André Luis
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Artur Lira se manifesta contra terroristas em Brasília
Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.
Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.
Raquel Lyra condena vandalismo em Brasília
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.
A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.
“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.
Tentando salvar os dedos, governador do DF exonera secretário de Segurança Pública
Por André Luis
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
A decisão do governador acontece após ter sido considerado conivente com os atos terroristas que acontecem em Brasília na tarde deste domingo (8).
Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, responsabilizou, mais cedo, o governador Ibaneis pelas invasões. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”. A medida de Ibaneis será publicada no Diário Oficial ainda neste domingo (8).
Muito tempo apos o início das invasões, Torres repudiou a invasão dos extremistas. Ele afirmou que “criminosos não sairão impunes”.
Torres classificou a ação como “inconcebível” e disse que é “inaceitável o desrespeito às instituições”. Ele afirmou que todo efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil atuasse para coibir o movimento dos invasores. “Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei.”
A medida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta salvar os dedos, após ter perdido os anéis.
Terroristas invadem e depredam o coração do poder em Brasília
Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim
Por André Luis
Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o Palácio do Planalto foram tomados por extremistas que não aceitam o resultado das eleições que levou de volta à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Líder do governo Lula na Câmara, deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, chamou os atos de “criminosos” e disse que “ferem a democracia brasileira”.
Guimarães também responsabilizou o governador do Distrito Federal. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”.
Os atos estão sendo considerados piores do que a invasão do Capitólio nos EUA. Este é o Capitólio Tupiniquim.
Rodrigo Pacheco repudia atos antidemocráticos em Brasília
Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas
Por André Luis
Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.
Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.
Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.
“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.
Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.
“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.
“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.
O pau que dá em Chico, dá em Francisco
Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado
Por André Luis
O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo.
As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas pela imprensa.
“Não importa ser da cota do União Brasil. Já deveria ter sido vetada pelo histórico”, destacou a Coluna.
Com isso, Lula tem na sua reestreia como presidente do Brasil, o seu primeiro desgaste.
Não é preciso muito esforço para lembrar que durante o governo de Bolsonaro uma das maiores críticas de petistas, esquerdistas e oposicionistas diversos era justamente a ligação do ex-presidente, de seus familiares e de pessoas próximas do clã Bolsonaro com milicianos.
Na cota desse grupo, por exemplo, é colocado os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 2018, em uma emboscada.
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu, esta semana, que o duplo homicídio possa ser investigado pela Polícia Federal.
A fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentando amenizar a situação, mostra que a teimosia, característica de governos do PT, se mantém intacta. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo”, disse Rui Costa, principal autoridade a minimizar o fato.
O ocorrido é tão grave, que caberia, também, ao União Brasil, partido que indicou a ministra Daniela, usar do bom senso e retirar a indicação.
O pau que dá em Chico dá em Francisco, diz um ditado popular. Se não for assim, entra em ação aquele outro ditado da sabedoria popular: o sujo falando do mal lavado.
Após demissões, Raquel quer aumentar o número de comissionados
Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado.
A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6).
Segundo o governo do Estado, o projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual.
Primeiro ato da gestão Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou 2.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composição do governo anterior.
A medida foi alvo de repúdio de diversos órgãos e entidades, em função da paralisia de serviços sem o material humano necessário para as atividades.
O governo do Estado diz que o número maior de comissionados não trará mais gastos, vide a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.
Além do gastos com mais comissionados, o governo também prevê o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.
O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.
De acordo com o governo, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gestão. As informações são do JC Online.
‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição, diz Flávio Dino
Ministro da Justiça informou que autorizou atuação da Força Nacional para conter atos antidemocráticos
Por André Luis
O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou em suas redes sociais, neste domingo (8), que conversou, neste sábado (7), com diversos governadores para a Lei prevaleça.
O ministro está em Brasília, de onde acompanha as manifestações de bolsonaristas extremistas marcadas para este domingo.
“Espero que não ocorram atos violentos e que a polícia não precise atuar. ‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição”, alertou Dino.
Dino informou, em tuíte anterior, que desde a manhã de sábado, junto com os diretores gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, estava definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. “Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, afirmou o ministro.
Força Nacional – Flávio Dino também informou que autorizou o uso da Força Nacional para conter as ameaças a democracia brasileira.
“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”.
Decreto de Raquel Lyra atinge primeira-dama de Arcoverde
Wellington Maciel e Rejane Maciel visitaram, esta semana, o Palácio do Campos das princesas
Por André Luis
A Coluna do Domingão mostrou, hoje, que o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra esta semana, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, atinge em cheio a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel.
