“Retrocesso de mil anos”, diz Dr. Edson Moura criticando Casa de Parto em Serra Talhada

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

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Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou, nesta segunda-feira (19), R$ 550 mil em emendas para Petrolina. A notícia foi dada durante visita do governador Paulo Câmara à cidade, na qual o gestor estadual assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e entregou de 17 viaturas ao 5º Batalhão de Polícia Militar. A pedido do parlamentar, uma destas será encaminhada ao Distrito de Rajada – que se prepara para emancipação.

Durante o seu discurso, Patriota declarou ter destacado R$ 300 mil em emendas para recuperação da pavimentação do bairro Gercino Coelho; R$ 100 mil para aquisição de equipamentos médicos na Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI); e R$ 150 mil para que o Governo do Estado conclua as obras da Praça da Juventude, no bairro João de Deus. A solenidade aconteceu na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode.

“A cada visita a Pernambuco, faço questão de trazer minhas contribuições para o crescimento das cidades aonde sou votado. Agora, destaco essas emendas para Petrolina e, dentre elas, a da Praça da Juventude do querido bairro João de Deus, como um presente do seu aniversário de 30 anos de sua fundação, no próximo dia 17 de julho”, ressaltou Gonzaga.

Estiveram ainda na comitiva de Paulo Câmara o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT), o secretário estadual da Casa Civil Antonio Figueira e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Em seguida, Patriota seguiu com a comitiva para a Prefeitura de Petrolina, onde recebeu junto ao prefeito Miguel Coelho (PSB-PE) o presidente interino do Brasil, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o prefeito de Salvador/BA, ACM Neto (DEM-BA). “É de extrema importância para Petrolina receber Rodrigo Maia e também ACM Neto, que já foi meu colega na Câmara e hoje realiza um trabalho de destaque na capital baiana”, comentou Gonzaga Patriota.

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24. As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público em evento já realizado pela instituição no município, segundo a organização.

Ontem, véspera do aniversário, a cidade recebeu  shows de Nico Batista e Luan Douglas e Vilões do Forró.

Hoje (24), o Governo Municipal realiza a inauguração de obras de calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, a partir das 16h. E após a realização de missa, às 19h, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, haverá a cerimônia tradicional do corte do bolo com a presença do prefeito, Ângelo Ferreira, e da Banda Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima, de Sumé, na Paraíba.

História:  o atual território do município era habitado, inicialmente, pelos índios cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia); todos já eram semi-domesticados quando se iniciou o povoamento do local. A captura e o aprisionamento dos índios para o trabalho na atividade canavieira foi o marco do povoamento e do devassamento do território. Há indícios de que os holandeses já haviam pisado na região durante a Insurreição Pernambucana, buscando ajuda dos índios cariris para a luta contra os portugueses.

Em 1792, Antão Alves, natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, se muda para o povoado de Moxotó e desenvolve negócios com gado. Estabeleceu-se com a filha do português Raimundo Ferreira de Brito, Dona Catarina, e formou uma fazenda de gado nas terras do sogro português. No início do século XIX, Antão Alves inicia a construção de uma igreja dedicada à Nossa Senhora da Conceição, cedendo à igreja uma data de uma légua de quadrada de terra.

O povoamento das terras do município se deu ao redor da igreja, como de costume na população nordestina, que sempre se estabelecia em locais onde houvesse igreja ou perto de lagos e rios. Neste caso, a existência do rio Moxotó muito favoreceu o crescimento do povoado.

O município de Sertânia foi elevado à categoria de distrito em 1942, como o nome inicial de Alagoa de Baixo. No mesmo dia foi criada a freguesia, cuja sede foi transferida para o povoado de Jeritacó.

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade.

Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município.

No domingo (11), as pessoas que vivem em assentamentos no município recebem os candidatos.

“Vamos até as pessoas para ouvir o seu sentimento em relação aos serviços, realizados ou não, da cidade. É visível as dificuldades que os moradores, principalmente os assentados, passam. O poder público deve tornar fácil a vida das pessoas e não criar dificuldades”, destaca Zeca.

Ainda no domingo, Zeca (Avante), grava vídeos para divulgação de suas propostas, em suas redes sociais e sonora para Guia Eleitoral da próxima semana.

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo.

Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito.

Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia.

Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Prefeito anunciou a realização de mutirões nos bairros da cidade para o combate sistemático ao mosquito. Palestras estão sendo realizadas nas escolas do município objetivando o envolvimento total de professores, pais e alunos.

“Essa guerra não tem coloração partidária. É uma guerra em defesa da vida. Precisamos da união de todos nesse momento difícil,” destacou Patriota.

O Padre Josenildo Nunes afirmou que a Igreja será parceira nessa luta e orientará os fiéis em todos os momentos possíveis. As igrejas evangélicas também estão sendo mobilizadas.

O objetivo dos mutirões é envolver toda a sociedade no combate à epidemia. O Prefeito também decretou situação de emergência no município. O decreto tem validade de 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do poder público às epidemias provocadas pelo Aedes Aegypti.

Os primeiros mutirões (todos a partir das 7h30) acontecerão no Bairro São Brás (concentração na unidade de saúde) dia 18, Bairro Sobreira (concentração na Igreja Evangélica Livre) dia 22, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão (concentração na creche do Sobreira) dias 22 e 23, e dias 28 e 29 nos Bairros São Sebastião e Costa (concentração nas unidades de saúde).

Lei municipal vai punir quem não abrir casa : Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias.

Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”.

Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As multas variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00. A lei foi entregue pelo Prefeito José Patriota ao primeiro secretário da câmara, vereador José Carlos. Assim que ela for aprovada, provavelmente na sessão desta segunda (14), a Prefeitura disponibilizará uma cópia para todos os veículos de comunicação de Afogados e região.