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Governador de Alagoas é alvo de operação policial e afastado do cargo pelo STJ

Por Nill Júnior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo.

Ele é alvo de uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado com desvio de R$ 54 milhões.

O G1 procurou a assessoria do governador informou estar ciente da operação e que emitiria uma nota, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem.

A operação, batizada de Edema, apura supostos desvios de recursos públicos desde 2019. Segundo as investigações, foram desviados R$ 54 milhões da Assembleia Legislativa e os principais beneficiários eram o governador e sua esposa, a prefeita da cidade de Batalha, Marina Thereza Dantas. A irmã de Paulo Dantas também está entre as investigadas.

Segundo a Polícia Federal, parte do valor desviado foi utilizado para pagamentos de despesas pessoais, pagamento de advogados, transferências a familiares e compra de bens.

A PF cumpre 31 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços estão a Assembleia Legislativa, a sede do governo, a casa de Dantas e de parentes. De acordo com a polícia, foram apreendidos R$ 100 mil em espécie na casa do governador; R$ 14 mil com ele em um hotel em São Paulo e R$ 150 mil na casa de um cunhado.

Além das buscas, a Justiça ainda determinou o sequestro de bens e valores dos envolvidos no total desviado, R$ 54 milhões. Eles são suspeitos de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A apuração corre em sigilo.

Na decisão, o STJ afastou Dantas do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-governador José Wanderley Neto (MDB), assume o cargo. Além disso, a Justiça ainda determinou que o governador e os demais investigados, que não tiveram os nomes divulgados, não mantenham contato entre si e não frequentem os órgãos públicos citados na apuração.

Paulo Dantas está em um hotel em São Paulo, onde foi alvo de buscas pessoais. A PF apreendeu com ele, além de dinheiro, seu celular.

Dantas, 43 anos, é governador de Alagoas e disputa a reeleição para o cargo. Ele foi prefeito da cidade de Batalha, que hoje está sob o comando de sua esposa, por dois mandatos até 2018, quando foi eleito deputado estadual. No primeiro turno, ficou à frente da disputa contra Rodrigo Cunha (União).

Outras Notícias

Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional.  Paulo Augusto exercia o […]

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Urubu bate em avião que pousava no Aeroporto de Serra Talhada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais. Adriano registrava imagens de como estão […]

Aeronave no pátio do Aeroporto. No detalhe, asa avariada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu

O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais.

Adriano registrava imagens de como estão andando as obras do terminal de passageiros. “O Aeroporto está sendo preparado para receber diversos vôos, inclusive com o convênio firmado com a empresa Azul”.

Ele mostrou imagens do maquinário e material de construção para a obra do terminal. “O pessoal já está trabalhando com estágio adiantado da concretagem  para o terminal provisório. Dentro de 15 dias, o local estará pronto”.

A obra é tocada pela Secretaria de Transportes, comandada pelo Secretário Sebastião Oliveira. “A pista está muito boa, já reformada”, afirmou.

Em meio a registro, Adriano relatou o choque de um urubu com uma aeronave que pousava no Aeroporto. Ele mostrou o avião que veio de Fortaleza buscar um paciente e ouviu o piloto Charles Silva. “Estava em descida quando veio aquele vulto preto, grande, não teve tempo de desviar. Foi aquela porrada, aquele susto, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse o piloto.

“De nada vai adiantar todo esse trabalho se não houver atenção maior por parte da prefeitura com relação ao lixão que fica na estrada para Floresta, há três quilômetros da pista de pouso”, criticou o jornalista.

Edson Henrique volta a dizer que a meta é a reeleição, mas não se furta da majoritária se convocado

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista. Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”. E completou: “estou […]

O vereador Edson Henrique também esteve no Debate das Dez e comentou as possibilidades de ser candidato a prefeito no bloco oposicionista.

Ele disse que não esperou por Rubinho para compor um bloco contra a Frente Popular. “Rubinho tem as pernas dele, eu as minhas. Não espero por A, B ou C”.

E completou: “estou ficado na minha reeleição pra vereador. Se a população entender junto com meu pai que o nome de consenso é Edson Henrique, eu me sinto pronto, capacitado, apesar de não ter essa vaidade. A única vaidade que eu tenho é honrar pelo meu nome”.

Ele fez um desabafo. “Quando a gente colocou o nome em 2020 tiveram várias questionamentos, que seria a nova Aline Mariano, só mudando o sexo, por ausências em virtude de minha profissão”. Aline foi questionada, por, vereadora de Afogados, ter tido mais presença na capital pernambucana, questionamento que persiste até hoje.

“As pesquisas dizem que a gente tá sempre no páreo. Estou focado em construir minha reeleição pra vereador. Mas se a população disser que o nome é Edson Henrique, estou pronto e preparado.

Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Pedreira Solidanense vai à África compartilhar técnicas sustentáveis de convivência no semiárido

Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú,  Luzia Porfirio Simões Ribeiro,  48 anos, se prepara para uma viagem para a África, por estímulo e articulação da ASA e Casa da Mulher do Nordeste. Ela será a única do Município de Solidão que fará a viagem. Lá, mostrará as técnicas desenvolvidas pelas mulheres nordestinas e […]

Foto: João Santos/S1 Notícias

Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú,  Luzia Porfirio Simões Ribeiro,  48 anos, se prepara para uma viagem para a África, por estímulo e articulação da ASA e Casa da Mulher do Nordeste.

Ela será a única do Município de Solidão que fará a viagem. Lá, mostrará as técnicas desenvolvidas pelas mulheres nordestinas e dará oficinas sobre como construir cisternas, fogões e reutilização de água de forma ecológica.

“Já construí cerca de 80 cisternas e fogões já perdi a conta. Sistemas de reutilização de água construí aproximadamente 30”, disse ao S1 Notícias. Ela já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil mostrando e promovendo oficinas.

Na África ela vai mostrar essa inovação que é própria do Nordeste, possibilitando uma melhor condição de vida para regiões africanas similares ao semiárido do Nordeste. Além de palestrar ela vai construir, mostrando de perto de como é feito a técnica de fogões, cisternas e reutilização de água.

Luzia é a atual a presidente da Associação Manuel Simões, do Sitio Barreiros de Solidão e membra da Associação Nossa Senhora das Graças, Casa da Mulher do Nordeste, Mulher do Bemvirá, Fórum Mulheres de Pernambuco, Fórum Mulheres do Nordeste, Fórum Mulheres do Pajeú e ainda do Mulheres Maravilha.