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TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre transporte escolar em Afogados

Por Nill Júnior

Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB.

O objetivo foi avaliar a qualidade, a segurança do transporte e a economicidade dos contratos. Entre os achados irregulares no relatório auditoria da Corte de Contas de Pernambuco, a secretária de Educação à época, teria autorizado o pagamento dos boletins de medição com preços unitários superfaturados, sem considerar o fato de que todo o serviço havia sido terceirizado a outrem e de não ter feito nenhum questionamento como gestora do contrato à empresa contratada.

“Tamanha foi à incompatibilidade entre as condições apresentadas na fase da licitação e a execução do serviço, como a transferência de todo o ônus de despesas para os terceirizados”, apontou o relator.

O relator do processo ainda acrescentou, que em face do débito de ISSQN apurado pela auditoria e do valor efetivamente parcelado pela Contratada, que o atual gestor do município, Alessandro Palmeira, diligencie no sentido de proceder à execução do valor do ISSQN que não foi objeto de parcelamento, qual seja, R$ 81.742,99, com as devidas correções e ainda determinou que o mesmo faça cumprir as normas contidas na Resolução TC n° 06/2013, que trata do controle interno relativo ao serviço de transporte escolar.

Outras Notícias

Bolsonaro quinta em Arcoverde. São José do Egito a confirmar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve visitar o Estado de Pernambuco na próxima quinta-feira, 1º de outubro. O presidente vai inaugurar o túnel do Ramal do Agreste, que teve as obras finalizadas na última quarta-feira (23). O túnel do Ramal do Agreste tem extensão de 2,4 Km, o valor total da obra ficou em […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve visitar o Estado de Pernambuco na próxima quinta-feira, 1º de outubro.

O presidente vai inaugurar o túnel do Ramal do Agreste, que teve as obras finalizadas na última quarta-feira (23). O túnel do Ramal do Agreste tem extensão de 2,4 Km, o valor total da obra ficou em torno de quase 20 milhões de reais recursos do Governo Federal.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, na quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco.

A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino.

Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões. A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra.

Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Existe ainda uma possibilidade de Bolsonaro inaugurar a Adutora do Pajeú, em São José do Egito, mas que a agenda precisa ser confirmada pelo Palácio do Planalto.

Serra Talhada firma parceria com empresa Cidade Verde e implanta logística reversa de pneus

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, firmou parceria com a empresa Cidade Verde, do Recife, para realização da logística reversa de pneus inservíveis no município. A empresa é responsável por fazer a coleta, transporte e logística reversa dos pneus inservíveis em território nacional com fins de contribuir com […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, firmou parceria com a empresa Cidade Verde, do Recife, para realização da logística reversa de pneus inservíveis no município. A empresa é responsável por fazer a coleta, transporte e logística reversa dos pneus inservíveis em território nacional com fins de contribuir com um planeta ecologicamente mais saudável.

A parceria foi firmada na última quarta-feira (15), durante reunião no auditório da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, onde a empresa apresentou a logística reversa para representantes do setor de borracharia, lojas de pneus e transportadoras de Serra Talhada. Além de representantes da Cidade Verde, participaram da reunião o presidente da CDL, Marcus Godoy, o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, e o presidente da Agencia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Ercilio Ferrari.

O secretário Ronaldo Melo Filho comentou a pauta da reunião. “Foi possível apresentar aos presentes informações sobre o descarte irregular de pneumáticos e suas consequências para o meio ambiente e a saúde humana, a responsabilidade compartilhada do setor empresarial e o termo de parceria firmado entre a empresa Cidade Verde e a Prefeitura de Serra Talhada para a realização da logística reversa de pneus inservíveis, uma parceria que trará benefícios significativos para o meio ambiente, uma vez que os pneus levam centenas de anos para se decompor, são focos de proliferação de mosquitos que transmitem doenças graves como Dengue, Chikungunha e a Zika”, explicou.

Ainda segundo o secretário, Serra Talhada já conta com um ponto de recolhimento de pneus inservíveis. “A logística reversa é uma maneira de devolver para o fabricante o resíduo descartado pelo consumidor. Assim, a empresa Cassimiro Pneus já está disponibilizando um galpão para funcionar como Ponto de Entrega Voluntária de Pneus Inservíveis que posteriormente serão transportados pela empresa Cidade Verde até sua central de co-processamento, onde serão triturados e transformados em matéria prima para novos fins. A empresa Cidade Verde atua nessa causa e se compromete no trabalho de toda essa logística de extrema importância à sociedade”, completou.

A Cassimiro Pneus, Ponto de Entrega Voluntária de Pneus Inservíveis, fica localizada na Av. João Gomes de Lucena, 4421 (BR 232), Bairro: São Cristóvão – Serra Talhada – PE. Pneus inservíveis são pneus cuja vida útil terminou e que precisam ser descartados em um ambiente correto de modo que não cause o impacto ecológico e ambiental.

Logística Reversa

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto

O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de […]

humberto-costa-what-624x416O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Carro-forte é explodido entre distrito de Rajada e povoado de Pau-Ferro em Petrolina

Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro. De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida. Até agora, não há notícia de captura […]

Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida.

Até agora, não há notícia de captura dos criminosos. Esse tipo de ação é planejada geralmente escolhendo um local de difícil comunicação e menos povoado em rodovias sertanejas.

Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de […]

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .