O pau que dá em Chico, dá em Francisco

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo.

Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, pela 9ª Vara Federal Criminal de SP. As rádios tiveram suas atividades encerradas.

O grupo tático da PF também trabalhou na operação, em razão de potencial risco devido ao local onde os equipamentos se encontravam instalados, mas não houve confronto. Os transmissores foram apreendidos.

O inquérito policial se iniciou em novembro de 2018, após a PF ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugura nesta quarta-feira (12) pela manhã duas piscinas instaladas na escola municipal Gizelda Simões, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

“Essa ação do governo de Carnaíba é fundamental para a prática de esporte, que vai melhorar ainda mais a saúde dos alunos”, destaca o prefeito.

Além da escola Gizelda Simões, a prefeitura também está instalando piscinas nas escolas do distrito de Ibitiranga. A próxima unidade que irá receber o equipamento será a do Povoado Novo Pernambuco.

A instalação de piscinas nas escolas da rede municipal de Carnaíba começou em 2019 pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede. As piscinas vêm sendo adquiridas com recursos próprios do município.

Informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

Por Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress

Em uma conversa por telefone com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, esclareceu que o habeas corpus concedido para Emanuela Medrades garante seu silêncio apenas em situações que podem resultar em sua incriminação.

A informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Ela pode se recusar a responder quando implicar fala de alguma investigação que a envolva. Disse que ela pode ser enquadrada nos crimes previstos no Código Penal, se desrespeitar”, afirmou Costa.

“Esse foi o entendimento do ministro Fux”, completou.

Após a conversa por telefone, Aziz encaminhou oficialmente um embargo de declaração questionando os limites do habeas corpus. Ele questiona no documento se a depoente já cometeu crimes por falso testemunho.

Os senadores pretendem retomar o depoimento assim que a manifestação oficial for divulgada. Costa argumenta que a depoente poderia, por exemplo, comentar fatos relativos ao sócio-diretor da empresa, Francisco Maximiano.

Omar Aziz ainda ingressou com habeas corpus semelhante a respeito do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. A CPI agora pretende agendar para quarta-feira o depoimento de Maximiano.

“Se for perguntas sobre vacinas, invoice, ela tem o direito ao silêncio. Mas ela tem obrigação de responder sobre ações que envolvem o senhor Francisco Maximiano”.

A oitiva de Maximiano estava agendada para duas semanas atrás, mas acabou cancelada justamente por causa do habeas corpus.

“Está claro que a defesa quer proteger o senhor Francisco Maximiano e não a diretora da Precisa”, afirmou Humberto Costa, que novamente afirmou ver uma ação coordenada nas ações da Polícia Federal -instauração de inquérito, agendamento de depoimentos- de forma a atrapalhar os trabalhos da CPI.

O Domingo de Carnaval em Afogados começa com o tradicional jogo das virgens, no campo do Cohabão, no bairro Sobreira. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado no evento pelo vice, Daniel Valadares, e pelo secretário de cultura, Augusto Martins. O homenageado das virgens esse ano foi o ex-secretário de cultura de Afogados, Edgar Santos.

“Mais um ano aqui, apoiando o jogo das Virgens, que se transformou em um dos polos do nosso Carnaval, devido à sua tradição em Afogados da Ingazeira.  Aqui, a Prefeitura colabora não só com a estrutura, mas também com a atração musical, os amigos do samba, que foi um pedido das virgens,” destacou Augusto Martins.

“Quero parabenizar os organizadores, por manterem viva essa tradição. O nosso carnaval é dos maiores do Estado, com mais de trinta blocos, espalhados pelos bairros, e agora também na zona rural, descida de trio elétrico, orquestra de frevo, passistas, tabaqueiros, tabaqueiro gigante, numa festa alegre, tranquila, e com o povo na rua brincando,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. Daniel ainda destacou que, ao lado dos campo, a Prefeitura está tocando uma grande obra, que é a construção da nova Escola Municipal Petronila de Siqueira.

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.