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CPI: Fux afirma que representante da Precisa só pode ficar em silêncio quando puder ser incriminada

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

Por Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress

Em uma conversa por telefone com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, esclareceu que o habeas corpus concedido para Emanuela Medrades garante seu silêncio apenas em situações que podem resultar em sua incriminação.

A informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Ela pode se recusar a responder quando implicar fala de alguma investigação que a envolva. Disse que ela pode ser enquadrada nos crimes previstos no Código Penal, se desrespeitar”, afirmou Costa.

“Esse foi o entendimento do ministro Fux”, completou.

Após a conversa por telefone, Aziz encaminhou oficialmente um embargo de declaração questionando os limites do habeas corpus. Ele questiona no documento se a depoente já cometeu crimes por falso testemunho.

Os senadores pretendem retomar o depoimento assim que a manifestação oficial for divulgada. Costa argumenta que a depoente poderia, por exemplo, comentar fatos relativos ao sócio-diretor da empresa, Francisco Maximiano.

Omar Aziz ainda ingressou com habeas corpus semelhante a respeito do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. A CPI agora pretende agendar para quarta-feira o depoimento de Maximiano.

“Se for perguntas sobre vacinas, invoice, ela tem o direito ao silêncio. Mas ela tem obrigação de responder sobre ações que envolvem o senhor Francisco Maximiano”.

A oitiva de Maximiano estava agendada para duas semanas atrás, mas acabou cancelada justamente por causa do habeas corpus.

“Está claro que a defesa quer proteger o senhor Francisco Maximiano e não a diretora da Precisa”, afirmou Humberto Costa, que novamente afirmou ver uma ação coordenada nas ações da Polícia Federal -instauração de inquérito, agendamento de depoimentos- de forma a atrapalhar os trabalhos da CPI.

Outras Notícias

NDL e Prefeitura discutiram mudanças no trânsito de Carnaíba

O Núcleo de Dirigente Lojista (NDL)  Carnaibano, realizou reunião com a prefeitura municipal  em busca de melhorias para o trânsito local. A reunião havia sido solicitada juntamente ao Prefeito do Município, Anchieta Patriota, pelo fato de que comerciantes demonstraram insatisfação com algumas modificações realizadas. O NDL considerou a reunião muito proveitosa, pois a grande maioria das solicitações […]

O Núcleo de Dirigente Lojista (NDL)  Carnaibano, realizou reunião com a prefeitura municipal  em busca de melhorias para o trânsito local.

A reunião havia sido solicitada juntamente ao Prefeito do Município, Anchieta Patriota, pelo fato de que comerciantes demonstraram insatisfação com algumas modificações realizadas.

O NDL considerou a reunião muito proveitosa, pois a grande maioria das solicitações foi muito bem recebida pelo município. Apenas uma das solicitações não foi atendida devido a questões técnicas apresentadas pelo engenheiro de tráfego do município, segundo a entidade em nota.

Albérico Rocha sobre o “desafio” de Dessoles: “quando eu quis disputar ele não permitiu”

Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado. “Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando […]

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Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado.

“Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando afirmou: “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.

E externou sua posição. “Bom que ele tenha mudado de opinião, pois quando eu quis ele não permitiu”. Albérico voltou a citar uma reunião com Inocêncio Oliveira na presença de nomes como o vereador Zeinha, quando o líder do PR garantiu que Albérico teria o direito de disputar a reeleição.

Em todos os momentos, Albérico preferiu se esquivar da condição de pré-candidato. Ele defende uma pesquisa para escolha do nome. Em crítica indireta a Dessoles, disse que o grupo de oposição não trata a discussão com a política da chibata. “Esse grupo discutirá isso da forma adequada”.

Albérico também  disse não concordar com a máxima de que Dessoles é imbatível na reeleição. “ Quem vai dizer de fato quem vai fazer a gestão em 2016 será o povo”.

