Notícias

Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país

Por André Luis

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Outras Notícias

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Nogueira

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos. Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural. Era um dos fundadores e organizadores do […]

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento

O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos.

Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural.

Era um dos fundadores e organizadores do tradicional Samba de Côco do município,  que tinha presença em eventos culturais como o ciclo junino.

Zé lutou há meses contra alguns problemas de saúde e estava se recuperando, mas hoje de madrugada faleceu. O sepultamento deve ocorrer na tarde de hoje. O corpo já está sendo velado em sua residência, em Iguaracy.

Luto oficial: o prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial pelo falecimento de José Nogueira de Carvalho. Zeinha destacou  que ele foi vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000. Também por sua contribuição á cultura do município.

Em novo site, Tiririca pede votos "a quem está cheio da política"

do Diário de Pernambuco Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo […]

20140806144031249283u

do Diário de Pernambuco

Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo toda a irreverência do humorista.

O eleitor que acessar a página se depara com um vídeo em que o deputado aparece devidamente vestido do personagem e pergunta: “adivinha de que é esse site? É meu, do Tiririca. Eu vou interagir com vocês. Eu não sei o que é essa palavra, mas vou fazer isso com vocês”. Se em 2010, o slogan era “pior do que está não fica”, em 2014, o deputado aposta no “Sem Tiririca, Brasil mica” para conquistar votos.

Tiririca continua sendo a grande aposta do Partido Republicano na eleição deste ano em São Paulo para angariar votos e fazer cauda para os demais candidatos. Em 2013, o parlamentar chegou a anunciar que deixaria a política porque, segundo ele, deputado trabalha muito e rende pouco, mas acabou voltando atrás. Ele é conhecido como um dos mais assíduos na Câmara dos Deputados, mas não teve poucos projetos aprovados ao longo do mandato.

No site do palhaço candidato, o eleitor tem acesso à um vídeo da “TV Tiririca”, que fala um pouco da sua carreira e diz porque foi tão rápido.”Você deve perguntar como é que um palhaço de circo, um cara humilde, de família humilde, acostumado a passar fome no Ceará vem diretamente para São Paulo e consegue vender milhões de discos e depois consegue ser o deputado mais votado do país? Isso é muita raça, isso é força de vontade, isso é tesão, isso é tudo de bom, isso é sorte. Agora você me pergunta: por que que ele só anda falando no telefone, só anda correndo, ligeiro? Isso é caganeira, isso é diarréia, isso é coisa ruim, isso é tudo”, finaliza o deputado que possibilita ao eleitor, nesse mesmo site, a baixar suas principais falas e slogans de campanha.

Policial Civil alerta para furtos e arrombamentos na zona rural de Afogados

Por André Luis O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município. Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte […]

Por André Luis

O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município.

Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte Alegre e Vaca Morta.

Marcos informa que as ocorrências acontecem geralmente aos finais de semana quando os moradores precisam se dirigir a sede do município para comprar mantimentos e deixam as propriedades vazias.

“Já estamos fazendo um monitoramento no local, de situações anteriores onde ocorreram furtos de animais de pequeno porte e a gente já está trabalhando nisso também” informou.

Ele destaca que é importante que as vítimas registrem a ocorrência e que as pessoas, vendo gente desconhecida e com atitudes estranhas denunciem. “Na zona rural é fácil identificar quando uma pessoa é de fora. Todo mundo se conhece e maior parte é família”.

Marcos também alerta para que as pessoas evitem comprar produtos sem nota fiscal e/ou com o valor muito abaixo do mercado. “As pessoas gostam da vantagem, e pode comprar produto de furto e a pessoa que comprou pode responder por receptação de produto furtado”, explicou.

O agente ainda informou que muitas pessoas que foram aprovadas no Auxílio Emergencial, estão sendo lesadas. “Ao chegar para sacar o dinheiro, recebem a informação de que já foi retirado por alguém. Com certeza alguém que teve acesso à numeração dos documentos e conseguiu burlar o sistema e receber”, disse.

Marcos orientou para que as pessoas, ao serem solicitadas a falar o número do CPF em locais públicos como bancos, por exemplo, que o façam em voz baixa ou anotar em um papel e passar para o atendente.

Oposição de Carnaíba comemora eleição de Álvaro Porto

Vereadores e nomes da oposição que seguiram o estadual Álvaro Porto nas eleições de 2022 estiveram prestigiando sua posse nesta quarta. O ex-prefeito de Zé Mário Cassiano esteve  com os vereadores Irmão Paulinho, Nêudo da Itã, Matheus Francisco e Juniano Ângelo prestigiando a posse do parlamentar tucano como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O […]

Vereadores e nomes da oposição que seguiram o estadual Álvaro Porto nas eleições de 2022 estiveram prestigiando sua posse nesta quarta.

O ex-prefeito de Zé Mário Cassiano esteve  com os vereadores Irmão Paulinho, Nêudo da Itã, Matheus Francisco e Juniano Ângelo prestigiando a posse do parlamentar tucano como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar é tido por eles como ponte estratégica diante de sua proximidade com a gestão Raquel Lyra. Registre-se,  o prefeito Anchieta Patriota apoiou a tucana e os parlamentares seguiram Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

De toda forma, a liderança de Álvaro como presidente pode abrir portas.  O grupo mira 2024, quando deve tirar um nome para disputar a prefeitura de Carnaíba contra o nome governista,  também indefinido.

Em 2022, o grupo deu 1.784 votos a Álvaro Porto, ou pouco mais de 15%, sendo o segundo mais votado, atrás apenas do majoritário José Patriota.

Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a […]

3523440_x240Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a solicitação para prorrogação da cooperação técnica.

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco. O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, fala sobre a importância dessa cooperação.

“Tem sido uma referência para a Codevasf e para nossa equipe técnica, esse intercâmbio de tecnologia e aplicação em campo. Nós estamos pensando no futuro da bacia do São Francisco e por isso estamos dando importância e visibilidade à continuidade do acordo com o corpo de engenheiros do exército americano, destaca o diretor da Codevasf

Segundo Eduardo Motta, a ideia agora é priorizar as ações voltadas para o controle de processos erosivos na bacia do São Francisco.

“A evolução desse acordo tende a priorizar as ações voltadas para o controle de processos erosivos porque já foi identificada a quantidade de sedimentos que estão sendo carreados para a calha do rio. Agora o desafio é conter os processos erosivos”, ressalta Motta.

O USACE tem uma experiência de quase 200 anos na melhoria da navegabilidade através da remoção de obstruções, dragagem, obras de estabilização do banco e treinamentos. O engenheiro Calvin Creech, do Corpo de Engenheiros, que trabalha com a Codevasf desde que a parceria entre as instituições foi firmada, também fala sobre a cooperação.

“Esse trabalho é uma grande oportunidade para os dois países. A gente tem uma parceria para transferência de conhecimentos sobre os nossos processos na área de navegação, engenharia e planejamento. Nós estamos muito animados para continuar o trabalho até março de 2017, disse Creech.