“Retrocesso de mil anos”, diz Dr. Edson Moura criticando Casa de Parto em Serra Talhada

Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada nesta terça feira (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa.

“As entidades parceiras da sociedade civil são fundamentais para a primeira fase do Programa, por serem responsáveis por qualificar a demanda e selecionar as famílias com elegibilidade para acessar o PNCF. Esta etapa garante a ampliação do número de agricultores e agricultoras no acesso a terra e nos investimentos produtivos”, esclareceu a gestora da execução do PNCF no âmbito do Estado, Alcineide Oliveira.

Em Pernambuco, outras instituições parceiras atuam na etapa de qualificação da demanda e seleção dos beneficiários, dentre elas a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e a FETRAF.

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados. A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias

Agência Brasil

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado na madrugada dessa sexta-feira (15), informou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias.

O pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 para esse contingente ocorrerá gradualmente entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a liberação será gradual para evitar filas e aglomerações nas agências.

A partir das 18h, quem estava com o benefício em análise começou a receber a confirmação no aplicativo Caixa Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br se teve o auxílio liberado.

Calendário de pagamento

Esses 8,3 milhões de cidadãos receberão o benefício em espécie nas seguintes datas:

19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro

20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro

21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março

22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril

23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela continua na semana seguinte:

25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto

26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro

27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro

28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro

29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro.

Segundo Guimarães, beneficiários que nasceram em um mês superior ao da data de saque não poderá retirar o dinheiro num dia anterior.

Segunda parcela

A segunda parcela será depositada entre os dias 20 e 26 de maio exclusivamente nas contas poupanças digitais abertas pela Caixa. Inclusive quem tem conta bancária receberá pela conta digital e terá de movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo Guimarães, a Caixa optou pelo pagamento virtual para evitar que as filas de saques em espécie da segunda parcela coincidam com a fila de pagamento da primeira parcela para os 8,3 milhões que tiveram o benefício aprovado apenas agora.

Saque

O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a segunda parcela normalmente, nos dez últimos dias úteis de maio (entre os dias 18 e 29), conforme o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).

Mais informações

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111. Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações:

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Central de Atendimento CAIXA – 111

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A Prefeitura de Arcoverde promove, entre os meses de outubro e dezembro, a primeira edição do Festival Parada Multicultural. A iniciativa levará apresentações de música, dança, teatro, artes visuais, literatura e manifestações populares a diferentes bairros e comunidades rurais do município.

O festival percorrerá os bairros Sucupira, Maria de Fátima, Cohab 2 e Vila São Francisco, além das localidades rurais de Riacho do Meio e Aldeia Velha. A proposta é descentralizar as atividades culturais, priorizando a participação de artistas locais e grupos que dialogam com o cotidiano das comunidades.

Além dos shows e apresentações, a programação inclui oficinas e formações voltadas a trabalhadores da cultura, bem como serviços de cidadania e saúde. “Nosso compromisso é democratizar o acesso à cultura, garantindo que cada bairro de Arcoverde sinta a potência da arte de perto. A Parada Multicultural é um festival feito pela e para a comunidade”, afirmou o secretário de Cultura, Pedro Brandão.

O Festival Parada Multicultural é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e conta com o apoio das demais secretarias do município e de parceiros culturais locais.

Em Flores, administração municipal investiu R$ 500 mil em equipamentos que vão implementar os serviços em saúde para população, na Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde.

O ato de entrega aconteceu hoje, no estacionamento do hospital municipal e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e profissionais em saúde.

Entre os equipamentos entregues pela gestão municipal estão Raio X, um ventilador pulmonar, um desfibrilador convencional, eletrocardiograma, colposcópio, dermatoscópio, compressor odontológico, Raio X odontológico, oxímetro de pulso, estetoscópio, lanterna clínica, otoscópio, refrigerador e ar-condicionado.

“Um momento impar para o povo de nossa terra. Vamos continuar governando nossa terra, aplicando os recursos públicos para melhorar a vida do nosso povo”, discursou o prefeito.  

Administração estadual reforçou a articulação com a população, governo federal, municípios e parlamentares pernambucanos

Segundo a assessoria, o Governo Raquel Lyra inicia 2025 tendo o diálogo como uma de suas principais marcas. A boa articulação com o governo federal, os municípios e os parlamentares do Estado tem sido fundamental para a construção de uma gestão alicerçada pela transparência. Além disso, por meio do ciclo de seminários regionais de escuta popular batizado de Ouvir para Mudar, a população foi incluída no processo de definição das políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco, garantindo participação efetiva na escolha e no acompanhamento das ações realizadas em todo o Estado em busca do bem comum.

