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (10), lament0 o falecimento de um ouvinte histórico do rádio e da Rádio Itapuama, o popular Cambista Taxista.

Conhecido por manter a sintonia na nossa emissora como marca registrada em sua rotina de trabalho acompanhando atrações como o Pé de Serra Forró do Bom, o Flashback Itapuama e os nossos comentários na Itapuama, ele deixou esse legado de carinho pelo rádio para a família e para o filho, Cidinho do Pipa, também ouvinte assíduo da programação.

Aproveitando a homenagem, destaco a força do veículo, citando dados de uma pesquisa recente da Kantar IBOPE Media em parceria com a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que indica a presença do rádio em cerca de 81% da população (8 em cada 10 brasileiros), com escuta média diária superior a 4 horas.

O comentário reforça o papel do rádio como um veículo emocionante, democrático e prestador de serviço, capaz de estar presente no dia a dia de todas as classes sociais e de criar personagens inesquecíveis tanto do lado de dentro quanto do lado de fora dos estúdios.

Aos familiares do Cambista Taxista, a emissora registra seus sentimentos e sua gratidão.

🔉Confira o comentário clicando no link abaixo.

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Raquel Lyra e Priscila Krause participam de missa de ação de graças pela reeleição em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e a vice-governadora Priscila Krause (PSD) participaram, na noite dessa segunda-feira (9), de uma missa de ação de graças pela vitória nas eleições de outubro. A celebração aconteceu na Igreja Matriz da Madre de Deus, no Recife Antigo, e foi presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e a vice-governadora Priscila Krause (PSD) participaram, na noite dessa segunda-feira (9), de uma missa de ação de graças pela vitória nas eleições de outubro. A celebração aconteceu na Igreja Matriz da Madre de Deus, no Recife Antigo, e foi presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson.

A cerimônia reuniu familiares das governantes, além de fiéis e convidados que acompanharam a celebração religiosa. O encontro foi registrado por Raquel Lyra em publicações nas redes sociais, nas quais a governadora compartilhou imagens da missa e destacou o significado do momento após a reeleição.

Em uma das publicações, Raquel descreveu a celebração como um momento de “fé, gratidão e renovação de compromissos”. A governadora também destacou a participação da vice-governadora Priscila Krause, com quem foi reeleita para um novo mandato à frente do Governo de Pernambuco.

As imagens divulgadas mostram diferentes momentos da cerimônia, incluindo a procissão de entrada, as leituras religiosas e a celebração eucarística conduzida por dom Paulo Jackson. Raquel também aparece acompanhada de familiares durante a missa.

Em outra publicação, a governadora afirmou que pretende seguir trabalhando para cumprir os compromissos assumidos com os pernambucanos. Raquel Lyra e Priscila Krause iniciarão o segundo mandato em janeiro de 2027.

Fotos: Reprodução/Redes sociais

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Fenômeno das chuvas no sertão é isolado e calor deve voltar, diz APAC

As chuvas registradas na tarde e na noite dessa segunda-feira (9), em áreas do Sertão de Pernambuco e da Paraíba, são resultado de instabilidades atmosféricas isoladas e não representam uma mudança duradoura nas condições do tempo. A explicação é da meteorologista Aparecida Fernandes, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que também prevê o […]

As chuvas registradas na tarde e na noite dessa segunda-feira (9), em áreas do Sertão de Pernambuco e da Paraíba, são resultado de instabilidades atmosféricas isoladas e não representam uma mudança duradoura nas condições do tempo. A explicação é da meteorologista Aparecida Fernandes, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que também prevê o retorno do calor intenso nos próximos dias.

Segundo a especialista, as precipitações de intensidade moderada a forte estão relacionadas ao aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que favorece a aproximação de sistemas meteorológicos do Nordeste, mesmo diante da atuação do fenômeno El Niño, associado à redução das chuvas em parte da região.

“Apesar de termos um El Niño de uma intensidade muito forte, nós estamos com o Oceano Atlântico também aquecido”, explicou Aparecida. De acordo com a meteorologista, essa condição favorece a formação de tempestades localizadas, especialmente no extremo oeste de Pernambuco e em outras áreas do interior nordestino.

