André Luis

Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Serra Talhada apresenta 2ª melhor geração de emprego dos últimos 12 meses no Sertão 

Desempenho é comemorado pela gestora do município, Márcia Conrado

Serra Talhada continua sendo destaque na geração de empregos em Pernambuco. O balanço mais recente divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que a cidade se manteve com o segundo melhor saldo de todo o Sertão no último mês de novembro, bem como no acumulado dos últimos doze meses. A cidade também lidera o número de vagas entre as dezessete cidades do Pajeú. 

No acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, Serra Talhada registrou 3.407 empregos formais com carteira assinada, obtendo um saldo de 401 vagas e variação relativa de 4,96%. 

O desempenho da capital do xaxado também foi positivo no acumulado do ano de 2022, entre janeiro e novembro, sendo registradas 3.143 admissões, com saldo de 452 e variação relativa de 4,75%. No balanço de novembro de 2022, a cidade gerou 300 novos empregos, ficando com saldo positivo de 64 e variação relativa de 0,65%.

“Serra Talhada se transforma cada dia mais em uma cidade atrativa para novos investimentos e, consequentemente, para a geração de emprego e renda para a população. E tudo isso é fruto de um trabalho conjunto que vem sendo realizado através da parceria exitosa entre o poder público e a iniciativa privada, que caminham juntos em prol do desenvolvimento de nossa terra. Isso mostra que estamos caminhando no rumo certo, executando obras importantes, apoiando iniciativas inovadoras, fomentando o potencial econômico que Serra Talhada tem”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Professores da UFPE e UFRPE são nomeados como secretários do Ministério da Pesca

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou, nessa quarta-feira (4), os nomes que comporão as secretarias nacionais da pasta. Entre os indicados, estão professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

Os novos secretários, defende o ministério, “têm perfil técnico e ampla experiência no setor”.

A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal será conduzida pelo professor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp eatualmente professor do Departamento de Sociologia da UFPE e pesquisador do CNPq. 

A engenheira de pesca, professora, mestre e doutora, Flávia Lucena Frédou ficará à frente da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Ela, atualmente, é professora titular da UFRPE, atuando principalmente na avaliação e gestão dos recursos pesqueiros, inclusive em comitês Nacionais e Internacionais da pesca.

Já o zootecnista Carlos Mello, mestre e doutor em Aquicultura, ocupará a Secretaria Nacional de Pesca Industrial. Ele tem graduação em Zootecnia pela UFRPE, mestrado e doutorado em Aquicultura pela UFSC. Atua na área de zootecnia e recursos pesqueiros há mais de 20 anos. É consultor técnico da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Cristiano Ramalho e Flávia Frédou integraram a coordenação do Grupo Técnico de Pesca, no âmbito da Comissão de Transição Governamental 2022. As informações são do Blog da Folha de Pernambuco.

Marília volta a criticar decisões do Governo de Pernambuco

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, chamou a decisão da governadora de “demagogia tecnocrata” e questionou quem ainda está aplaudindo o decreto.

“Esses cargos comissionados serão extintos? Vai fazer seleção simplificada pra preencher a todos? Ou esse discurso vazio de mudança para por aqui e vai dividir os cargos com a base aliada?”, questiona Marília.

A decisão do novo governo vem recebendo críticas de políticos, servidores, partidos políticos e sociedade civil.

Alguns relacionam a decisão a falta de profissionalismo na transição, outros ao desconhecimento da máquina pública e o seu funcionamento. E há ainda aqueles que estão chamando de revanchismo e atitude intempestiva.

O blog reproduziu matéria do jornalista Magno Martins dando conta de decisão atabalhoada, também, na Secretaria de Educação tomada pela nova secretária bolsonarista Ivaneide Dantas, ligada ao ex-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, que fez palanque para o ex-presidente em Pernambuco.

Uma decisão preocupante às vésperas do início do ano letivo que pode prejudicar os estudantes da rede estadual de ensino.

Em conversa com uma pessoa ligada a área da educação, me foi confessado que havia a esperança por parte dos progressistas que apoiaram Raquel no segundo turno, que os bolsonaristas que aportaram no palanque da tucana durante as eleições não tivessem espaço no governo e ver uma bolsonarista justamente no comando da pasta da Educação, que foi tão mal gerida durante o Governo Federal anterior é motivo de muita preocupação. 

Estariam arrependidos?

Afogados: rede municipal de ensino abre pré-matrícula no dia 9 de janeiro

As pré-matrículas serão feitas de forma on-line até o dia 10

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4), que as pré-matrículas para a rede de ensino municipal serão abertas no formato on-line, no próximo dia 9 de janeiro e ficarão abertas até o dia 10.

