Amupe participa de segunda audiência pública sobre limites municipais

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de oportunidades nas áreas de periferia.

O encontro, ocorrido nesta quinta-feira (4), reflete o compromisso do Banco do Nordeste em promover investimentos em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia e inovação. Paulo Câmara destacou que a instituição financeira está empenhada em ampliar sua presença em 2024, concentrando esforços em ações estratégicas em prol da população mais carente.

“Recebi Preto Zezé e a diretoria da CUFA/CE para discutir parcerias voltadas para a formação de lideranças e criação de oportunidades nas áreas de periferia. O BNB investe em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia, inovação e vai ampliar essa presença em 2024, com ações estratégicas em favor da população mais carente”, afirmou Paulo Câmara em sua publicação.

A CUFA, conhecida por seu papel ativo na promoção de projetos sociais e culturais em comunidades carentes, é uma parceira estratégica para o Banco do Nordeste. A colaboração entre as duas entidades visa fortalecer ações que tenham um impacto positivo nas áreas periféricas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e transformação social.

O presidente do BNB ressaltou a importância do diálogo e da colaboração entre o setor público, organizações sociais e a iniciativa privada para construir um futuro mais inclusivo e igualitário. As parcerias discutidas durante o encontro visam criar um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade nas regiões mais necessitadas.

Com a perspectiva de expansão e intensificação dessas iniciativas em 2024, o Banco do Nordeste reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades periféricas.

Na noite do último sábado (28), a Vigilância Sanitária em ação conjunta com os Policiais Militares encerraram uma farra clandestina. O fato ocorreu na Zona Rural de Serra Talhada.

De acordo com informações colhidas pelo Portal Nayn Neto, as equipes da vigilância sanitária iniciaram as rondas por volta das 20h30, onde foram informada de que estava ocorrendo uma farra clandestina envolvendo diversas pessoas e descumprindo decreto.

Ao chegar no local, foi constatado a veracidade dos fatos, sendo encontrado som de paredão, várias pessoas sem máscara e desrespeitando o distanciamento social. Todo o público foi dispensado e encerraram o evento.

Diante do ocorrido, os organizadores do evento foram conduzidos à delegacia local, para adoção das medidas cabíveis.

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município.

A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município com a destinação final adequada do lixo local. 

A próxima etapa planejada é a implantação do Aterro Sanitário e o encerramento da operação do Lixão da Goiabeira.

Também estiveram presentes na reunião, o Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Rurais e Meio Ambiente, Seu Dido, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Alberto Lopes, e o procurador jurídico do município, Dr. Emerson Dario.

A Epia – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda, estabelecida em Goiânia (GO), é a contratada como consequência da vitória obtida na Tomada de Preços n.º. 00013/2021, e iniciará os serviços imediatamente, encaminhando seus técnicos para o município já na próxima semana.

Os serviços técnicos compreenderão a elaboração e apresentação do Plano de Trabalho em Audiência Pública; o estabelecimento dos Prognósticos, Objetivos e Metas; formalização dos Programas e Planos de Investimento; disposições sobre o Monitoramento do PGIRS, as Contingências e Emergências; concluindo com o Relatório Final e Minuta do Projeto de Lei que disporá sobre a aprovação do PGIRS.

Dentre os itens do PGIRS consta a indicação geográfica da área topograficamente adequada para a construção e implantação do futuro aterro sanitário, bem como do programa de adoção da coleta seletiva no Município. 

A previsão é que o PGIRS esteja concluído até o final deste ano, após a realização de todas as audiências públicas que ocorrerão nos bairros e comunidades.

A saída de Izilda Sampaio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Afogados, com a publicação de uma carta aberta na qual explica seu desligamento do colegiado e faz críticas à condução do processo, levanta questionamentos sobre a atuação do Rotary Clube de Afogados da Ingazeira.

Ora, se a entidade se vende como apolítica e tinha uma cadeira no Conselho para exercer o seu papel de acompanhamento e fiscalização social, o que explica a manobra para tirar a vaga do Conselho?

