Secretário de Justiça de PE diz que ação em Milagres foi “desmensurada e fora do limite”

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (28) a Prestação de Contas da Prefeitura de Tabira relativa ao exercício financeiro de 2015.

A Segunda Câmara seguiu o voto do Relator e, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a Aprovação com ressalvas das contas do prefeito, Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2015.

A Segunda Câmara fez várias determinações ao gestor que ainda serão publicadas. A informação é do Afogados On Line.

Estadão

A morte de uma adolescente de 16 anos em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, não foi causada pela vacina da Pfizer, aponta estudo feito por 70 especialistas e divulgado nesta sexta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Saúde. 

O diagnóstico apontou que a causa do óbito, sete dias após a jovem ser imunizada, foi uma doença autoimune, grave e rara, conhecida como Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT).

Segundo comunicado divulgado pelo governo de São Paulo, a doença não tem “uma causa conhecida capaz de desencadeá-la” e “não há como atribuir relação causal” entre ela e as vacinas de RNA mensageiro, como é o caso da Pfizer. A adolescente morreu no último dia 7, exatamente uma semana após receber o imunizante da Pfizer.

“As vacinas em uso no País são seguras, mas eventos adversos pós-vacinação podem acontecer. Na maioria das vezes, são coincidentes, sem relação causal com a vacinação. Quando acontecem, precisam ser cuidadosamente avaliados”, explica Eder Gatti, que coordenou esta investigação e atua no Centro de Vigilância Epidemiológica e no Instituto Emílio Ribas.

Dentre os 70 profissionais que participaram do diagnóstico, estavam especialistas em Hematologia, Cardiologia, Infectologia, médicos dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) do Estado e representantes dos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e São Paulo. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) estadual também contribuiu para a análise.

O caso da adolescente foi usado como uma das justificativas do Ministério da Saúde para recomendar a suspensão da imunização em adolescentes sem comorbidades na quinta-feira, 16. 

A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, manteve a recomendação de vacinação neste grupo, com base em evidências científicas avaliadas e aprovadas pelo órgão.

Segundo o governo do Estado, a divulgação do caso foi feita de “forma intempestiva” pelo Ministério da Saúde e os resultados da análise serão submetidos à Anvisa.

O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, o Governo Itinerante e o Programa Criança Feliz.

O encontro que cumpriu rigorosamente com todas as medidas de proteção e prevenção a Covid-19, aconteceu na manhã desta terça-feira (23), na sala de reuniões da Secretaria de Educação Municipal, onde o prefeito Zeinha Torres, juntamente com a primeira-dama Mary Delanea recepcionaram os visitantes. 

Através do secretário de Administração, Marquinhos Melo e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi apresentado as práticas e conhecimentos dos programas. 

Marquinhos Melo fez uma apresentação daquele que é o carro chefe da gestão Zeinha Torres que é o Programa Governo Itinerante. 

Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou como é executado o programa Criança Feliz no município.

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), recebeu o Prêmio Melhores do Ano de 2018 da região do Pajeú, na sexta-feira (07), oferecido por a Agência MV4 e o Jornal Folha do Pajeú, no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

“É sempre satisfatório saber que a população reconhece essa luta da gente e esse reconhecimento também está nas nossas pesquisas aprovando a nossa gestão”, disse Sávio.

Na pesquisa do Instituto Multipla realizada, em julho de 2018, a gestão de Sávio estava com 69,5% de avaliação positiva, segundo nota ao blog.

Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, também recebeu o prêmio.

“Trabalhar num município pequeno conseguindo realizar os projetos e ter o nosso trabalho reconhecido é motivo de gratidão”, disse Fernando que também é um dos idealizadores e realizador do Balaio Cultural.