Afogados: César Tenório solicita emenda a Pedro Campos

Faleceu em João Pessoa o  ex-vereador Sandro Freitas, que foi parlamentar em Brejinho. Sandro Freitas era Diretor Presidente da PUBLICSOFT,  empresa de Assessoria Contábil e trabalhava para várias prefeituras em Pernambuco e Paraíba.

Sandro estava acometido de Covid-19, teve complicações foi internado na UPA no sábado (08) em João Pessoa> Lamentavelmente faleceu no  domingo (09). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o ex-parlamentar  tinha comorbidades.

Detalhe ainda mais trágico, o ex-parlamentar perdeu uma filha de 23 anos, Isabel Aquino, Bacharela em Ciências Contábeis, também faleceu  vítima também de Covid-19.

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial de três dias na Terra Mãe do Rio Pajeú. O Presidente da Câmara Ligekson Lira também decretou luto oficial. O sepultamento será no cemitério da Paz na Capital paraibana.

Em 2015, ele foi notícia no blog por denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do então prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o Secretário em Itapetim e também procurou o Ministério Público, relatou que a ameaça aconteceu em uma farmácia da cidade.

A Miss Mirim Serra Talhada Sthefanne Lorrane foi eleita a nova Mini Miss Pernambuco.

A entrega aconteceu no Hotel Bristol em Boa Viagem, na capital pernambucana. Sthefanne Lorrane enfrentou outras 14 belas concorrentes.

“Estou muito feliz, no inicio fiquei um pouco nervosa, mas depois da primeira entrada relaxei um pouco. Quero agradecer a todos que me apoiaram, frisa Lorrane.”

Ela irá representar o estado no concurso nacional em novembro na capital paraibana, João Pessoa.

Já o Mister Mirim Serra Talhada, Kauan Gabriel ficou com a segunda colocação na categoria. A vitória foi do representante da cidade de Petrolândia.

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Eleição na Capital do Xaxado ganhou visibilidade com ida de Luciano Duque para o palanque de nome do Solidariedade

Em entrevista à Rádio Vilabela FM, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) disse que a Frente Popular trabalha para conquistar uma grande vitória em Serra Talhada, cidade que nos últimos anos vinha fazendo oposição ao PSB sob a liderança do ex-prefeito Luciano Duque.

Confiante no apoio da prefeita Márcia Conrado, do deputado federal Sebastião Oliveira, do ex-prefeito Carlos Evandro e de grande parte dos vereadores da base governista, ele afirmou acreditar que será majoritário em Serra, onde disputará espaço com Marília Arraes, apoiada por Duque.

Com a ida de Luciano Duque para o palanque de Marília Arraes, a eleição na cidade virou uma vitrine, observada por analistas da política estadual. Márcia não seguiu seus passos e confirmou apoio a Danilo.

“Tenho essa confiança pois a gente tem aí um conjunto político que é extremamente representativo. Além das lideranças da prefeita Márcia, do vice-prefeito e do conjunto de vereadores, a liderança do deputado Sebastião Oliveira, que é uma força política expressiva e tradicional da cidade, nosso Carlos Evandro, Duquinho, ou seja, nós temos um time que mostra e a população de Serra sabe que tem todas as condições de construir uma grande e bonita vitória da Frente Popular em Serra Talhada”, afirmou Danilo.

Apesar de não citar nomes, o pré-candidato aproveitou para cutucar alguns opositores, que segundo ele estariam escondendo o presidente Bolsonaro em seus palanques. A fala pode ser entendida como uma indireta para Miguel Coelho, que tem se distanciando da figura do presidente da República. “Eu espero que aquele que defende o Bolsonaro bote a cara e defenda o Bolsonaro. Eu não vi ninguém ainda botar a cara, acho que talvez só o prefeito Anderson que tem assumido efetivamente, mas tem outros companheiros que tiveram relações estreitas com Bolsonaro mas até agora eu tenho sentido distante de Bolsonaro, parece alguma vergonha. Acho que todo mundo tem que mostrar seu time, todos”.

Acerca do polêmico voto a favor do impeachment de Dilma, repetiu que foi um erro já superado. “Essa é uma discussão já esclarecida e já superada. O partido nacionalmente já expressou que foi um equívoco histórico, o partido reconheceu esse equívoco. Nós, depois disso, já tivemos manifestações do próprio presidente Lula, então isso pra gente é uma questão já superada desde a última eleição”.

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.