“No dia 13 a gente divulga a lista dos alunos que conseguiram as vagas e também a lista de reservas, que são aquelas que passam a ter direito as vagas no caso de desistência ou não possibilitação de efetivar a matrícula”, informou.

Wivianne também destacou que a pré-matrícula somente não garante a vaga. “É importante que os pais procurem as escolas para efetivar as matrículas, que estarão abertas de 16 a 31 de janeiro.

Sobre a forma de realizar a matrícula, a secretária informou que é o método encontrado pela gestão para acabar com as filas que levavam pais e responsáveis a dormir ao relento para conseguir vaga em determinadas escolas.

“Sabemos que ainda tem pessoas que criticam este formato. Geralmente são aquelas que ainda tem algum grau de dificuldade com tecnologia, mas esse formato tem sido muito positivo. E como avisamos antes, as pessoas podem se preparar, pedir para alguém lhe ajude no determinado dia”, ponderou Wivianne.

A secretária de Educação também chamou a atenção para os documentos e informações que os pais e/ou responsáveis precisam ter na hora de realizar as pré-matrículas, que são: nome da escola pretendida; o ano que o (a) estudante vai cursar; data de nascimento; CPF da criança; nome completo da mãe e da criança e um telefone para contato.

Wivianne também explicou que muitas vezes não é possível matricular a criança próxima de sua residência, no mesmo bairro e que isso se deve a dificuldade de abrir vagas na rede municipal por falta de estrutura física diante da falta de investimentos dos últimos governos Temer e Bolsonaro.

“Estamos tendo, por exemplo, dificuldade para criar vagas em creches, o que acontece também no ensino fundamental.

Sobre a renovação da matrícula das crianças que permanecerão nas escolas que já estudam, Wivianne informou que a renovação teve início em novembro.

Fazendo uma avaliação de 2022, a secretária disse ter sido positivo com a superação de algumas dificuldades impostas pela pandemia no novo coronavírus. “Conseguimos repor as aulas que foram perdidas no início do ano, quando tivemos que adiar a abertura o ano letivo ainda por conta da pandemia que naquele momento voltou a ser um risco”, explicou.

Sobre as expectativas e dificuldades para 2023, Wivianne confessou que ainda será enfrentar a defasagem no aprendizado das crianças causada pela pandemia da Covid-19. “No Brasil todo já vinhamos enfrentando alguns problemas na educação, mas a pandemia aprofundou e tornou tudo mais difícil”, destacou Wivianne Fonseca.

Raquel Lyra recebe ministra do Meio Ambiente da Alemanha

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, reforçou que a aliança internacional visa melhorar a proteção climática e da natureza, reforçando as relações econômicas entre os países. “Essa troca de opiniões que tivemos a oportunidade de ter, a meu ver, constitui uma base sólida para uma boa cooperação entre os governos”, concluiu a ministra.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessor Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Cimpajeú discute SIM Consorciado com Agricultura de Serra Talhada

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura

Por André Luis

Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando lugar a Fabinho do Sindicato -, Ronaldo Melo, secretário executivo de Agricultura e Priscila Veras, diretora de apoio as cadeias produtivas.

A reunião que foi divulgada nas redes sociais do Cimpajeú teve como objetivo discutir sobre o SIM Consorciado (Selo de Inspeção Municipal). 

O Selo de Inspeção Municipal é a garantia da segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos nos municípios e que chegam até a mesa do consumidor.

Representaram o Consórcio a médica veterinária, Deorlanda Carvalho e a diretora-executiva, Hilana Santana.

Secretária bolsonarista dá sua própria canetada

Blog do Magno

Por ordem da governadora Raquel Lyra (PSDB), a nova secretária de Educação, Ivaneide Dantas, que serviu ao ex-prefeito bolsonarista de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), dispensou nesta quarta-feira (4), todos os cargos comissionados da sua pasta.

O estranho é que ela deixou os funcionários trabalharem os últimos três dias fazendo a transição fora de prazo para ela, inclusive, alguns secretários executivos que saíram tarde da noite esses dias passando as informações para Ivaneide. Nem as funcionárias da copa foram poupadas.

Se não queria aproveitar o pessoal, deveria ter dito antes, na segunda-feira (2), quando chegou à Secretaria. Mas ficou calada e criou uma atmosfera de esperança para alguns, inclusive porque Ivaneide chegou sem equipe alguma e, até a noite desta quarta-feira, precisou da ajuda da chefe de gabinete do ex-secretário Marcelo Barros. A moça continua dando expediente apenas para ajudar Ivaneide, que está mais perdida do que cego em tiroteio.

