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Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Outras Notícias

Doriel Barros toma posse em novo mandato na Fetape

Eleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a […]

doriel-barrosEleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a presença de lideranças sindicais e autoridades de todo o estado.

A composição da nova Diretoria conta com representações de todas as regiões do estado, que compuseram a chapa única apresentada aos delegados e delegadas sindicais durante o 9º CETTR. “Tradicionalmente, a Fetape vem, em suas eleições, buscando trazer novos dirigentes sindicais de base para fortalecer ainda mais o trabalho e as lutas do Movimento Sindical Rural”, destaca o presidente reeleito, Doriel Barros.

Como primeira ação da nova gestão, ele adianta que vai realizar, em dezembro deste ano, um grande encontro, para construir o Planejamento Estratégico 2014-2018. “Vamos aprofundar  as estratégias que foram apontadas pelos trabalhadores e trabalhadoras durante o 9º Congresso, para que possamos fazer uma gestão bastante sintonizada, articulada e, sobretudo, de unidade em torno da luta pela defesa da qualidade de vida para os homens e mulheres do campo”, conclui.

A Diretoria ainda conta com Paulo Roberto Rodrigues Santos,  Adelson Freitas Araújo,  Cícera Nunes da Cruz, Gilvan José Antunis, Adimilson Nunis de Souza, Maria Givaneide Pereira dos Santos (Gil), Maria Jenusi Marques da Silva, Adriana do Nascimento Silva, Israel Crispim Ramos e José Francisco da Silva (Ferrinho).

Duque não acredita em ‘fato novo’ que melhore imagem de Bolsonaro

Farol de Notícias O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.  Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um fim de governo melancólico, e que não haverá qualquer ‘fato novo’ que lhe assegure a vitória nas Eleições 2022.

“Eu nem acredito em fato novo, em outra facada, eu não acredito nessas fake news que já caíram em descrédito, no momento da eleição do Bolsonaro é que teve a importância estratégica, ele se escondeu a campanha inteira por conta da facada e fake news permearam, foram instrumentos de defesa da sua candidatura e hoje nós vamos discutir o real, uma inflação de 2 dígitos que nós voltamos a ter, nós vamos discutir a perda do poder aquisitivo do povo trabalhador brasileiro, o custo do combustível, o custo da energia”, disse Luciano Duque.

“Eu faço uma observação histórica. Nenhum presidente da república se elegeu quando a economia não vinha bem, não creio muito na retomada de um cenário positivo para Bolsonaro, ele já beira mais de 60% de rejeição, a terceira via não se consolidou, a aliança Lula Alckmin traz um sentimento que há um equilíbrio, com forças de esquerda e do centro, o que nós precisamos construir nesse país é o consenso, a construção do sentimento do brasileirismo, o sentimento da junção de forças que pensam diferentes, mas que querem o país melhor”, reforçou. 

E completou: “há a discordância entre esquerda e centro, mas existe a compreensão que estamos vivendo um dos piores governos da história da república, o que se tem previsto para o investimento para 2022 é uma verdadeira piada”.

Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília. Com […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília.

Com deputados e senadores, prefeitos e prefeitas buscam alinhar e garantir apoio dos parlamentares em pautas de interesse dos municípios, dentre elas o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que impede a imposição de novas responsabilidades aos municípios sem definir a fonte de recurso, dentre outros.

Os gestores e gestoras municipais também vão pedir a derrubada de vetos que afetam diretamente o pleno exercício da gestão pública, a exemplo do Veto 36.22.014, que trata da compensação de impactos nos recursos vinculados à Saúde e Educação (acarretados pela isenção do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações); o 45.22.008 que muda o modelo de atualização do repasse da merenda escolar e gera perdas; além do Veto 45.22.026 que não liberou o Cauc para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Brasil bate a Sérvia e vai às oitavas

Depois de um empate com a Suíça e de uma vitória sofrida contra a Costa Rica, o Brasil fez a sua melhor partida da Copa, jogou com confiança e venceu a Sérvia por 2 a 0, com gols de Paulinho e Thiago Silva. O resultado garantiu o primeiro lugar do grupo E para a seleção […]

Depois de um empate com a Suíça e de uma vitória sofrida contra a Costa Rica, o Brasil fez a sua melhor partida da Copa, jogou com confiança e venceu a Sérvia por 2 a 0, com gols de Paulinho e Thiago Silva.

O resultado garantiu o primeiro lugar do grupo E para a seleção brasileira, que se classificou com a Suíça. Nas oitavas de final, o time treinado pro time encara o México, enquanto os europeus pegam a Suécia.

O espaço para o gol só surgiu quando Paulinho colocou em prática o que sabe fazer de melhor: a infiltração surpresa. Em boa arrancada entre a defesa sérvia, o volante do Barcelona recebeu passe milimétrico de Coutinho e tocou por cima de Stojkovic para fazer 1 a 0 para o Brasil.

Quando estava em seu pior momento no jogo, o Brasil chegou ao segundo gol, numa cabeçada violenta de Thiago Silva após cobrança de escanteio de Neymar.

Itapetim: Piedade reúne militância em apoio a Aline e Chico de Laura

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice. O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do […]

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice.

O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do 40”, reforçando a campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura.

“O evento, marcado pela união e apoio massivo, deixou claro que a campanha de Aline e Chico de Laura caminha com grande força rumo a uma grande vitória nas urnas, no dia 06 de outubro, para que o trabalho continue transformando Itapetim em um município cada vez melhor”, diz a nota.

Além da presença de Aline e Chico, o evento também contou com a presença do prefeito Adelmo, dos candidatos a vereador da Frente Popular, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes Machado e de diversas outras lideranças.