Na Paraíba, municípios como Catolé do Rocha, São Bento e Marizópolis também registraram precipitações nessa segunda-feira. Em Catolé do Rocha, a intensidade da chuva provocou acúmulo de água em algumas ruas. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) já havia previsto a possibilidade de pancadas isoladas no Sertão e Alto Sertão.

A meteorologista da Apac alertou que essas chuvas podem ser acompanhadas de rajadas de vento e, em algumas localidades, até de queda isolada de granizo. A previsão indica a possibilidade de novas pancadas nesta terça-feira (10) e na quarta-feira (11), com intensidade moderada a forte em pontos isolados do Sertão pernambucano.

Após a passagem das instabilidades, a tendência é de retorno do predomínio de céu claro e temperaturas elevadas até o final de semana. A análise indica que as chuvas recentes não significam o início de um período prolongado de precipitações na região.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a explicação da meteorologista Aparecida Fernandes sobre as chuvas no Sertão e a previsão para os próximos dias.

Foto: Reprodução

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Iguaracy participa de lançamento de programa do TJPE que pretende ampliar acesso à Justiça nos municípios

Prefeito Dr. Pedro Alves e secretária Juliany Rabelo participaram de encontro no Recife. Iniciativa prevê atendimentos digitais, audiências por videoconferência e parcerias com as prefeituras pernambucanas. O município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, participou, nessa segunda-feira (9), do lançamento do programa e-Justiça e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prefeito […]

Prefeito Dr. Pedro Alves e secretária Juliany Rabelo participaram de encontro no Recife. Iniciativa prevê atendimentos digitais, audiências por videoconferência e parcerias com as prefeituras pernambucanas.

O município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, participou, nessa segunda-feira (9), do lançamento do programa e-Justiça e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prefeito Dr. Pedro Alves e a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, representaram o município durante a solenidade realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

A iniciativa pretende ampliar o acesso da população aos serviços judiciais nos 184 municípios pernambucanos, especialmente nas 54 cidades que não são sede de comarca. A proposta busca reduzir a necessidade de deslocamento dos moradores para outras localidades em busca de atendimento.

Durante o encontro, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, apresentou as diretrizes do programa, que prevê a utilização de ferramentas tecnológicas para facilitar o atendimento. Entre os serviços estão audiências por videoconferência, acesso ao Balcão Virtual e possibilidade de ingressar com ações nos Juizados Especiais.

A implantação será organizada conforme as condições estruturais de cada município, podendo envolver a construção de novas unidades, a adaptação de espaços existentes e a instalação de postos de atendimento digital com assistência presencial.

O prefeito Pedro Alves destacou a importância da iniciativa para aproximar os serviços da Justiça da população.

Foto: Divulgação

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Fredson Brito articula recursos com Gustavo Gouveia para a Saúde de São José do Egito em 2027

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nessa segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, onde se reuniu com o deputado estadual Gustavo Gouveia para articular a destinação de emendas parlamentares à saúde do município em 2027. Durante o encontro, o gestor apresentou demandas da rede municipal de saúde […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nessa segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, onde se reuniu com o deputado estadual Gustavo Gouveia para articular a destinação de emendas parlamentares à saúde do município em 2027.

Durante o encontro, o gestor apresentou demandas da rede municipal de saúde e discutiu a possibilidade de obtenção de recursos para ampliar os atendimentos e melhorar a estrutura dos serviços oferecidos à população.

“Estivemos na Alepe com nosso deputado estadual Gustavo Gouveia e solicitamos mais recursos pra investirmos na saúde dos egipcienses”, afirmou Fredson Brito.

O deputado também comentou a reunião e informou que foram discutidas necessidades do município e possíveis encaminhamentos para atender às demandas apresentadas. “Tivemos uma conversa muito produtiva sobre as necessidades da cidade e possíveis ações para atender ao nosso povo”, declarou Gustavo Gouveia.

A reunião faz parte das articulações da Prefeitura para a destinação de recursos à saúde de São José do Egito no orçamento de 2027. Novos detalhes sobre os encaminhamentos poderão ser divulgados posteriormente.

Foto: Divulgação

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