Em Itambé, Armando Pimentel sofre pedidos de impugnação pela Lei da Ficha Limpa

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

O município de Ingazeira registrou mais um acidente envolvendo picada de cobra na zona rural do município. Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos, foi picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município.

Segundo seu irmão, Adelson Murilo Godê, Antonio foi encaminhado na esperança de ser atendido em uma unidade regional do Pajeú ou no máximo em Arcoverde, onde a Secretaria de Saúde garantiu haver um núcleo regional com soro antiofídico para casos como esse.

Mas, só conseguiu o soro quando bateu no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é estável.

A falta de soro antiofídico na região tem revoltado a comunidade. Se já havia queixas com a informação de que só haveria soro em Arcoverde, a certeza de que a afirmação é uma falácia revolta ainda mais.

Em Ingazeira é o terceiro caso registrado no ano. Em maio, o idoso conhecido como João Corumba faleceu após ser picado na comunidade de Santa Rosa.

Alceu Valença, Maciel Melo, Irah Caldeira e Calcinha Preta também estão entre as atrações

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou há pouco em coletiva a programação da Expoagro 2019 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara. Destacou ainda uma economia de R$ 100 mil em relação ao ano anterior.

Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. “Até quarta ou quinta-feira, haverá um consenso”, garante. Um reunião com a comunidade gospel das igrejas evangélicas trará a definição.

Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a  partir das festas”. Ainda será discutida manutenção ou não da entrada com um quilo de alimento não perecível.

Ainda haverá a divulgação da programação de inaugurações. O governador Paulo Câmara é aguardado.

Dia 29, sábado

Artistas da terra

Irah Caldeira

Noda de Caju

Dia 30

Maciel Melo

Alceu Valença

Forró do Moído

Dia 1

Artistas da Terra

Matheus e Cauã

Calcinha Preta

O dueto Mateus e Kauan é formado pelos irmãos Matheus Aleixo Pinto Rosa (4 de outubro de 1994) e Kauan Osvaldo Pinto Rosa (7 de dezembro de 1988), ambos nascidos em Itapuranga, cidade do interior do estado de Goiás.

Os irmãos estão na estrada desde 2010, e fazem parte da nova geração da música sertaneja.

Atualmente também cantam o ritmo pop, com diversos outros ritmos em seu repertório. Alcançaram o sucesso em 2015, com o hit “Que Sorte a Nossa”, alcançando mais de 180 milhões de acessos na internet e ganhando espaço entre uma das mais tocadas nas rádios de todo Brasil.

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o Deputados Federal Tadeu Alencar, o pré candidato a prefeito Evandro Valadares e Gilberto Rodrigues são os convidados. Eles cumprem agenda hoje em São José do Egito.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.