Afogados: César Tenório solicita emenda a Pedro Campos

Serra Talhada vai transformar-se na capital nacional da cultura entre 20 e 29 deste mês, período que marca a chegada do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais no município. O evento, realizado pela primeira vez na região Nordeste, vem à cidade após uma dura concorrência travada pelos realizadores da mostra artística, com o apoio do Governo de Serra Talhada, contra grandes cidades de consagrado repertório cultural em Pernambuco, como Recife e Caruaru, de acordo com nota ao blog.

A confirmação da escolha da Capital do Xaxado pelo Ministério da Cultura foi celebrada como o reconhecimento do esforço que o município vem prestando, nos últimos anos, em incentivar as diversas expressões culturais que começam a ganhar fôlego na cidade sertaneja.

“De fato, foi uma disputa muita acirrada porque Serra Talhada se propôs a sedia o encontro concorrendo com outras grandes cidades como Recife e Caruaru. E conseguimos vencer essa disputa, com bastante esforço das instituições parcerias e perseverança e persistência principalmente da Fundação Cabras de Lampião neste processo”, diz em nota ao blog Karl Marx, da Fundação Cabras de Lampião, instituição promotora do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais na cidade.

Na visão do secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá de Souza, o município, com este evento, começa a ganhar projeção nacional e respeito. “Começamos a ganhar respeito, especialmente, após a dura batalha que travamos para conseguir trazer o encontro até aqui, quando foram realizadas audiências entre o prefeito e o Ministério da Cultura, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e outros órgãos. Fico o sentimento de deve cumprido após uma dura batalha”, relembrou “Domá”.

O 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília.

Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.

Mais informações acesse: www.encontroculturaspopularestradicionais.blogspot.com ou pela página do evento no Facebook.

A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus

Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados a esta finalidade. 

Em Serra Talhada, sob orientação do professor de Química, Tarcísio David, estudantes do curso de Licenciatura em Física, estão produzindo álcool gel no laboratório do campus, unindo assim os conhecimentos adquiridos durante as aulas, com esforços para minimizar a proliferação do vírus na região.

A primeira ação do projeto foi realizada no dia 7 de outubro, quando os alunos bolsistas Alânio Lima e Rogério Souza, junto ao professor Tarcísio, distribuíram kits com álcool gel 70% fabricado no campus, assim como máscaras de proteção aos caminhoneiros, motoristas e passageiros de ônibus e vans que passavam pelo posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada. A PRF, inclusive, foi uma das parceiras na distribuição e conscientização da população. 

Na última segunda-feira (23), as doações continuaram. Para tanto, foram doados 300 litros de álcool gel para o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (HOSPAM), 180 litros para a Polícia Militar e 250 litros para a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, além de 600 máscaras de algodão. A ideia é que esses órgãos também distribuam entre seus profissionais os kits produzidos no IF Sertão-PE.

“Essas ações são importantes, pois mostram a preocupação em ajudar a comunidade que o campus está inserido, fazendo-nos presentes junto à população” afirmou o professor Tarcísio, idealizador do projeto. As atividades do projeto ainda não pararam e até o final do ano letivo, mais álcool será produzido e distribuído para a comunidade. 

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.

O Governo de Pernambuco esteve, durante toda esta sexta-feira (1º), coordenando o trabalho de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo registradas nas praias e rios do litoral pernambucano.

Ontem, foram realizadas ações de avaliação ambiental e limpeza nos estuários dos rios Una e Mamucabas (Barreiros) e Persinunga (São José da Coroa Grande), além dos corais das praias do Cupe (Ipojuca) e de Tamandaré, no município de mesmo nome. Ao todo, o Governo do Estado já coletou 1.562,86 toneladas de óleo, que foram entregues no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu.

Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos, estão envolvidos nos trabalhos. Até agora, já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas); dez embarcações (Governo do Estado); cinco barcos (Marinha).