Marília Arraes lidera disputa ao Senado com 26%, aponta Instituto Múltipla

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo…

A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014.

Em março daquele ano, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte na Capital do Xaxado. Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o Angorá há pouco preso e solto, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão, para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas.  A coisa acelerou a partir da posse como Secretário de Transportes do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano. Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado, o Governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas anunciaram o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada. Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de 12 de julho de 2018, para completar um ano. De lá pra cá, com a saída de Sebastião da pasta e novo ciclo da gestão Câmara, os primeiros meses foram de incertezas e adiamento da rota definitiva. Oliveira e o governo Câmara passaram a falar línguas diferentes.

A maior certeza, de que o Aeroporto ainda precisa de uma cerca para evitar entrada de animais na pista, uma pista auxiliar para segurança dos voos e uma definitiva área de embarque. Também conhecer a empresa que irá geri-lo, depois que a Dix saiu da jogada. Agora, tanto Oliveira como a Secretária de Infaestrutura, Fernandha Batista, dizem que o Aeroporto já pode receber dois voos semanais. Mas parece que a Azul não sinaliza o início das operações sem o Aeroporto 100% pronto.

Como as licitações para o que falta voltaram à estaca zero, a impressão é de que o sonho ainda terá que aguardar cerca de um ano. Lá, serão dois anos daquele voo inaugural tão badalado e muitos prazos rompidos. O tempo da política e da gestão pública é diferente do tempo do restante dos mortais…

O poder do tempo

O vereador Antonio Andrade passou a ter melhor presença nas sessões, depois de cobrado pelo próprio Presidente da Casa, Rogaciano Jorge. A fama com o apelido Antonio do Milhão ainda atrai muita gente que vai à Casa pedir ajuda ao legislador, que vinha escapulindo. Antonio perdeu terreno político e eleitoral, por conta da mudança constante de palanques. Chegou a ser cotado para chapas executivas no passado. Ainda estaria sendo cobrado para ter mais presença nas suas empresas ligadas à construção civil e reformas de templos católicos, em São Paulo.

Deixando a toga

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira parece estar mesmo animado em disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Entregou nas mãos do comunicador Aldo Vidal, que apresentava o programa Sábado Livre, um bilhete a punho com o que parece ser o slogan de campanha. “Afogados da Ingazeira tem jeito, Cláudio Nogueira sendo prefeito”. Vamos aguardar os próximos passos para saber se vai até o fim. Para magistrados, é obrigatório o afastamento definitivo seis meses antes do pleito. Assim, Nogueira tem que deixar de ser Desembargador até 2 de abril de 2020.

Só falta virar a ponta

Em Santa Terezinha, o blog noticiou que Charleston Souza Guimarães, o Charles,  deixou a gestão Vaninho de Danda e se aliou à oposição,  retornando ao Legislativo, presidido por Doutor Júnior, onde é servidor efetivo. O vice-prefeito Adarivan disse que a informação era falsa. “Tivemos uma conversa com ele aqui e ele vai entrar em contato com você para tirar a matéria. Ele se afastou por problema de família”. Depois, o próprio Charles confirmou que deve voltar à Câmara, mas que soltará uma nota só quando tiver uma reunião com o Presidente, o prego for batido e a ponta, virada.

Tinta na caneta

Albérico Rocha esteve no último fim de semana em Tabira como Assessor Jurídico do gabinete de Waldemar Borges. Acordou na segunda como Secretário Executivo de Relações Institucionais. Isso explica porque Waldemar Borges evitou jogar no ventilador e disparar contra o governo mesmo insatisfeito por não ter suas indicações nomeadas. Segurou o quanto pôde de boca fechada. Se falasse além dos bastidores contra o governo, daria o mote para se afastar de  vez da gestão Câmara. E só quem não achou brecha ou é oposicionista convicto que se contenta longe da caneta.

Sem bença padin

As informações desencontradas entre o Deputado Federal Sebastião Oliveira e a Secretária de infraestrutura Fernandha Batista sobre os prazos para o início das operações do Aeroporto de Serra Talhada só comprovam que o clima entre o e-secretário e o Governo Paulo Câmara azedou. Já era bola cantada depois que Oliveira perdeu a Secretaria de Transportes no formato “porteira fechada”, com direito a várias indicações. Aparentemente, o governo vai tocar o projeto sem querer ninguém dizendo ser padrinho, principalmente ele.

