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Deputado do Amapá é denunciado por soco na boca de eleitor

Por André Luis
Roberto Góes já é réu em 11 ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Foto: Lúcio Bernardo / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

A agressão aconteceu na seção eleitoral onde Góes e a vítima votavam, no dia do segundo turno das eleições de 2014. A vítima estava com a filha, à época com cinco anos de idade, no colo e relatou que a criança quase foi acertada pelo soco do deputado.

De acordo com os depoimentos do agredido e de testemunhas, Roberto Góes não teria participado da discussão inicial. A confusão começou quando um dos seguranças de Góes afirmou a eleitores na porta do colégio onde ocorria a votação “o teu governador é ladrão”. A vítima retrucou questionando “e o teu, que foi preso na Papuda?”. Foi quando Góes disse “deixa que eu resolvo isso” e desferiu o soco.

Após policiais terem dado voz de prisão a Góes, o deputado fugiu do local em um carro para evitar a prisão em flagrante.

A PGR pede que o deputado responda por danos morais e materiais, além de destacar que o crime de lesão corporal “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado ter fugido para evitar prisão em flagrante. Da mesma forma, o fato de a vítima segurar uma criança ao tempo em que foi agredida, impossibilitando sua defesa, é penalmente relevante”, diz a PGR na denúncia encaminhada ao Supremo. Góes não foi encontrado para se pronunciar sobre a denúncia.

Processos e faltas

Roberto Góes responde a quase duas dezenas de inquéritos e ações penais no Supremo. Ele foi condenado em maio de 2016 a dois anos e oito meses de prisão por peculato, por ato de seu último ano de mandato como prefeito de Macapá. Nesse caso, porém, ele não corre o risco de ser preso. Como foi inferior a quatro anos, a pena foi convertida em trabalho voluntário e pagamento de 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, material escolar ou medicamento. O parlamentar recorre da sentença.

Ele foi um dos deputados que mais faltaram no ano passado. Das 68 ausências em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito a missões oficiais. Outras 14 também aparecem sob a justificativa de “decisão da Mesa”, sem esclarecimento claro para o “perdão”. Foram oito faltas sem justificativa.

Por meio de nota, o deputado afirmou ao Congresso em Foco que a atividade parlamentar não se resume às presenças, mas também inclui “audiências nos ministérios, a liberação das emendas parlamentares, as viagens em missões oficiais e os compromissos institucionais e políticos que cumprimos no Estado”. O deputado disse ainda que suas ausências foram devidamente justificadas e “atendem as normas em vigência da Casa”, restando algumas justificativas “pendentes de deferimento”.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: famílias recebem merenda escolar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início à distribuição da merenda escolar para quatro mil famílias do município, referente ao mês de abril. A merenda está sendo distribuída para as famílias de alunos que integram o programa bolsa-família e os que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “Continuamos neste mês a distribuição da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início à distribuição da merenda escolar para quatro mil famílias do município, referente ao mês de abril. A merenda está sendo distribuída para as famílias de alunos que integram o programa bolsa-família e os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Continuamos neste mês a distribuição da merenda, tendo em vista que continuamos sem aulas presenciais, com aulas remotas, mas a carência e a vulnerabilidade social aumentaram muito em decorrência da pandemia e das restrições por ela impostas. Por isso tem sido fundamental garantir segurança alimentar para as famílias dos alunos em situação de maior vulnerabilidade social,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

As cestas com a merenda contém açúcar, arroz, macarrão, leite, flocos de cuscuz, biscoitos e sal. A distribuição ocorre nas escolas, seguindo os protocolos de segurança sanitária. A distribuição ocorre nas escolas urbanas e rurais. Já receberam a merenda, famílias vulneráveis com alunos matriculados nas Escolas José Rodrigues, Ana Melo, Padre Carlos Cottart, Geraldo Cipriano, São Sebastião, Petronila de Siqueira Campos, Centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, além de todas as escolas da zona rural.

Na próxima segunda-feira (19), a distribuição ocorrerá na Escola Letícia de Campos Góes. Na terça (20), nas Escolas Domingos Teotônio, Dom Mota e no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. No dia 27, será a vez da Escola Gizelda Simões. No dia 28, na Escola Francisca Lira.

MP decide por arquivar queixa contra Concurso de Quixaba

O promotor Ariano Tércio sugeriu o arquivamento de notícia de fato que questionava a realização do concurso público da cidade de Quixaba. “O procedimento foi deflagrado a partir de representação na qual noticia que diversas questões estavam erradas, tendo sido divulgadas como correta no gabarito preliminar e posteriormente como incorretas no gabarito definitivo, requerendo que […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O promotor Ariano Tércio sugeriu o arquivamento de notícia de fato que questionava a realização do concurso público da cidade de Quixaba.

