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CPI: Fux afirma que representante da Precisa só pode ficar em silêncio quando puder ser incriminada

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

Por Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress

Em uma conversa por telefone com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, esclareceu que o habeas corpus concedido para Emanuela Medrades garante seu silêncio apenas em situações que podem resultar em sua incriminação.

A informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Ela pode se recusar a responder quando implicar fala de alguma investigação que a envolva. Disse que ela pode ser enquadrada nos crimes previstos no Código Penal, se desrespeitar”, afirmou Costa.

“Esse foi o entendimento do ministro Fux”, completou.

Após a conversa por telefone, Aziz encaminhou oficialmente um embargo de declaração questionando os limites do habeas corpus. Ele questiona no documento se a depoente já cometeu crimes por falso testemunho.

Os senadores pretendem retomar o depoimento assim que a manifestação oficial for divulgada. Costa argumenta que a depoente poderia, por exemplo, comentar fatos relativos ao sócio-diretor da empresa, Francisco Maximiano.

Omar Aziz ainda ingressou com habeas corpus semelhante a respeito do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. A CPI agora pretende agendar para quarta-feira o depoimento de Maximiano.

“Se for perguntas sobre vacinas, invoice, ela tem o direito ao silêncio. Mas ela tem obrigação de responder sobre ações que envolvem o senhor Francisco Maximiano”.

A oitiva de Maximiano estava agendada para duas semanas atrás, mas acabou cancelada justamente por causa do habeas corpus.

“Está claro que a defesa quer proteger o senhor Francisco Maximiano e não a diretora da Precisa”, afirmou Humberto Costa, que novamente afirmou ver uma ação coordenada nas ações da Polícia Federal -instauração de inquérito, agendamento de depoimentos- de forma a atrapalhar os trabalhos da CPI.

Outras Notícias

A conversa de milhões

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas. Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington […]

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Confirmada nomeação de Alexandre Pires no ministério de Marina Silva

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – […]

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – ASA em Pernambuco, iguaraciense de Jabitacá, ira compor a equipe da ministra Marina Silva. Há poucos dias ele se despediu da equipe do Sabiá.

Candidato na Deputado Estadual no último pleito pelo PSOL, ele comemorou há alguns dias a indicação para a função.

“Agenda importante para todo Brasil. A desertificação está em outras regiões, que não apenas no Nordeste. Me sinto desafiado a está neste espaço porque o convite chega em função da minha trajetória na ASA e no Centro Sabiá, uma organização que tem uma história de luta e defesa e promoção da agroecologia, agricultura camponesa, do enfrentamento às mudanças climáticas etc”, frisou ele, se sentindo feliz e honrado em poder levar para o ministério, a sua experiência e contribuir com o Governo Lula.

Sertânia // Prefeito faz reunião de trabalho com lideranças rurais

O prefeito Guga Lins, acompanhado do secretariado municipal, realizou, nesta sexta-feira (18), na Escola Presidente Vargas, uma reunião de trabalho com os representantes das associações rurais do município. O encontro serviu para elaborar um plano de ação para atender as demandas do homem do campo a partir das prioridades apontadas pelas lideranças. Logo após a […]

REUNIÃO DE TRABALHO (1)

O prefeito Guga Lins, acompanhado do secretariado municipal, realizou, nesta sexta-feira (18), na Escola Presidente Vargas, uma reunião de trabalho com os representantes das associações rurais do município. O encontro serviu para elaborar um plano de ação para atender as demandas do homem do campo a partir das prioridades apontadas pelas lideranças.

Logo após a abertura da reunião realizada pelo gestor municipal, os participantes seguiram para as salas temáticas onde foram discutidos temas como perfuração de poços, manutenção dos poços já existentes, atendimento com carro pipa, recuperação de estradas, recuperação e construção de barreiros e limpeza de açudes e barragens. Também foram abordados temas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

“Essa reunião de trabalho foi muito produtiva. Ouvimos a demanda da zona rural e a partir daí vamos definir o roteiro das máquinas para a melhoria das estradas, limpeza de açude e construção de barreiros, além das localidades que devem ser priorizadas para a perfuração de poços e atendimento de carro pipa, afirmou o prefeito Guga Lins, que aproveitou para anunciar a aquisição de três novos tratores. “Nesta segunda-feira (21) estaremos recebendo três tratores de pneu para serem utilizados na zona rural. É mais um esforço da Gestão Municipal para ajudar ainda mais o homem do campo”, disse.

Cessão de imóvel municipal 

Durante a reunião de trabalho com os representantes das associações de trabalhadores rurais do município, o prefeito Guga Lins e a secretária de Educação, Marisa Valéria, assinaram os termos de cessão provisória de uso gratuito de dois imóveis pertencentes ao município de Sertânia (prédios de escolas rurais que foram nucleadas) para o funcionamento da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brabo Novo e Chique Chique e da Associação Comunitária dos Agricultores dos Sítios Frade, Salgadinho e Viana.

Afogados ganha estádio de futebol reformado e duplicado

colaborou Rodrigo Lima Foi inaugurado neste domingo (31), a reforma e ampliação do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Prefeito José Patriota entregou à população às obras que possibilitaram a duplicação da capacidade de público do estádio, que agora é […]

unnamedcolaborou Rodrigo Lima

Foi inaugurado neste domingo (31), a reforma e ampliação do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Ao lado do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Prefeito José Patriota entregou à população às obras que possibilitaram a duplicação da capacidade de público do estádio, que agora é de 1.800 pessoas sentadas.

Além das novas arquibancadas, construídas em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura também inaugurou as novas bilheterias, a nova fachada e o novo acesso principal do estádio, além, é claro, da “vedete” principal da inauguração: o novo gramado. Nas palavras do Presidente Evandro Carvalho, não há em Pernambuco nenhum outro gramado igual ao do Vianão. “Nem a arena Pernambuco tem um gramado com essa qualidade. É um dos estádios mais bonitos de Pernambuco”, afirmou o Presidente da FPF, com a autoridade de quem conhece e comanda o futebol em Pernambuco.

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A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Tiroteio no centro de Petrolina deixa dois feridos e um morto

Blog do Carlos Britto Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma moto se aproximam de algumas pessoas na Avenida Souza Filho, no Centro de Petrolina na manhã desta sexta-feira (14). Um deles desce e efetua os disparos de arma de fogo.  De acordo com informações de pessoas que […]

Blog do Carlos Britto

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma moto se aproximam de algumas pessoas na Avenida Souza Filho, no Centro de Petrolina na manhã desta sexta-feira (14). Um deles desce e efetua os disparos de arma de fogo. 

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, uma mulher que estava dentro de uma loja de variedades foi atingida na cabeça e morreu. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. 

Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso ainda está sendo investigado pela polícia.