Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.
A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.
O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.
A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) emitiu, nesta segunda-feira (19), uma nota de repúdio ao Governo de Pernambuco após a instauração de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Segundo o Sinpol, o procedimento representa uma tentativa de intimidação e desrespeito à atividade sindical. De acordo com […]
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) emitiu, nesta segunda-feira (19), uma nota de repúdio ao Governo de Pernambuco após a instauração de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Segundo o Sinpol, o procedimento representa uma tentativa de intimidação e desrespeito à atividade sindical.
De acordo com a nota, o Sinpol considera que o governo de Raquel Lyra adota uma conduta ilegal e autoritária ao instaurar processos administrativos contra lideranças sindicais.
“Este tipo de conduta implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva”, destaca o documento.
O sindicato ainda ressalta que tais atitudes enfraquecem a proteção dos trabalhadores policiais civis e minam a democracia.
O processo contra Cisneiros, que é o segundo a ser instaurado durante a gestão de Raquel Lyra, foi recebido nesta segunda, mesmo com a existência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante imunidade sindical ao presidente do Sinpol.
Segundo a nota, o PAD foi motivado pela atuação do sindicalista em cobrar melhores condições de trabalho e valorização dos policiais civis.
Ainda conforme o comunicado, o Sinpol enfatiza que os PADs têm caráter intimidatório, seguindo uma prática que já teria sido comum em governos anteriores.
O sindicato afirma que o processo instaurado nesta segunda-feira (19) ocorre após a entidade solicitar à Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios divulgados pelo governo referentes ao mês de julho. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco repudia a tentativa intimidatória do governo Raquel Lyra em desrespeitar a atividade sindical. Este tipo de conduta ilegal e autoritária implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva. Tal atitude enfraquece a proteção dos trabalhadores policiais civis e mina a democracia.
Hoje (19), infelizmente, o presidente do Sinpol Áureo Cisneiros recebeu do governo Raquel Lyra , apesar da imunidade sindical e decisão do STJ, o seu segundo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por atuar como sindicalista cobrando estruturação e valorização dos policiais civis.
Esses PADs, além de ilegais, tem objetivo intimidatório, prática comum de governos anteriores. O PAD desta segunda-feira (18) surge após o SINPOL solicitar para Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios, do mês de julho, divulgados pelo governo.
O Sinpol insiste na reabertura das negociações com o governo Raquel Lyra, apesar do governo insistir em práticas já condenadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), como a instrumentalização da Corregedoria e desrespeito à atividade sindical.
O Sinpol se orgulha dos seus 35 anos de história, não vai se calar e lutará até o fim por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.
Próxima quarta-feira (21), o Sinpol realizará, em Caruaru , mais ação reivindicatória por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), informou durante entrevista a Rádio Afogados FM, nesta terça-feira (30), que orientou toda a militância da Coligação União Pelo Povo, a não usar fogos de artifício com estampido durante a convenção que acontece nesta quarta-feira (31), às 19h, no Cine […]
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), informou durante entrevista a Rádio Afogados FM, nesta terça-feira (30), que orientou toda a militância da Coligação União Pelo Povo, a não usar fogos de artifício com estampido durante a convenção que acontece nesta quarta-feira (31), às 19h, no Cine Teatro São José.
Danilo ratificou o que disse o pré-candidato a vice-prefeito da Coligação, Edson Henrique, que na segunda-feira (29), já havia dado esta informação durante entrevista na mesma emissora.
“Essa decisão é algo que a gente já vinha discutindo com a coordenação da campanha e, inclusive, foi uma das questões que surgiu como sugestão na plataforma Afogados Merece Mais, que lançamos ontem para colher sugestões da população para o nosso plano de Governo. Então, decidimos excluir esse artefato de nossas comemorações”, informou Danilo ao ser questionado pelo comunicador Welligton Rocha sobre o uso dos artefatos.
O pré-candidato disse entender e respeitar a tradição cultural e religiosa da cidade, mas lembrou que a convenção não se encaixa nestas questões. “Sabemos que é algo cultural da nossa região, mas precisamos pensar nos idosos, nas pessoas com autismo e nos animais que sofrem muito com o barulho emitido pelos fogos.
