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Alexandre Pires defende a Caatinga em audiência pública no Senado

Por André Luis

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

Outras Notícias

Marília teve que amargar decisão de adiamento

Blog da Folha Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas. Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com […]

Blog da Folha

Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas.

Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e com os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE). Contudo, ela retornou de madrugada ao Recife, com a desagradável informação do adiamento.

Na conversa, Gleisi teria ponderado com Marília sobre a importância para o PT da aliança com o PSB, como estratégia nacional, e até da possibilidade de adiamento da convenção estadual, marcada anteriormente para o próximo domingo. Hipótese que teria desagradado a vereadora, que cedeu a outro adiamento anteriormente. Ela, todavia, continua sendo tratada como pré-candidata, embora o vazamento da sondagem interna tenha gerado constrangimento à direção nacional.

Horas depois da reunião entre as petistas, a Executiva deliberou pelo adiamento, o que teria incomodado o grupo que defende candidatura própria, sobretudo, após movimento favorável à vereadora. Nos bastidores, comenta-se que o adiamento era uma possibilidade de vencê-la pelo cansaço. Contudo, a princípio, retirar a candidatura não seria uma opção.

Já com os parlamentares petistas, a vereadora tentou fortalecer a relação, visto que eles são representantes de uma tendência interna que possui delegados com votos na convenção. Até a data do encontro, a petista deve continuar tentando demarcar território. Participará, inclusive, do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais, estado simbólico para as pretensões petistas, e para a negociação da aliança com o PSB em Pernambuco.

Além disso, a ala dos defensores da candidatura própria na comissão criada por Gleisi para acompanhar as conversas com o PSB não definiu o membro. Estão no aguardo da convocação da presidente nacional do partido, que, apesar da reunião de terça, disse que não era necessário a participação do grupo. Mas, com o adiamento das convenções, decerto que a comissão participará de outras conversas. Os outros são o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, e o ex-prefeito João da Costa, pelos aliancistas.

Custódia tem aglomeração e desrespeito nas ruas

Imagens que chegam ao blog mostram o desrespeito de militantes no município de Custódia, no Moxotó. Muitos desrespeitam todas as normas de prevenção à Covid-19 e a determinação do TRE. Há uma espécie de disputa e provocação entre as militâncias. É preciso a ação de MP, Judiciário e PM imediatamente ou ao final com o […]

Imagens que chegam ao blog mostram o desrespeito de militantes no município de Custódia, no Moxotó.

Muitos desrespeitam todas as normas de prevenção à Covid-19 e a determinação do TRE. Há uma espécie de disputa e provocação entre as militâncias.

É preciso a ação de MP, Judiciário e PM imediatamente ou ao final com o resultado divulgado haverá explosão de desrespeito nas ruas.

Na cidade, disputam o voto Manuca de Zé do Povo, do PSD e Marcílio Ferraz, do Avante. O município registra flagrantes de desrespeito e aglomeração desde o lançamento das candidaturas. 

Que nome da região pode ganhar com a desistência de Adelmo Moura?

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região. Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira. Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial […]

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região.

Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial de prefeitos e ex-prefeitos como Adelmo Moura, Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia. Mas a estratégia tinha condições de, primeiro, nomes alinhados com PSB e, segundo, um apoio por cidade para fragmentar e evitar “donos” de território.

E aí? Quem pode capitalizar mais com o vácuo deixado pela ausência de um candidato da terra no Médio e Alto Pajeú?

 

Campos diz que Túlio e João Paulo terão que “justificar presença ao lado de Caiado e extrema direita”

O pré-candidato João Campos foi provocado na entrevista à Rádio Pajeú a comentar a posição de nomes tidos como mais à esquerda e que estão no palanque da governadora Raquel Lyra, como Túlio Gadelha e João Paulo. Gadelha inclusive disse ao blog Alberes Xavier que o ex-prefeito do Recife vai “precisar comer muito cuzcuz” para […]

O pré-candidato João Campos foi provocado na entrevista à Rádio Pajeú a comentar a posição de nomes tidos como mais à esquerda e que estão no palanque da governadora Raquel Lyra, como Túlio Gadelha e João Paulo.

Gadelha inclusive disse ao blog Alberes Xavier que o ex-prefeito do Recife vai “precisar comer muito cuzcuz” para enfrentar a governadora Raquel Lyra.

João Campos disse que ele e João Paulo é que precisam justificar a presença no palanque de Ronaldo Caiado, referência ao candidato do PSD, e de nomes da extrema direita que estão alinhados no palanque da governadora.

Também que não vai perder tempo olhando para o palanque adversário, mas sim apresentar sua proposta e seu grupo ao povo de Pernambuco. Assista:

Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado

Da Folha de S. Paulo Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai […]

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Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.