A praga do zap

Não tem jeito. Em reuniões importantes, seminários, encontros de toda sorte, achar quem preste atenção a 100% do conteúdo é um milagre. A imagem é do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade, realizado pelo TCE com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. Veja imagem e conte quantos estavam atentos ao conteúdo e quantos estavam zapeando. Uma nova praga urbana…

Frase da semana: “Olha a cobra preta aí estirada no chão”.

De Sebastião Dias, usando a curiosa metáfora para comemorar o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes. “Disseram que a Usina de Asfalto seria um elefante branco”, retrucou.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a construção de um portal na PE-263, na saída da cidade em direção ao Distrito de São Vicente. O equipamento integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos acessos ao município e à identidade local.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras e anunciou, por meio das redes sociais, que outro portal será construído na comunidade do Sítio Serrinha, também às margens da PE-263.

Os portais fazem referência ao título de Itapetim como o “Ventre Imortal da Poesia”, em alusão à tradição literária e ao reconhecimento dos poetas da cidade. Segundo a gestão, as estruturas buscam associar infraestrutura e cultura, reforçando elementos simbólicos da história e da identidade itapetinense.

Corte confirma abuso de poder político e conduta vedada do ex-prefeito Nelson de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação por abuso de poder político e conduta vedada do então prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima, e da secretária Karla Fernanda Marques, ambos candidatos nas Eleições de 2024, por uso de exonerações em massa de cargos comissionados como instrumento de retaliação e coação política.

O caso foi analisado no Recurso Eleitoral nº 0600477-13.2024.6.17.0046, interposto contra sentença da 46ª Zona Eleitoral de Vertentes/PE, que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em relação a Nelson e Karla, impondo:

• inelegibilidade por 8 anos subsequentes ao pleito de 2024;
• multas de 40.000 UFIRs (Nelson) e 20.000 UFIRs (Karla).

Para os outros investigados, Mário Alves de Lima Filho e Gustavo Travassos de Melo, a sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedidos.

No julgamento do recurso, o TRE-PE:

• confirmou a prática de conduta vedada (art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997);
• reconheceu o abuso de poder político (art. 22 da LC nº 64/1990);
• manteve a inelegibilidade de 8 anos para ambos;
• mas ajustou as multas, aplicando-as diretamente em reais, com base na Resolução TSE nº 23.735/2024:
  • R$ 40.000,00 para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 para Karla Fernanda Marques.

Exonerações em série e “tesoura” como arma eleitoral

A AIJE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, apontando:

• exonerações irregulares de servidores em cargos comissionados durante o período eleitoral;
• perseguição política;
• e uso indevido dos meios de comunicação.

No voto vencedor, o relator destacou, com base em prova documental, o volume das portarias assinadas por Nelson Sebastião de Lima, então prefeito e candidato à reeleição:

• cerca de 30 portarias de exoneração em agosto de 2024;
• 20 em setembro de 2024;
• mais de 40 em outubro de 2024.

Somadas, mais de 90 exonerações em apenas três meses que antecederam o pleito, quadro classificado como “movimentação administrativa anormal”.

Embora a Lei nº 9.504/1997, art. 73, V, “a” faça ressalva para a possibilidade de nomeação e exoneração de cargos em comissão em ano eleitoral, o Tribunal enfatizou que:

• essa ressalva não autoriza o uso de exonerações com desvio de finalidade,
• especialmente quando empregadas para perseguição política, retaliação ou coerção de servidores para favorecimento de candidaturas.

O voto registra que o conjunto probatório (documentos, depoimentos e mensagens) comprovou que as exonerações:

• não decorreram de mera discricionariedade administrativa;
• foram usadas como instrumento de pressão e retaliação política, configurando a conduta vedada do art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997.

Conversas em grupos de WhatsApp escancaram lógica de “quem não apoia, sai”

Um dos elementos que pesaram na análise qualitativa foram conversas em grupos de WhatsApp, reproduzidas no voto, que evidenciam a associação direta entre apoio eleitoral e manutenção do cargo. Em mensagens extraídas dos grupos “Família CREAS” e “Somos todos 55” (referência ao número de campanha), destacam-se:

• Tássia Psicóloga:
  “Rivaniely não postou nada de Nelson. O povo eh tudo em cima do muro como disse Juliana. Era o Nelson colocar tudinho p fora e colocar gente dele (…)”
• Karla Marques:
  “Porque muitos estão pensando que não pode demitir mais pode sim contrato é cargo comissionado.”
• Tássia Psicóloga:
  “Pois eh. Nelson tem que agir essa semana!”
• Lula:
  “Acabei de dá uma olhada na praça e vários funcionários da educação contratados se rasgando de amarelo. E a tesoura nada ainda.”