O clima na Secretaria de Educação é de absoluto caos, faltando menos de um mês para o início do ano letivo (2 de fevereiro). Não se sabe nem quem vai organizar as verbas rescisórias dos demitidos, pois todos do setor foram mandados embora. Todo o setor de tecnologia também foi demitido. 

A governadora e a secretária deram uma prova de que não entendem a complexidade de uma pasta dessas, uma das maiores e mais importantes do Estado. Chegaram com picuinhas típicas de cabeça pequena de município. Uma pensa que está em Caruaru. A outra pensa que está em Jaboatão.

E ainda sobre a secretária de Educação, logo que sentiu a pressão da sociedade, que se surpreendeu com uma escolha bolsonarista logo para a Secretaria de Educação, a nova titular da pasta tratou de fechar o Instagram, onde colecionava fotos com Anderson Ferreira, fazendo campanha para ele. Tinha até vídeo de Ivaneide vestida de verde e amarelo nas ruas pedindo votos para Bolsonaro.

O que se comenta nos bastidores é que Ivaneide foi colocada lá para ajudar a indicação de Anderson Ferreira à Prefeitura de Jaboatão daqui a dois anos.

MPF conclui as investigações de assédio sexual e moral na Caixa

Desde a divulgação das denúncias, há quase sete meses, Guimarães e outros envolvidos não sofreram condenações na Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu as investigações sobre as denúncias de assédio sexual e moral na Caixa, praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães.

O processo está sob sigilo, portanto, não é possível confirmar se o ex-gestor é alvo de acusação formal ou se será condenado criminalmente.

Desde a divulgação das denúncias feitas por empregadas do banco, há quase sete meses, Guimarães e outros executivos do banco acusados de praticar os assédios não sofreram condenações na Justiça.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) acompanha de perto os desdobramentos do caso e pede a punição rigorosa aos autores.

“Não vamos deixar passar sem que sejam punidos todos os evolvidos neste escândalo que, infelizmente, manchou a história da Caixa”, disse o presidente da Federação, Sergio Takemoto. Em setembro do ano passado a Fenae solicitou ser assistente na ação do Ministério do Trabalho (MPT) que pede a condenação de Guimarães e da empresa.

A ação do MPT pediu a condenação de Pedro Guimarães ao pagamento de R$ 30,5 milhões pelos danos causados às mulheres. Também solicitou que a Caixa pague R$ 305 milhões pela omissão na investigação.

De acordo com a conclusão do MPT, o número de assédio quadruplicou no banco durante a gestão do ex-presidente. Entre 2013 e 2018, a média de denúncias de assédio recebidas pela Caixa era de 80 por ano. A partir da gestão de Pedro Guimarães, em 2019, até o dia 1 de setembro de 2022, a média subiu para 343 denúncias por ano – um aumento de 425%.

Gestão humanizada – A escolhida do presidente Lula para presidir a Caixa, a diretora da Fenae e Conselheira de Administração do banco, Rita Serrano, falou com a Federação sobre a crise reputacional do banco após as denúncias e avisou que o assédio na Caixa vai ficar para trás. 

“É um escândalo vergonhoso para a história da Caixa”, disse. “Mas a era de assédio vai acabar. Nós vamos humanizar as relações de trabalho”, afirmou.

Raquel minimiza canetada: “é natural que a mudança cause inquietação”

Governadora realizou primeira reunião com os novos secretários

A governadora Raquel Lyra reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os 27 novos secretários. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e serviu para dar as orientações iniciais e fazer a integração entre eles. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Raquel.

Segundo a sua assessoria: superar a pobreza, combater a fome, construir creches, reduzir as filas de exames e cirurgias e garantir um novo sistema de segurança pública, podendo funcionar de maneira adequada e fazendo Pernambuco gerar oportunidade e chegar na vida de quem mais precisa, são algumas das prioridades da governadora. “Esses são os nossos desafios que estão postos para os próximos anos. O trabalho está só começando”, disse.

A governadora lembrou ainda que é natural que em um momento de transição de governo, chegando um governo novo, os cargos comissionados sejam exonerados. “É um momento de acomodação. Os governos estão passando por isso, inclusive o Federal e o de outros estados. E é natural que essa mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação. O que importa é que nós sabemos para onde caminhar. O trabalho está só começando”, afirmou Raquel, acrescentando que os serviços essenciais estão mantidos nas áreas de saúde, educação, segurança, bem como no sistema penitenciário. 

“Este time está pronto, comprometido e qualificado. Ele vai nos ajudar a reconstruir o nosso estado. Vamos trabalhar em conjunto para superar desafios e escrever uma história de oportunidade e mudança na vida do nosso povo”, ratificou Priscila Krause.

