Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina
Por André Luis
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.
A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.
Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.
Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.
Os projetos agora seguem para votação em plenário.
Do G1 O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer. Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral […]
O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.
Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.
O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.
O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.
Natural do Rio de Janeiro, José Eduardo Dutra fez carreira política em Sergipe e se formou em Geologia. Após presidir o sindicato dos mineiros sergipano e atuar como dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele se elegeu senador por Sergipe em 1994. Atualmente, ele era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Dutra assumiu o comando da Petrobras em janeiro de 2003, assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a chefia do Palácio do Planalto. Ele permaneceu à frente da estatal do petróleo até julho de 2005, sendo substituído por José Sérgio Gabrielli.
Três anos mais tarde, Dutra retornou à empresa para presidir a Petrobras Distribuidora, uma das subsidiárias da petroleira. Ele deixou a companhia em agosto de 2009 para disputar a presidência do PT.
Dutra presidiu o Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2011. Apesar de seu mandato se encerrar somente em 2012, o petista decidiu renunciar e entregar o comando da legenda antecipadamente,em abril de 2011, em razão de problemas médicos.
À época, os médicos do então presidente do PT o advertiram que seu quadro clínico e laboratorial exigia mudanças de seus hábitos de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios. Na ocasião, Dutra já havia se licenciado da presidência da sigla por conta dos problemas de saúde.
Com seu afastamento definitivo da presidência do PT, seu vice, Rui Falcão, assumiu o comando da legenda.
Lava Jato: Na última semana, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia autorizado a Polícia Federal a tomar odepoimento de José Eduardo Dutra nas investigações da Lava Jato.
Além de Dutra, o magistrado também deu aval para que os delegados federais ouçam o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o atual presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.
Confira a repercussão política da morte de José Eduardo Dutra:
“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, ressaltou a presidente da República Dilma Roussef na nota oficial.
Delcídio do Amaral (MS), senador e líder do governo no Senado
“Foi uma liderança que pautou sua vida política pela clareza de suas posições, diálogo e espírito público. Como executivo da Petrobras e da BR [Distribuidora], com serenidade e bom senso enfrentou e venceu grandes desafios. Deixa grandes amigos. Honrou nosso partido e nosso país.”
Humberto Costa (PE), senador e líder do PT no Senado
“Eu era muito amigo dele. Nós fomos parlamentares juntos entre 1995 e 1998. Ele era senador e líder do PT no Senado e eu era deputado federal. Nós passamos a ter relação de amizade. Depois, eu fui uma das pessoas que apoiou o nome dele para ser presidente do partido. É uma pessoa extremamente leal, muito partidário, absolutamente honesto. É uma perda muito grande.”
Rui Falcão, presidente do PT, por meio de nota
“José Eduardo Dutra foi um homem público de primeira qualidade, um batalhador da causa da justiça social e um exemplo de dedicação ao Partido dos Trabalhadores. Nesse momento de dor, gostaríamos de nos solidarizar com sua família e com todos os companheiros do PT, em particular aqueles de Sergipe, estado que Dutra sempre amou e onde deu o melhor de sua vida pelos mais carentes e excluídos da sociedade.”
Sibá Machado (AC), deputado e líder do PT na Câmara
“Em primeiro lugar, é importante lembrar que Sergipe produziu dois grandes quadros, Marcelo Déda e José Eduardo Dutra. Duas personalidades muito fortes para todos nós. Em segundo lugar, Eduardo Dutra cumpriu uma missão muito honrosa para todos nós à frente da presidência da Petrobras. Ele foi presidente do partido e, quando pediu renúncia, acredito que já era pela causa que o levou ao falecimento. Ele unificou o PT depois do processo do mensalão.”
Hoje, município registrou mais 19 casos A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (14) foram registrados 19 casos positivos para covid-19 em nosso município. Desses, 15 já estavam em investigação e quatro são contatos de casos positivos. São 14 pacientes do sexo feminino (15, 16, 20, 22, 24, 26, 28, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (14) foram registrados 19 casos positivos para covid-19 em nosso município. Desses, 15 já estavam em investigação e quatro são contatos de casos positivos.
