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João Paulo protocola decreto na Alepe para suspender efeitos das exonerações de Raquel Lyra

Por André Luis

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender as cessões e licenças de funcionários públicos.

No Diário Oficial da última quarta-feira, Raquel fez uma “republicação” do decreto, procedimento usado quando há erros e incorreções na publicação original.

Segundo João Paulo, não se trata de questionar o direito que a governadora tem de nomear ou exonerar servidores, mas sim pela maneira que foi realizada, que, de acordo com ele, “feita sem critério e sem análise”.

“Mudanças podem e devem acontecer. Não estamos questionando o direito da governadora de nomear ou exonerar servidores para cargos em comissão. Mas da maneira que foi feita, sem critério e sem análise, viola o princípio da continuidade do serviço público. E as consequências recaem sobre a população, especialmente a que mais precisa”.

Na próxima segunda-feira (09), foi solicitada pelo petista uma Sessão Extraordinária para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discuta e vote o decreto.

Para isso, é preciso 25 assinaturas que, de acordo com João Paulo, estão sendo coletadas.

“Estamos colhendo as assinaturas das deputadas e dos deputados. Ressaltando que o objetivo é minimizar os danos que possam ser causados e cobrar democracia e diálogo nas decisões que causam impactos à população”. As informações são do Blog de Jamildo.

Outras Notícias

Deputado cobra bolsas de colostomia do Governo do Estado

Ostomizados estariam usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas. “Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das […]

Ostomizados estariam usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas.

“Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das bolsas de colostomia (bolsa que fica colada ao corpo para coletar fezes ou urina) para as pessoas que passaram por ostomia em Pernambuco.

A ostomia é uma cirurgia realizada para construir um novo caminho de um órgão ao meio externo. Atualmente, os pacientes estão sem receber as bolsas necessárias para a convivência social.

Segundo a Associação de Ostomizados de Pernambuco (Aospe), o Hospital Barão de Lucena é o responsável pela aquisição e distribuição das bolsas. A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, estaria comprando poucas unidades. “Segundo a Aospe, os pacientes estão buscando outras alternativas, como sacos de acondicionamento de açúcar, feijão, caixas vazias de margarina, preservativo feminino, panos e outros tipos de materiais em substituição. Isso é desumano, isso é falta de capacidade administrativa!”, disse em pronunciamento o deputado.

Para o deputado Alberto Feitosa a solução do problema é simples. “Na era da tecnologia cada paciente poderia ser cadastrado pelo Governo do Estado, passar por uma avaliação para receber as bolsas que necessita por mês. Isso seria multiplicado por 12 meses, seria feita uma compra e planejada a entrega desse material, tirando essas pessoas dessa verdadeira agonia”.

Desde 2017 a situação não é regularizada. “Tivemos reuniões com o a Secretaria de Saúde com a presença da Defensoria da União e do Estado sobre essa situação. Muitos ostomizados já entraram na justiça, possuem decisões favoráveis e mesmo assim não recebem as bolsas de colostomia”, contou José Roberto, presidente da Aospe.

Para piorar a situação, os atendimentos dermatológicos também foram suspensos para os ostomizados. Após os médicos constatarem que o uso das bolsas não adequadas estavam ferindo os pacientes, as consultas foram canceladas, sem remarcação.

“Eu espero que após esse pronunciamento o Governo do Estado tome uma providência, que José Roberto me ligue e diga que o problema foi resolvido. Se isso não acontecer, tomaremos outras providências, buscaremos uma reunião com a Secretaria de Saúde, ou entraremos com uma representação no Ministério Público para que essa parcela da população possa viver com mais dignidade”, concluiu o parlamentar.

Tavares: após taxar adversários de “filhos de uma égua”, prefeito diz que falou “só a quatro” e admite arrependimento

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu […]

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas

Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu que exagerou em entrevista a Felipe Marques, da Cidade FM. Ele comemorava a vitória de João Azevedo (PSB) para o governo do Estado da Paraíba e de seus candidatos proporcionais.

Fazendo refecia aos eleitores dos opositores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima, Suassuna bradou: “”Esses fí duma égua que votam contra, que se lasquem pra lá!” Ele ainda teria agredido um militante adversário, o que negou.

“Pegaram apenas um trecho de tudo que aconteceu. Nós obtivemos uma vitória histórica em Tavares, com todos os nossos candidatos, fruto do nosso trabalho. Após o fechamento das uras a gente foi comemorar junto com os nossos correligionários. Durante uma passeata quatro adversários invadiram nosso movimento e insultaram pessoas nossas e ate agrediram fisicamente pessoas do nosso partido”, acusou.

“Essas agressões geraram tumulto generalizado. A policia teve que intervir”, disse. Ele acrescentou que, no calor da emoção e admitindo estar sob efeito de álcool se expressou dessa forma. “Confesso que me expressei de forma inadequada no calor da emoção, mas me referindo apenas a quatro cidadãos adversários.  Me arrependo porque a policia já estava resolvendo. Como representante do município, sou figura publica e homem de bem. Me arrependo”.

