Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

O Blog do Magno Martins, postou na manhã desta segunda-feira (16), que representantes dos grupos que juntos compõem 81% do Diretório Municipal do PT em Recife e cerca de 70% do Diretório Estadual do PT/PE, se reuniram, na noite deste domingo (15) para analisar a decisão do Diretório Nacional que indicou Marília Arraes candidata do partido à prefeita do Recife e decidiram peitar o comando nacional.

“Discordamos veementemente dessa decisão equivocada, descabida e que se fosse levada a cabo colocaria o PT em nosso Estado em situação complicadíssima de isolamento político e retrocesso eleitoral”, diz uma fonte.

Adiantou que o posicionamento contra a resolução já é consensual e vão manter a defesa de aliança com o PSB, PCdoB, PDT e demais partidos que compõem a Frente Popular, em Recife e Pernambuco.

Decidiram também manter o calendário de atividades aprovado pela executiva nacional e no próximo dia 29 estarão realizando o Encontro Municipal do PT em Recife, para aprovar a aliança em detrimento da candidatura própria e do isolamento. O encontro municipal terá o respaldo de 250 delegados, dos quais 210 (84%) são favoráveis à tese, enquanto o grupo de Marília tem apenas (16%) fechados com ela.

O PT Recife é o PT estadual divulgarão notas públicas em desacordo com a resolução nacional e continuarão construindo e fortalecendo as alianças com os partidos da Frente Popular, pois entendem ser esse o melhor caminho para o partido em Recife e demais municípios do Estado.

“Nossa defesa é por uma frente ampla de esquerda e centro-esquerda, contra o (des)governo Bolsonaro. Até as definições finais muita água ainda vai rolar por baixo dessa ponte”, disse a mesma fonte.

Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida

Jornal O Povo para a Rede Nordeste

O Corpo de Bombeiros retirou mais um corpo dos escombros do Edifício Andréa, em Fortaleza, por volta das 7 horas desta quinta-feira (17). Já é a quarta morte confirmada. Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida.

O número é menor do que o divulgado nos últimos dois dias. Conforme o Corpo de Bombeiros, a confusão foi gerada devido a duplicidade nos nomes dos resgatados após o desabamento.

Vítimas vivas – O POVO Online, integrante da Rede Nordeste, apurou que, no momento, não há nenhuma confirmação de vítima viva em comunicação com as equipes de resgate. Surgiram indícios de uma viva no fim da noite dessa quarta-feira (16) mas não há confirmação.

Apesar disso, vítimas sobreviventes do desabamento do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, podem estar soterradas em bolsões de ar que se formaram na estrutura após o acidente. A informação foi dada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Holanda, durante coletiva na noite desta quarta-feira (16).

“A estrutura de prédio tem bolsões (de ar) que as pessoas podem estar lá”, disse o comandante. De acordo com ele, os cães alarmaram para a existência de pessoas nos escombros. “Estamos fazendo um trabalho manual de retirada de escombros”, ressaltou.

Número passou de 13, em 2022, para 70 neste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O número de candidaturas de pessoas que se declaram autistas aumentou mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026. Os pedidos de registro passaram de 13 para 70 no período.

Dos 70 candidatos, 39 disputam vagas de deputado estadual, 22 concorrem à Câmara dos Deputados, cinco à Câmara Legislativa do Distrito Federal, três são candidatos a vice-governador e um concorre como primeiro suplente ao Senado.

O movimento ocorre em sentido contrário ao número total de candidaturas nas eleições gerais. Os registros caíram de 29.262, em 2022, para 20.829 neste ano. O dado ainda pode sofrer alterações com as atualizações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, 524 candidatos declararam à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência. São 208 com deficiência física, 112 visual, 59 auditiva e outros 145 registros em diferentes categorias, incluindo pessoas autistas.

Eleitorado com deficiência também cresce

No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, aproximadamente 1,97 milhão dos 158,74 milhões de eleitores brasileiros têm algum tipo de deficiência. Em 2022, eram 1,38 milhão, o que representa crescimento de cerca de 42%.

Para a presidente da Associação Vozes Atípicas (AVA), Simone Alli Chair, o aumento das candidaturas acompanha a maior visibilidade das pessoas autistas e de outras pessoas com deficiência.

Ela pondera, no entanto, que a presença do tema nas campanhas não significa necessariamente compromisso com políticas públicas voltadas ao segmento.

“Muitos candidatos não estão interessados em realmente nos ajudar, mas sim em arregimentar eleitores”, afirmou.

Simone também defende que as propostas sejam avaliadas não apenas pelo volume de atendimentos prometidos, mas pela qualificação dos profissionais, continuidade do acompanhamento e capacidade de oferecer serviços adequados às necessidades específicas de cada pessoa.

Segmentação eleitoral

O cientista político João Francisco Meira avalia que pautas relacionadas à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com deficiência também funcionam como elementos de diferenciação nas disputas proporcionais.

Segundo ele, candidatos a deputado precisam se destacar em meio a um grande número de concorrentes, e temas específicos podem aproximá-los de segmentos do eleitorado que ultrapassam as divisões partidárias tradicionais.

“Alguém que não comungue com suas ideias em geral pode prestar atenção em uma determinada proposta segmentada”, explicou.

Para Meira, novos temas ganham espaço na agenda política à medida que grupos sociais passam a cobrar maior atenção do poder público e dos candidatos.

Fonte: Agência Brasil

Foto:  Tânia Rêgo

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