Os fogos de artifício e os rojões usados em comemorações podem representar perigo para os animais de estimação devido ao barulho.
O som alto, repentino e excessivo também é prejudicial para os humanos. Pacientes hospitalizados, além de crianças, idosos ou indivíduos que possuam outras condições, como autismo e esquizofrenia, podem ser afetados.
Morreu aos 85 anos em Serra Talhada o ex-vereador Edmundo Gaia. Ele já vinha tendo complicações por conta da idade avançada e o diabetes. Nos últimos meses, se internou algumas vezes em unidades hospitalares de Serra Talhada. Do Hospam, onde se internou no domingo (24), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do […]
Morreu aos 85 anos em Serra Talhada o ex-vereador Edmundo Gaia. Ele já vinha tendo complicações por conta da idade avançada e o diabetes. Nos últimos meses, se internou algumas vezes em unidades hospitalares de Serra Talhada.
Do Hospam, onde se internou no domingo (24), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Vicente onde faleceu nesta quinta.
Edmundo Izidorio Alves havia sido vereador até 2016, mas não conseguiu renovar o mandato. Candidato pelo PSD, obteve 1.003 votos, ficando na suplência. Só que em 2017, o segundo suplente assumiu o mandato com o licenciamento do vereador José Raimundo Filho quando assumiu a Secretaria de Esportes e o Primeiro Suplente de Zé Pereira assumiu a Secretaria de Agricultura no governo Duque.
Em fevereiro de 2017, foi notícia no blog quando deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.
Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.
O prefeito Luciano Duque emitiu nota e decretou luto oficial de três dias.
“Com muita tristeza e imenso pesar recebo a notícia da morte do ex-vereador Edmundo Gaia, homem íntegro e de palavra, que sempre defendeu os interesses do nosso povo, um homem que fazia política para servir as pessoas.
Edmundo Gaia foi um líder e um aliado de primeira hora, que sempre nos defendeu e com muita hombridade, mesmo nos momentos mais difíceis, esteve ao nosso lado combatendo o bom combate.
Lamento profundamente a sua partida. A sua sabedoria fará muita falta a todos nós. Aos familiares desejo força e que Deus os conforte imensamente nessa hora de dor”, disse.
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas. Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão. O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, […]
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas.
Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão.
O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, cantina, laboratório de informática, biblioteca e banheiros masculino e feminino.
O Prefeito Anchieta Patriota disse durante seu discurso que a educação hoje em Carnaíba é tratada com prioridade. “O governo é para os que mais precisam e que nunca tiveram oportunidades no passado”, frisou.
“Nós não podemos permitir que alguém queira transformar o poder legislativo ou executivo num balcão de negócio, temos que pensar no coletivo e nos que mais necessitam”, declarou Anchieta.
Neste sábado (3), durante participação no programa de rádio “De Mãos Dadas com o Povo”, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um mutirão de saúde no município com a chegada da Carreta da Saúde. A estrutura itinerante ficará na cidade entre os dias 5 e 9 de maio, […]
Neste sábado (3), durante participação no programa de rádio “De Mãos Dadas com o Povo”, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um mutirão de saúde no município com a chegada da Carreta da Saúde.
A estrutura itinerante ficará na cidade entre os dias 5 e 9 de maio, oferecendo atendimentos especializados em áreas como cardiologia, ortopedia, neurologia, dermatologia e gastroenterologia.
A população também terá acesso a exames como ultrassonografia, endoscopia, ecocardiograma e teste ergométrico, além de serviços como vacinação, testes rápidos e aferição de pressão e glicemia.
Ao lado do secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, o prefeito afirmou que a ação busca reduzir a demanda reprimida na rede pública, atendendo pacientes com encaminhamentos registrados até o fim de abril.
A gestão avalia que o mutirão será importante para desafogar as filas de espera e ampliar o acesso a consultas e exames sem a necessidade de deslocamentos.
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