“O procedimento foi deflagrado a partir de representação na qual noticia que diversas questões estavam erradas, tendo sido divulgadas como correta no gabarito preliminar e posteriormente como incorretas no gabarito definitivo, requerendo que a empresa CONTEMAX – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, retificasse o gabarito”, informa.

Como providência preliminar, a Promotoria de Justiça de Carnaíba oficiou à Contemax requerendo correção e posterior publicação do gabarito correto das questões analisadas.

Em resposta, a banca responsável pelo certame afirmou que o erro material foi verificado em todos os cargos de nível superior e não houve motivação da empresa para beneficiar ou prejudicar candidatos concorrentes ao certame em destaque, encaminhando cópia da retificação publicada no site de acompanhamento do concurso.

“O cumprimento da solicitação ministerial, assim como a ausência de provas ou indícios de que houve irregularidades no concurso não chegaram ao conhecimento do MP, portanto o presente procedimento deve ser arquivado ante a ausência de elementos mínimos que comprovassem fraude ou qualquer outra irregularidade”, concluiu. Ele apenas acrescentou que nada impede a reabertura de procedimento caso novos fatos surjam.

Vazamento na Adutora Zé Dantas deixa bairros de Afogados e Ibitiranga sem abastecimento

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), a Compesa informa que foi identificado um vazamento na Adutora Zé Dantas. Segundo a nota, o problema suspende o abastecimento de água  nos bairros Centro (lado B) e Vila Pitombeira em Afogados da Ingazeira e ainda o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Ainda segundo a nota, o […]

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), a Compesa informa que foi identificado um vazamento na Adutora Zé Dantas.

Segundo a nota, o problema suspende o abastecimento de água  nos bairros Centro (lado B) e Vila Pitombeira em Afogados da Ingazeira e ainda o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba.

Ainda segundo a nota, o abastecimento destes locais seguem suspensos até que os serviços de reparo sejam finalizados. A previsão é que até às 21h desta quinta-feira, a distribuição seja retomada.

MP recomenda que Quixaba crie o Conselho Municipal de Segurança Pública

Visando avaliar as ações referentes à segurança pública no município de Quixaba, com base nas estatísticas oficiais e apontar às autoridades competentes medidas que objetivem o auxílio na prevenção e repressão das violências e dos delitos, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Quixaba. Ele […]

Visando avaliar as ações referentes à segurança pública no município de Quixaba, com base nas estatísticas oficiais e apontar às autoridades competentes medidas que objetivem o auxílio na prevenção e repressão das violências e dos delitos, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Quixaba.

Ele recomenda que seja implementado no município o Conselho Municipal de Segurança Pública, atendendo o previsto no Protocolo de Intenções do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2003, e da Portaria nº1/2014 do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O MPPE explica, na recomendação, que os municípios brasileiros incentivados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) devem: implementar ações voltadas à segurança comunitária; repensar suas políticas sociais e urbanísticas, buscando incorporar a dimensão da prevenção da violência através de políticas integradas em nível local e da criação dos Conselhos Municipais de Segurança.

Além disso, devem atuar como maior protagonismo, ocupando um papel central nas questões de segurança pública, por se tratarem dos entes federados mais próximos dos problemas vividos pela sociedade. “Os Conselhos de Segurança congregam as lideranças comunitárias e as autoridades da área de segurança pública. É o canal de diálogo entre a comunidade e as autoridades policiais.

Gestores de Pernambuco têm desconto para participar da XIII Cúpula de Prefeitos

Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais de Pernambuco têm desconto nas inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. Participantes do Estado também ganham o benefício. As inscrições para o evento podem ser feitas no site oficial. Com o desconto, os gestores […]

Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais de Pernambuco têm desconto nas inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. Participantes do Estado também ganham o benefício. As inscrições para o evento podem ser feitas no site oficial.

Com o desconto, os gestores pernambucanos se inscrevem por apenas R$ 100. Para o público que reside no Estado, a taxa é de R$ 150. Além disso, gestores brasileiros, de qualquer região do país, também pagam valor reduzido – de R$ 400 – se forem filiados e contribuintes na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para os demais participantes, a inscrição custa R$ 600. Estrangeiros devem fazer o pagamento em dólar, ao custo de US$ 150,00.

Oficinas temáticas paralelas, com debate de temas da gestão municipal, discussões plenárias e visitas técnicas são algumas das atividades previstas na programação da XIII Cúpula. Nesta edição, o tema é Cidades Inovadoras para as Pessoas. O evento existe desde 2004 e reúne 24 países da América Latina e do Caribe. Esta é a segunda vez que o Brasil o sedia. Em 2007, o Município de Florianópolis foi o anfitrião.

A Cúpula é uma oportunidade para troca de experiências, promoção de parcerias e interação entre cidades, academia, setor privado e organizações da sociedade civil. Em especial, o encontro possibilita a articulação entre atores-chave capazes de promover mudanças reais nas gestões locais.