Bodocó: Danilo Rodrigues é multado por propaganda antecipada

Em Bodocó, a Justiça Eleitoral julgou e condenou o atual prefeito, candidato à reeleição pelo PSB, Danilo Rodrigues e seu partido por propaganda eleitoral antecipada.  A decisão foi publicada nessa segunda-feira (23) e resultou em aplicação de multa no valor de R$ 10 mil. A multa diz respeito a Propaganda Extemporânea, que ocorreu no dia […]

DSC_0217Em Bodocó, a Justiça Eleitoral julgou e condenou o atual prefeito, candidato à reeleição pelo PSB, Danilo Rodrigues e seu partido por propaganda eleitoral antecipada.  A decisão foi publicada nessa segunda-feira (23) e resultou em aplicação de multa no valor de R$ 10 mil.

A multa diz respeito a Propaganda Extemporânea, que ocorreu no dia 8 de agosto, onde os representados praticaram, durante a feira livre de Bodocó, propaganda eleitoral antecipada, mediante distribuição de adesivos, “paredão” de som que tocava as músicas do partido, cavalete com o número do candidato e pessoas vestidas com as cores da agremiação política, intitulando o movimento como: Pit Stop.

Como meio de prova, a assessoria jurídica do partido Democratas (DEM) – Bodocó, que tem como presidente o ex-prefeito do município, Brivaldo Alves, impetrou ação, anexando fotos e vídeos do evento gravados em mídias, divulgados em redes sociais.

De acordo com o juiz, Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, houve flagrante da violação das regras eleitorais. O movimento demonstrou de forma clara a busca por voto do eleitor, caracterizando-se como pedido explícito de voto, configurando-se como propaganda eleitoral antecipada, visto que a data para início da campanha eleitoral só seria permitida após o dia 15 de agosto.

Antonio Coelho parabeniza eleitos para a Mesa Diretora da Alepe

Em nome da bancada de Oposição, quero parabenizar os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente, pela reeleição para a Presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como todos os membros eleitos, nesta sexta-feira, para a Mesa Diretora. Cordialmente, Deputado Antonio Coelho Líder da Oposição 

Em nome da bancada de Oposição, quero parabenizar os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente, pela reeleição para a Presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como todos os membros eleitos, nesta sexta-feira, para a Mesa Diretora.

Cordialmente,

Deputado Antonio Coelho

Líder da Oposição 

Nely Sampaio confirma pré-candidatura e justifica projeto de lei que reajusta salários dos servidores de nível superior em Tabira

Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos […]

A chave que ela quer agora é outra, a da Prefeitura

Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Não é reajuste, é equiparação. Como exemplo citou que o médico recebe R$ 2 mil, o dentista somente R$ 1.100.”

Nely inclusive apresentou uma carta aberta assinada por 20 profissionais apoiando a proposta. A Presidente disse que inclusive os Agentes de Saúde e Endemias já tiveram os seus vencimentos melhorados.

Ela falou que a sessão extraordinária da 2ª feira foi para empossar o suplente Mário Amaral em substituição a Aristóteles Monteiro que está cirurgiado. Na quinta feira haverá outra sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei que certamente receberá algumas emendas.

Nely agradeceu a lembrança do seu nome como pre candidata a Prefeita pelo vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros e repetiu o que disseram os aliados, não será uma candidatura de 3ª via, mesmo admitindo que não formará no palanque do prefeito Sebastiao Dias e nem mesmo no ex-prefeito Dinca.

Admitiu que sendo eleita prefeita ouvirá o seu pai o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, mas que implantará o seu jeito pessoal de governar. Não descartou ingressar no PSB. Se mostrou surpresa com a forma de governar do Presidente Bolsonaro em quem votou.

E sobre o “N” do seu nome na marca oficial da Câmara de vereadores, Nely disse que foi coisa de assessores entusiasmados com sua vitória na disputa pela reeleição, mas já foi retirado e o MP não precisa mais se preocupar.