“Retrocesso de mil anos”, diz Dr. Edson Moura criticando Casa de Parto em Serra Talhada

O município de Santa Cruz da Baixa Verde oficializou, na sexta-feira (30), a adesão ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito, Dr. Ismael Quintino, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Shaiane Pádua.

A assinatura contou com a participação da articuladora do Selo no município, Jacqueline Keila, além de representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, do Conselho Tutelar, adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) e demais mobilizadores que compõem a equipe intersetorial responsável pelas ações.

“Assinar este termo é muito mais que uma formalidade. É o primeiro passo de uma caminhada que exige dedicação, união e compromisso com o futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Dr. Ismael.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece e incentiva municípios do Semiárido e da Amazônia Legal a desenvolverem políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

No UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista nesta quarta-feira (19), a sites de esquerda que o apoiam, que mantém afinidade com o PSB, mas a sigla aliada tem que respeitar a importância do partido. O petista também admitiu alianças com figuras de centro-direita.

“O PT mantém sua afinidade com PSB. O PSB tem o direito de lançar candidato em Pernambuco, é o Estado onde a direção é mais forte. Desta vez, tem duas pessoas como candidatas em potencial, Humberto Costa [senador] e Marília Arraes [deputada federal]. Embora o PSB tenha o direito de indicar, não pode tratar o PT de forma pequena”, afirmou.

A fala de Lula acontece no mesmo dia em que Humberto Costa, em entrevista à Rádio Jornal, defendeu a análise da sua candidatura pela Frente Popular. O ex-presidente, no discurso, também negou que o senador Fabiano Contarato seja pré-candidato ao governo do Espírito Santo.

“Não temos candidato no Espírito Santo. Quando Contarato entrou no PT para ser candidato, foi dito a ele que estávamos conversando com PSB, que seria prazeroso ter ele, mas não para ser candidato”, rebateu.

A declaração do petista é feita um dia após o presidente do PSB, Carlos Siqueira, criticar, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o que chamou de “visão exclusivista” do PT.

“Uma visão exclusivista. Não diria hegemônica, porque é natural de quem tem a maioria, mas exclusivista, e que é uma visão que precisa ser superada. Não só para unir a esquerda, mas para ampliar o centro”.

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

O 10º Baile Municipal de Arcoverde já tem dia certo: 23 de janeiro. Tem atrações: Aline Rosa e o Maestro Forró & Orquestra. Tem homenageado: Maestro Euclides Lopes. E você já tem sua fantasia para a melhor prévia multicultural da região?

Pois é, só faltam quinze dias. As reservas de mesas e senhas estão a todo vapor na Secretaria de Turismo (38213502). O baile tornou-se tradição e abre o Carnaval Folia dos Bois. “É um evento familiar, que resgata os moldes dos antigos bailes. Para agradar a juventude também, esse ano, apostamos numa atração jovem como Aline Rosa e para garantir nosso frevo, o Maestro Forró & Orquestra”, enfatizou o secretário de Turismo, Albérico Pacheco.

O público na grande maioria gosta de se fantasiar, não é obrigatório, mas a criatividade do povo rende até premiação. Há dois anos, a Prefeita Madalena Britto estabeleceu a premiação para eleger as melhores vestimentas como uma forma de estimular os foliões a entrarem no clima do Reinado de Momo. “O nosso baile é o melhor da região. Nossa intenção é oferecer uma festa cada vez melhor”, fala a prefeita.

O Esporte Clube será decorado pelo artista plástico Suedson Neiva com o tema “Tamborim que reluz é ouro”. O mote é inspirado na homenagem ao Maestro Euclides, que originalmente fundou a Escola de samba Tamboris de Ouro, em meados dos anos 80. “Resgataremos, inclusive, a escola de samba durante o baile. Não será possível colocar muitos integrantes no salão, mas traremos o mestre sala e a porta bandeira ao lado de parte da bateria”, explica Pacheco, que completa: “Animação é o que não vai faltar!”, finaliza.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) solicitou à Secretaria de Transportes do Estado obras para requalificação da Perimetral Transnordestina, em Petrolina. O pedido do socialista relaciona intervenções como recapeamento asfáltico, manutenção da sinalização e acostamento, além de melhorias na iluminação da rodovia que liga as BR-408 e BR-428.

Segundo o deputado, a via está em más condições de conservação e alguns acidentes já foram registrados devido a buracos e outros problemas de manutenção. “Além de melhorar o tráfego, essas obras garantem mais segurança para os motoristas, reduzindo o risco de acidentes”, explica Miguel.

Com cerca de 10 km de extensão, a Transnordestina é um dos principais corredores da zona Norte de Petrolina. A avenida atravessa nove bairros da cidade, dentre eles João de Deus e Pedra Linda.