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Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeito lança programa de investimentos

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte. A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão. A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS […]

Foto: Júnior Finfa

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.

Pesquisa Quaest: estáveis, Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois […]

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%.

Em comparação com a pesquisa da semana passada, os dois candidatos se mantiveram estáveis. Votos válidos são calculados com a exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em votos totais, Lula tem 48% das intenções, e Bolsonaro, 42%, no cenário estimulado —quando os eleitores recebem uma lista com os nomes dos candidatos. Na sondagem da semana passada, o petista tinha 47%, e o presidente, 42%. Assim, o candidato do PT oscilou um ponto para cima.

O instituto entrevistou duas mil pessoas pessoalmente entre os dias 23 e 25 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-00470/2022 e custou R$ 112.865,23.

Outro dado é que a rejeição de Bolsonaro subiu três pontos, de 46% para 49%. A de Lula se manteve estável em 43%. Em uma eleição nesses parâmetros, a rejeição chega  a ter tanto peso quanto a intenção de voto.

Em nota, Luciano Duque assume papel de cabo eleitoral de Marília Arraes

Marília Arraes está cumprindo uma intensa agenda pelo sertão, atendendo a convite de lideranças importantes que querem se somar no projeto que vai devolver a esperança ao povo pernambucano. Assim como fez o seu avô, o saudoso governador Miguel Arraes, Marília está percorrendo todo o estado conversando com as pessoas e unindo forças para oferecer ao […]

Marília Arraes está cumprindo uma intensa agenda pelo sertão, atendendo a convite de lideranças importantes que querem se somar no projeto que vai devolver a esperança ao povo pernambucano.

Assim como fez o seu avô, o saudoso governador Miguel Arraes, Marília está percorrendo todo o estado conversando com as pessoas e unindo forças para oferecer ao nosso povo um projeto capaz de gerar desenvolvimento e melhorar a vida da população.

Um exemplo dessa disposição de construir um projeto coletivo ouvindo todas as lideranças, aconteceu nesta sexta-feira (20/10) em São José do Belmonte, quando esteve reunida com trabalhadores rurais e militantes dos movimentos sociais, fazendoum importante resgate dos avanços alcançados a partir do Governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, que melhorou, sobremaneira, a vida do nosso povo.

Acompanhei a nossa pré-candidata e fiquei entusiasmado com a sua desenvoltura e conhecimento dos problemas do Estado e da sensibilidade para construir, coletivamente, soluções que recoloque Pernambuco no rumo do desenvolvimento.

E quem faz política com humildade e buscando somar, faz como Marília, que esteve durante toda a agenda acompanhada do do meu amigo e ex-prefeito do município de São José do !Belmonte, Marcelo Pereira, que nos acompanhou também durante o encontro com o prefeito Romonilson Mariano, com quem tivemos uma produtiva conversa.

Estamos ouvindo de muita gente nas ruas e por onde ela tem passado: Marília Arraes, junto com Lula, é a esperança do povo batalhador do nosso Estado.

Vamos em frente, que a jornada tá só começando.

Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada

Secretário de Administração de Carnaíba diz que mídia institucional respeita lei

O Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, enviou nota em resposta a indagações do vereador Neudo da Itã. Na sessão da Câmara de Carnaíba, Neudo criticou pagamentos referentes a publicidade institucional da Prefeitura em blogs da região. “A publicidade institucional é amparada por lei e a Prefeitura de Carnaíba não comete nenhum ato de infração […]

O Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, enviou nota em resposta a indagações do vereador Neudo da Itã.

Na sessão da Câmara de Carnaíba, Neudo criticou pagamentos referentes a publicidade institucional da Prefeitura em blogs da região.

“A publicidade institucional é amparada por lei e a Prefeitura de Carnaíba não comete nenhum ato de infração da legislação ao fazer chegar à população as notícias sobre as ações e obras realizadas pela instituição”.

Segue: “a ampla divulgação das ações realizadas pela gestão pública é um direito constitucional do cidadão”.

“As notícias veiculadas dizem respeito exclusivamente as ações da Prefeitura de Carnaíba. Contudo, os blogueiros e jornalistas são independentes para expressar sua opinião sobre os assuntos que julgarem necessários, não tendo a Prefeitura de Carnaíba nenhuma gerência, nem sendo responsável pelo ponto de vista de nenhum blogueiro e/ou jornalista”.

Diz ainda que todos os pagamentos são realizados de forma legal, com emissão de nota fiscal, especificando os serviços prestados e estão disponíveis no Portal da Transparência.

“Os valores gastos com publicidade em nada afetam os serviços prestados a população, isso fica visível na quantidade de obras sendo executadas, além dos serviços prestados na saúde, educação e assistência social, serviços esses comprovados pela população e que vem sendo aprovados e reconhecidos por instituições legitimadas para tal”.

Arcoverde confirma novos três casos de Covid-19 e vai a 106

Nesta segunda (01.06), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, até às 17h, foram confirmados 03 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 19 suspeitos, 178 descartados, 106 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados. A Secretaria destacou, que vale lembrar que dentro dos 106 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e […]

Nesta segunda (01.06), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, até às 17h, foram confirmados 03 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 19 suspeitos, 178 descartados, 106 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.

A Secretaria destacou, que vale lembrar que dentro dos 106 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 943 carros de fora.

No boletim, a Secretaria reforça: o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.