Petrolina: MPPE recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores
Por André Luis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.
O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.
No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal.
O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.
Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.
“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.
Vamos morrer até quando? É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante, que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes. São 500 mil mortes, milhões de enlutados. Mais que a população de toda a região do Pajeú, mais que toda a população […]
É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante, que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes.
São 500 mil mortes, milhões de enlutados. Mais que a população de toda a região do Pajeú, mais que toda a população de Petrolina ou Caruaru, ou de países como Malta, Bahamas ou Islândia. Mais que boa parte das principais tragédias da história da humanidade.
Hoje por aqui deveríamos estar fazendo a contagem para a maior festa popular do Nordeste, o São João. As mortes, a pandemia, a dor apagaram a chama em muitos de nós. O sincronismo da quadrilha junina foi substituído por cortejos fúnebres. Falta um pedaço em nós que não será preenchido em gerações.
O pior é ainda ver, mesmo que em menor número, quem minimize as mortes, reclame desse tipo de informação, tente politizar o debate para justificar o injustificável. Negar a falta de liderança nacional no combate à pandemia, a ação deliberada do presidente Bolsonaro, que há pouco mais de um ano, depois de dar não às nossas chances de imunização ampla, rápida e irrestrita, afirmou que a pandemia não mataria 800 pessoas no Brasil.
O presidente, que desde o início da pandemia tenta minimizar a gravidade da infecção e já desdenhou das mortes, tem seguido um mesmo padrão ao reagir aos números negativos no pior momento da doença.
Ataques ao isolamento social, culpabilização da imprensa por gerar “pânico”, supostamente motivada por cortes de publicidade, defesa de um falso tratamento precoce e da liberdade do médico de receitar remédios que já se mostraram ineficazes, distorção de dados sobre vacinação e mais recentemente divulgação de acordos para a compra de vacinas, sem citar a recusa de ofertas em 2020 e críticas passadas à vacinação.
Quem tem responsabilidade com a verdade, portanto, não pode esquecer. É em nome de 500 mil almas que devemos lembrar para essa e futuras gerações que na maior pandemia da história, uma política de estado ajudou a colocar o país como aquele que mais matou, considerando que estimativas indicam que logo passaremos os Estados Unidos, que vacinaram mais e tem 600 mil mortes.
Como explicar que o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro? Que nome se dá a isso?
Importante lembrar, o presidente não está só. Osmar Terra, Nize Yamagushi, Mayra Pinheiro, Edir Macedo, Silas Malafaia, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub, os irmãos Bolsonaro, Eduardo Pazuello, são apenas alguns nomes que a história não deve apagar.
500 mil mortes: não vamos esquecer.
Licença
O comunicador Anchieta Santos está em Recife para um check-up médico, após realização de alguns exames clínicos semana passada. Fica ausente alguns dias do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.
Fusuê sem fim
O presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, usou o direito de resposta para não responder na Gazeta FM. Provocado por Evandro Valadares por não colocar o projeto de lei da previdência na pauta, acusado de condicionar a votação à sua reeleição na Câmara, usou o tempo para prestar contas de seu mandato.
Mantra errado
João teria outras possibilidades para o cabo de guerra com o prefeito, mas escolheu o projeto pra cavalo de batalha. Apesar de praticamente seis meses sem colocar em votação, diz ainda precisar debater. Teve tempo de sobra pra discutir, rediscutir, emendar. A prefeitura alega prejuízo de R$ 1,5 milhão.
Investigação
O Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, deixou evidente o que já se especulava sobre a morte do motorista do vereador Zé Dida Gaia (PP), Josivan de Oliveira, dia 6. O alvo do atentado era o vereador, que ainda será ouvido.
Sinais
O Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim passou a ser criticado por não admitir ter a condução da pasta criticada. Tem reagido sem assimilar quando é cobrado. Até um grupo de WhattsApp com Vigilância, ACSs e MP que expõe falhas no trabalho, quis acabar. Pode ser exaustão.
Extremamente fácil
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tem uma luta difícil, para reverter o parecer prévio do TCE que recomenda a rejeição de suas contas referentes a 2016 e uma muito fácil, de reverter caso mantida, a decisão na Câmara de Vereadores, onde tem ampla maioria.
Deslize do vice
O vice-prefeito Daniel Valadares foi criticado por sua postura em relação ao blogueiro Júnior Finfa, que revelou a tentativa de emplacar o irmão, Toninho Valadares na gestão. “Acerto com 15 dias de atraso kkkkk. Calma amigo, queres passar uma falsa realidade dos fatos”, disse.
Quem conta?
Segundo o experiente Ruy Sarinho, ouvinte da Pajeú, o fato objetivo, a contratação de Toninho, era notícia sim, pela consanguinidade com o vice. “Isto é notícia, sim, e Júnior Finfa tá certo em questionar”. A dúvida era quando saberíamos se o blogueiro não informasse.
