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Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Em parceria com o Estado, prefeito de Itapetim anuncia R$ 2 milhões para recapeamento asfáltico

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, teve agenda em Recife, onde esteve com o Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade. “Na oportunidade assinamos um convênio de mais de R$ 2 milhões para fazer o recapeamento asfáltico várias ruas de Itapetim. “Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara, que vai […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, teve agenda em Recife, onde esteve com o Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade.

“Na oportunidade assinamos um convênio de mais de R$ 2 milhões para fazer o recapeamento asfáltico várias ruas de Itapetim.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara, que vai sair do Governo, mas deixará sua marca com tantas ações e obras realizadas em nosso município. Agradeço ao nosso deputado eleito José Patriota, que também nos ajudou a conseguir esse recurso”, disse em sua rede social.

Cardeal Dom José Freire Falcão morre vítima de Covid-19, em Brasília

A Arquidiocese de Brasília, comunicou através de nota, que o Cardeal Dom  José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília, fez sua Páscoa, por complicações da Covid-19, neste domingo (26), às 22h40, no Hospital Santa Lúcia, Asa Sul-DF. Segundo a nota, o Cardeal foi internado no dia  17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo […]

A Arquidiocese de Brasília, comunicou através de nota, que o Cardeal Dom  José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília, fez sua Páscoa, por complicações da Covid-19, neste domingo (26), às 22h40, no Hospital Santa Lúcia, Asa Sul-DF.

Segundo a nota, o Cardeal foi internado no dia  17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo para o Covid-19. Na madrugada do dia 24 de setembro, Dom Falcão teve uma piora em seu quadro respiratório e renal, sendo necessária uma entubação respiratória para dar um conforto maior a sua condição.

“Sua ausência é sentida profundamente por toda a Arquidiocese de Brasília, amigos e fiéis pela marca indelével que S. Emcia. Deixou nas numerosas obras pastorais que ensejou durante os vinte anos que governou esta Igreja Particular”, destaca a nota.

José Freire Falcão nasceu no dia 23 de outubro de  1925 na cidade de Ereré, no Ceará. Incentivado pela família, desde cedo sonhou em ser sacerdote.

Entrou no Seminário da Prainha, em Fortaleza, aos 14 anos. Foi ordenado padre em 19 de junho de 1949 e em 1967, mais precisamente no dia 17 de junho, foi feito bispo, tornando-se pastor da mesma diocese em que já havia exercido o sacerdócio por vinte anos: Limoeiro do Norte, no Ceará.

Em 1971 tornou-se arcebispo de Teresina, no Piauí, onde permaneceu até 1984, quando foi transferido para Brasília.

Foi feito cardeal, em 28 de junho de 1988, tendo participado, em 2005, dos funerais de João Paulo II e do conclave que elegeu o Papa Bento XVI.

O cardeal Dom  Falcão foi o segundo arcebispo de Brasília, ficando à frente da Arquidiocese entre 1984 e 2004, quando se aposentou. Nesse período em que conduziu a Igreja em Brasília,  Dom Falcão ordenou diversos padres e criou várias paróquias no DF. Ainda em seu governo, preparou a recepção ao Papa em 1991, criou a Casa do Clero e estimulou os movimentos eclesiais, entre outros trabalhos.

Afogados: Augusto Martins diz aguardar definição de Patriota e Totonho para se definir

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos. “Não tem nada definido, ainda é […]

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos.

“Não tem nada definido, ainda é muito cedo, não sei se Totonho será candidato e o prefeito José Patriota ainda não falou quem será seu candidato a prefeito. Então não posso afirmar nada ainda”, finalizou o vereador.

Nas entrelinhas, entretanto, Augusto é cotado para ser candidato a vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Publicamente, entretanto, diz que seu nome pode estar colocado como possível candidato a prefeito.

Quanto à incerteza sobre a candidatura de Totonho e o nome de Patriota, o discurso de Augusto apenas busca evitar lado tão cedo. Totonho já disse ser pré-candidato e até as paredes já sabem ser Alessandro o nome de Patriota.

MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro. Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os […]

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Pollyana Abreu define equipe de transição

A Prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB) fala agora à Itapuama FM sobre sua eleição em  outubro. Mais cedo, falou à Sertânia FM. Em Arcoverde, Pollyana estave acompanhada de nomes como a candidata a vice, Tereza de Sinval e do jornalista Elilson Góis. Ela conversa com Zalxijoane Ferreira e  Micael Lima. Pollyana revelou que esteve […]

A Prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB) fala agora à Itapuama FM sobre sua eleição em  outubro. Mais cedo, falou à Sertânia FM.

Em Arcoverde, Pollyana estave acompanhada de nomes como a candidata a vice, Tereza de Sinval e do jornalista Elilson Góis. Ela conversa com Zalxijoane Ferreira e  Micael Lima.

Pollyana revelou que esteve na emissora horas depois de um pico hipertensivo. “A vitória deixou meu coração tranquilo. Mas hoje tive uma alteração de pressão. A gente come mal na campanha. A pressão subiu um pouquinho, mas já está tudo normal”. Ela fez exames em Recife hoje e voltou para o compromisso.

Ela afirmou que começou a transição. “Estamos trabalhando desde a segunda, dia 7. Já estivemos no Palácio com a governadora, já estou indo à Brasília na próxima semana. Vamos buscar creches, escolas, mais água para Sertânia. O nosso futuro tem muita coisa e vou buscar ser a melhor prefeita que a cidade já teve”.

Pollyana revelou que a governadora Raquel Lyra, que ela conheceu quando prefeita de Caruaru, a queria candidata a Deputada. “Garanti o apoio a ela em Sertânia, ela foi eleita e começamos a tratar sobre política. Em março desse ano eu aceitei a convocação”.

Ela destacou a necessidade de gerar empregos, atraindo filhos da terra para obras como a Transnordestina que está chegando a Sertânia. “Só em Portugal são duzentos filhos da terra que pretendemos buscar atrair de volta à cidade, assim como em outras partes do país”, disse. Apoio à agricultura familiar, desenvolvimento econômico e outras ações estão no radar da gestora.

Pollyana ainda disse estar avançando nesta terça na transição com o governo Ângelo Ferreira, que disse esperar ser republicana, depois de definida a sua equipe responsável por colher as informações.

A equipe tem Estevan Lins, Celestino de Barros, Salviano Rufino, Helena Laet, Henrique Brasiliano, Paulo César, Luiz Abel, Ciro Galindo, Joana Peixinho Garcia Cordeiro, Antônio Almeida, Luciano Flávio Filhi, Eveline Schoer e Luiz José Xavier da Costa Júnior.

Também prometeu uma equipe comprometida e técnica, além de cumprir a promessa de criar subprefeituras nos distritos. Veja o programa: