O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente.
A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.
A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.
A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos.
“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.
Após o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino. Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 […]
Após o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino.
Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 horas, na quadra coberta do ginásio desportivo municipal. Além do Português/AESO, que representará Afogados da Ingazeira, disputam o título as equipes do Esmac (TO), Buzzo Sports (SP), Treze (PB), IFCE (CE), HCP (PB), Itajaí (SC) e Clube do Porto (AP). A abertura oficial ocorre às 20h.
Os jogos, entretanto, começam mais cedo, às 16h, com Clube do Porto (AP) x IFCE (CE). Na sequência, 17h, Treze (PB) x Buzzo Sports (SP), 18h – HCP (PB) x Itajaí (SC) e às 21h – Português (PE) x Esmac (TO).
As finais ocorrerão no próximo sábado (09). O campeonato é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.
Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele. O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste […]
Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele.
O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste domingo (26), onde será velado, às 20h30 na Igreja Batista.
O Sepultamento acontecerá às 8h desta segunda-feira (27), em Irajaí. Já o corpo de seu esposo, o pastor evangélico Antônio Gomes da Silva, também será encaminhado para Irajaí, onde será velado junto com o da esposa por uma hora e depois, a pedido dos pais dele, será encaminhado para Maceió onde será sepultado.
Os dois faleceram no trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.
Por André Luis Na última terça-feira (2), o Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, recebeu novos equipamentos – uma esteira de bagagens e um Raio X de Inspeção. O deputado federal, Sebastião Oliveira (PL), um dos maiores entusiastas do equipamento, garantiu acompanhar de perto a instalação dos novos equipamentos, com um engenheiro da Secretaria de […]
Na última terça-feira (2), o Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, recebeu novos equipamentos – uma esteira de bagagens e um Raio X de Inspeção.
O deputado federal, Sebastião Oliveira (PL), um dos maiores entusiastas do equipamento, garantiu acompanhar de perto a instalação dos novos equipamentos, com um engenheiro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que vai testá-los ainda durante este mês de julho.
No dia 27 de junho, uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, entre o deputado, o secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota e a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, deixou o Oliveira confiante, inclusive com a promessa da secretária de que faria uma visita ao equipamento.
Antes, no dia 9 de junho, o deputado já havia se reunido com a presidente da Infraero, Martha Seillier. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento.
Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Histórico – No dia 12 de julho do ano passado, pela primeira vez na história, a rota Recife-Serra Talhada surgiu no painel de voos no Aeroporto Internacional Gilberto Freire. O voo foi o 9510 na empresa Azul, com embarque no portão R4 e teve 55 minutos de duração. Na ocasião, pouco mais de sessenta convidados desembarcaram no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, comemorando aquele que seria o início dos voos comerciais no equipamento.
Serra vivia o início da sua feira de negócios, a Exposerra, destino da maioria daqueles que chegaram no voo e que mais tarde dariam relatos emocionados e entusiasmados sobre a importância daquele acontecimento para o município e para a região.
Nesta semana – um ano após o voo histórico, Serra abre novamente no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR-232 a sua Feira da Indústria, Comércio e Serviços. A 20ª Exposerra chega, e ao contrário do que muitos pensavam durante a abertura do evento no ano passado, não será possível o uso do aeroporto para incrementar as visitas.
Imbróglio – Até julho de 2018, o Governo do Estado tinha investido R$ 8 milhões na construção do Aeroporto. Em nota enviada em janeiro desse ano, A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado afirmou que o Aeroporto ainda não tinha sido certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil porque o local precisava de obras de requalificação. Na época a Assessoria disse que o projeto das obras já estava sendo elaborado e a expectativa era de que a licitação seria lançada em fevereiro, mas nada aconteceu.
Por meio de uma nova nota, a assessoria de imprensa informou que o projeto de requalificação que deve contemplar obras de drenagem, terraplanagem e implantação da cerca ainda está sendo finalizado. Ele deve ser analisado e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil para depois ser licitado e as obras começarem a ser realizadas. A Assessoria ainda informou que não há um prazo para isso acontecer. O aeroporto só deve ser certificado pela ANAC depois da entrega dessas obras. O investimento será de R$ 20 milhões, provenientes de recursos destinados pelo Governo Federal.
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”. “Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de […]
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.
“Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com um desejo já de algum tempo de ser candidata”, declarou Juca.
O ministro, no entanto, se recusou a dizer quem seria “Deus”. Ele também afirmou que se sentiu agredido pelas declarações de Marta.
A ex-ministra da Cultura afirmou que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira — órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. Os documentos apontariam os “desmandos” que a petista diz que foram cometidos pelo seu antecessor.
Juca já ocupou o cargo de ministro da Cultura durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marta chamou sua administração de “muito ruim” em entrevista publicada ontem. Também fez críticas à presidente Dilma e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). As declarações têm causado desconforto entre petistas e reforçam suspeitas de que Marta quer deixar a legenda.
Ao comentar a entrevista de Marta, Juca disse o processo em questão está sendo apurado pela CGU e que colocaria “a mão no fogo” pela entidade investigada. Ele reconhece que não pode negar se realmente há irregularidades no convênio ou não antes da conclusão da análise do caso e disse que a parte investigada do convênio corresponde às gestões e Ana de Hollanda e de Marta.
“Ela se voltou contra mim. Na verdade, eu não estou na linha de tiro dela. […] Não é comigo o conflito, é porque eu fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, eu não posso ser punido pela popularidade que vocês viram aí e ninguém pode dizer que isso é claquete, porque não é. Isso são pessoas que reconhecem o trabalho que foi feito no governo do presidente Lula e queriam a continuidade dessas políticas”, disse Juca.
Questionado sobre qual a avaliação ele faz sobre a gestão de Marta à frente do Ministério da Cultura, o ministro disse que ainda está recebendo análises da comissão de transição da pasta. “Eu diria que não foi tão boa quanto ela foi boa prefeita [de São Paulo]”.
Juca disse também que está disposto ao diálogo com a senadora. “Eu me senti agredido com a irresponsabilidade com que ela tratou uma pessoa honesta que tem quase 50 anos de vida pública.”
Morreu neste domingo (26), em confronto com a Polícia Militar de Pernambuco, “um dos mais famosos assaltantes de bancos e carros-fortes do Nordeste”, segundo descreveu a própria instituição. Por volta das 14h30, Nilo Moreira Moraes foi cercado por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior em um sítio em Cabrobó, no Sertão do estado. […]
Morreu neste domingo (26), em confronto com a Polícia Militar de Pernambuco, “um dos mais famosos assaltantes de bancos e carros-fortes do Nordeste”, segundo descreveu a própria instituição.
Por volta das 14h30, Nilo Moreira Moraes foi cercado por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior em um sítio em Cabrobó, no Sertão do estado. Segundo nota divulgada pela PM, ele estava em companhia de um bando armado, que reagiu ao cerco a tiros.
Nilo foi socorrido e deu entrada no hospital de Cabrobó, mas não resistiu aos ferimentos. Os demais integrantes do bando conseguiram fugir.
Entre os crimes praticados por Nilo e listados pela Polícia Militar, estão assaltos a agência bancárias como a de Missão Velha, no Ceará, no início de fevereiro. Ele também é acusado de matar policiais em diferentes ocasiões.
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