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Moraes derruba decisão que permitia acampamento golpista em BH 

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Outras Notícias

Prefeito de Cabrobó homenageia Geraldo Coelho

Em postagem na suas redes sociais,  o prefeito de Cabrobó, Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, fez homenagem ao ex-deputado Geraldo Coelho não morrem jamais. “Me solidarizo, junto com nossa Cabrobó, à família do deputado Geraldo Coelho, falecido nesse sábado, 25. Homens públicos como ele não morrem jamais. Mesmo longe de mandatos políticos, o deputado […]

Em postagem na suas redes sociais,  o prefeito de Cabrobó, Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, fez homenagem ao ex-deputado Geraldo Coelho não morrem jamais.

“Me solidarizo, junto com nossa Cabrobó, à família do deputado Geraldo Coelho, falecido nesse sábado, 25. Homens públicos como ele não morrem jamais. Mesmo longe de mandatos políticos, o deputado sempre esteve atuando e tendo o prestígio que construiu ao longo de suas trajetória”, diz.

O prefeito lembrou de recente ato oficial com o governador Paulo Câmara em Petrolina em que Coelho foi respeitosamente tratado.

“Seu legado, sua história, sua trajetória na vida pública, são estímulos para quem estar na política e se utiliza dela para fazer somente o bem. Geraldo Coelho viverá em cada ação, em cada apoio, em cada atenção dada aos que lhe procuravam. Que descanse em paz”, concluiu.

Pesquisadores do Pajeú desenvolvem repelente natural contra o Aedes

Produto que usou por base experiência indígena pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos A partir de uma necessidade familiar, o casal formado pelo pesquisador e dermatologista Djalma Marques e pela engenheira química Fátima Fonseca criaram um produto capaz de repelir o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, sem ferir […]

Djalma Marques é pesquisador aposentado da Fiocruz (Foto: Reprodução/TV Globo)
Djalma Marques é pesquisador aposentado da
Fiocruz. informações e fotos: G1/TV Globo

Produto que usou por base experiência indígena pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos

A partir de uma necessidade familiar, o casal formado pelo pesquisador e dermatologista Djalma Marques e pela engenheira química Fátima Fonseca criaram um produto capaz de repelir o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, sem ferir os princípios naturalistas adotados pela família desde a década de 1980. A fórmula, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode ser usada por grávidas e bebês e já está sendo comercializada. A notícia é  destaque na imprensa do Estado e deve ganhar logo o noticiário nacional.

Djalma e Fátima são do Pajeú. Ele também ganhou notoriedade por seu talento como violonista, com atuação por muitos anos na Espanha. Djalma nasceu em Tabira e foi radiccado em Afogados da Ingazeira, onde morou boa parte da vida. Fátima é afogadense, irmã de Magno e Augusto Martins.

Além de proteger os filhos contra os mosquitos do bairro de Aldeia, próxima à casa da família, no município de Camaragibe, o repelente, feito à base de óleos naturais, tem chamado a atenção de farmácias de Pernambuco , devido à preocupação com as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Pesquisador aposentado da Fiocruz, Djalma iniciou as pesquisas para a criação do repelente em 2008. “Meus filhos, quando pequenos, entravam na mata e muitas vezes voltavam picados por mosquitos. Não queríamos usar os repelentes que já existiam no mercado porque nossa família tem uma tradição de consumir coisas naturais e esses produtos contêm substâncias mutagênicas, capazes de gerar mutações nas células da pele”, explica.

Para não fugir das práticas naturais, o objetivo era criar um produto que afastasse os mosquitos sem nenhum tipo de aditivo químico como o deet, substância tóxica comum entre os repelentes do mercado e proibida em alguns países. “Nas nossas pesquisas, descobrimos que algumas comunidades indígenas criam óleos para se proteger das picadas de mosquitos”, afirma.

20151218104141A partir do material coletado com os índios, os pesquisadores verificaram a eficácia dos óleos para criarem o próprio produto. Depois de testes feitos em casa com recursos financeiros próprios, o projeto foi enviado e aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Com a aprovação da ideia, os pesquisadores receberam ajuda da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no valor de R$ 4 milhões.

Finalizada em 2014, a pesquisa resultou na criação de um produto que mistura óleos essenciais de plantas como alecrim, cravo, citronela e andiroba. Além da isenção de compostos químicos, o produto contém probióticos, micro-organismos que repõem substâncias da pele perdidas durante o banho com sabonetes comuns.

Além da proteção contra o Aedes aegypti, o repelente também protege a pele dos mosquitos transmissores de malária e filariose. “Apesar de ainda não estar cientificamente comprovado, alguns usuários da África relataram a eficácia contra outros mosquitos que não existem no Brasil”. Segundo o pesquisador, não há contraindicações para uso de repelente. “Pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos”, afirma.

Tuparetama: Vandinha da Saúde, Danilo e Luciana Paulino são os mais atuantes, diz Opinião

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação do trabalho dos vereadores de Tuparetama. A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%. O Opinião perguntou: qual o […]

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação do trabalho dos vereadores de Tuparetama.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

O Opinião perguntou: qual o vereador mais atuante e trabalhador de Tuparetama? A vereadora mais citada foi Vandinha da Saúde, com 19,6%, seguida de Danilo, com 15% e Luciana Paulino, com 13,9%.