Este ano, o Ouvir para Mudar será reeditado e o Governo do Estado voltará com uma segunda rodada de escutas populares, entre março e abril. “Não há como compreender as demandas mais urgentes da população sem ouvi-la. Esse é o objetivo do Ouvir para Mudar: dar voz aos pernambucanos e às pernambucanas em cada canto do Estado. Assim, nós teremos condições de colocar as reais necessidades da população como prioridades nas nossas leis orçamentárias. Será difícil fazer tudo o que for pedido, mas tudo o que for feito vai atender os sonhos e as vontade de muita gente no Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“A mudança que está sendo construída em Pernambuco é feita a várias mãos, com muito diálogo e parcerias. A união, a inclusão e a transparência são marca deste governo”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Em 2023, o Ouvir para Mudar incluiu os pernambucanos residentes do Litoral ao Sertão na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os seminários foram realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas da população. Na plataforma digital lançada pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de colher sugestões da população de forma on-line, foram registrados mais de 14 mil participantes e quase 900 propostas. 

A expectativa é que os seminários realizados este ano tenham uma participação popular ainda maior. “Teremos uma nova rodada do Ouvir para Mudar para prestar contas do que foi realizado, mas também para atualizar as demandas e incorporar ao orçamento. Será um Ouvir para Mudar com muito foco no orçamento participativo, passando por todas as regiões do Estado para garantir o envolvimento de toda a sociedade na construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas lançadas até agora”, declarou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

APOIO AOS MUNICÍPIOS – Nos últimos dois anos, também houve uma série de reuniões entre a governadora e prefeitos de todas as regiões do Estado. No último grande encontro, a gestão estadual anunciou a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado a partir de um investimento de R$ 302 milhões que vão assegurar a abertura de 15 mil novas vagas para a educação infantil. Novas reuniões de trabalho serão realizadas pela equipe do Governo de Pernambuco com os gestores municipais ainda este mês para alinhar parcerias em áreas estratégicas como educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.

TRANSPARÊNCIA – No fim de 2024, a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes desenvolvidos pela gestão estadual. Foram detalhadas iniciativas em diversas áreas e houve um diálogo sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras no Estado, como o Arco Metropolitano. Além das idas a Brasília, a chefe do Executivo estadual também recebeu ministros em agendas diversas como uma reunião de monitoramento de todas as obras contempladas com recursos do Novo PAC em Pernambuco e vistoria de obras. 

ARTICULAÇÃO NACIONAL – Nos últimos dois anos, o Governo também se notabilizou pelo diálogo com o governo federal, seja com o presidente Lula ou com os ministros de Estado. Desde janeiro de 2023, Raquel Lyra ultrapassou a marca de 60 viagens a Brasília, sempre em busca de parcerias com o Executivo nacional para viabilizar a realização de obras consideradas prioritárias para Pernambuco. Graças a essa articulação, o Estado conseguiu a inclusão de obras importantes para o Estado no PAC Seleções. Entre elas, a conclusão dos corredores de ônibus do sistema BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, na Região Metropolitana do Recife (RMR) – que interligam o Recife a Camaragibe e Igarassu -, e a barragem de São Bento do Una. Juntas, essas duas obras terão, do governo federal, um investimento de R$ 410 milhões.

Outra conquista importante junto ao governo federal foi a inclusão do trecho Suape-Salgueiro da Transnordestina no PAC 3. Essa foi uma decisão técnica, já que a obra vai impulsionar a economia pernambucana, mas que só foi viabilizada graças à atuação política do Governo de Pernambuco, com participação dos parlamentares do Estado, junto ao governo federal. Quando Raquel Lyra tomou posse, em janeiro de 2023, esse trecho estava excluído do projeto original.

REFERÊNCIA – A retomada do ciclo de investimentos em Pernambuco, impulsionada pelas parcerias com o governo federal, também contribuiu para que Pernambuco recuperasse o protagonismo como referência em gestão pública. Em dezembro do ano passado, Raquel Lyra participou, em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pela organização da sociedade civil Todos pela Educação. Na ocasião, a governadora falou sobre os avanços conquistados pelo Estado. Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco em 2023 (59%) foi superior à do país (56%).

Também em Brasília, a governadora participou do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A gestora falou sobre “os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados” e garantiu compromisso com a promoção da qualificação profissional em Pernambuco. Em outubro de 2024, Raquel Lyra anunciou que o Qualifica PE, maior programa de cursos profissionalizantes de Pernambuco, será levado para 70 cidades ainda este ano.