Segundo Izilda, o Rotary Club de Afogados da Ingazeira, entidade que a indicou para compor o conselho em 2023, renunciou ao assento no colegiado por decisão unilateral de seu presidente, Márcio André. Ela argumenta que Márcio é casado com Eliana Rabelo, que tem função comissionada da Secretaria Municipal de Educação, sugerindo influência política na decisão. Márcio também é ligado à gestão Sandrinho.

Ela cita uma reunião da Diretoria que condenou sua ida à Câmara de Afogados da Ingazeira para apresentar questionamentos da execução do Fundeb. A reunião contou com Ney Quidute, Wagner França, advogado da Educação, Danilo da Grafica, Ruth do Cartório, Eliana Rabelo e Alba Lúcia, comissionada da Escola Francisca Lira. Apesar do direcionamento para que ela não fosse à Câmara, Izilda compareceu.

Na carta, Izilda destaca que foi eleita por unanimidade para presidir o conselho e afirma que, ao longo de três anos e meio, exerceu a função com independência, imparcialidade e rigor na fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica.

A ex-presidente também sustenta que sua atuação gerou incômodo por adotar uma postura crítica e fiscalizadora. Em um dos trechos mais contundentes do documento, afirma que a “pedra no sapato foi removida”, em referência à sua saída do conselho.

Izilda diz ainda que formalizou seu desligamento após considerar que a tentativa de substituí-la não havia surtido efeito, e avalia que sua saída abre caminho para uma gestão sem os questionamentos que costumava fazer sobre a aplicação dos recursos. Além dela, outros três conselheiros representantes da sociedade civil apresentaram cartas de desligamento.

Da redação:

Em julho, o blog recebeu Notificação Extrajudicial de Márcio André e Eliana Rabelo solicitando retirada da publicação, sob pena de  medidas jurídicas, alegando ataques à honra. O blog esclarece que seu jornalista responsável ofereceu espaço para o contraditório no mesmo veículo de origem dos questionamentos, a Rádio Pajeú. Recebeu como devolutiva a negativa de manifestação, conforme degravação abaixo:

Todos os envolvidos em apresentar contestação tiveram espaço proporcional, trazendo suas posições amplamente documentadas. A Secretária Wiviane Fonseca e os integrantes do Conselho de Educação manifestaram posicionamento na Rádio e tiveram essas posições documentadas no blog.

A análise apenas afirma que, em se comprovando os fatos, a denúncia é grave, fazendo considerações sobre ela. No mais, figuras com funções sociais ou administrativas são públicas, não  havendo dolo ao princípio da preservação da imagem quando elas têm ações em evidência, muito menos quando questionadas. Atender à solicitação de retirada do conteúdo seria flagrante censura e ataque ao direito de informação e liberdade de expressão.

O blog segue a disposição, assim como a Rádio Pajeú, caso queiram se manifestar.

A entrevista na íntegra pode ser assistida partir de 1 hora e 15 minutos. Foi ela, partindo de pessoa com identidade e disposição em fazer a denúncia e questionamentos, que balisou a análise, com o direito ao contraditório, não exercido pelos questionados:

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou projeto de lei (PL 2403/22), que torna obrigatório o conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica.

A proposta altera o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/1996).

Segundo o parlamentar, a mudança é essencial para assegurar, à pessoa surda, educação de qualidade, e preservá-la de negligência e discriminação, conforme prevê a legislação para pessoas com deficiência.

“Hoje, as alunas e os alunos surdos não são devidamente acolhidos no ambiente escolar. Saem da escola com o conteúdo de português e até de Inglês, mas não aprendem Libras”, comenta.

“Além disso, ao tornar a disciplina obrigatória para todas e todos, professores, professoras e colegas, conseguiremos, efetivamente, proporcionar a inclusão das pessoas surdas na sociedade brasileira. A inclusão precisa ir para prática, sair do papel”, explica Veras.

De acordo com a proposta, o conteúdo se torna obrigatório na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.