MPPE ajuíza ação de R$ 3 milhões por obra pública abandonada em Custódia

O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.

Veja a Justificativa:

O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de rede do “Programa Frente a Frente”, ampliando substancialmente a transmissão da programação, que será de segunda a sexta, das 18h às 19h.

O programa existe há dois anos e é capitaneado pelo jornalista Magno Martins, com a colaboração do radialista Adriano Roberto. Atualmente tem abrangência do litoral ao sertão de Pernambuco. É retransmitido para 30 emissoras, a exemplo da Liberdade FM de Caruaru, chegando a alcançar outros estados, como a Paraíba e Alagoas.

O “Frente a Frente” traz notícias políticas, avaliação de analistas, entrevistas e a integração entre as emissoras da Rede Pernambucana de Rádio. É feito pelo menos duas vezes por mês direto de Brasília, do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa preste homenagem a este veículo de comunicação pela iniciativa em tela, reconhecendo, dessa forma, o valoroso trabalho que vem sendo competentemente conduzido pela equipe do jornalista Magno Martins, de maneira imparcial, imprescindível para a difusão da informação em nosso Estado.

Caro Nill Júnior,

Conforme oportunizado o direito de esclarecimento acerca de notícias que circularam hoje, a prefeitura de Tabira/PE representada por seu atual gestor, o Sr. Prefeito Sebastião Dias Filho, vem trazer ao conhecimento de todos a real situação do que fora denunciado nos veículos de comunicação via internet.

A falsa informação que se divulgou na rede mundial de computadores é de que o município de Tabira/PE teria uma “funcionária fantasma” nos quadros de servidores, o que não é verdade.

Trata-se da Sra. Ellem Layane da Silva Moura, a qual está lotada atualmente na Secretaria de Relações Institucionais exercendo a função do cargo de Secretária.

A legítima funcionária pública exerce suas funções todos os dias de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h na sede do município que fica localizada no Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro, Tabira – PE, CEP. 56780- 000.

Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos e exposta a verdade sobre as falsas declarações e insinuações oriundas de indivíduos descompromissados com o bem comum e estritamente limitados ao sentimento medíocre do jargão popular “quanto pior, melhor”.

Informamos que a prefeitura municipal tem a tranquilidade de vir sempre aos meios de comunicação esclarecer tudo aquilo que lhe for questionado, vez que em nada teme expor suas atividades e decisões que sempre foram e são pautadas na transparência, ética e movida pelo espírito do bem da coletividade.

Sebastião Dias Filho – Prefeito

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.

Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades

Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.

Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei  propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.

por Bruna Verlene

Em Iguaracy, o prefeito Francisco Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Dessoles que nas eleições para prefeito teve o apoio do deputado Federal Inocêncio Oliveira, preferiu nesta não apoiar o sucessor e primo do Federal, Sebastião Oliveira (PR).

Com isso o prefeito apoio os candidatos a deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), que obteve 2.193 votos e o estadual Romário Dias (PTB), que chegou na casa dos 2.087 votos no município. As informações são do Afogados Online.