“Hoje foi uma reunião muito de alinhamento, de reforço da transversalidade porque os desafios de Pernambuco são muito complexos. O estado hoje, em diversas áreas, tem as piores avaliações do país em política pública. O time se apresentou, e a governadora Raquel reforçou muito o sentido de trabalharmos juntos, todas as áreas, os temas centrais que foram trazidos no Plano de Governo”, reforçou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

José Patriota comenta sobre mandato na Alepe e Frente Municipalista

Deputado estadual diplomado também comentou sobre o decreto de Raquel Lyra

Em entrevista concedida ao radialista Mário Neto, no CBN Debate, Rádio CBN Recife, o deputado estadual diplomado José Patriota falou sobre como pretende realizar sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

O programa aconteceu nesta quarta-feira (4), teve também a participação da deputada estadual diplomada Dani Portela e do deputado estadual diplomado Mário Ricardo e focou nas expectativas e atuações dos legisladores na nova composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Eleito com 43.576 votos, Patriota afirmou que não irá adotar posturas radicais em seu mandato. “Tenho vontade de contribuir por Pernambuco. Então tenho predisposição ao diálogo com pessoas tão diferentes, com histórias e caminhadas de vidas bonitas, que compõem o parlamento. Hoje tem inúmeras experiências em educação, saúde, saneamento, indução de renda, organização dos grupos chamados vulneráveis; são muitos assuntos que podemos contribuir para o bem do estado”, disse.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota falou da intenção de criar uma Frente Municipalista do Estado. “Nós temos 12 ex-prefeitos eleitos na Alepe. Estamos pretendendo criar uma frente, pois no final de tudo, é nos municípios que chegam às políticas públicas. E essa experiência de gestão vai enriquecer a Assembleia Legislativa”, concluiu.

Exonerações do Governo do Estado

Durante o debate, Patriota também falou sobre exonerações realizadas pela governadora Raquel Lyra em sua primeira semana de mandato. Para ele era importante ter sido feita uma transição mais moderada para não paralisar a máquina do Governo Estadual. 

“Na minha modesta visão, buscando a racionalidade, no pouco que entendo de gestão pública, a transição deveria começar mais cedo e quem venceu a eleição deveria começar mais cedo para montar suas equipes. Você imagina a Secretaria de Saúde, com tantos hospitais ficarem sem diretores; isto prejudica a população. O mais grave está aí. Nenhum órgão pode ficar sem gerência”, afirmou.

Ainda de acordo com o deputado, é natural que existam mudanças em trocas de governo, mas ela precisa ser feita para não impactar de forma negativa a população. 

“É comum tomar decisões diferentes das que vinham sendo tomadas, para se diferenciar em face do que as urnas revelaram; entretanto precisamos aperfeiçoar nossos modos de governança para que não atrapalhem o povo que mais precisa”, pontuou Patriota.

Criança Alfabetizada: Carnaíba se destaca em relatório final do programa

Por André Luis

O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou a cidade como “farol para outros municípios”.

Ainda segundo o relatório, o “foco educacional na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental levou o município a ganhar visibilidade e conquistar sucessivos Prêmios Escola Destaque por diferentes unidades de ensino”.

Ainda no relatório foram lembrados os destaques que o município vem tendo desde 2019, quando se destacou com três escolas: o Grupo Escolar Joana Freire, na sede; a Escola Municipal Professora Maria Giselda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca; e a Escola Municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. 

“Em 2022, conquistou um dos lugares no ranking das 50 melhores com o trabalho da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã”, destaca o relatório do PCA.

Serra Talhada: Márcia Conrado confirma seis nomes para seu secretariado

Foram confirmados os nomes de Josenildo Barbosa para a Fundação Cultural, substituindo Anildomá Willans, e Gabriela Pereira para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as pastas que eram comandadas por dois petistas.

Além desses nomes, a prefeita anunciou Fabinho do Sindicato para Agricultura e Recursos Hídricos, no lugar do vice-prefeito Márcio Oliveira; Simone Daniel na Secretaria de Serviços Públicos, substituindo Nildinho Pereira, que assumirá a Secretaria de Governo.

O executivo de Esporte, Helano Peixoto, foi promovido a titular da pasta, e Jaime Neto será o executivo.

Outra novidade anunciada foi a criação da Secretaria da Mulher, que será comandada por Vera Gama. As informações são da Rádio Cultura FM

Em nota, PSB critica decreto de Raquel Lyra: “atitude intempestiva”

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, partido que governou o Estado nos últimos dezesseis anos, divulgou uma nota em suas redes sociais, criticando o decreto assinado pela governadora Raquel Lyura e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. 

