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Petrolina: MPPE recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal.

O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

Outras Notícias

Desabastecimento de vacinas para segunda dose preocupa em todo estado

Vacinas de fato estão faltando, principalmente para a segunda dose da vacinação contra a Covid, como afirmou o Secretário André Longo e o próprio Ministro Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro admitiu admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid. Queiroga deu a declaração ao […]

Vacinas de fato estão faltando, principalmente para a segunda dose da vacinação contra a Covid, como afirmou o Secretário André Longo e o próprio Ministro Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro admitiu admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid.

Queiroga deu a declaração ao participar de uma sessão da comissão do Senado que discute medidas de combate à doença. “O que tem nos causado certa preocupação a CoronaVac, a segunda dose. Tem sido um pedido de governadores, de prefeitos, porque, se os senhores lembram, cerca de um mês atrás se liberou as segundas doses para que se aplicassem. E agora, em face de retardo de insumo vindo da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa 2ª dose”, declarou Queiroga no Senado.

Em Igarassu, foi suspensa a aplicação de vacinas nesta segunda-feira (26). Segundo a prefeitura, o município recebeu uma quantidade de doses muito menor que o esperado e, com isso, todo o estoque de CoronaVac terminou.

Em Afogados da Ingazeira, o Secretário de Saúde Arthur Amorim confirmou a ausência de vacinas para a segunda dose. O último lote de Coronavac foi de apenas cem doses e a necessidade era de em média 500 para a aplicação da segunda etapa. Assim, muitos ainda não foram vacinados mesmo depois dos 28 dias previstos entre a primeira e a segunda dose. A esperança e de que um novo lote consiga reduzir esse déficit.

Regras da lei eleitoral ficam mais duras para radio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o […]

Radio-e-TV.A partir deste sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vedam às emissoras veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, além de tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Outra proibição é veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

A legislação também proíbe a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Lula vira réu pela quarta vez na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná. Nesta sexta (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras. A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná.

Nesta sexta (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.

A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado de usar o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Segundo a denúncia, os valores —feitos formalmente por doações legais— foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma e tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.

Sertão do Pajeú totaliza 354 óbitos por Covid-19

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Flores confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (22), a região totaliza 20.796 casos confirmados de Covid-19. Foram 124 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos […]

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Flores confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (22), a região totaliza 20.796 casos confirmados de Covid-19. Foram 124 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.436; Afogados da Ingazeira, 3.259; Tabira 1.926, São José do Egito, 1.557; Carnaíba,  1.093; Flores, 763; Santa Terezinha, 699; Itapetim, 695; Triunfo, 679; Iguaracy, 497; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Flores, a região conta com 354 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (107); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou os óbitos de dois pacientes do sexo feminino, 66 e 75 anos, aposentadas e que apresentavam comorbidades: paciente de 66 anos era portadora de câncer e hipertensão. Faleceu em 08/11/20, no Hospital Eduardo Campos, e só foi informada para o município nesta segunda-feira pela SES – PE. A paciente de 75 anos era cardiopata. O óbito ocorreu nesta segunda (22), no Hospital Regional Emília Câmara.

Serra Talhada confirmou o 107° óbito. Segundo o boletim epidemiológico,  se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do São Cristóvão. Era diabética, portadora de obesidade e veio a óbito no dia 20/03, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de Saúde de Flores confirmou o 27º óbito pela doença no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.922 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,79% dos casos confirmados. Ontem, foram 183 curas clínicas na região.

Operação carro-pipa: Prefeitura de Afogados vai atualizar cadastro de beneficiários

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h. O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.

O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.

Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.

As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.