Tentando salvar os dedos, governador do DF exonera secretário de Segurança Pública

O Brasil alcançou um importante avanço na imunização infantil, saindo da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. Este dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta segunda-feira (15), reflete os novos números sobre a imunização infantil global.

Embora muitos países ainda não tenham atingido as metas de vacinação, o Brasil se destacou positivamente. Desde 2016, o país vinha enfrentando quedas consecutivas na cobertura vacinal, mas em 2023, sob a gestão do presidente Lula, o governo lançou o Movimento Nacional pela Vacinação. Este programa visou restaurar a confiança da população na ciência, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas vacinas.

De acordo com o relatório da OMS/UNICEF, o número de crianças brasileiras que não receberam nenhuma dose da DTP1, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023. Da mesma forma, as crianças que não receberam a DTP3 reduziram de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. Em Pernambuco, a cobertura vacinal contra a DTP aumentou de 63,31% em 2022 para 73,63% em 2023.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a recuperação das conquistas históricas do programa de vacinação brasileiro. “Em fevereiro de 2023, logo ao assumirmos a gestão, iniciamos o Movimento Nacional pela Vacinação. Zé Gotinha viajou pelo Brasil levando a mensagem de que vacinas salvam vidas. Hoje, com o reconhecimento da UNICEF e da OMS, confirmamos que o Brasil se destacou positivamente na retomada das coberturas vacinais”, afirmou. A ministra agradeceu aos profissionais da saúde e gestores estaduais e municipais pelo empenho.

Os progressos fizeram com que o Brasil saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas. Em 2021, o país ocupava a 7ª posição, e em 2023, não faz mais parte da lista. No ano passado, 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil tiveram aumento na cobertura vacinal em comparação a 2022. Destaques incluem vacinas contra poliomielite, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C, pneumocócica 10 e tríplice viral.

A recuperação média das 13 vacinas foi de 7,1 pontos percentuais. A maior alta foi no reforço da tríplice bacteriana, que passou de 67,4% para 76,7%, um aumento de 9,23 pontos percentuais. A maioria dos estados apresentou melhoria na cobertura dessas vacinas.

O investimento para apoiar estados e municípios aumentou significativamente. Em 2023, foram investidos mais de R$ 6,5 bilhões na compra de imunizantes, com previsão de R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados anualmente aos estados e municípios para ações de imunização focadas no microplanejamento e comunicação regionalizada.

As ações de microplanejamento, recomendadas pela OMS, incluem atividades adaptadas à realidade local, como definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, e logística. Estas estratégias visam alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas estão o “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com o serviço de saúde, vacinação nas escolas, e intensificação da vacinação em áreas indígenas.

O Ministério da Saúde também incentivou a participação do Zé Gotinha em eventos por todo o Brasil. Este ícone histórico da imunização é um aliado importante na educação e combate às fake news, contando com a confiança da população brasileira.

Além disso, o governo lançou o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e combate à desinformação. Com cinco pilares – cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização – o programa visa identificar e combater a desinformação, promover informações íntegras e mitigar os efeitos negativos das fake news sobre a confiança nas vacinas.

Com estas iniciativas, o Brasil reforça seu compromisso com a saúde pública e a proteção das crianças, restaurando as altas coberturas vacinais e combatendo a desinformação.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco.

Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho Valadares (o prefeito à época), Augusto Martins, Giza Simões – no cantinho a direita, Erickson Torres, Nivaldo Cascão, dentre outros. Este blogueiro apresentou a homenagem, no auge dos seus 20 anos, com Augusto Martins, ainda sem mandato à época.

A praça será entregue requalificada dia 8 próximo, em seu segundo canteiro. Na ocasião, o busto será recolocado em respeito à memória do homenageado.

História: segundo levantamento do historiador Fernando Pires gentilmente cedido ao blog, Luiz Alves de Oliveira Bitu nasceu em 15 de janeiro de 1868 e morreu em 08 de dezembro de 1947, aos 79 anos. Filho de Mariano Alves Barbosa e Francisca de Siqueira e Silva, nasceu em 15 de janeiro de 1868 na fazenda Cedro Branco, Afogados da Ingazeira.