A nota inicia destacando que a governadora começou a rever, nesta quarta-feira (4), o decreto, que segundo o partido demonstra “desconhecimento do funcionamento da máquina pública” e chamou a atitude de “intempestiva”. 

O partido criticou ainda a falta de profissionalismo da transição e também a demora em anunciar a equipe. “A governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão”.

A nota ainda apontou falta de diálogo e humildade por parte da nova gestora. “A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão”.

Por fim, o partido se solidariza com os servidores atingidos e “sobretudo, com a população”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Raquel Lyra começou a rever nesta quarta-feira (04/01) o decreto que exonerou, sem qualquer critério, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e que determinou a convocação para que servidores cedidos retornem aos seus cargos de origem.

Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva.

Negando a necessidade de uma transição profissional, só anunciando sua equipe no penúltimo dia do ano, a governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão.

Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão.

Setores inteiros da administração pública são tocados por servidores cedidos e/ou comissionados, estando agora paralisados por causa do ato governamental. No final, o prejuízo recai sobre a população, e a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo.

Se a tão propalada “mudança” será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos. O PSB se solidariza com os servidores atingidos e, sobretudo, com a população, razão da existência do serviço público.

PSB de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023

Auditoria aponta indícios de irregularidades em construção de escola em Petrolina

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

André de Paula toma posse como ministro da Pesca e Aquicultura

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

Tuparetama lança cadastro para trabalhadores da cultura

O Governo Municipal de Tuparetama, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lança a plataforma para o cadastramento de artistas, produtores, profissionais da arte e associações culturais.

Por meio de um questionário disponível no portal institucional da prefeitura, o cadastro vai abranger todos os segmentos culturais existentes no município e servirá como base para o lançamento de novos editais culturais, a exemplo das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

O link do questionário estará disponível no portal até o dia 28 de fevereiro.

São José do Egito: bolão fatura R$ 208 mil na Mega da Virada

Aposta acertou a quina do prêmio sorteado no último sábado

No último sábado (31), foi realizado o sorteio da Mega da Virada e uma aposta feita em uma Casa Lotérica de São José do Egito acertou a quina e vai receber o prêmio de R$ 208 mil

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o prêmio será dividido pelo menos entre 15 pessoas, já que a aposta foi feita através de um bolão.

Cada um dos apostadores receberá R$ 13,8 mil.

Sandrinho Palmeira comemora volta de Lula à Presidência

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República.

Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que levou o Pajeú ao centro do Brasil com os seus versos durante festa que comemorou a nomeação do petista como o novo presidente do Brasil na Esplanada dos Ministérios na noite do último domingo (1º), Sandrinho destaca dentre alguns pontos a esperança no futuro e a simbologia da cerimônia da entrega da faixa pelas mãos de pessoas que representaram a diversidade do povo brasileiro. Leia abaixo a íntegra do texto:

A passagem para um Novo Ano que se inicia foi também a marca histórica de um Novo Brasil.

O Brasil do Futuro retomou a esperança de um passado nostálgico na posse do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por toda sua trajetória política, fez-se líder nos braços do povo.

Lula, dia primeiro, foi feito Presidente pelas mãos do povo na belíssima simbologia cerimonial, inclusiva e plural, da entrega da faixa Presidencial.

Na diversidade das mãos que lhe entregaram a faixa e o cargo de Presidente, Lula era muito mais que um indivíduo.

Lula era um ideal.

Um ideal de democracia negra, branca, mulata, mameluca e indígena… De um negro menino a um velho índio…

Do povo para o povo…

Da igualdade no respeito pleno às diferenças, o povo brasileiro foi o protagonista.

A ascensão de Lula à Presidência é também o renascimento da Cultura Popular Brasileira.

E, ontem, a Cultura Brasileira esteve em celebração.

Num dos momentos mais belos da imensa beleza de infinitos momentos que no dia primeiro presenciamos, a Poesia do Pajeú das Flores saudou, através da voz nordestinamente profética e da alma poética de Antônio Marinho, que se fez um gigante de emoção e verdade no palco do Festival do Futuro, o Novo Brasil, democrático e popular, que em ânsia e desejo Lula personifica.

A verdadeira poesia marca sempre uma posição no mundo.

A verdadeira poesia é sempre revolucionária e política pois, para além da mesquinhez partidária que homens mesquinhos tramam, a verdadeira poesia é criadora de mundos possíveis e herdeira de sonhos profundos.

