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Deputado do Amapá é denunciado por soco na boca de eleitor

Por André Luis
Roberto Góes já é réu em 11 ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Foto: Lúcio Bernardo / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

A agressão aconteceu na seção eleitoral onde Góes e a vítima votavam, no dia do segundo turno das eleições de 2014. A vítima estava com a filha, à época com cinco anos de idade, no colo e relatou que a criança quase foi acertada pelo soco do deputado.

De acordo com os depoimentos do agredido e de testemunhas, Roberto Góes não teria participado da discussão inicial. A confusão começou quando um dos seguranças de Góes afirmou a eleitores na porta do colégio onde ocorria a votação “o teu governador é ladrão”. A vítima retrucou questionando “e o teu, que foi preso na Papuda?”. Foi quando Góes disse “deixa que eu resolvo isso” e desferiu o soco.

Após policiais terem dado voz de prisão a Góes, o deputado fugiu do local em um carro para evitar a prisão em flagrante.

A PGR pede que o deputado responda por danos morais e materiais, além de destacar que o crime de lesão corporal “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado ter fugido para evitar prisão em flagrante. Da mesma forma, o fato de a vítima segurar uma criança ao tempo em que foi agredida, impossibilitando sua defesa, é penalmente relevante”, diz a PGR na denúncia encaminhada ao Supremo. Góes não foi encontrado para se pronunciar sobre a denúncia.

Processos e faltas

Roberto Góes responde a quase duas dezenas de inquéritos e ações penais no Supremo. Ele foi condenado em maio de 2016 a dois anos e oito meses de prisão por peculato, por ato de seu último ano de mandato como prefeito de Macapá. Nesse caso, porém, ele não corre o risco de ser preso. Como foi inferior a quatro anos, a pena foi convertida em trabalho voluntário e pagamento de 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, material escolar ou medicamento. O parlamentar recorre da sentença.

Ele foi um dos deputados que mais faltaram no ano passado. Das 68 ausências em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito a missões oficiais. Outras 14 também aparecem sob a justificativa de “decisão da Mesa”, sem esclarecimento claro para o “perdão”. Foram oito faltas sem justificativa.

Por meio de nota, o deputado afirmou ao Congresso em Foco que a atividade parlamentar não se resume às presenças, mas também inclui “audiências nos ministérios, a liberação das emendas parlamentares, as viagens em missões oficiais e os compromissos institucionais e políticos que cumprimos no Estado”. O deputado disse ainda que suas ausências foram devidamente justificadas e “atendem as normas em vigência da Casa”, restando algumas justificativas “pendentes de deferimento”.

Outras Notícias

Vereador chama jornalista de “mentirosa e leviana” e é criticado nas redes

O debate sobre a regulamentação dos mototaxistas gerou um novo capítulo, dessa vez envolvendo a jornalista Juliana Lima e o vereador Mário Martins. Tudo começou porque a jornalista, com base em uma fala do próprio vereador, disse que Mário teria prometido o que não poderia cumprir, quando sinalizou aos mototaxistas, de quem é aliado e […]

O debate sobre a regulamentação dos mototaxistas gerou um novo capítulo, dessa vez envolvendo a jornalista Juliana Lima e o vereador Mário Martins.

Tudo começou porque a jornalista, com base em uma fala do próprio vereador, disse que Mário teria prometido o que não poderia cumprir, quando sinalizou aos mototaxistas, de quem é aliado e presidente de uma associação local, que não haveria abertura para o serviço 99Moto. Mário inclusive manifestou sua defesa dos mototaxistas e apontou inconsistências que considera graves no serviço de 99Moto em Afogados no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Ao rebater Juliana Lima em uma rede social, Mário a criticou e a chamou de “mentirosa e leviana”. A fala gerou repercussão e uma onda de solidariedade de colegas de Juliana nas redes.

Nomes como o Repórter Ligeirinho, os comunicadores Francys Maya, Júnior Alves, Fabrício Ferreira e o advogado e membro da União Pelo Povo, Edson Henrique, hipotecaram solidariedade à comunicadora.

Juliana, que apresenta o programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú, e tem um blog de notícias com  repercussão no estado, foi alvo do machismo estrutural, da crítica por sua condição de mulher que se posiciona, concorde você com ela ou não.

Em resumo, o debate político, legislativo e plural sobre os temas permite divergências, mas sem ataques pessoais, principalmente dada a relevância e o papel de Juliana na região, como jornalista e mulher em um universo predominantemente machista. Discutir e divergir é do processo. Atacar e rotular, nunca.

Cidades sertanejas como Petrolina e Araripina preocupam autoridades

Preocupado com a rota de interiorização da doença, o governo do Estado sinalizou que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias. “A covid-19 chega com mais força, neste momento, no Agreste, mas já dá sinais de que […]

Preocupado com a rota de interiorização da doença, o governo do Estado sinalizou que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias.