Isto porque Rejane, professora do Estado, tem sido sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa no município.
O Decreto 54.393 de 2 de janeiro de 2023, é bem claro. Ele determina o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos a outros poderes ou entes federados, e/ou em licenças-prêmio e licenças para tratar de interesse particular.
O prefeito Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais neste sábado (7), um vídeo que registra a visita dele e da primeira-dama ao Palácio do Campo das Princesas, esta semana.
Segundo o prefeito, ele, a primeira-dama, Rejane Maciel, o secretário de Turismo, Pedro Brandão e a secretária de Cultura Juliana Aguiar, foram recebidos pelo secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.
Além da informação passada por Wellington de que levou para a reunião com o executivo da Casa Civil do Estado demandas de Arcoverde, “para a construção de parcerias com a gestão da governadora Raquel Lyra”, talvez, tenha levado também um pedido especial para tentar reverter a situação da primeira-dama do município.
Em Arcoverde, Maciel defendeu, no primeiro turno, a candidatura de Danilo Cabral (PSB), que com 20,77%, ou 7.142 votos, ficou em terceiro lugar na cidade, perdendo para Raquel e Marília, nesta ordem.
Já no segundo turno, Wellington e seu grupo político apoiaram Raquel Lyra, que venceu o embate com Marília Arraes e agora é primeira mulher a governar Pernambuco. Raquel obteve, na cidade, 60,08%, ou 22.427 votos.
Moraes derruba decisão que permitia acampamento golpista em BH
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.
O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.
Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.
Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.
Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.
A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).
Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.
Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.
“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.
Sertânia divulga balanço da Operação Natal Seguro 2022
A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia divulgou na quarta-feira (4) o balanço final da Operação Natal Seguro 2022, feito pela Guarda Civil Municipal.
Durante 18 dias, entre 12 e 31 de dezembro, aconteceram ações em pontos estratégicos, como o centro da cidade, para reforçar a segurança da população no fim de ano, período em que aumenta o fluxo de pessoas no município.
Uma das principais atividades da GCM foi a abordagem de veículos, já que os guardas também estiveram presentes nas estradas que dão acesso à Custódia-PE, Arcoverde-PE e Monteiro-PB.
No total, os agentes realizaram 274 abordagens, um aumento de 13,6% na comparação com o ano retrasado. No período de 2021, de acordo com os dados fornecidos pela Central de Videomonitoramento de Sertânia (CVMS), foram registradas 241 abordagens desse tipo.
MPC-PE implementa Código de Ética para procuradores
Procurador-geral, Gustavo Massa, destaca que o documento “procura reforçar a necessidade de neutralidade política dos seus membros”
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (9), instituiu o Código de Ética dos seus membros.
O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.
“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.
Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.
UNINASSAU Serra Talhada abre curso de Odontologia
Primeira turma tem início em fevereiro, curso tem duração de 10 semestres
A Faculdade UNINASSAU Serra Talhada disponibiliza mais um curso de graduação. A partir de fevereiro, o campus inicia a atividade da formação superior em Odontologia que conta com uma estrutura voltada para a prática da profissão.
A Instituição oferece 180 vagas anuais. Essa nova modalidade acontece de forma presencial, assim como medicina veterinária, enfermagem, direito, fisioterapia e psicologia.
De acordo com a diretora da unidade, Carla Luckwu, os 10 semestres de curso estarão voltados para a prática profissional.
“Nosso compromisso é com o ensino de qualidade e em colocar bons dentistas no mercado de trabalho. Além disso, contamos com estrutura física e clínica-escola que fazem toda a diferença no aprendizado”, explica.
Os interessados em cursar Odontologia no campus devem recorrer ao vestibular. O curso começa em 2023.1 com desconto de 50% no valor da mensalidade. Os interessados podem entrar em contato 87 98143-1616 ou 087 98100-9191
Lula fará reunião com governadores no dia 27 de janeiro
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro visa retomar as relações federativas que ficaram paralisadas nos últimos anos
A primeira reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal já tem data marcada. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), que o encontro será realizado no dia 27 de janeiro, em Brasília (DF).
O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro, ficou “paralisada nos últimos anos”. A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.
“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.
O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.
“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.
Governo do Estado envia proposta de Reforma Administrativa para a Alepe
O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.
A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo.
Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.
O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.
O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual.
Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.
A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento.
Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura.
Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.
Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social.
O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.
No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.
Betânia: Mário Flor assina ordem de serviço para construção de praça
O prefeito Mário Flor, do município de Betânia, no Sertão pernambucano, assinou nesta sexta-feira (6), a ordem de serviço para construção de uma praça na comunidade Sítio Macaco.
