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Moraes derruba decisão que permitia acampamento golpista em BH 

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Outras Notícias

Faria Lima rompe com Bolsonaro e Lula redefine 2026

Por Tales Faria/Blog do Magno Imaginava-se que, a ter Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eleito, a Faria Lima preferia a volta de Jair Bolsonaro (PL), ou de seu clã ao poder. Daí a escolha pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um político muito próximo a Bolsonaro. Isso era verdade até o […]

Por Tales Faria/Blog do Magno

Imaginava-se que, a ter Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eleito, a Faria Lima preferia a volta de Jair Bolsonaro (PL), ou de seu clã ao poder. Daí a escolha pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um político muito próximo a Bolsonaro.

Isso era verdade até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidir tarifar em 50% a importação por seu país de todos os produtos brasileiros.

Agora tudo mudou. Editoriais do jornal O Estado de S.Paulo, nesta virada de semana, mostraram o rompimento da Faria Lima com Bolsonaro e o bolsonarismo. O Estadão foi o porta-voz do aviso da Faria Lima, resumido da seguinte forma:

“Vestir o boné de Trump, hoje, significa alinhar-se a um troglodita que pode causar imensos danos à economia brasileira.”

Esse aviso também é endereçado ao governador Tarcísio de Freitas:

“Associar-se a Bolsonaro significa trair os ideais da República”, disse O Estadão.

Como sempre, a Faria Lima entende como “ideais da República” suas próprias necessidades econômicas. Mas, vá lá!

São Paulo ainda é a locomotiva do país. E é o estado brasileiro que mais exportou para os Estados Unidos em 2024. Foram US$ 13,6 bilhões, o que representa 33,6% de tudo o que foi vendido pelo Brasil no ano passado ao país norte-americano.

Petróleo, café e produtos do agronegócio em geral, assim como o etanol, são fundamentais na balança de exportações paulistas e estão entre os itens que mais sofrerão o impacto do tarifaço. Também São Paulo é disparado o maior exportador de produtos manufaturados e semimanufaturados para os EUA.

Ou seja, se Tarcísio de Freitas continuar puxando o saco de Donald Trump e de Jair Bolsonaro nesse momento, estará atuando contra o estado que governa.

É isso que assusta a Faria Lima e está levando os empresários de São Paulo a cutucarem o governador, assim como outros aliados de Bolsonaro. Quem ficar amarrado ao bolsonarismo não terá o apoio deles.

O Estadão pisa forte. Chama de sabujos aqueles que seguirem Trump e Bolsonaro contra o país. Sabujo é aquele cachorrinho que os caçadores usam para encontrar sua presa.

A Faria Lima chegou à conclusão de que o clã Bolsonaro só trabalha a seu favor, acima dos interesses de qualquer um. Até mesmo dos interesses do país, menos ainda dos interesses de alguns banqueiros e empresários. Ele não tem amarras com ninguém. Nem com sua mulher, a Michelle.

Bolsonaro usa os seguidores como cães sabujos e isso assusta até mesmo seu partido, o PL, e os políticos que se elegeram com o apoio do ex-presidente. Como será o futuro com Bolsonaro pensando somente em si?

O economista tucano Edmar Bacha teve publicada na imprensa uma declaração segundo a qual “o governo Lula tinha acabado, mas o tarifaço de Trump o ressuscitou”.

É forçar a barra dizer que o governo tinha acabado. Ainda há muito chão até as eleições do ano que vem. Nem mesmo o bolsonarismo morreu, apesar de tudo.

Mas a verdade é que o tarifaço de Donald Trump levou Bolsonaro a um erro estratégico na sua relação com aliados e na sua campanha por uma anistia pessoal (já que ele será inevitavelmente condenado por tentativa de golpe de Estado).

Ao declarar que só a tal anistia poderá pacificar as relações com os EUA, deixou as suas digitais – e de seu filho Eduardo – nas articulações em benefício próprio contra a economia do país e, portanto, contra o bolso do empresariado.

Os jornais publicaram que a conversa de Lula com ministros na noite deste domingo (13) serviu para discutir a reação às sobretaxas do Trump.

E que os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Itamaraty) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) integrarão um comitê encarregado de conversar com os setores mais afetados.

Mas a grande decisão foi estratégica, voltada para o Brasil e as eleições de 2026: reaproximar-se dos empresários. Lula disse que ele próprio irá se reunir com os figurões do setor. O fato é que ele concluiu que a Faria Lima rompeu com o Bolsonaro.

Antes, o empresariado vinha dando sinais de rompimento com o próprio Lula. Mas agora, com o rompimento com o bolsonarismo, abriu-se uma clareira para o entendimento.

Sim, abriu-se. Mas essa clareira pode se fechar a qualquer instante. Vale lembrar das eleições de 1989. As chamadas elites – Faria Lima, Rede Globo etc. – oscilaram muito até chegarem às urnas.

Primeiro apoiaram o liberalismo progressista prometido por Guilherme Afif Domingos. Mas como sua candidatura não emplacou nas pesquisas, foram para o tucano Mário Covas. Que também não emplacou. Aí se jogaram no colo de Fernando Collor de Mello.

Deu no que deu. Mas nada impede que repitam a dose.