Já com 9 anos, em 1877, ano de grande seca, muita fome e miséria, viajava com o pai, seu Mariano, para Mata Grande – AL para adquirir mantimentos, farinha, feijão, rapadura, milho, etc. O transporte era no lombo de animais. No percurso dessas viagens encontravam famílias inteiras deixando suas terras, indo à busca de outros meios de sobrevivência. Muitos, porém, não conseguiam o objetivo e morriam de fome e sede no meio de caminho, sendo deixados na estrada pelos próprios familiares. Nem sempre eram enterrados!

Luiz Bitu contava que sentia alegria quando estava viajando e avistava, ao longe, um fogo. Isso significava que por ali havia gente.

A mercadoria que conseguiam era trocada por joias – relógios, anéis, correntes, etc., pois na época não havia disponibilidade de dinheiro em espécie na região. Era tudo na base da “troca”. Essas viagens eram repetidas várias vezes no ano, enquanto durou a miséria causada pela estiagem.

Muitas vezes aconteciam encontros com grupos de cangaceiros perversos – Adolfo Meia-Noite e Nobelino. Luiz Bitu e seu Mariano nunca foram maltratados por eles porque atendiam as necessidades alimentares dos cangaceiros.

Em 1878 a coisa mudou; foi um ano chuvoso. Chegou a bonança e fartura. Os animais se multiplicavam e as colheitas foram boas.

Passado algum tempo, já com 18 anos, Bitu votou pela primeira vez e com essa mesma idade contraiu matrimônio com Constância Nunes Magalhães. Foram residir na fazenda Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira. Dessa união tiveram 11 filhos: Manoel, Francisca, Antônia, Joaquina, Ana, José, João, Luzia, Júlio, Sebastião (Bião) e Felizbela.

Em 1908 adquiriu uma fazenda – Poço do Moleque – município de Afogados. Naquela fazenda nasceu o décimo filho do casal, o Sebastião (Bião Bitu).

Anos depois, resolve residir na cidade, onde os filhos teriam oportunidade de estudar e exercer outras atividades. E assim aconteceu.

Em 21 de janeiro de 1914 recebeu a carta-patente nomeando-o ao posto de Alferes da 1ª Companhia do 404º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco, assinada pelo então Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.

Foi nomeado, também, em 7 de dezembro de 1922, Juiz Municipal da Comarca de Afogados da Ingazeira. Por várias vezes exerceu o cargo de Delegado e Juiz Municipal.

No decurso dos anos, sendo proprietário de uma fazenda quase dentro da cidade, dedicou-se à agropecuária e ao artesanato de couro.

No local da casa dessa fazenda, onde residia com sua família, foi aberta a Avenida Arthur Padilha, uma das principais da cidade. À frente foi construída uma praça que leva o seu nome.

Com o crescimento da cidade, chegou o desenvolvimento. Vieram as construções de estradas, inclusive as de ferro – The Great Western of  Brazil Railway Company Limited / Rede Ferroviária do Nordeste – que passavam dentro da fazenda Pitombeira. Dessa forma a fazenda foi desapropriada e Luiz Bitu foi indenizado pela cessão de parte do seu patrimônio.

Faleceu em 8 de dezembro de 1947, com quase 80 anos de idade, deixando como administrador dos seus bens e responsável pela família o filho Sebastião de Siqueira (Bião) que até então nunca o havia deixado. [Fonte/acervo: “Afogados da Ingazeira – Memórias” – Fernando Pires]

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou a segunda Sessão Ordinária de 2023. 

No Grande Expediente, foram tratados projetos de leis, como o que altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município, outro que altera dispositivo da lei municipal 363, de 18 de dezembro de 2014. Também tratou-se do Código Tributário do Município.

O Grande Expediente também discutiu o Projeto de Resolução que concede revisão geral dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo Municipal. Ainda foram apresentados requerimentos e indicações de parlamentares. 

O vereador Sebastião Luiz de Sales e a vereadora Maria Luciana Lima Pessoa, apresentaram Requerimento solicitando a revitalização do Estádio Josias Pereira.

Já o vereador Danilo Augusto, apresentou Requerimento solicitando o nome das gestantes que estão sendo acompanhadas nos PSF’s, semanas gestacionais e quantidade de ultrassonografias realizadas. 

Danilo Augusto também apresentou duas indicações. Uma, para que a van do Transporte Fora de Domicílio (TFD), realize viagens ao Recife três vezes por semana, aos domingos, terças-feiras e quintas-feiras e outra solicitando que as lâmpadas das praças do município não sejam apagadas durante a madrugada.

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. 

O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo. As informações são da Agência Brasil.