Sertânia: comerciante denuncia prefeita por suposto uso da Guarda Municipal em benefício privado

O blog teve acesso a um vídeo gravado pelo comerciante Orlando Francisco Izequiel, dono de uma propriedade rural no município de Sertânia, no qual ele acusa a prefeita de Pollyanna Abreu, de utilizar a Guarda Municipal para atender interesses de empresa privada ligada à gestora. O material foi compartilhado em grupos de WhatsApp e encaminhado […]

O blog teve acesso a um vídeo gravado pelo comerciante Orlando Francisco Izequiel, dono de uma propriedade rural no município de Sertânia, no qual ele acusa a prefeita de Pollyanna Abreu, de utilizar a Guarda Municipal para atender interesses de empresa privada ligada à gestora.

O material foi compartilhado em grupos de WhatsApp e encaminhado a amigos e familiares. Além da gravação, Orlando registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e protocolou denúncia junto à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Relato de intervenção em propriedade rural

No vídeo, o comerciante afirma que, no dia 25 de fevereiro, agentes da Guarda Municipal de Sertânia, incluindo equipe da ROMU, entraram armados na Fazenda Quandú, localizada no distrito de Algodões, acompanhados de uma guarnição da Polícia Militar de Pernambuco.

Segundo ele, trabalhadores realizavam serviços de desobstrução de valas e retirada de areia fora do leito original do Rio Piutá, quando foram surpreendidos pela ação. Orlando sustenta que não houve apresentação de mandado judicial nem fiscalização prévia de órgão ambiental competente.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado on-line, os agentes teriam informado que agiam por determinação da prefeita, sob a alegação de que a extração de areia na região seria exclusiva da empresa PBA, apontada como pertencente à gestora.

Alegações de abuso e improbidade

No registro policial e na representação encaminhada ao MPPE, o comerciante pede apuração de possíveis crimes como abuso de autoridade, invasão de propriedade, prevaricação e improbidade administrativa. Ele também solicita a abertura de Inquérito Civil e Procedimento Investigatório Criminal para investigar eventual desvio de finalidade da Guarda Municipal e possível conflito de interesses entre a empresa PBA e a administração municipal.

Orlando afirma ainda que houve ameaça de apreensão de máquinas e paralisação imediata das atividades na propriedade.

Agenda Compartilhada MPPE: Salgueiro e Serra Talhada recebem últimos encontros 

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas […]

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

Governo declara ter impedido tentativa de golpe militar na Turquia

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na manhã deste sábado que seu governo resistiu à tentativa de golpe militar que na noite de sexta-feira causou caos no país. Segundo informações da mídia local e da agências de notícias internacionais, mais de 2.300 militares foram presos e centenas dos soldados que tinham ocupado pontos […]

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O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Com informações da BBC Brasil

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na manhã deste sábado que seu governo resistiu à tentativa de golpe militar que na noite de sexta-feira causou caos no país. Segundo informações da mídia local e da agências de notícias internacionais, mais de 2.300 militares foram presos e centenas dos soldados que tinham ocupado pontos estratégicos de Istambul e Ancara, as duas principais turcas, renderam-se.

Erdogan estava de férias em um resort no balneário de Marmaris e retornou a Istambul ainda na noite de sexta para combater a ação dos militares. Em uma entrevista por telefone ao serviço turco da rede CNN Ele afirmou que o ato foi uma “traição” e que fará uma “limpeza” no Exército. O governo anunciou ainda que estuda reinstaurar a pena de morte para punir os participantes da tentativa de golpe.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente pediu que “o povo continue nas ruas para defender a democracia”. O uso da rede social não deixou ser der irônico, já que o presidente anteriormente tentou censurar comentários críticos a seu governo na internet.

Em um pronunciamento pela TV, o comandante interino das Forças Armadas, o generla Umit Dundar, disse que 104 pessoas, descritas como “conspiradoras”, tinham sido mortas em confrontos. Informações extra-oficiais são de que 190 pessoas, incluindo civis, morreram em enfrentamentos nas ruas. Há relatos de que soldados atiraram contra um multidão de pessoas que protestavam na sexta-feira contra o golpe na Praça Taksim, em Istambul. O número de feridos passa de mil.

“O povo foi para as ruas e declarou seu apoio à democracia. A nação jamais esquecerá essa traição. A Turquia irreversivelmente encerrou o capítulo dos golpes militares”, afirmou Dundar, que assumiu o cargo depois de o titular, o general Hulusi Akar, ter sido feito prisioneiro durante a tentativa de golpe.

Foi uma alusão aos quatro golpes militares ocorridos na Turquia entre as décadas de 60 e 90, em que as forças armadas exerceram o que chama de “defesa do secularismo”. Dessa vez, porém, o exército turco não pareceu estar unido em torno da bandeira do golpe.

E tampouco pareceu esperar a reação dos adeptos de Edogan e de seu partido, o AKP, de linha conservadora e religiosa, e que desde 2004 domina a política turca – de maneira controversa, sob acusações de censura da mídia e de cerceamento da liberdade de expressão. Manifestantes foram às ruas, desafiando o toque de recolher imposto pelos golpistas.