“A construção da praça na comunidade dará mais qualidade de vida aos moradores, pois, além de beleza, terá funcionalidade com passeio (calçada), para caminhadas e também equipamentos para exercícios físicos”, destaca a assessoria do prefeito.
Estiveram presentes na assinatura a presidente da Câmara Municipal, vereadora Núbia Aguiar, o vereador Wallace Mariano, o secretário de Obras e Urbanismo, José Gilberto e uma moradora na comunidade do Sítio Macaco.
Prefeitura de Quixaba realiza operação tapa-buraco em ruas do centro da cidade
Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Quixaba através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a operação tapa-buraco que irá atender as vias centrais que corresponde da igreja matriz ao portal de entrada da cidade. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Prefeitura.
Segundo o secretário de Infraestrutura, José Arnaldo dos Santos, o trabalho deve passar por diversos pontos do município, sendo que neste primeiro mês, está sendo priorizado as principais ruas.
“Solicitei ao secretário que agilize o máximo possível o serviço de tapa-buraco pela cidade, objetivando promover uma acessibilidade melhor para os veículos e consequentemente os pedestres, diminuindo o risco de acidentes e os danos sofridos com a ação do tempo”, afirma o prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).
Afogados: César Tenório solicita emenda a Pedro Campos
O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
Por André Luis
O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
No documento, o vereador justifica o pedido informando que a Secretaria tem “se desdobrado para descentralizar e democratizar as atividades cultuais do município. Sobretudo para zona rural e sem um transporte adequado”.
Tenório divulgou o encontro em suas redes sociais, onde aproveitou para destacar a importância de se criar pontes de diálogos para buscar recursos e benfeitorias para o município.
“Sabemos das dificuldades de nossa cidade e é com base nelas que traçamos nosso planejamento para o mandato”, disse Tenório.
Pedro Campos foi majoritário em Afogados da Ingazeira, obteve 27,61%, ou 5.549 votos. Ele esteve cumprindo agenda em sete municípios do Sertão do Pajeú. Em Afogados, participou da inauguração de duas ruas na quinta-feira (5).
Harmonia com o Congresso: fala de Lula é bem recebida pelo presidente do Senado
Demonstrou experiência e capacidade de aglutinação, disse Rodrigo Pacheco
Por André Luis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o posicionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (6), durante a primeira reunião ministerial de seu terceiro governo.
“É preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda. Nós não mandamos no Congresso, nós dependemos do Congresso e, por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado, cada deputada, cada senador, cada senadora que o buscar”, destacou Lula.
A fala de Lula foi alento aos ouvidos de Pacheco que em uma série de dois tuítes elogiou o presidente.
Pacheco começou dizendo que Lula “demonstrou experiência e capacidade de aglutinação. De fato, o Congresso merece respeito porque tem compromisso com as soluções para o país”.
Por fim garantiu que Lula e os ministros poderão contar com o Congresso. “Vamos trabalhar muito para que a independência entre os Poderes seja a mais harmônica possível”, pontuou Pacheco.
Rodrigo Novaes defende IPA e SISAR em reunião com Raquel Lyra
Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais
Por André Luis
O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os convênios firmados com os municípios, que pediu a Raquel que fosse repensado o papel do IPA para que cuidasse exclusivamente de pesquisa e extensão, e que ainda, registrou a necessidade de se valorizar e investir no SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.
“Também falamos sobre o decreto de exoneração dos servidores e das cessões. Foi exposto pelos presentes a preocupação para que as coisas transcorram bem e que não haja comprometimento de nenhum serviço público, sem deixar de lado a condição dos servidores – com quem é preciso diálogo”, destacou o parlamentar.
Rodrigo Novaes também informou que os deputados e deputadas tiveram a oportunidade de conhecer a reforma administrativa que está sendo enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Desmembramento de secretarias e incorporação de outras, a reforma representa a estrutura que a governadora quer implementar para gerir o estado e levar a efeito as ações de seu plano de governo”, informou Novaes.
Teresa Leitão diz que reunião com Raquel Lyra foi positiva
Senadora diplomada disse que gesto do governo foi bem recebido pelos parlamentares
Por André Luis
A senadora diplomada, Teresa Leitão (PT), disse em suas redes sociais ter considerado positiva a reunião de deputados e deputadas estaduais que irão votar a reforma administrativa com a governadora Raquel Lyra.
“Participei da reunião porque estou cumprindo o mandato de deputada até 31 de janeiro”, esclareceu Teresa.
A senadora diplomada afirmou que o gesto de Raquel foi bem recebido pelos deputados e deputadas.