39, 38…
A disputa da vez é entre quem vacina primeiro entre São José do Egito e Flores, no Pajeú. Até semana passada, São José liderava o ranking. Neste sábado começou a vacinar o público 39+. Flores deu o troco e começou a vacinar os a partir de 38. Nessa disputa ganham os dois. Quem quiser seguí-los, a vontade…
Decreto e debate
O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu à Radio Pajeú que, mesmo que o estado recuasse, manteria a suspensão das aulas presenciais na rede estadual. Também que vai puxar via Cimpajeú a análise de medidas mais lineares para a região.
Frase da semana marcadas por 500 mil mortes:
“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”.
Do presidente Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2020.
O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for […]
O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.
A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.
A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.
O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.
“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.
Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.
Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.
“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.
O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.
Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste […]
Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.
O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.
De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.
No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.
Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.
Por Juliana Lima Falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), o ex-vereador de Custódia, Marcílio Ferraz, comentou a decisão polêmica de retirar a pré-candidatura a prefeito e se aliar ao grupo de Manuca. Marcilio alegou que retirou o nome da disputa porque não houve avanço nas pesquisas e vinha sendo atacado […]
Falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), o ex-vereador de Custódia, Marcílio Ferraz, comentou a decisão polêmica de retirar a pré-candidatura a prefeito e se aliar ao grupo de Manuca. Marcilio alegou que retirou o nome da disputa porque não houve avanço nas pesquisas e vinha sendo atacado dentro da própria oposição. A entrevista foi conduzida por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.
“Essa foi a decisão mais difícil da minha vida política, que foi retirar a minha pré-candidatura a prefeito, abrir mão de todo um projeto que vinha defendendo com a minha candidatura desde 2020. Tive que fazer essa decisão porque percebi que por mais que a gente lutasse, a gente estava conseguindo avançar, mas avançar pouco em relação ao pleito, nas pesquisas com uma pontuação que não era suficiente para almejar a vitória”, disse.
Ele disse que foi vítima de perseguição e fake news de supostos aliados da oposição. “Eu fui muito atacado, o partido vermelho fez muita pressão junto ao partido [Republicanos]. Havia uma pressão para que o Republicanos se juntasse com o PSB, como se fosse um sentimento de obrigação, e eu fui obrigado a bater na mesa e dizer que não aceitava essa união. E nos últimos seis meses houve um trabalho de muita fake news, tentando colocar mentiras na rua, que eu ia desistir, que eu já tava tendo o suporte do prefeito, tudo para tentar acabar com a minha dignidade e imagem, e tudo foi fazendo com que a gente criasse uma resistência à candidatura do partido vermelho”, explicou.
Questionado se a união com Manuca não seria mal compreendida diante da série de críticas feitas por ele contra o governo municipal, Marcílio disse que continuará cobrando o que for necessário, mas alegou estar cansado de ser traído por quem ele tinha como ‘aliados’.
“As críticas que eu fazia ao governo, eu continuarei fazendo para que a gente possa corrigir. É necessário ter aliados que não fiquem tapando os olhos do prefeito e dizendo que está tudo às mil maravilhas”, justificou Marcílio, anunciando a inda que não disputará a eleição para vereador. Ele informou, inclusive, que não pretende mais disputar eleições. Ele disse ainda que se arrependeu de ter rompido com Manuca em 2017.
Críticas a Luciara de Nemias – “A vice-prefeita saiu de lá [base governista] porque não foi aceita pelo grupo a candidatura dela como sucessora da gestão atual, porque se até hoje o prefeito tivesse dizendo que ela era a candidata dele, até hoje ela tava lá fechando os olhos para tudo que tava certo e errado, fingindo lealdade”.
Decepção com a política – “Durante o meu trajeto político, eu tive a decepção de aliados que me traíram, vereadores que na outra eleição foi determinante na sua vitória, mas que no meio do caminho me deixou e foi trabalhar para me derrubar”.
Isolamento político e insatisfação com Raquel Lyra – “Não tivemos apoio da governadora que ajudei a ser eleita, não tivemos acesso a ações importantes durante esses dois primeiros anos para que a gente pudesse alavancar o nome, e assim a gente teve a decisão em conjunto que era melhor não continuar com a pré-candidatura a prefeito”.
A entrevista na íntegra está disponível no canal da Rádio Pajeú no Youtube e Facebook.
Por André Luis Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023. João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia. Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua […]
Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023.
João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia.
Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam cinco tiros contra Lala que morreu no local. “As características são de execução, ou acerto de contas”, destacou Marcello.
Ainda segundo Marcello, os cinco tiros atingiram a vítima no tórax, cabeça e pernas. “A Polícia Civil e o Instituo de Criminalística – IC foram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não se tem informação sobre velório e sepultamento”.
Esse é o 12º homicídio do ano na região, o quarto em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.
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