Ontem, nas múltiplas vozes de mundos diversos que se irmanaram no sonho de um só povo e de um novo futuro, Lula transmutou-se em mais que um líder político.

Em voz e ato, Lula era o próprio povo brasileiro retomando as rédeas de seu destino.

Como toda verdadeira poesia, política e revolucionária, a posse de Lula foi um poema celebrando a democracia que o futuro reserva para um Novo Brasil!

Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Serra Talhada lança Programa Jovem Protagonista 

Primeira turma do programa beneficia jovens dos bairros Mutirão, Borborema e Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na tarde desta terça-feira (3) o lançamento do Programa Jovem Protagonista, promovido através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e SEST SENAT. 

O edital do Programa Jovem Protagonista foi publicado no último dia 28 de novembro, sendo selecionados dez jovens entre 17 anos e meio e 24 anos para serem capacitados com cursos ofertados pela prefeitura junto ao SEST SENAT. 

As inscrições aconteceram entre os dias 5 e 15 de dezembro pelo site Qualifica Serra. 

Os jovens inscritos foram selecionados em primeira fase de acordo com requisitos socioeconômicos previstos no edital. 

Na segunda fase os selecionados realizaram provas de português e matemática, e em seguida dinâmica de grupo e entrevista individual. O resultado final foi publicado no último dia 30 de dezembro no site da PMST. 

“Para a primeira turma do projeto um dos pré-requisitos era que esses jovens fossem moradores dos bairros Vila Bela, Mutirão e Borborema. Concluído o processo de seleção, a capacitação será realizada de janeiro a junho de 2023, e o foco é preparar os jovens para o mercado de trabalho. Lembrando que os cursos serão presenciais, três vezes por semana, no período noturno e com carga horária de 209 horas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O lançamento do programa aconteceu na sede do SEST SENAT, com a presença da prefeita Márcia Conrado. 

“Um dos compromissos de nossa gestão é a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, uma iniciativa que já estamos implementando através do Qualifica Serra e agora do Programa Jovem Protagonista, que estamos desenvolvendo juntamente com o SEST SENAT, oportunizando qualificação profissional e a garantia do primeiro emprego para os jovens qualificados, graças à parceria que firmamos com a CDL; um projeto pioneiro que beneficia inicialmente jovens do Mutirão, Borborema e Vila Bela, mas que no futuro será estendido para outros bairros de nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Entre os jovens selecionados, quatro são residentes no Bairro Mutirão, quatro são residentes no Bairro Borborema e dois são residentes no Bairro Vila Bela. As aulas se iniciam no próximo dia 9 de janeiro e seguem até meados de junho de 2023.

Escolas de Santa Cruz da Baixa Verde recebem câmeras de monitoramento

As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar.

Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom Sucesso), porém todas as outras escolas também irão receber o equipamento.

O prefeito Irlando Parabólicas afirma que a segurança dos alunos e servidores são prioridades. “Estamos investindo em segurança, pois entendemos que hoje é uma questão essencial. Com o monitoramento teremos mais segurança para os nossos alunos, professores, servidores, para a escola e toda a comunidade”, afirmou.

As imagens colhidas nas câmeras estarão disponíveis em uma central de monitoramento instalada em cada unidade de ensino.

Em discurso histórico, Silvio Almeida tira da invisibilidade parte da população brasileira

Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse 

Por André Luis

O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país.

Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor e escritor e foi muito festejado quando anunciado como ministro do novo governo de Lula.

O discurso aconteceu durante a sua posse como ministro, nesta terça-feira (3).

Um trecho do discurso de Silvio viralizou nas redes sociais do Brasil e uma frase ecoa na cabeça de muitos brasileiros: “vocês existem e são valiosos para nós”. Abaixo transcrevemos parte do discurso que circula em vídeo:

Permita-me, como primeiro ato público como ministro, dizer óbvio. O óbvio que no entanto foi negado nos últimos quatro anos. Vou dizer coisas óbvias aqui: trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem, e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós.

Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que tenham os direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós. 

Com esse compromisso quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.

Silvio Almeida colocou fim, nesta terça-feira, como disse o jornalista Jamil Chade: ao sequestro da pasta que assume e que havia sido tomada por ideólogos, pastores e pela extrema-direita. Mas, acima de tudo, sinaliza o ponto final de uma política deliberada que tornava invisível uma parcela enorme da população brasileira.

Memórias de um rei, façanhas de uma lenda

Por Adelmo Santos*

Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola.

Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra o Uruguai no Maracanã, na decisão da Copa do Mundo de 1950, e naquela ocasião pede para ele não ficar triste: “pai não fique triste que vou ganhar uma copa pra você”. Ganhou três.