“Os pontos da reforma, apresentados; tivemos a oportunidade de questionar aspectos do decreto e recebemos explicações”, afirmou Teresa.
Teresa também informou que articulou uma reunião com o Fórum dos Servidores e o Governo de Pernambuco. “Será agendada com a secretária de Administração”, informou.
Não mandamos, dependemos, diz Lula a ministros sobre relação com Congresso
O presidente Lula passou um recado claro aos ministros durante a primeira reunião ministerial do novo governo no Palácio do Planalto hoje: é preciso ser político, mas não pode fazer “coisa errada”.
Em um discurso de cerca de 15 minutos aos 37 ministros, Lula ressaltou que a boa relação com o Congresso é vital para o governo e descartou que divergências entre as pastas sejam algo negativo.
“É preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda, nós não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso –e por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado ou cada deputada que o buscar”, destacou Lula.
A fala de Lula vai de consonância a uma pauta que ele vem pregando desde a eleição: não negar a política.
“Senão, quando a gente vai pedir um voto, vai falar com um deputado ou senador, ele diz: ‘Eu não vou votar, porque fui em tal ministério, nem me receberam, me deram um chá de cadeira de quatro horas, o ministro nem serviu um cafezinho ou uma água’. Eu não quero isso”, instruiu.
“Cada um de vocês tem a obrigação de manter a relação mais harmônica com o Congresso Nacional. Não tem importância que você divirja de um deputado ou de um senador. A gente não está propondo um casamento, a gente está propondo aprovar uma tese ou fazer uma aliança momentânea em torno de algum assunto que interessa ao povo brasileiro”, frisou.
Na presença dos líderes do governo e do PT no Senado, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), Lula prometeu: “Vou fazer a mais importante relação com o Congresso que eu já fiz”.
O presidente deixou claro, no entanto, que essas relações não deveriam incluir barganhas ilícitas e quem as fizesse estaria fora.
“Todo mundo sabe da nossa responsabilidade, da nossa obrigação de fazer as coisas da melhor forma possível. Quem fizer coisa errada, a pessoa, da maneira mais educada possível, será convidada a deixar o governo. E, se cometeu algo grave, deve se colocar diante das investigações e da própria justiça.” As informações são do UOL.
Moraes decreta prisão de bolsonaristas por vandalismo em Brasília
G1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado.
Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento no ataque ao prédio da PF e na destruição de carros e ônibus em Brasília. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.
À época, eles disseram que agiram em reação à prisão de José Acácio Serere Xavante, que se diz cacique do povo Xavante e que também está envolvido em atos antidemocráticos.
Os ataques ocorreram em 12 de dezembro – dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tiveram a prisão preventiva decretada: Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante.
Estão foragidos: Allan Diego dos Santos; Helielton dos Santos; Walace Batista da Silva; Silvana da Silva; Wenia Morais Silva; Ricardo Aoyama; Wellington Macedo.
Além dos 11 suspeitos com ordens de prisão, outros 29 que também participaram dos atos violentos já foram identificados.
Segundo a polícia, são empresários do agronegócio, pastores e pessoas ligadas ao garimpo ilegal. A maioria frequentava o acampamento em frente ao quartel general do Exército em Brasília que reúne bolsonaristas com intenções golpistas.
A polícia confirmou, ainda, que parte do grupo participou da tentativa de explodir um artefato em um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, ato tratado como terrorismo.
Operação Nero
A Operação Nero investiga crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
Agora, o foco da investigação é identificar os líderes e quem financiou as ações criminosas.
Lei da Focinheira tem apoio de 100% da população, aponta pesquisa
Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido
Por André Luis
O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize os critérios para criação de raças de cães tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. 100% dos ouvintes aprovam a medida.
O questionamento foi provocado após o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ter enviado à Câmara de Vereadores um decreto neste sentido.
Em Carnaíba, moradores solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão.
“Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, denunciou o leitor do blog, Júlio César.
Em Sertânia a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Ângelo Ferreira sancionou no fim do ano passado, a Lei 1.785/2022, que trata do mesmo tema.
A partir de agora, em Sertânia, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.
A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Governadora se reúne com deputados estaduais e enfatiza importância do diálogo entre Poderes
No encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, a governadora ouviu os parlamentares e antecipou informações sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo
A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.
“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.
Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.
Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo. No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.
De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.
Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.
Itapetim lança programa que leva internet gratuita aos equipamentos esportivos do município
O Programa Juventude Conectada lançado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a empresa Sertão Online, vai levar internet banda larga em fibra óptica gratuita aos equipamentos esportivos do município.
