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Recurso de Lula será julgado rapidamente, diz presidente do TRF-4

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

Outras Notícias

Estão abertas as inscrições para a 3º Mostra Mulher de Cinema.

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 10 de janeiro de 2025. Estão abertas as inscrições de filmes para a 3º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2025, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos […]

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 10 de janeiro de 2025.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 3º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2025, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível aqui até o dia 10 de janeiro de 2025. 

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 25 de fevereiro.

Em sua 3º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência. A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos e/ou codirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binaries amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

OMS alerta para risco de febre amarela chegar a países vizinhos do Brasil

Registros da doença em Estados próximos à fronteira “representam um risco de circulação do vírus até esses países”, segundo boletim da organização Do IG A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que […]

Segundo a OMS, Estados próximos à divisa registraram 259 mortes de animais por conta da febre amarela. Foto: Shutterstock

Registros da doença em Estados próximos à fronteira “representam um risco de circulação do vírus até esses países”, segundo boletim da organização

Do IG

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela; em Mato Grosso do Sul, vizinho da Argentina; e Paraná, próximo a Argentina e Paraguai, “representam um risco de circulação do vírus até esses países, sobretudo nas áreas com o mesmo ecossistema”, segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (3).

De acordo com a organização, nesses locais foram notificados casos em primatas não humanos. De um total de 1.202 primatas falecidos, 259 foram confirmados com febre amarela . Além das regiões próximas a fronteira, foram notificados casos em animais em Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espirito Santo, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A OMS, no entanto, afirma que até a última quinta-feira (2), foram confirmados apenas casos em humanos no Brasil. Colômbia e Peru registraram possíveis casos. No Brasil, segundo o órgão, foram notificados 901 casos entre 1º de dezembro de 2016 e 2 de fevereiro. Destes, 151 foram confirmados e 42 descartados. Os demais 708 casos suspeitos seguem em investigação.

A OMS recomenda que continuem os esforços para detectar, confirmar e tratar adequada e oportunamente os casos da doença. Recomenda ainda que os países mantenham os profissionais de saúde atualizados e capacitados para detectar e tratar os casos. “A medida mais importante de prevenção da febre amarela é a vacinação”, diz o boletim.

Desde o início do ano, 7,5 milhões de doses extra da vacina foram enviadas para o Estado de Minas Gerais, que registrou os primeiros casos da infecção este mês, e municípios de Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo que estão próximos à divisa. Segundo a OMS, apenas uma dose da vacina já é suficiente para proteção por toda vida. No Brasil, porém, é aplicada uma dose aos nove meses de idade e um reforço aos quatro anos nos municípios dentro da chamada “área de risco”.

Pessoas acima de cinco anos que não tomaram a vacina podem procurar um posto de saúde para tomar a primeira dose. O reforço é aplicado dez anos depois. Já quem perdeu o cartão de vacinação e não lembra se tomou a vacina corretamente pode procurar o serviço de saúde que costuma frequentar para tentar resgatar o histórico. Caso não consiga descobrir se tomou ou não o imunizante contra a febre amarela, deve iniciar o esquema normalmente.

* Com informações da Agência Brasil.

SJE: extratos confirmam saques indevidos em contas da saúde na véspera da eleição, diz blog

Do Cariri da Gente O blog teve acesso, com exclusividade, extratos de contas de convênios da Secretaria de Saúde de São José do Egito onde confirmam que foram sacados indevidamente R$ 1,7 milhão de obras de construção de postos de saúde. Segundo extratos, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 03 e 04 de outubro, véspera […]

Do Cariri da Gente

O blog teve acesso, com exclusividade, extratos de contas de convênios da Secretaria de Saúde de São José do Egito onde confirmam que foram sacados indevidamente R$ 1,7 milhão de obras de construção de postos de saúde.

Segundo extratos, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 03 e 04 de outubro, véspera da eleição, foram transferidos R$ 400 e R$ 800 mil reais, e, no mês de setembro, no dias 9 e 11, R$ 300 e R$ 200 mil, totalizando R$ 1,7 milhão.

De acordo com denúncia protocolada na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas, por vereadores da oposição, as obras estariam praticamente paralisadas por falta de recursos, prejudicando assim a populução.

O Fundo de Saúde é gerido pelo genro do atual prefeito, o odontólogo Paulo Jucá, que até o momento não se manifestou. O blog se coloca à disposição para ouvir o outro lado, em respeito ao princípio do contraditório.