Pelé recebe o título de rei pela primeira vez do cronista e maior dramaturgo do Brasil Nelson Rodrigues: “O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: — a de se sentir rei, da cabeça aos pés”. Isso acontece depois da vitória do Santos por 5 a 3 contra o América carioca pelo Torneio Rio-São Paulo, em fevereiro de 1958.

Na copa da Suécia, naquele mesmo ano, aos 17 anos, o menino da vila  depois de encantar o mundo com seis gols, alguns de placa e jogadas geniais é coroado pela revista Paris Match como o rei do futebol.

Para o ex-craque campeão do mundo em 1970, Roberto Rivelino, “Deus foi muito generoso com o Pelé”; na opinião do ex-jogador e comentarista Casa Grande “Pelé inventou o futebol”, seria exagero, com certeza não, pois toda jogada genial que algum craque fez nos últimos 50 anos, Pelé fez primeiro. Para Tostão, campeão em 1970 no México “antes da bola chegar, pelo olhar, Pelé já me dizia o que pretendia fazer”.

O rei do futebol é lembrado não só por ex-jogadores, como também por todos aqueles que vivem o mundo do futebol, inclusive os rivais daqueles que Pelé defendeu a camisa, honram e veneram a majestade do futebol.

O Santos acolheu o menino Edson Arantes nos anos 50, e foi na Vila Belmiro que começou a ser escrita a trajetória e a história mais encantadora do futebol.

O Santos Futebol Clube é grande, porque teve a sorte de ter o Rei do futebol por mais de duas décadas, ganhando títulos e levando o time peixeiro a ser o melhor do mundo por duas vezes.

O que não falta nos dias atuais são comparações, com Maradona, Messi, Garrincha, Cruyff e tantos outros gênios da bola. Pelé é sem comparação, pois 1.283 gols marcados em 1.372 jogos na sua carreira de atleta, tricampeão do mundo pela seleção brasileira, bicampeão mundial pelo Santos, com dezenas de outros títulos internacionais, nacionais e estaduais pelo seu clube de coração, e sua genialidade lhe fez diferenciado de outros tantos gênios, que os devem reverência ao rei do futebol.

Aquele drible da “vaca” no goleiro do Uruguai na copa do mundo de 70, que a bola não entrou, foi um lance que entrou para a história como um dos mais geniais que vimos até hoje.

O Rei do futebol se tornara o maior embaixador da história do Brasil, para ele o maior título conquistado foi fora das quatro linhas o de “cidadão do mundo” concedido pela Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, em 1977″, sobrou emoção naquele momento.

Para o jornalista brasileiro Jamil Chad que atua internacionalmente fazendo coberturas jornalísticas, sua entrada no Sudão para cobrir uma guerra e entrevistar o presidente só foi possível, porque a “marca” Pelé “me permitiu entrar em um dos locais mais perigosos do mundo, me abriu portas. Inclusive com um genocida”.

Outra façanha de Pelé, foi a origem do termo “gol de placa”. Em março de 1961, em uma partida Santos e Fluminense, Pelé driblou seis adversários e finalizou na saída do goleiro Castilho, o Santos venceu por 3 a 1, e o Maracanã lotado aplaudiu de pé o rei do futebol.

A maior de todas as lendas, vai ficar para as gerações futuras, enquanto o mundo durar, o eterno rei do futebol. Simplesmente insuperável e incomparável, pois dentro das quatro linhas, sempre esteve à frente do seu tempo.

*Adelmo Santos é professor e historiador

“Revanchismo”, diz Marília Arraes sobre medidas adotadas por Raquel Lyra

Parlamentar também classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) que disputou o segundo turno das eleições para o Governo do Estado contra a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para criticar o decreto assinado por Raquel e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Para Marília inicia sua crítica alertando para a negação da política e as suas consequências como o “fascismo de Bolsonaro”. 

“Aqui em Pernambuco estamos presenciando o ovo da serpente ser gestado de novo.

Vilanizar, de forma generalizada, cargos comissionados e funções gratificadas é muito prejudicial ao funcionamento do serviço público e aos direitos dos servidores. E foi isso que vimos acontecer nos primeiros dias do novo governo de PE”, escreveu a parlamentar que deixará o cargo em 1º de fevereiro.

Marília criticou a forma como o decreto foi feito, para ela: assinar e publicar um decreto exonerando sem critérios os cargos comissionados e funções gratificadas é temerário por colocar em risco de paralisia serviços essenciais à população, que não se resumem a saúde, educação e segurança.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco destaca ainda que a transição faz parte do processo democrático e garante o pleno funcionamento do Estado. 