O projeto será iniciado pela Quadra Alexandrino Pereira Neto, na Rua Paulino Soares e, em breve, será estendido aos demais equipamentos.
“Estamos reformando todos os equipamentos esportivos do município e eles estão ficando lindos e modernos para receber nossa juventude. Sem dúvidas a internet gratuita vai atrair ainda mais os jovens para esses espaços de convivência e fortalecimento social”, destacou o prefeito Adelmo Moura.
Além de Adelmo, participaram do lançamento do projeto o diretor de Esportes e Juventude, Lucas Vasconcelos, além do empresário Lenelson Piancó, proprietário da Sertão Online.
João Paulo protocola decreto na Alepe para suspender efeitos das exonerações de Raquel Lyra
Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender as cessões e licenças de funcionários públicos.
No Diário Oficial da última quarta-feira, Raquel fez uma “republicação” do decreto, procedimento usado quando há erros e incorreções na publicação original.
Segundo João Paulo, não se trata de questionar o direito que a governadora tem de nomear ou exonerar servidores, mas sim pela maneira que foi realizada, que, de acordo com ele, “feita sem critério e sem análise”.
“Mudanças podem e devem acontecer. Não estamos questionando o direito da governadora de nomear ou exonerar servidores para cargos em comissão. Mas da maneira que foi feita, sem critério e sem análise, viola o princípio da continuidade do serviço público. E as consequências recaem sobre a população, especialmente a que mais precisa”.
Na próxima segunda-feira (09), foi solicitada pelo petista uma Sessão Extraordinária para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discuta e vote o decreto.
Para isso, é preciso 25 assinaturas que, de acordo com João Paulo, estão sendo coletadas.
“Estamos colhendo as assinaturas das deputadas e dos deputados. Ressaltando que o objetivo é minimizar os danos que possam ser causados e cobrar democracia e diálogo nas decisões que causam impactos à população”. As informações são do Blog de Jamildo.
Covid-19: Pernambuco autoriza aplicação da terceira dose da vacina em crianças de 5 a 11 anos
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou que a aplicação da terceira dose da vacina da Covid-19 está autorizada em crianças de 5 a 11 anos. A medida segue a recomendação divulgada pelo Ministério da Saúde.
Municípios pernambucanos passam a se mobilizar para a aplicação das doses extras que devem ser aplicadas após, no mínimo, quatro meses da segunda dose. As crianças serão imunizadas com a vacina pediátrica da Pfizer.
Em Afogados da Ingazeira, a vacina está disponível no Centro de Vacinação Covid, que fica na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.
No dia da aplicação, a criança deverá portar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação.
“Só tem hora pra começar”, diz Lula sobre reunião ministerial
Reunião que reunirá os 37 ministros do governo Lula está marcada para iniciar às 9h30 desta sexta-feira (6).
Por André Luis
O presidente Lula (PT), divulgou na noite desta quinta-feira (5), em suas redes sociais, a sua agenda para esta sexta-feira (6).
Junto ao link Lula escreveu: “Agenda do presidente da República no dia 6 de janeiro. Reunião Ministerial, só tem horário para começar”.
De fato, olhando a agenda do presidente, o único compromisso registrado é a reunião com os ministros escolhidos por ele para o seu terceiro governo a frente do executivo brasileiro.
A primeira reunião com os 37 ministros do governo está marcada para iniciar às 9h30 no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), a primeira reunião de ministros dará a “partida” à nova gestão.
“Na primeira reunião ministerial do governo Lula, discutiremos os passos iniciais a serem dados nos primeiros 100 dias de governo. O relatório do GT de transição mostrou que temos muito que trabalhar para corrigir os desmandos do governo Bolsonaro. Foco total!”, escreveu Padilha em suas redes socais.
Ainda segundo Alexandre Padilha, a reunião deve discutir obras paradas no território nacional.
“Um importante passo da reunião ministerial de hoje é a discussão que envolve as obras no território nacional. Vamos discutir e planejar o levantamento de obras que estão paradas pela ineficiência do governo Bolsonaro. É hora retomar o desenvolvimento desse país!”, destacou o ministro.
Governadores – Alexandre Padilha também confirmou em suas redes sociais que a esperada e prometida reunião de Lula com os governadores, que ainda não tem data confirmada, irá acontecer.
“O presidente Lula vai reunir todos os governadores para uma grande reunião. O objetivo é identificar as obras paralisadas e quais ações na área da saúde e educação precisam avançar”, confirmou Padilha.
Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público
Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra.
O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas.
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.
Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente.
Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional.
Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.
Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.
Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública.
“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele.
O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.
A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público.
“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela.
O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório.
Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.