Esses diálogos foram interpretados pelo Tribunal como:

• cobrança explícita de engajamento eleitoral em favor da chapa situacionista (“postar” e “se rasgar” pela campanha);
• ameaça de exoneração como resposta à neutralidade ou apoio a adversários (“colocar tudinho pra fora”, “tesoura”);
• orientação de que a demissão de comissionados seria instrumento legítimo de retaliação no contexto da campanha.

O relator assinalou que tais mensagens reforçam que:

• o poder de nomear e exonerar foi conscientemente integrado à estratégia eleitoral,
• extrapolando o campo da gestão administrativa e adentrando o terreno do abuso de poder.

Abuso de poder político: estrutura administrativa a serviço da campanha

O TRE-PE também reconheceu o abuso de poder político, com base em dois eixos:

1. Aspecto quantitativo
   • A edição de mais de 90 portarias de exoneração de cargos comissionados em três meses foi considerada expressiva e anormal, especialmente em município de pequeno porte.
2. Aspecto qualitativo
   • A gravidade, segundo o voto, reside no uso de uma prerrogativa legítima — livre nomeação e exoneração de comissionados — como mecanismo de pressão política e obtenção de vantagem eleitoral;
   • Em cidades pequenas, cargos comissionados costumam representar fonte relevante de renda familiar, o que amplifica o poder de coerção da ameaça de demissão;
   • As provas indicaram que servidores eram pressionados a apoiar a candidatura, sob risco real de perda do vínculo, o que repercute diretamente na igualdade de oportunidades entre candidatos e na liberdade de escolha do eleitorado.

Com isso, o Tribunal entendeu configurado o abuso de poder político, nos termos do art. 22 da LC nº 64/1990.

Conduta vedada: art. 73, V, não protege perseguição política

Ao responder ao argumento da defesa de que as exonerações estariam amparadas pela licitude de atos sobre cargos em comissão em ano eleitoral, o acórdão fixou tese clara:

• a ressalva do art. 73, V, “a”, da Lei nº 9.504/1997 não se aplica quando:
  • há comprovação de desvio de finalidade;
  • as exonerações são usadas como retaliação política ou coação para engajamento eleitoral.

A prova:

• documental (portarias em série);
• testemunhal (relatos de pressão, retaliação e desligamentos relacionados à posição política);
• e digital (mensagens em grupos de WhatsApp);

foi considerada “robusta” e suficiente para demonstrar:

• a conduta vedada;
• a utilização da máquina administrativa para influenciar o pleito.

Sanções: inelegibilidade mantida; multas convertidas em reais

Na parte final, o TRE-PE ajustou apenas o critério de cálculo das multas:

• As sanções de 40.000 UFIRs e 20.000 UFIRs, fixadas em primeiro grau, foram consideradas, à luz da Resolução TSE nº 23.735/2024, aptas a gerar resultado “exorbitante” se aplicadas literalmente.
• Por isso, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, apenas para adequar o valor das multas, convertendo-as nominalmente em reais, nos termos do art. 20, II, da resolução:
  • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Karla Fernanda Marques.

A inelegibilidade por 8 anos foi integralmente mantida, com o acórdão ressaltando a prova concreta da participação pessoal dos recorrentes nas condutas apuradas.

Na conclusão, o colegiado decidiu, por unanimidade, “CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO” ao recurso apenas para ajustar o valor das multas, preservando todos os demais efeitos da sentença que reconheceu:

• a conduta vedada;
• o abuso de poder político;
• e a inelegibilidade dos dois agentes políticos.

Pernambuco.com

Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu playstation 2, por R$ 150, quantia que ajudou a pagar algumas contas. Da mesma forma, Tarcísio dos Santos, 40, quer trocar o carro que considera o máximo por um modelo mais barato, mas com manutenção de menor custo.

A classe C, que ascendeu na pirâmide social e foi o motor do consumo, puxando o crescimento recente da economia brasileira, está agora reduzindo gastos, adiando e trocando seus sonhos de consumo. É preciso fazer girar o que perdeu uso em casa para ajudar a fechar o orçamento doméstico. No tempo livre, muitos estão dobrando a carga horária para colocar as contas em dia.