“Qualquer nível de insegurança institucional pode causar graves prejuízos a nossa população”.

Ela classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores, a exemplo do cancelamento de licenças-prêmio em pleno gozo. “O Estado precisa funcionar sem lapsos temporais”, alerta.

Ainda chamou as medidas adotadas por Raquel de revanchismo. “Adotar medidas radicais, sem quaisquer planejamentos, apenas por revanchismo, além de demonstrar arrogância, podem afetar outros poderes e órgãos das mais variadas esferas, como a Alepe, TCE, prefeituras e até estruturas de outros estados”.

Por fim, Marília diz que: “gestão, como tudo na vida, deve-se fazer com diálogo e análise detalhada de cada situação”.

Gilmar Mendes autoriza, e PF apreende armas da deputada Carla Zambelli

Zambelli é investigada por ter perseguido com arma em punho homem com quem discutiu nas ruas de São Paulo. Familiar da deputada entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.

A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.

O ministro também já havia determinado que ela entregasse outras armas que tivesse em casa.

A TV Globo apurou que, após a entrega da pistola em dezembro, a Polícia Federal foi cumprir o cancelamento do porte de armas e descobriu que a autorização era para uma arma diferente da que foi repassada. Os investigadores entenderam que havia indícios de que Zambelli possuía mais armamento e comunicou ao STF. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a apreensão das outras armas.

Uma arma foi apreendida em Brasília e duas em São Paulo. Todas estavam registradas. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir busca no gabinete da deputada, mas o STF não autorizou.

“Hoje eu sofri busca e apreensão a mandado do STF para entrega de outras três armas que eu tenho”, disse a deputada em uma rede social.

“Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9mm, eles levaram também agora minha 380 Taurus, uma Ruger 9mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha”, continuou Zambelli. As informações são de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo/Brasília.

Sinpol-PE  questiona Decreto assinado por Raquel Lyra

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) apresentou, em nota divulgada em seu site oficial, esclarecimentos e explicações sobre o Decreto nº 54.939 de 2 de janeiro de 2023.

O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto 54.393, que traz, entre outras medidas, vedações ao direito dos servidores de gozo a licenças. Alguns pontos vão de encontro ao estabelecido na legislação que rege tal direito dos servidores, notadamente no seu parágrafo 4º, uma vez que a concessão da licença prêmio ao servidor público estadual é prevista no art. 112 da Lei 6.123/1968 (Art. 112. Serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Estado, seis meses de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo).

O referido art. 112 do Estatuto dos Servidores não concede discricionariedade à Administração Pública Estadual, nem à Chefe do Executivo o poder de impedir o direito à concessão da licença prêmio, que deverá ser concedida ao servidor quando preenchidos os requisitos legais.

O decreto deixa vaga a interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

Nos últimos anos, os Policiais Civis tiveram negado o direito ao gozo da licença prêmio por diversos motivos, entre eles: falta de efetivo, férias de outros servidores, pandemia, etc. Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando.

Os Policiais Civis e demais servidores da segurança pública denunciam que estão sofrendo por falta de gestão e de um mínimo de cuidado dos políticos. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) espera que este Governo faça diferente e preze pelo diálogo.

O SINPOL, através do departamento jurídico, está fazendo um estudo sobre toda a abrangência e situações abarcadas pelo decreto e já está atuando pela imediata revogação do mesmo, solicitando, desde já, que haja um debate com os servidores através de seus sindicatos e associações e da Mesa Geral dos servidores públicos para que seja encontrada uma solução que atenda às necessidades da Administração sem subtrair direitos dos já extenuados Policiais.

Itapetim realiza entrega de títulos de terra gratuitos a agricultores

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou títulos de terra gratuitos a agricultores do município. A ação foi possível graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a gestão do ex-governador Paulo Câmara por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – ITERPE.

Para obter um título de terra de forma particular em cartório pode custar entre R$ 1.000 e R$ 8.000 mil reais, mas graças à parceria os proprietários de terras do município estão conseguindo de graça.

Raquel nomeia novo procurador-geral de Justiça

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi escolhido em lista tríplice

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeou o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho como o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/205. A nomeação foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Marcos Antônio foi escolhido a partir de uma lista tríplice entregue ontem ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora fizesse a escolha. O prazo máximo era de 15 dias, mas a governadora fez a escolha ainda na noite desta segunda-feira (2). 

Além de Marcos Antônio, estavam na lista Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, e Maviael de Souza Silva.

Nº 027 – Nomear, nos termos dos artigos 37, inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023/2025, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPJ nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Colégio de Procuradores de Justiça.

Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos, sendo 23 deles dedicados a carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.