Na sequência aparece com 7,5% Arlã. Com 5,7%, Joel Gomes e Plécio Galvão. Com 3,6%, Tanta Sales. Domênico Perazzo aparece com 1,8% e Valmir Tunu, com 1,4%. Um total de 25,8% não sabem ou não responderam.

Poder de transferência de Sávio Torres: o Opinião perguntou também: “você votaria em um candidato apoiado pelo prefeito Sávio Torres? Um total de 66,1% disse que sim contra 22,1% que afirmaram não e 11.8% que não responderam.

 

Governo prevê voos em 200 cidades do país com avanço da aviação regional

Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas. O Globo O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex. Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades […]

Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas.

O Globo

O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex.

Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades de pequeno e médio portes vem ganhando impulso Brasil adentro. No horizonte desse avanço, entretanto, estão desafios como o alto custo de combustíveis e a falta de infraestrutura.

O Brasil já teve uma aviação regional ativa no passado. Entre as décadas de 1960 e 1990, uma política governamental de compra de assentos em voos para os rincões, normalmente pouco lucrativos por causa da baixa demanda, abriu espaço para companhias como Rio Sul e Taba.

Na época, o país chegou a ter perto de 180 cidades servidas com voos regulares. Com o fim dos subsídios, a malha aérea minguou. No fundo do poço, em 2016, apenas 110 localidades estavam conectadas.

Agora, segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, são 140 destinos com voos comerciais. A meta é chegar a 200 destinos até 2025, diz o secretário da pasta, Ronei Glanzmann. “Pela primeira vez em muito tempo, a aviação regional está sendo um bom negócio no Brasil”, afirma.

Entre os motivos para a retomada está um outro tipo de incentivo: redução de carga tributária. Nos últimos dois anos, governadores têm firmado acordos com Gol, Azul e Latam para a redução da alíquota do ICMS, o imposto estadual sobre bens e serviços, sobre o combustível de aviação. Em troca, as aéreas expandem a malha a pontos até então desconectados nesses estados.

Como as grandes operam aviões muito acima da demanda desses novos destinos, o normal é delegar a conexão com esses rincões a empresas menores como a TwoFlex, que operam aviões de até nove passageiros, como o Cessna Caravan.

A ideia é que a aviação regional leve passageiros até aeroportos maiores, numa parceria comercial conhecida na aviação pelo jargão “interlínea” — e que está abrindo mercado para o surgimento de novas empresas.

“Há espaço para até oito companhias regionais no Brasil até 2022”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da Alta, associação de companhias aéreas com operação na América Latina, que cita os acordos de ICMS e a retomada da economia brasileira como fatores para a expansão do setor.

Justiça Eleitoral atesta legalidade da Pesquisa DataTrends em Brejinho

O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do PSB contra a Pesquisa DataTrends divulgada em Brejinho, no Alto Pajeú. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa. O representante alegou que a pesquisa contém irregularidades insanáveis, posto que ausente a fonte pagadora nos […]

O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do PSB contra a Pesquisa DataTrends divulgada em Brejinho, no Alto Pajeú. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O representante alegou que a pesquisa contém irregularidades insanáveis, posto que ausente a fonte pagadora nos dados registrados, histórico de representações eleitorais em face do INSTITUTO DATATRENDS LTDA, o contratante ser de outra cidade, além de alegado vício na amostragem dos bairros; que o vício da pesquisa em relação à amostragem dos bairros decorre de que um mesmo bairro é visto duas vezes e com quantidade de entrevistados diferentes; por fim, nos termos do disposto no art. 16 da Resolução nº 23.600/2019, requereu, em caráter liminar, a concessão da tutela de urgência, para que seja suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral (PE-04981/2024), em razão das supostas irregularidades insanáveis apontadas e, ao final a proibição em definitivo da divulgação dos resultados.

Ao analisar os autos, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela improcedência da representação por vislumbrar que “em Municípios de menor porte populacional, as pessoas costumam fazer referência a endereços, não necessariamente através de nomes “oficiais” e sim através de pontos de referência, o que também ocorre em parcelas de certos bairros, tendo sido refletido essa realidade na pesquisa, de forma que esta mostra ter procurado um espaço amostral suficientemente representativo da população. O período da obtenção de dados da pesquisa e a indicação da empresa contratante/responsável pelo pagamento (J DE SA MARANHAO JUNIOR / BLOG DO FINFA), a qual não precisa ser da mesma cidade onde foi realizada a pesquisa, foram requisitos devidamente atendidos, nos termos da Resolução TSE n. 23.600/2019.”

Veja a decisão do magistrado: “Ante o exposto, não encontrada qualquer irregularidade na Pesquisa Eleitoral nº PE-04981/2024 e estando a referida pesquisa em conformidade com a Resolução TSE n.º 23.600/2019, JULGO IMPROCEDENTE a presente representação, com arrimo no art. 487, inc. I, do CPC, confirmando a decisão liminar que indeferiu a tutela de urgência requerida.” As informações são do Blog do Alberes Xavier.