Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.
A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.
O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.
A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
Por: Etiene Ramos/Folha PE O governador reeleito, Paulo Câmara tem uma série de desafios para acelerar a retomada do crescimento de Pernambuco, melhorar o nível de emprego e qualidade de vida da população, e concluir obras estruturadoras que dependem, em grande parte, do governo federal. São desafios importantes que, na opinião dos economistas da Ceplan […]
Transposição do São Francisco. Foto: Ministério da Integração Nacional/Divulgação
Por: Etiene Ramos/Folha PE
O governador reeleito, Paulo Câmara tem uma série de desafios para acelerar a retomada do crescimento de Pernambuco, melhorar o nível de emprego e qualidade de vida da população, e concluir obras estruturadoras que dependem, em grande parte, do governo federal. São desafios importantes que, na opinião dos economistas da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, precisam ser enfrentados a partir do aumento de investimentos e do restabelecimento das condições fiscais para novas operações de crédito.
“Um dos problemas principais é o da infraestrutura econômica. Nossa estrutura está muito comprometida e investimentos estratégicos para o Estado não foram realizados”, afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Ceplan, citando o Arco Metropolitano, uma obra projetada para melhorar a logística entre os polos industriais do Litoral Norte e do Porto de Suape. Investimento federal, o Arco pode ser feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou por Parceria Público Privada (PPP). “Ele irá desafogar o transporte de passageiros e sobretudo de cargas do conjunto de empresas recém instaladas no Litoral Norte como a Vivix, a Hemobrás e sobretudo a Jeep”, completa Jatobá.
A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) também defende o Arco Metropolitano, assim como toda e qualquer obra de infraestrutura, que considera mais importante do que incentivos fiscais para a atração e manutenção de empreendimentos. Sem projeto definido ainda por falta de licença ambiental do Estado, o Arco ainda não saiu do papel, atrasando outros investimentos. Para a Fiepe, a legislação ambiental é boa, mas precisa ser aplicada sem o viés ideológico do ambientalismo. Sem as licenças ambientais, nem verbas federais nem PPPs podem ser executadas.
Outras obras significativas que também dependem do governo federal ou de uma nova engenharia financeira, segundo Jorge Jatobá, são a ferrovia Transnordestina – que chega ao Ceará e só deve chegar a Pernambuco daqui a nove anos, e as obras complementares da Transposição do Rio São Francisco para levar água à população e à atividade produtiva do Agreste e, principalmente, do Sertão do Estado. “O modelo de financiamento dos investimentos vai mudar. A crise fiscal não vai mais permitir ao Estado, no curto prazo, ser o grande financiador de obras como foi no século 20. Novos modelos de investimentos fazem parte de uma agenda importante para Pernambuco, para o Nordeste e, principalmente, para a infraestrutura que precisamos”, observa a também economista e sócia-diretora da Ceplan, Tania Bacelar.
Em janeiro, o governador Paulo Câmara levou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetos que precisam ser concluídos para Pernambuco não ficar parado. “Arco Metropolitano, Transnordestina, Porto de Suape, Porto do Recife, rodovias… montamos um mapa de tudo que era necessário acontecer e apresentamos ao ministro. A mesma pauta mostramos aos senadores e deputados. Para nós é muito importante desarmar os palanques, deixar campanha política de lado. Estamos unidos para articular os projetos e dialogar com o governo federal a fim de implementá-los seja pela via governamental ou por PPPs. O importante é viabilizar os projetos para Pernambuco”, revela o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach.
A retomada do crescimento econômico tanto para o Brasil quanto para Pernambuco, segundo Jorge Jatobá, está sendo lenta e, se a política não atrapalhar, 2019 vai continuar tendo desempenho aquém do necessário e desejado. “Mas espera-se que, até o final dos atuais mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do governador Paulo Câmara, a economia volte a uma trajetória de crescimento bem mais alta, onde o Estado pode repetir o desempenho que teve até 2014, como fez em 2017 e 2018, crescendo pouco, mas ainda assim duas vezes mais que a média nacional”, analisa Jatobá.
Emprego e educação
Para Tania Bacelar, Pernambuco precisa decidir o que fazer depois do boom que conquistou antes da crise econômica e dos seus desdobramentos, e definir uma agenda sintonizada com o século 21, vendo as mudanças que estão acontecendo, as sementes que já existem e oferecendo estímulos às atividades que vão sinalizar o novo contexto econômico deste século. “Passando pelas duas agendas, a questão do emprego, associada à da educação, precisa ser discutida. O mercado de trabalho mudou, não é só a crise que está prejudicando a empregabilidade. Mudanças tecnológicas e novas formas de produzir vieram para ficar. Pernambuco precisa ter uma agenda de inovação para uma estratégia de futuro consistente”, afirma.
Jorge Jatobá destaca ainda, no desafio educacional, a necessidade de se formar mão de obra qualificada para atender ao mercado de trabalho que está com dificuldades para apresentar um bom desempenho. “Os empregos gerados ou que serão gerados exigem perfis profissionais e bem mais qualificados. É um desafio para o sistema universitário de ensino, para o Sistema S (Senai, Sesc, Senat), entre outras instituições, e para escolas técnicas. Ele deve ser enfrentado com muito vigor, a fim de formar pessoal com qualidade desde a educação básica. Isso dará continuidade ao trabalho bem sucedido do ensino médio, intensificando o trabalho no ensino fundamental”, acredita.
O economista ainda chama a atenção para dois fatores que vêm diluindo a geração de empregos no cenário estadual: na recessão, as empresas enxugam seus quadros, realizam mudanças tecnológicas, modernizam processos, aumentam a produtividade e saem da crise mais enxutas, mais eficientes. O outro é o movimento estrutural que está em curso, o da indústria 4.0, que agrega muito valor mas não gera muito emprego. “Pernambuco se destaca na área de Tecnologia da Informação e Comunicação com o Cesar, o Porto Digital, o centro de inovação da Accenture na América Latina e outras empresas de alto impacto. Então vai continuar avançando mas vai demorar a retomar o nível de crescimento do emprego”, observa.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (26), em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que deverá visitar Afogados da Ingazeira na próxima semana para avaliar o aeródromo local. Segundo ele, o objetivo é buscar recursos no orçamento de 2026 para a requalificação da pista. “O aeródromo pronto […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (26), em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que deverá visitar Afogados da Ingazeira na próxima semana para avaliar o aeródromo local. Segundo ele, o objetivo é buscar recursos no orçamento de 2026 para a requalificação da pista.
“O aeródromo pronto é fundamental porque apoia o transporte executivo, pode receber voos comerciais e ainda dá suporte à saúde pública, em situações de resgate ou emergências”, afirmou.
Retomada da Transnordestina
Durante a entrevista, Silvio Costa Filho também confirmou a retomada das obras da ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O primeiro trecho, de 73 km, ligará Custódia a Arcoverde. A licitação deve ser aberta no dia 31 de outubro e a expectativa é que a obra comece em janeiro de 2026.
O ministro criticou a paralisação do projeto durante o governo Bolsonaro e destacou que a iniciativa representa R$ 5 bilhões em investimentos e 550 km de ferrovias. “Com a Transnordestina, Pernambuco pode ter um crescimento de mais de 2% no PIB apenas pelo impacto da obra”, disse.
Outras ações no Estado
Silvio Costa Filho ainda citou a conclusão do aeroporto de Serra Talhada, o novo aeroporto de Caruaru e a transposição do Rio São Francisco como prioridades do governo federal para Pernambuco.
Ele acrescentou que o presidente Lula deve vir ao estado para anunciar o início efetivo das obras da Transnordestina.
A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) abriu o processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela execução da obra de pavimentação de nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, no Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Os serviços […]
A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) abriu o processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela execução da obra de pavimentação de nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, no Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Os serviços estão orçados em R$ 5,2 milhões. A abertura da licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro.
De acordo com o gestor da pasta, Sebastião Oliveira, a iniciativa resultará em melhores condições de trafegabilidade, além de reforçar a segurança das pessoas que transitam pelo local. O secretário acrescentou ainda que a obra atende a uma antiga reivindicação da população.
“Estamos investindo para proporcionar melhoria na qualidade de vida das famílias. Quixaba possui uma das melhores escolas públicas do País. O nosso objetivo é valorizar o trabalho das pessoas que se esforçam para colocar a educação de Pernambuco na vitrine nacional”, explicou Sebastião Oliveira, referindo-se à Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, vencedora do Prêmio Gestão Escolar 2012. A via vai melhorar o acesso à instituição de ensino.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do partido no próximo período.
Dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco, também foi definido um calendário de atividades, a partir da segunda quinzena de janeiro, para diálogo com os diretórios municipais. A proposta é debater política, programa e organizar a militância em torno dos objetivos centrais do partido: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual.
O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, informou ainda que, no mês de abril, será realizado o Congresso Nacional do Partido, que irá debater quatro eixos centrais: programa partidário, programa de governo, revisão do estatuto, conjuntura política e tática eleitoral. “O balanço do ano e a posse dos novos coordenadores e secretários setoriais são o pontapé inicial para o alinhamento da nossa tática eleitoral com os diretórios municipais, prefeitos, vereadores e toda a nossa militância. O PT trabalha incansavelmente para garantir mais uma grande vitória do presidente Lula e mostrar sua força em Pernambuco”, afirmou Carlos Veras.
Participaram da reunião cerca de 100 dirigentes, entre eles a deputada estadual Rosa Amorim; os vereadores do Recife, Osmar Ricardo e Kari Santos; o vereador de Paulista, George Freitas; e a vice-prefeita de Ipojuca, Marinalva dos Santos. Ao final do encontro, foi realizada a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.
Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.
A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.
Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.
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