A ginástica para ajustar os gastos é uma adequação ao segundo ano seguido de recessão da economia brasileira, que fez o desemprego crescer, a renda cair e o custo de vida decolar. Além de trocar marcas mais caras no supermercado por produtos mais baratos, reduzir o lazer e os gastos com alimentação fora do lar, sair da escola privada para a pública, a classe C também está se virando com desapego: “A classe média está ajustando seu orçamento. Para isso ela troca o smartphone, aluga quartos, vende alguma coisa que tem em casa”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, especializado em estudos sobre a nova classe C brasileira.

Segundo o executivo, com renda familiar média de R$ 3 mil, e somando 54% da população brasileira, a classe C foi diretamente afetada pela recessão e, apesar da resistência, a queda de alguns milhões de brasileiros para a classe D já começou. Se o crescimento da inflação de serviços afetou menos a nova classe média, a alta de preços administrados, como a energia elétrica, teve grande impacto no orçamento. “A expectativa é de que o cenário piore ainda mais, antes de começar a melhorar”, diz Meirelles.

Magna Gonçalves foi dispensada do trabalho depois que o movimento de clientes despencou na revenda de carros onde trabalhava. “Antes eu trocava de celular igual troco de roupa, agora não faço mais isso. Quando estava trabalhando também comprei TV nova, liquidificador, comprava roupa nova, mas agora…”, lamenta. Magna queria comprar um smartphone com mais recursos e um sofá, mas seus planos estão congelados.

Na família do jardineiro e lavador de carros Tarcísio Santos, o automóvel é peça-chave. É com ele que Tarcísio leva e busca as crianças na escola, faz as compras da casa, vai e volta ao trabalho. No último ano, com a alta dos preços e dos juros para compras parceladas, ficou apertado manter em dia o padrão de vida e ainda a prestação do banco. Por isso, Tarcísio quer trocar o carro financiado, do qual cuida com muito capricho, por um modelo mais barato. “Queria vender o carro por um valor maior que o que eu já paguei para o banco.”

Há 20 anos atuando no setor automotivo com a venda de automóveis, Roberto Cândido é sócio-proprietário da Gameleira Veículos, instalado na Via Expressa, em Belo Horizonte. “Com a crise, as trocas cresceram demais e já representam 70% do movimento da loja.” Segundo ele, o maior interesse dos clientes é deixar o carro mais caro na revenda, levando para casa um modelo mais barato. “Para fazer dinheiro, as pessoas estão trocando o carro para levar a diferença.”

EXPULSOS DO PARAÍSO Estudo recente realizado pela empresa Tendências Consultoria estima que desde 2014 até o fim deste ano 3,5 milhões de brasileiros que ascenderam à Classe C devem retornar as classes D e E. Segundo a consultoria, em função da crise, a classe D/E deverá voltar a ser inflada em 4,7 milhões de famílias (de 2014 até 2017), o que anularia o processo de mobilidade social verificado entre 2006 e 2013, período durante o qual a classe D/E mostrou redução de 3,8 milhões de famílias. O estudo considera como classe C as famílias com renda mensal entre R$ 2.166 até o teto de R$ 5.223, sendo que os valores foram atualizados a preços de dezembro de 2015.

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (31), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou por meio de suas redes sociais uma agenda que visava discutir a reestruturação da Iluminação Pública do município de Triunfo. O encontro reuniu uma equipe de representantes do CIMPAJEÚ e o Prefeito da cidade, Luciano Bonfim.

A reunião foi marcada por discussões sobre medidas que podem ser adotadas para melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública em Triunfo, visando garantir maior segurança e comodidade à população. O evento contou com a presença de Luciano Torres, Presidente do CIMPAJEÚ, Hilana Santana, Gerente Geral do CIMPAJEÚ, João Pedro, Coordenador do Núcleo de Agricultura e Recursos Públicos, Rafael Arruda, Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, e Leoluiz Amorim, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal e do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

O principal foco da reunião foi a discussão de estratégias para a melhoria da iluminação pública de Triunfo, uma pauta de grande importância para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Entre os pontos abordados estiveram a modernização do sistema de iluminação, a utilização de tecnologias mais eficientes e a busca por recursos financeiros para viabilizar as melhorias necessárias.