Notícias

Governadora se reúne com deputados estaduais e enfatiza importância do diálogo entre Poderes

Por André Luis

No encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, a governadora ouviu os parlamentares e antecipou informações sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo.  No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.

Outras Notícias

Lucas Ramos intensifica agenda na zona rural do Sertão pernambucano

A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande. Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição […]

FazendaMandacaru1

A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande.

Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição de caprinos e ovinos acompanhado pelo ex-deputado estadual Geraldo Coelho, um dos seus principais cabos eleitorais da região.

De lá, Lucas Ramos seguiu para a fazenda Mandacaru, zona rural de Cabrobó. Foi recebido com entusiasmo pelos proprietários do local, Chico Leite e sua esposa, Neuza Leite, e por vários moradores da região. Também estavam presentes lideranças políticas: o prefeito Auricélio Torres, o vice prefeito Romero Gomes, os vereadores Avanildo Lili e Marcos de Neuma, e ainda Irenice Nunes, secretária da Mulher de Cabrobó.

O candidato ainda esteve no 2 Festcar, no Parque da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. De acordo com os organizadores, cerca de 2.500 pessoas prestigiaram o evento. O socialista circulou pelo local acompanhado pelos vereadores Ítalo de Vilma e Mantena, além do ex-prefeito Robson Amorim.

Luto no rádio e TV nordestinos: morreu apresentador Ênio Carlos

A TV Diário confirmou o falecimento, na tarde desta quinta-feira (20), em decorrência de complicações de um tumor no cérebro, do apresentador e radialista Ênio Carlos. No ar desde a fundação da TV Diário, há 18 anos, Ênio estava afastado dos estúdios da TV e da Rádio verdes Mares por recomendação médica desde fevereiro, quando foi […]

enio-carlos-1-300x280A TV Diário confirmou o falecimento, na tarde desta quinta-feira (20), em decorrência de complicações de um tumor no cérebro, do apresentador e radialista Ênio Carlos. No ar desde a fundação da TV Diário, há 18 anos, Ênio estava afastado dos estúdios da TV e da Rádio verdes Mares por recomendação médica desde fevereiro, quando foi diagnosticado com um tumor cerebral, caracterizando um tipo de câncer.

A equipe de médicos que o acompanhava recomendou o afastamento dos estúdios para que o tratamento tivesse a eficácia necessária e, desde então, ele vinha se tratando com a esperança de que em breve retornaria aos programas de rádio e TV. Ênio já trabalhou na Rádio Assunção, Cidade AM, na extinta TV Manchete.

Natural de Aracati e casado há 27 anos com Juracéia Soares Viana Pinto, o apresentador, nascido Ergaêmio Viana Pinto, deixa 3 filhas: Nicole, de 21 anos; Thamile, de 14 anos, e Emilly, de 3 anos.

Em seu programa, Ênio revelou talentos como Jack Lima e Natália Queiroz, atuais apresentadoras dos programas Forrobodó e o Tudo Por Elas, respectivamente.

Emanuel Sales e Mari Sousa estavam no comando do Programa Ênio Carlos desde que o apresentador se afastou de suas funções para receber tratamento médico, mantendo a identidade e o estilo do apresentador na atração

Nicinha diz já estar pagando dívida e portanto, apta à disputa da reeleição

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral. O blog publicou documento de fé oficial, uma […]

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral.

O blog publicou documento de fé oficial, uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestando que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

Mas, diz a defesa de Nicinha, a multa mencionada na reportagem encontra-se devidamente parcelada e todos os pagamentos estão em dia, conforme comprovantes já apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional.

“Portanto, não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca”, dizem os advogados .

É de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Nacional informar o juízo eleitoral de Tabira sobre a situação das multas eleitorais. Assim sendo, qualquer pendência ou regularização deve ser comunicada oficialmente por este órgão, garantindo a veracidade e a atualização das informações perante a Justiça Eleitoral”, acrescentam.

Concluem afirmando que os aspectos de elegibilidade da Sra. Claudenice estão todos aptos e em conformidade com a legislação eleitoral vigente. “Todas as condições necessárias para o registro de sua candidatura serão devidamente demonstradas no momento oportuno, conforme exigido pela Justiça Eleitoral”.

“Dessa forma, reiteramos o compromisso da Prefeita Nicinha de Dinca com a transparência e a legalidade de todos, primordialmente em  estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos à população e às autoridades competentes”.

São José do Egito: Zé Marcos reafirma pré-candidatura

Por André Luis Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição. Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé […]

Por André Luis

Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição.

Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé Marcos disse ainda prezar pela união do grupo.

Esse foi o primeiro Café da Manhã nas Melancias do ano de 2020. O encontro é tradição no município e costuma reunir amigos, políticos e populares.

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373. A decisão suspensa […]

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.