São 14 pacientes do sexo feminino (15, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 33, 33, 40, 41, 53, 74 e 91 anos), e 05 pacientes do sexo masculino (36, 36, 48, 60 e 70 anos). Entram em investigação os casos de 17 mulheres, com idades entre 22 e 67 anos, e os de 12 homens, com idades entre 15 e 56 anos.
Hoje foram 50 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. “Hoje, 13 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 516 pacientes (78,53%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 130 casos estão ativos. Afogados atingiu a marca de 3.589 pessoas testadas para a covid-19”.
Dados preliminares da SE 37, a qual terminou no último sábado, mostram redução média de casos. Comparando as quatro últimas semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (87), SE 36 (91) e SE 37 (71). “Nota-se uma diminuição maior na SE 37 que nas outras semanas analisadas. Ainda é cedo para apontar uma tendência de queda, mas os números mostram esse indicativo”.
Observando-se o monitoramento de pessoas com síndromes gripais, as quais são testadas ao final do período indicado, nota-se momentaneamente também essa diminuição. A média móvel presente nas Semanas Epidemiológicas analisadas, são: SE 34 (13,14), SE 35 (12,42), SE 36 (13,00) e SE 37 (10,14).
O Ministério Público de Águas Belas entrou com uma representação de abuso de poder econômico e político contra o prefeito, Luiz Aroldo (PT), e a vice-prefeita, Eniale de Codinho (PSD), no período da campanha. A informação é do Blog do Magno Martins. Na época da campanha, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo […]
O Ministério Público de Águas Belas entrou com uma representação de abuso de poder econômico e político contra o prefeito, Luiz Aroldo (PT), e a vice-prefeita, Eniale de Codinho (PSD), no período da campanha. A informação é do Blog do Magno Martins.
Na época da campanha, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais.
Ao mesmo posto de combustível, no período de janeiro de 2017 a dezembro 2020, foi pago mais R$ 12 milhões. Em comparação ao consumo de outras cidades, algumas até com mais habitantes que Águas Belas, o valor é cerca de R$ 5 milhões a menos.
A Prefeita Nicinha Melo (MDB) anunciou em suas redes sociais, que irá declarar apoio a candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra. A prefeita aproveitou para parabenizar Miguel Coelho ex-candidato a governador apoiado por ela e seu grupo político. Também parabenizou os deputados Fernando Filho, Fernando Monteiro e Dannilo Godoy. “Em primeiro lugar, […]
A Prefeita Nicinha Melo (MDB) anunciou em suas redes sociais, que irá declarar apoio a candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra.
A prefeita aproveitou para parabenizar Miguel Coelho ex-candidato a governador apoiado por ela e seu grupo político. Também parabenizou os deputados Fernando Filho, Fernando Monteiro e Dannilo Godoy.
“Em primeiro lugar, quero externar meus sinceros sentimentos a candidata Raquel Lyra pelo falecimento de seu esposo. Aproveito, também, a oportunidade para declarar meu total apoio a candidatura de Raquel para governadora de Pernambuco”, escreveu Nicinha.
Mais cedo, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, declarou ao blogueiro Marcello Patriota, apoio à ex-prefeita de Caruaru.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A abertura de investigações foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Operação Lava Jato, num despacho de 14 de abril, e a decisão se tornou pública no mês passado. O início das investigações […]
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A abertura de investigações foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Operação Lava Jato, num despacho de 14 de abril, e a decisão se tornou pública no mês passado.
O início das investigações foi decidido depois que o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que fosse apurada uma suposta doação R$ 2 milhões para a campanha à eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010. Palocci era coordenador da campanha.
A investigação é por suspeita de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens ou valores oriundos de corrupção. O ex-ministro da Fazenda (gestão Lula) e da Casa Civil no governo de Dilma foi citado em depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em dezembro de 2014. Costa disse que mandou o doleiro Alberto Youssef pagar R$ 2 milhões a Palocci e que o dinheiro seria usado na campanha do PT. O ex-diretor declarou que foi o próprio Youssef quem fez o pedido e que não teve nenhum contato com o Palocci ou com a então candidata Dilma.
O dinheiro repassado a Palocci, segundo o ex-diretor da Petrobras, seria da cota do PP no esquema de desvios de recursos da estatal.
O doleiro nega que tenha feito qualquer repasse a Palocci. Em depoimento de delação premiada, afirmou que Costa deve ter confundido o doleiro que fez o pagamento.
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