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Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Por André Luis

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Outras Notícias

Ouro Velho promove Circuito Junino

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade. Segundo Valadares, […]

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Vamos iniciar os festejos no próximo final de semana com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio é como se fosse um pré São João”, informou em contato com o blog.

Dia 13 de maio, o  38º EPB/Festival de Cantoria terá as duplas Nonato Neto & Ivanildo Vila Nova,  João Lourenço & Biu Dionisio,  Afonso Pequeno & Evaldo Filho, Sebastião Dias & Diomedes Mariano, Raimundo Caetano & Raulino Silva.

Ainda os declamadores Chico Pedrosa, Luis Homero, Geovane da Malhada do Boi e aboiadores Paulo e Jairinho, com apresentação de Felisardo Moura e atração especial Túlio Fontenele, o mais jovem cantador do Brasil.

Dia 14 de maio, shows com  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho. “Será um São João em uma mega estrutura. Já temos seis bandas contratadas: Xand Avião, Priscila Senna, Arreio de Ouro, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, além de Forró Gente Boa”, revelou o prefeito dizendo que ainda serão anunciadas outras atrações. O circuito se encerra em julho, com o Arraiá do Doutor. Segundo Augusto Valadares, as atrações ainda estão sendo fechadas, com o evento programado para acontecer no dia 13 de julho.

Coluna do domingão

Não mudou Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão. Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças. Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito […]

3647c6a4-e477-439c-a771-fd8dfe2fa214Não mudou

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão.

Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças.

Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Infra-estrutura), Veratânia Morais (Educação), Ney Quidute (Finanças), Rodrigo Lima (Imprensa), Flaviana Rosa (Administração), Joana Darck (Assistência Social), Edgar Santos (Cultura), Carlos Marques (Procuradoria), Maria José Cerquinha (Ouvidoria) e Rodrigo Lima (Imprensa).

A justificativa

“Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”, disse ao justificar a manutenção da equipe.

Cida-Oliveira1-582x330A falta que a falta faz

O promotor Lúcio Almeida deixou claro que as ausências da prefeita Cida Oliveira das reuniões do GT com prefeitos da região prejudicou muito os municípios. “Santa Terezinha está tendo prioridade para receber água da Adutora como fizeram Ingazeira e Iguaraci”. Como Solidão não gritou no GT com Compesa e Dnocs, perdeu prioridade. Diferente do eleito Djalma, que já deu as caras antes da posse.

Não pode porque é sério

Chamou a atenção a argumentação de alguns vereadores, segundo o blogueiro  Mário Martins, do veto a Raimundo Lima para presidir a Câmara sob alegação de que é certo demais. Com Raimundo, não tem boquinha, trem da alegria ou gastança desnecessária com a verba da casa. Então quer dizer que quem entrar vai fazer assim?

imagesFalando em Raimundo

Raimundo Lima por mais um ano foi o único com 100% de presença em todas as atividades da casa. Isso não inclui apenas as sessões. Reuniões internas, congressos e encontros (participando do início ao fim), sessões itinerantes e audiências públicas. Também não é de jogar o errado embaixo do tapete. Sempre que cobrado em nome do governo, prometeu e buscou apurar até chegar com uma posição.

15800422_975180279293541_5539553011774517796_oDuque diz que acaba lixão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi o primeiro da região ao anunciar que vai instalar uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos e acabar com o famigerado lixão da cidade, que além de ser um engodo e atrair doenças, atrapalhava o projeto do aeroporto regional.

camara-e-lucioGovernador caçado no zap

O governador Paulo Câmara inventou de disponibilizar o seu WhattsApp para o promotor Lúcio Luz de Almeida Neto, que quer uma unidade de engenharia do Exército realizando obras  no Pajeú, como na PE entre Custódia e Iguaraci. Agora, o coordenador do MP só vai sossegar quando receber sinal de vida do gestor às mensagens cobrando audiência pública.

Porque o exército

O promotor defende que as obras sejam tocadas pelo Exército porque custam até 50% a menos, não tem licitação, menor burocracia, mais rapidez e qualidade na execução, não precisa de 100% do dinheiro em caixa para começar e, o mais importante, não alimenta esquema de propina.

Os presidentes

Assumirão as Câmaras do Pajeú em janeiro nomes como Nelly Sampaio (Tabira), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Grampão (Santa Terezinha), Antonio Andrade (São José do Egito),  Júnior de Diógenes (Itapetim), Ligekson Sisley (Brejinho) e Victor Patriota (Carnaíba). Em todos os casos, os presidentes estão alinhados com os prefeitos eleitos. Há curiosidades como Carnaíba (pai e filho na Câmara e prefeitura) e São José do Egito (governista ganhando com votos da oposição).

Melhores e piores heranças

Vão herdar prefeituras com situação boa  do ponto de vista econômico e fiscal os gestores Zeinha Torres (Iguaraci), José Patriota (Afogados), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Ingazeira (Lino Morais), João Batista (Triunfo) e Tânia Maria (Brejinho). Com situação intermediária, Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha). Recebe o troféu “Abacaxi pra descascar” Sandra da Farmácia (Calumbi), Marconi Santana (Flores)  e Djalma da Padaria (Solidão).

Frase da semana: “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. De José Patriota, ao comentar o aumento para prefeito, vice e secretários municipais aprovado pela Câmara.

Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08. Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da […]

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.

Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.

“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.

Educação de Itapetim supera meta do Ideb para séries iniciais

A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de […]

thumbnail_a-emaps-38A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015.

De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de 4.2 para o ano e a meta de 5.2 projetada para 2021, enquanto que da 8ª série ao 9º ano a educação do município manteve os 3.4 de 2013.

“Os resultados alcançados são consequência de um trabalho realizado com compromisso e dedicação em prol da melhoria do ensino. Sabemos que ainda é preciso melhorar e é por isso que vamos continuar desenvolvendo ações que priorizem a nossa educação”, disse a secretária de Educação, Luciana Paulino.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o resultado é fruto do empenho e determinação dos profissionais de educação do município e de uma série de ações e medidas adotadas pela Prefeitura com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.

Paulo Câmara participa de reunião com Lula em São Paulo

Governador de Pernambuco assegurou apoio da Frente Popular em torno da eleição do ex-presidente. Por André Luis O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou nesta quarta-feira (5), de reunião em São Paulo convocada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em suas redes sociais, Câmara divulgou que atendeu ao chamado de Lula e que […]

Governador de Pernambuco assegurou apoio da Frente Popular em torno da eleição do ex-presidente.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou nesta quarta-feira (5), de reunião em São Paulo convocada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em suas redes sociais, Câmara divulgou que atendeu ao chamado de Lula e que vai assegurar o empenho da Frente Popular de Pernambuco na eleição de Lula no segundo turno. 

“Queremos que a votação dele em Pernambuco supere os 65% obtidos no último domingo, dia 02. O Brasil merece ter de volta o melhor presidente da história deste País. Só assim podemos retomar o ciclo de progresso e prosperidade, registrado durante seus mandatos”, destacou Paulo Câmara.

Câmara e o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, disseram, logo após o primeiro turno que iriam conversar com Lula sobre o apoio a candidatura no segundo turno em Pernambuco, Marília ou Raquel. Há a expectativa sobre o anúncio desse apoio que pode sair a qualquer momento.