Abaixo, comprovantes dos saques e da denúncia à Polícia Federal, que circulam nas redes sociais:

Governo do Estado inaugura Escola de Inteligência e Instituto de Genética Forense

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), dois importantes equipamentos para o Estado. O primeiro foi a Escola de Inteligência de Pernambuco (ESINT-PE), que tem a missão primordial de capacitar e desenvolver recursos humanos para o exercício da atividade de Inteligência.  A segunda inauguração foi do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), laboratório […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), dois importantes equipamentos para o Estado. O primeiro foi a Escola de Inteligência de Pernambuco (ESINT-PE), que tem a missão primordial de capacitar e desenvolver recursos humanos para o exercício da atividade de Inteligência. 

A segunda inauguração foi do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), laboratório que realiza perícias de DNA em casos criminais e de pessoas desaparecidas. A gestora descerrou as placas dos dois equipamentos ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

“Hoje a gente celebra o funcionamento de equipamentos importantes através do programa Juntos pela Segurança, garantindo mais condições de trabalho e de qualificação dos nossos profissionais de segurança pública em Pernambuco. Entregamos a Escola de Inteligência policial, um sonho do sistema integrado de inteligência planejado desde 2004. E inauguramos o Instituto de Genética Forense, tão importante para garantir que os nossos inquéritos e as investigações possam ter a autoria e a materialidade prontas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause ressaltou que os investimentos em segurança pública sempre foram prioridade da gestão. “Já entregamos novas viaturas, iniciamos novos concursos e garantimos uma política de prevenção de verdade com o Juntos pela Segurança, com R$ 1 bilhão garantido. As inaugurações de hoje completam essas ações e reforçam duas áreas estratégicas para as operativas: a inteligência e as condições necessárias para as investigações”, reforçou. 

A Escola de Inteligência é responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos projetos de cursos de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (SEINSP). Também oferece o suporte técnico e logístico aos cursos de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ). A realização dos cursos será composta por aulas teóricas e práticas. Haverá o curso para habilitar o servidor a entrar no sistema de inteligência, além de outros cursos que serão ministrados para aperfeiçoar os servidores que já trabalham na inteligência.

“Nós temos no Estado o sistema de inteligência, que é composto pelas unidades de inteligência da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do sistema prisional. Isso era feito de forma improvisada em outros espaços e agora nós temos uma escola que foi projetada para isso. O domínio dos sistemas ajudam nas investigações, por exemplo, do pedido de quebra de sigilo bancário, em interceptação telefônica, em escuta ambiental e vários outros recursos”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A obra da Escola de Inteligência, que foi iniciada em 2022, mas não foi concluída na gestão anterior, conta com um investimento total de R$ 2,1 milhões, englobando também os equipamentos, provenientes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Tesouro Estadual. Durante o exercício de 2023, foram executados R$ 1,2 milhão. O imóvel passou por grande reforma, e agora está estruturado com recepção, sala ambiental, laboratório ambiental, unidade de operações, laboratório de informática, entre outras áreas.

Já o IGFEC, é um laboratório de alto padrão adequado, sobretudo às atividades periciais de DNA, sendo importante na qualidade da produção de prova técnica em Pernambuco. No espaço inaugurado, são 12 salas que abrigam os laboratórios de Genética Forense e de Biologia Forense, o Banco de Perfis Genéticos do Estado, além de uma sala de custódia e vestígios biológicos. São 966m² de área construída, distribuída em térreo e primeiro andar, enquanto a área dos laboratórios contempla cerca de 400m². O investimento foi de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

Na gestão estadual anterior, houve a entrega do prédio onde funciona o Instituto, mas sem a devida conclusão de obras para que os peritos pudessem realizar seus trabalhos. Agora, a obra foi concluída e entregue.

“É com imensa satisfação que a gente se encontra aqui, com o Instituto inaugurado e qualificado. Esse equipamento propicia que a gente possa fortalecer a prova material, que é responsável pela identificação da autoria de criminosos e também na busca de pessoas desaparecidas, trazendo assim a responsabilização criminal e também o resgate da dignidade de famílias”, registrou Jeyson Valeriano, gerente do IGFEC.

CONCURSOS – O Governo de Pernambuco já anunciou concursos para as forças de segurança do Estado, que somam 4.019 novas vagas. Serão 214 para a Polícia Científica, 2.400 vagas para praça da Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar, 60 para oficial do Corpo de Bombeiros e 445 para Polícia Civil.

Estiveram presentes nas inaugurações Romano Costa, representando a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o deputado estadual Antonio Moraes; os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer); os comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves, e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; Felipe Monteiro Costa, gerente geral do Centro Integrado de Inteligência da Defesa Social; além dos vereadores Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Michele Collins.

Pesquisa CNT: 3,4% aprovam governo Temer. 75,6% reprovam

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo.

Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.