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Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Por André Luis

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Outras Notícias

Reunião em Brasília dia 25 pode pôr SAMU para funcionar na região

Uma reunião na terça-feira, dia 25 de abril, na Coordenação Geral de Urgência do Ministério da Saúde vai tratar segundo convite “definitivamente” a habilitação da Central de Regulação das urgências do SAMU 192 e unidades móveis da região do Pajeú, mais outros municípios do entorno. A Secretária de Educação, Márcia Conrado, é uma das convidadas, […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Uma reunião na terça-feira, dia 25 de abril, na Coordenação Geral de Urgência do Ministério da Saúde vai tratar segundo convite “definitivamente” a habilitação da Central de Regulação das urgências do SAMU 192 e unidades móveis da região do Pajeú, mais outros municípios do entorno.

A Secretária de Educação, Márcia Conrado, é uma das convidadas, considerando o fato de que a Central de regulação fica no município de Serra Talhada. Também estão sendo convidados representantes da Secretaria de saúde do Estado, além do COSEMS – Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde. O comunicado é assinado por Munik Pereira Santos Teixeira, Referência Técnica da Coordenação do Ministério da Saúde.

A novela se arrasta desde 2014, quando as ambulâncias foram entregues. De lá para cá, um debate é travado principalmente no tocante à divisão de responsabilidades dos entes na efetivação do serviço que já deveria estar salvando vidas na região.

O município de Serra Talhada já afirmou que toca o serviço com a garantia das contrapartidas estaduais e federais, para não ficar com a bomba na mão. O Secretário de Saúde Iran Costa já afirmou que o Estado não é problema.

Nos últimos meses, as conversas para o início do serviço tem se intensificado. No fim do ano passado, o Ministério da Saúde chegou a  pedir as ambulâncias por falta de efetivação do programa. Hoje, algumas, subutilizadas, servem para ambulancioterapia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte.  Trata-se de um serviço pré-hospitalar,  que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível.

O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Iguaracy inicia vacinação contra Covid para público de 60 a 64 anos

A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos. Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato […]

A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos.

Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato na sede e no Centro de Atividades Econômicas – CAE em Jabitacá.

As doses da vacina da Covid-19 serão ofertadas por ordem de chegada das 8h às 11 horas.

Os idosos nessa faixa etária devem comparecer com uso obrigatório de máscara, apresentando um documento de identificação com foto, o número do cartão do SUS e do CPF.

Polícia Civil anuncia reforço de 60 novos delegados

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos. A […]

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos.

A previsão é que a turma conclua a formação no final de 2021. Nos próximos meses, os candidatos terão 732 horas-aula no Campus de Ensino Recife, da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), distribuídos em seis turmas e cumprindo sempre os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire é preciso aprofundar as investigações, dar mais celeridade aos inquéritos e ampliar a resolução de crimes de toda natureza, com definição de autoria.

Segundo o chefe de Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, o novo efetivo ampliará as Operações de Repressão Qualificada (ORQs). Em 2021, mais de 50 ORQs já foram realizadas, desarticulando organizações criminosas. “Estamos fazendo um estudo técnico para lotar esses futuros delegados em alguns territórios mais aquecidos, com maior dificuldade de reduzir a criminalidade na mesma proporção alcançada pelo Estado como um todo”, reforçou Falcão.

Participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Gadelha (Mulher) e Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social); além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a desembargadora do TJPE, Daisy Maria de Andrade; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luís Sávio Loureiro; e o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima.

Em estado de alerta, Prefeitura de Serra apresenta plano emergencial de combate ao Aedes Aegypti

Uma em cada três casas tem foco do Aedes A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial […]

Uma em cada três casas tem foco do Aedes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial identificado no município com base no Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das ações de combate às arboviroses realizadas nos dois primeiros ciclos de 2019.

Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA 2019, Serra Talhada tem 44.840 imóveis cadastrados, e de cada três imóveis, pelo menos um contém focos do Aedes, sendo esses focos responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas pelas arboviroses. O levantamento de infestação predial por bairro apresenta a seguinte porcentagem: Centro (12,4), Caxixola (10,7), AABB (5,8), Alto Bom Jesus (18,4), IPSEP (23,1), IPSEP I (28,8), COHAB (19,8), Vila Militar (13,1), Bomba II (10), Bomba I (12,1), Mutirão (38), São Cristóvão (17,3), CAGEP (19,7), Bom Jesus (18,7), Vila Bela (31,9), Malhada (10,2) e Borborema (32,6).

Nos dois primeiros ciclos do ano, de janeiro a fevereiro e de março a abril, foram implementadas diversas ações de enfrentamento às arboviroses. No primeiro ciclo foram inspecionados 29.726 imóveis, realizado tratamento focal em 13.651, tratados 24.688 depósitos, 28.778 depósitos eliminados e implantadas 146 telas de proteção para caixas d’água. No período, 10.537 casas foram encontradas fechadas. No segundo ciclo foram inspecionados10.339 imóveis, realizado tratamento focal em 4.605, tratados 8.571 depósitos e 10.074 depósitos eliminados. No total, foram utilizados 105,74 kg de larvicida. Além das ações rotineiras, foram realizadas também ações de ataque nos primeiros meses do ano, sendo trabalhados 493 imóveis em 15 quarteirões e utilizados 152 litros de larvicida.

Em relação às arboviroses, o município contabilizou até o último dia 05 de abril, 61 notificações de dengue, sendo 21 casos confirmados no Tancredo Neves/Cohab, Alto Bom Jesus, CAGEP, Caxixola, São Cristóvão, Borborema, Vila Bela, Tauapiranga e Varzinha. Quanto à chikungunya, são 2 casos notificados em investigação. O município não tem notificação de zika vírus.

Para combater os focos do mosquito e evitar um surto de arboviroses, a Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de campo dos agentes de endemias, utilizando drones para mapear as áreas e notificando imóveis reincidentes. Será lançada também uma campanha educacional de conscientização da população, através de panfletos, cartazes, faixas, outdoors, carros de som, ações de mídia e atividades nas escolas para que a população se engaje e faça sua parte eliminando focos do mosquito em suas residências. Será divulgado semanalmente um boletim com os índices de infestação e notificações de casos de arboviroses para alertar a população.

As ações do Plano Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e contribuição das demais secretarias municipais.

E agora, Dudu?

Até o momento,  o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte. A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado. Agora, a notícia é de que está definido por parte […]

Até o momento,  o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte.

A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado.

Agora, a notícia é de que está definido por parte de União Brasil e do PP o alinhamento da federação à reeleição da governadora Raquel Lyra.

A Federação estará com Raquel,  mas não há garantias de Dudu da Fonte na chapa majoritária. Miguel Coelho,  cuja pré-candidatura era dada como fadada ao fim, ganhou novo fôlego. E Dudu até o momento,  está a deriva.