“A covid-19 chega com mais força, neste momento, no Agreste, mas já dá sinais de que chegará ao Sertão. Nós provavelmente também teremos que adotar medidas para esta região nas próximas semanas. Estamos observando o comportamento (do novo coronavírus) ao longo dos próximos dias (nos municípios sertanejos)”, anunciou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, nesta sexta-feira (26), durante entrevista coletiva transmitida pela internet. Petrolina tem atualmente 765 casos confirmados, mais 344 em investigação e 26 mortes.

A cidade de Araripina, também no Sertão, é outra que acende o alerta, com 180 confirmações da doença e quatro óbitos. “Não descuidamos da Região do Araripe. O Hospital Santa Maria, em Araripina, vai ganhar mais dez leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) e, somados a outros dez, irá para 20 vagas de UTI. E Ouricuri (município na mesma Regional de Saúde) também ganhará mais dez leitos. Estamos fortalecendo toda aquela região. Como era esperado, deverá haver um aumento no número de casos agora em julho no Sertão. Precisamos estar fortalecidos para o enfrentamento à covid-19 nessas localidades”, destacou Longo.

No Sertão, a cidade de Petrolina é a que mais sente o peso da covid-19 na assistência hospitalar. A rede pública, no município, tem 30 leitos de UTI distribuídos em três hospitais; 22 estão ocupados com pacientes moradores do município, de Dormentes e de Lagoa Grande (ambos da mesma Regional de Saúde), como também da vizinha Juazeiro (Bahia), que passa pelo toque de recolher.

Dessa maneira, as pessoas enfrentam limites de locomoção no município, das 18h até as 5h. Ao longo dos últimos dias, Juazeiro tem registrado um alto crescimento na taxa de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São 558 pessoas que já foram detectadas com a covid-19 na cidade, além de 22 mortes.

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre atraso de contratados da Saúde

A Prefeitura de Sertânia se manifestou em nota sobre o questionamento de atraso de salário  de profissionais da Saúde registrado em nota deste sábado. Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia é formada por 404 profissionais, entre eles, 70 contratados e apenas estes estão com os salários em atraso. “A relação contratual […]

A Prefeitura de Sertânia se manifestou em nota sobre o questionamento de atraso de salário  de profissionais da Saúde registrado em nota deste sábado. Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia é formada por 404 profissionais, entre eles, 70 contratados e apenas estes estão com os salários em atraso.

“A relação contratual desses 70 profissionais passou a ser, desde o mês de maio desde ano, com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Sertânia aderiu ao Núcleo de Saúde do Consórcio, que além da contratação de pessoal, dará assessoria em planejamento, implantação, acompanhamento e monitoramento dos programas de saúde”, informou.

Ainda segundo a prefeitura, “por não haver previsão orçamentária para fazer o repasse ao Cimpajeú do valor dos salários desses 70 profissionais contratados, a Prefeitura de Sertânia teve que enviar à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei criando um crédito especial com a referida dotação. O Projeto deve ser votado nesta segunda-feira (22) e, a parti daí, seguira o rito administrativo para repasse dos recursos ao Consórcio e, consequentemente, o pagamento de todos os profissionais”.

A Prefeitura acrescentou que este contratempo “é resultado do início desse processo de parceria com o Cimpajeú e que nos próximos meses tudo estará regularizado”. 

E conclui: “apesar da crise vivida por todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de Sertânia vem garantindo o pagamento dos salários de todos os servidores. Além de ser uma obrigação do Executivo Municipal, é um compromisso da atual gestão, que vem desenvolvendo políticas de pessoal para melhorar as condições de salário e trabalho para todos os servidores de Sertânia”.

Petrolina: MPPE recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores. O gestor […]

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal.

O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

SJE: Prefeitura entregou mais 22 títulos de posse do REURB Municipal 

Aconteceu na manhã desta sexta (26) a entrega de mais 22 títulos de posse do REURB Municipal, totalizando 66 processos desde o início do programa.  O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da secretária de assistência social Isabelle Valadares, da equipe do REURB Municipal, além […]

Aconteceu na manhã desta sexta (26) a entrega de mais 22 títulos de posse do REURB Municipal, totalizando 66 processos desde o início do programa. 

O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da secretária de assistência social Isabelle Valadares, da equipe do REURB Municipal, além dos beneficiários.

O Programa tocado pela Prefeitura, tem o objetivo de regularização das áreas consolidadas do município, com o REURB Social, para quem não pode pagar e sem enquadra em alguns critérios ou Específico, para as pessoas que não se enquadram nos critérios de baixa renda, esses precisam pagar algumas taxas, mais ainda sim, a baixo do valor cobra normalmente pelo cartório. 

São José do Egito é a primeira cidade do Pajeú a realizar a regularização de suas áreas consolidadas. Dois bairros, o Novo Horizonte e o Planalto já foram regularizados. Os moradores desses dois bairros já podem procurar o setor do REURB na Secretaria de Assistência Social, para regularizar seu imóvel.