Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

G1

A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Por Marcos Oliveira*

Hoje eu quero parabenizar o Poder Legislativo de Serra Talhada pela aprovação do orçamento impositivo. Muitos se perguntam: O que representa o orçamento impositivo para Câmara, como também para a população?

Com a aprovação do orçamento impositivo a Câmara se torna mais independente. Os vereadores poderão destinar um determinado valor  do orçamento anual do município para determinadas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e outras. Como contra partida, a população pode cobrar mais ação do vereador para sua localidade.

O vereador passar a ter uma autonomia  maior e isso é bom. Não só porque o vereador é o político mais próximo da população e conhece bem os seus anseios, mas por não ficar tão dependente do chefe do Executivo que hoje só atende seu pleito se quiser.

O prefeito Luciano Duque,  que se mostrou contra o projeto, retirou de última hora o seu veto, evitando assim uma amarga derrota de 15 votos  a favor e nenhum contra.

Parabéns à Câmara de Vereadores de Serra Talhada indistintamente a todos os vereadores. Também ao seu presidente José Raimundo, pelo o avanço e fortalecimento do Poder Legislativo.

Esperamos que o orçamento impositivo seja um passo importante para que a Câmara se torne um poder realmente independente  do Poder Executivo.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog

Movimento dos caminheiros, porém, ainda apresenta fraca adesão no Nordeste

Da Folha PE

A alta de R$ 0,10 no litro do diesel, que foi autorizado pela Petrobras e entrou em vigor ontem, reacendeu o fantasma de uma nova greve dos caminhoneiros. Líderes da categoria chegaram até a articular uma nova paralisação na noite desta quinta-feira (18). A ideia é que a greve tenha início no próximo dia 29, mas ainda não chegou ao Nordeste. Por isso, lideranças locais não confirmam a adesão ao movimento.

“Não estamos sabendo da paralisação até o momento”, afirmou Tony Oliveira, um dos líderes do Sindicato dos Trabalhadores de Caminhões e Transportes Rodoviários em Pernambuco (Sintracarp-PE). Outros representantes locais da categoria, que participaram da greve do ano passado, também não deram como certa a nova paralisação.

No Sudeste, por sua vez, líderes dos motoristas autonômos confirmaram a greve. Eles disseram ter antecipado a paralisação anteriormente prevista para 21 de maio para o próximo dia 29 devido à mudança no preço do diesel e à possibilidade de novos reajustes nos próximos dias. A categoria ainda argumentou que o aumento de R$ 0,10 no diesel impacta em R$ 1 mil o lucro mensal de um motorista e lembrou que o frete não mudou por conta disso.

Por nota, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) disse que, apesar do grande número de queixas, ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação. A entidade ressaltou, porém, que os motoristas estão “enfurecidos” com o reajuste do diesel. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que o reajuste “aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria”. Segundo a CNTA, os caminhoneiros carregam desde o “ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida”.

A confederação disse até ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros. “A entidade identificou que o anúncio reacendeu uma insatisfação generalizada na categoria, que está impaciente à espera de uma resposta do Governo”, informou a CNTA.

Guinchos

Além disso, os motoristas de guincho reclamam do não cumprimento do parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que reconhece a atividade da categoria como transporte de carga e não apenas como prestação de serviço.

A Associação das Seguradoras em Pernambuco, por sua vez, afirmou que, até a noite de ontem, não havia sido informada sobre a movimentação. A entidade acredita, portanto, que a paralisação deve ocorrer apenas no Sul e no Sudeste do País. Lideranças dessas regiões, por sua vez, dizem que estão previstos atos em todo o País.

Por Anchieta Santos

Muitos são os servidores da Prefeitura de São José do Egito que tem procurado o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para reclamar contra a falta de pagamento de salários.

Ontem professores cobraram os salários de dezembro. Os dentistas contratados estão sem receber a três meses.

Aposentados e pensionistas ainda esperam pelo pagamento de dezembro e 13º salário.

Sem contar que na saúde, os moradores de Riacho do Meio estão sem atendimento a 15 dias. Com a palavra com o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Nota à Imprensa

Nós, que fazemos o diretório do PSB de Sertânia, estamos vindo a público externar a nossa surpresa com a pesquisa realizada pelo DataTrends na cidade e divulgada pelos blogs dos proprietários do mesmo instituto.

O levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, tem várias evidências de inconsistências, que, naturalmente, geram dúvidas no eleitorado da cidade quanto à realidade dos fatos; haja vista a ligação umbilical dos donos do instituto com a pré-candidata da oposição e com o Palácio do Campo das Princesas, principal anunciante dos blogs.

A pesquisa tem a mesma data de início e término. Foram 400 questionários em apenas um dia, realizados em um município que tem 2.422 km2, sendo o 6º do estado em área territorial. Além da cidade, Sertânia possui 12 vilas e povoados; o que é humanamente impossível ser contemplado em apenas um dia de campo.

A pesquisa não cita a metodologia e nem as localidades onde foi realizada. É no mínimo estranha a ausência dessas informações.

O estatístico do referido instituto não tem certificado digital, que é exigido por lei, caracterizando outra inconsistência.

O DataTrends, fundado em agosto de 2023, portanto há menos de um ano, já encampa pesquisas em cidades de todo estado, na maioria das vezes com resultados extremamente díspares, quase sempre em favor das pré-candidaturas alinhadas à atual governadora de Pernambuco. Só nesta semana, vale ressaltar, já há duas liminares da justiça suspendendo pesquisas do DataTrends.

Não bastasse essas incongruências, ressaltamos que pesquisas para consumo interno apresentam números totalmente diferentes dos divulgados pelos blogueiros proprietários do DataTrends, cujo principal anunciante, voltamos a lembrar, é o atual grupo que comanda o Governo de Pernambuco e que dá sustentação à pré-candidata da oposição em Sertânia.

Encerramos reforçando que vamos estar vigilantes e não vamos abrir mão de defender a lisura do processo eleitoral em Sertânia. E que não vamos nos curvar ao poder econômico da nossa adversária e nem da sua madrinha política. Tão pouco vamos aceitar supostos resultados manipulados de institutos ligados a esse grupo.

Atenciosamente,

Diretório do PSB de Sertânia.