Anchieta Patriota participa do velório de Eduardo Campos

Três cidades do Pajeú já tiveram definição de Lei Seca por parte do Poder Judiciário. A informação foi confirmada pelo Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha o Judiciário determinou a proibição do uso de bebida alcoólica no dia da eleição.

A definição da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) foi de não adotar Lei Seca no dia da Eleição, considerando que a norma não tinha embasamento jurídico.

“Ainda aguardamos a possibilidade de outras cidades adotarem a medida, mas nosso efetivo está preparado para atuar havendo ou não a medida”, disse o Coronel. Já o Tenente Valdemilson cuidará da logística de transporte de urnas eletrônicas até a próxima sexta. A maior atenção é com as urnas mais afastadas da sede e municípios maiores em número de eleitores. Cidades como Afogados, São José do Egito, Tabira e Iguaracy.

O Coronel comentou como foi a orientação aos militares que, como cidadãos, estão engajados no processo eleitoral. Este ano, a candidatura de Jair Bolsonaro causou um envolvimento maior dos policiais. “O policial também é um cidadão e tem direito de se manifestar. Mas temos realizado um trabalho preventivo para que quando atuar saiba que tem que garantir a lei de forma isenta”, afirmou.

Nessa eleição, a Secretaria de Defesa Social e seus órgãos operativos atuarão em Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, estabelecidos nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada. A novidade é a descentralização dos centros de comando que irão também para o interior.

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla

O encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

As fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na região de Triunfo (PE), Sertão do Pajeú, ajudaram a aliviar o cenário da barragem de Brejinho, que teve um aumento no volume acumulado, eliminando o risco de colapso do manancial.

“Estávamos operando desde fevereiro apenas de 15 a 18 horas por dia, com calendário de um dia com água e 16 sem para garantir o abastecimento e para preservar o manancial”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa no Pajeú, Luciano André.

Ele adiantou que a partir de ontem (16) a Companhia vai operar as 24 horas e continuar acompanhando o comportamento na rede e evolução do nível da barragem, para avaliar possíveis ajustes de calendário.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio das secretarias de Saúde e Educação, promoveu uma caminhada especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento reuniu famílias, educadores, profissionais da saúde e a comunidade em um gesto coletivo de apoio à inclusão e ao respeito pelas pessoas autistas.

A caminhada teve início na sede da Secretaria de Educação e seguiu em direção ao Centro de Reabilitação Dr. José Leite, onde a programação se encerrou com uma apresentação especial do grupo infantil Tindolelê. A atividade trouxe ainda momentos de interação com brinquedos e atividades recreativas, proporcionando um ambiente de alegria e acolhimento para crianças e adultos.

O objetivo da ação foi reforçar a importância da conscientização sobre o autismo e estimular atitudes concretas de inclusão na sociedade. “Em Carnaíba, a conscientização anda de mãos dadas com o acolhimento. Nosso compromisso é garantir que todas as crianças se sintam vistas, respeitadas e valorizadas”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Beatriz Mendes, mãe atípica, emocionou o público em seu depoimento: “Precisamos de mais momentos como esse para que as pessoas entendam que a verdadeira inclusão não é apenas colocar essas crianças nos lugares, mas a população como um todo se inserir no espaço delas, compreendendo suas limitações e apoiando sua evolução”. 

A Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a inclusão, promovendo políticas públicas que assegurem o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias.