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Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Por André Luis

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Outras Notícias

Raquel Lyra apresenta a ministro Waldez Góes demandas de PE para reduzir impactos das chuvas

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas. A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debaterem a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas.

A gestora reforçou o encaminhamento ao governo federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes para mitigar os impactos das chuvas dos últimos dias no Estado, através do Novo PAC.

Com valor total estimado em R$ 6,3 bilhões, as medidas abrangem recuperação de escolas, construção de barragens para contenção de cheias, política habitacional para famílias afetadas e obras estruturais para redução de riscos, como contenção de encostas e macrodrenagem. Antes da reunião, os gestores sobrevoaram áreas afetadas pelas chuvas. Ainda nesta segunda, o governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência publicado pelo governo estadual.

“A partir do início das fortes chuvas era o momento da gente salvar a população, assegurando estruturas, cuidando das pessoas, com abrigamentos e garantia de mantimentos e ajuda humanitária. Desde o primeiro momento, a equipe do ministro Waldez está à disposição do Governo de Pernambuco e dos municípios do nosso Estado. Agora, é o momento de reconstruir e refazer estruturas que eventualmente tenham sido perdidas”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Entre as medidas, a chefe do Executivo estadual reforçou a solicitação de inclusão no Novo PAC de obras das barragens de Engenho Maranhão, São Bento do Una, Engenho Pereira e Barra de Guabiraba, com valor estimado em R$ 750 milhões. As barragens são importantes para garantir a contenção de cheias, além de fortalecer a produção de água tratada para diversos municípios pernambucanos, beneficiando diretamente 1,3 milhão de pernambucanos.

O ministro destacou a união dos governos federal e estadual para apoio à população afetada. “Estamos aqui para reafirmar a presença do governo federal a pedido do presidente Lula e reconhecer todo o esforço e coordenação da governadora Raquel Lyra e sua equipe, altamente eficiente, presente e com muita rapidez nas ações”.

TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, […]

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Prefeitura de Afogados promoveu feira interativa de leitura e conhecimento

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do […]

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do nascente. 

“A feira existe para que todos possam conferir o resultado dos projetos de leitura desenvolvidos nas escolas o ano inteiro. E ficamos muito felizes em poder ver o público prestigiando este trabalho que resulta em muito aprendizado para os estudantes da rede. A FILCO cresce a cada ano, e a qualidade dos trabalhos apresentados pelos nossos alunos tem acompanhado esse crescimento,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante a FILCO também aconteceu a II Feira de Poesia do Pajeú, com a participação de poetas da região, e o lançamento de livros. 

Foram entregues as premiações aos alunos finalistas da etapa municipal do concurso “Ler bem”: 1° Lugar – Maria Cecílya Ramos de Brito (Escola Municipal São João), 2° Lugar – Ana Luísa de Lima Cruz (Escola Municipal Dom Mota) e em 3° Lugar – Jonas Kelvin Almeida Lima (Escola Municipal Gizelda Simões). 

O concurso de redação, promovido pela secretaria de educação junto às turmas de oitavo ano, também teve a sua premiação realizada durante a FILCO. A vencedora foi a aluna Maria Alyce Severo, da Escola Municipal Domingos Teotônio, que recebeu um notebook, assim como seu professor e orientador, Bruno Siqueira Honorato. 

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou, durante o evento, os investimentos maciços realizados pela gestão municipal, não apenas na melhoria da qualidade do ensino, mas também na estrutura, com a construção das novas escolas Ana Melo e Dom Mota, no início da construção da nova escola Petronila de Siqueira, além da conquista de recursos para construção de mais um grande centro de educação infantil. “Quero agradecer a todos os profissionais da educação pelo compromisso que tem com a educação pública e de qualidade em Afogados. Cuidando de nossas crianças, educando-as  e contribuindo assim para que elas possam ter, através da educação, mais oportunidades”, finalizou Sandrinho. 

O vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Lucineide Cordeiro prestigiaram a abertura da FILCO.

Mesmo no clima paz e amor, Zé Amaral acusa secretários Flavio Marques e Edgley Freitas de mandarem no governo de Tabira

Por Anchieta Santos O que não faz o político quando deseja o voto do povo? A pergunta cai bem para o “bom de briga” Zé Amaral, que agora se intitula de candidato do povão. Nem perguntas do tipo: “No Governo de Josete, Zé Amaral mais atrapalhava do que ajudava”? – “O Senhor é candidato, por […]

1Por Anchieta Santos

O que não faz o político quando deseja o voto do povo? A pergunta cai bem para o “bom de briga” Zé Amaral, que agora se intitula de candidato do povão. Nem perguntas do tipo: “No Governo de Josete, Zé Amaral mais atrapalhava do que ajudava”? – “O Senhor é candidato, por que se Dinca que é grosseiro foi prefeito, Zé Amaral também pode ser?” – tiraram o bom humor de Zé de Helena durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Zé chegou ao extremo de dizer que gosta do ex-prefeito Dinca Brandino e que aceitaria o voto dele com muito carinho. Os dois já se envolveram em muitas polemicas políticas. Deixou claro que conversou com boa parte da família e que Josete Amaral num primeiro momento não levou a sério seu desejo de disputar a Prefeitura de Tabira. Acredita que vai convencê-lo.

Com o slogam ‘Agora é Zé”, Amaral botou o bloco na rua e está animado. Confirmou ter devolvido três cargos que tinha no governo, dados pelo secretário de saúde Alan Dias. Disse gostar do prefeito Sebastião Dias de quem é compadre, mas vê que ele perdeu as rédeas do governo onde hoje quem manda são os secretários Flávio Marques de Administração e Edgley Freitas de Cultura e Obras. Sobre a passagem do irmão Mário pela Secretaria de Obras disse que depois de um bom início, ele não recebeu mais condições de trabalho.

Zé Amaral que pertence ao PSDC admitiu trocar de legenda, como também deixou claro que não será candidato de qualquer jeito. “Surgindo um nome que una o grupo mais do que eu, retiro o meu sem problema”. Zé acredita que mesmo não tendo condições de reunir as lideranças que lhe deram a vitória, Sebastião Dias disputará a reeleição. E sobre a candidata de Dinca, a esposa D. Nicinha, Zé Amaral disse tratar-se de uma pessoa de bem e competente. O Zé Amaral que quer se prefeito de Tabira, é um novo homem.

Sebastião Dias recebe homenagens póstumas na ALERN e na Câmara de Afogados 

Durante a semana, duas casas legislativas reconheceram o legado poético e cultural do poeta Sebastião Dias, que faleceu no último dia 03 de dezembro. Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou uma homenagem póstuma com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Câmara Cascudo. A honraria foi concedida em […]

Durante a semana, duas casas legislativas reconheceram o legado poético e cultural do poeta Sebastião Dias, que faleceu no último dia 03 de dezembro.

Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou uma homenagem póstuma com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Câmara Cascudo.

A honraria foi concedida em reconhecimento ao legado cultural do artista natural de Ouro Branco no Sertão do Seridó potiguar. A medalha foi indicada pelo deputado estadual Adjuto Dias, que fez a entrega a esposa Iêda Melo, filhos e familiares presentes durante a Sessão Solene no plenário da ALERN em Natal.

A quarta-feira (13) foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares.

O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.