Governador parabeniza vencedores da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica

Em um ato de reconhecimento aos estudantes que participaram da premiação estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), o governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes das equipes N@nobit e Lego Bulls, vencedoras desta etapa da competição. Com a conquista da 1ª e 3ª colocação, respectivamente, […]

Em um ato de reconhecimento aos estudantes que participaram da premiação estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), o governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes das equipes N@nobit e Lego Bulls, vencedoras desta etapa da competição.

Com a conquista da 1ª e 3ª colocação, respectivamente, as equipes são compostas por estudantes da rede pública estadual de ensino, a mais premiada desta edição. A disputa, que contempla instituições públicas federais, municipais e estaduais, além da rede particular e do SESI, foi realizada no dia 03 de setembro, na Arena de Pernambuco.

Para a competição, os estudantes precisaram construir um robô com capacidade para simular, no menor tempo possível, ações de resgate, de acordo com o percurso pré-estabelecido pela equipe da OBR. O evento reuniu mais de 300 equipes dos níveis 1 (11 a 14 anos) e 2 (14 a 19 anos) de instituições públicas e particulares.

Formada pelos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José de Alencar, localizada no Paulista, a equipe N@nobit garantiu o tricampeonato estadual, conquistando o primeiro lugar com 620 pontos e, com isso, a vaga na competição nacional, que acontece de 7 a 9 de novembro, na cidade de Curitiba (PR). Integram o grupo os estudantes Marcus Vinicius Souza, Edyson Acioli, Hugo Cesar Silva e Cássio Júnior Lima.

 

 

Sandrinho discute municipalização do trânsito com Governo Federal

Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. A reunião contou […]

Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A reunião contou com as participações de Felippe Morais, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares e federativos, de Fábio Vargas, gerente de projetos da SENATRAN, e das secretárias municipais Flaviana Rosa (Transportes) e Thaynnara Queiroz (Planejamento e Gestão).

Na pauta, dentre outros temas, o credenciamento de agentes para utilização do aplicativo nacional de fiscalização do SENATRAN, a integração de Afogados ao sistema nacional de trânsito, além de ações para gestão da segurança no trânsito, segurança veicular e a normatização dos procedimentos de fiscalização.

“A municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira e a consequente entrada do município no sistema de trânsito, vai nos permitir captar recursos e firmar parcerias com o Governo Federal para disciplinar, organizar e coibir abusos no que diz respeito ao trânsito de Afogados da Ingazeira,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Secretária de Trânsito e transportes de Afogados, Flaviana Rosa, considerou importante e necessária essa articulação com o SENATRAN no que diz respeito à política nacional de trânsito, às ações para redução de acidentes, conformidades administrativas e quanto ao conhecimento de Estados e Municípios referências em ações no trânsito.

Dois prefeitos ignoram SAMU e sua importância de salvar vidas

Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP). Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda […]

Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP).

Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda ao SAMU Regional, que promete salvar vidas nas regiões do Pajeú, Moxotó, Sertão Central e de Itaparica.

O absurdo está sendo observado pelo MP, que promete responsabilizar os gestores pela decisão estapafúrdia. A resistência surpreendeu os demais gestores pela falta de colegialidade, pelo isolamento e, principalmente pela falta de cobertura que a população terá nessas áreas.

É como se em toda a área de cobertura, pairassem dois buracos sem assistência do SAMU da III Macro Região.  A cada vida perdida por falta de assistência, podem acrescentar na lápide: “morreu, mas não era pra ter morrido. Oferecimento de Romanilson Mariano e Sílvio Roque”.

O SAMU é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia em caráter ininterrupto. A disponibilização dos recursos do SAMU para qualquer ocorrência depende da avaliação técnica do médico regulador que identificará a gravidade e o melhor recurso para atender às necessidades apresentadas.

Do início do processo de regulação até a chegada do recurso no local toda a equipe da Central de Regulação do SAMU foi estruturada de forma a garantir o menor tempo possível de espera da vítima no local, e para garantir o atendimento de todas as ocorrências pertinentes com os recursos humanos e físicos disponíveis.

Para o início de todo o trabalho de atendimento e resgate dos pacientes em situações de emergência basta o acionamento do serviço pelo número único nacional 192, seja pelo próprio paciente ou por qualquer solicitante que esteja no local.

Presidenta da Amupe participa de encontro com vereadoras pernambucanas

Única mulher a presidir uma associação de municípios no Brasil, a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta sexta-feira (01.07), no município de Gravatá, da mesa de abertura do Encontro de Mulheres Vereadoras de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Ana defendeu a importância […]

Única mulher a presidir uma associação de municípios no Brasil, a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta sexta-feira (01.07), no município de Gravatá, da mesa de abertura do Encontro de Mulheres Vereadoras de Pernambuco, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Ana defendeu a importância da organização coletiva das mulheres e do fortalecimento dos laços da representatividade feminina na política. 

“O nosso maior obstáculo é o preconceito. Quanto mais mulheres ocuparem os espaços de poder, maior serão as nossas conquistas. Que este Encontro e outros espaços sejam promovidos para integrarmos ainda mais as mulheres na política”, ressaltou a presidenta da Amupe.

O Encontro de Mulheres Vereadoras vai até amanhã e tem uma programação diversa com palestras e capacitações para o legislativo municipal feminino de Pernambuco.