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Petrolina: MPPE recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal.

O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

Outras Notícias

Temer inaugura Eixo Leste da Transposição

JC Online O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da […]

JC Online

O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.

A agenda de Temer na Paraíba começa cedo em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR 230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal ­ Aluízio Campos. Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Essa é a quarta visita do chefe de estado ao Nordeste, sendo a primeira enquanto presidente interino, em menos de um ano de mandato.

Paternidade

A visita acontece em meio à disputa sobre a paternidade da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro, o Nordeste é a região em que o governo Temer tem sua pior avaliação, com 60% de avaliações ruins ou péssimas contra 51% de média nacional. Dedicado a mudar essa estatística, em visita a Maceió, no ano passado, Temer chegou a dizer que espera ser reconhecido como o maior presidente do Nordeste que o Brasil já teve.

No entanto, a disputa já começa a tomar formas, já que Luiz Inácio Lula da Silva não pretende perder seu reduto eleitoral para o peemedebista. O ex-presidente, possível candidato às eleições presidenciais de 2018, também irá visitar Pernambuco e Paraíba ainda neste mês e, já numa espécie de pré­campanha, também pretende se fazer presente nas instalações das obras de Transposição.

Frente Popular de Custódia oficializa Luciara de Nemias e Paulino na disputa pela prefeitura

Estão definidos os nomes que representarão a Frente Popular de Custódia, formada pelos partidos PSB, PP, REPUBLICANOS E UNIÃO BRASIL nas eleições municipais de outubro, em Custódia. As siglas escolheram Luciara de Nemias (PSB) e Paulino Avícola (PP) para serem candidatos a prefeita e vice, respectivamente.  As executivas dos partidos formaram a coligação durante a […]

Estão definidos os nomes que representarão a Frente Popular de Custódia, formada pelos partidos PSB, PP, REPUBLICANOS E UNIÃO BRASIL nas eleições municipais de outubro, em Custódia. As siglas escolheram Luciara de Nemias (PSB) e Paulino Avícola (PP) para serem candidatos a prefeita e vice, respectivamente. 

As executivas dos partidos formaram a coligação durante a convenção realizada na Quadra do Colégio Municipal Ernesto Queiroz, na noite deste sábado (20).

Com a quadra lotada e uma multidão na parte externa na rua Major Experdião de Sá, o ato político também contou com as presenças da deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e do deputado federal Pedro Campos (PSB).

“Luciara e Paulino representam mais avanços e a  confiança no futuro que está à nossa frente. São experientes e estão sempre prontos para ouvir as pessoas, e tem trabalho comprovado, sem preconceito e sempre respeitando a todos.  Eles vão apresentar o que já fizeram na vida pública e o que irá ser feito nos próximos anos, pautando propostas que possam ser cumpridas, para que Custódia acelere seu ritmo de crescimento”, apontou Joãozito Moura.

Armando: “é preciso serenidade e confiança na justiça”

“É constrangedor ver uma figura símbolo como o ex-presidente Lula nessa situação. É também triste perceber que hoje, na sociedade brasileira, há tanta intolerância. Que tempos são esses em que nós vivemos? É preciso serenidade e, antes de tudo, confiança na Justiça para aguardar que sejam esgotados todos os recursos à disposição da sua defesa. A […]

“É constrangedor ver uma figura símbolo como o ex-presidente Lula nessa situação. É também triste perceber que hoje, na sociedade brasileira, há tanta intolerância. Que tempos são esses em que nós vivemos?

É preciso serenidade e, antes de tudo, confiança na Justiça para aguardar que sejam esgotados todos os recursos à disposição da sua defesa. A História haverá de fazer o seu julgamento com isenção, além das paixões momentâneas. Reconhecerei sempre a importância do ex-presidente para Pernambuco e para o Brasil e seu legado para mudar para melhor a vida dos brasileiros.

Senador Armando Monteiro”

Arcoverde: nova Secretária de Saúde promete eficiência e gestão popular

Nova Secretária de Saúde de Arcoverde, a Odontóloga e Sanitarista Socorro Vidal tem 62 anos. Mãe de dois filhos, tem experiência reconhecida em especial, na área da saúde pública. Dentista formada pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), também estudou Saúde Pública com especialização pela Fundação Aggeu Magalhães (FIOCRUZ), tendo atuado nas pesquisas de campo […]

Nova Secretária de Saúde de Arcoverde, a Odontóloga e Sanitarista Socorro Vidal tem 62 anos.

Mãe de dois filhos, tem experiência reconhecida em especial, na área da saúde pública.

Dentista formada pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), também estudou Saúde Pública com especialização pela Fundação Aggeu Magalhães (FIOCRUZ), tendo atuado nas pesquisas de campo no âmbito da Saúde Coletiva e Educação Popular em Saúde.

Também estudou psicanálise, o que fortaleceu a sua visão humanista. “Por fim, me tornei psicanalista – o que me fez melhor como pessoa e ver com mais calma e serenidade as necessidades prementes das pessoas que me cercam”, afirma.

Como dentista atuou na Clinical Center em Boa Viagem, trabalhou em São Pedro do Cordeiro, zona rural da Pedra, bem como na zona rural de Venturosa.

“Retornei a Arcoverde em 2008. Aqui fui a primeira dentista da UBSF do bairro Sucupira. Desempenhei a mesma função na Vila São Francisco e trabalhei na Colônia Penal Feminina de Buíque”, revela.

Como dentista implantou o Projeto de Saúde Bucal no munícipio de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, no ano de 1998, um dos três primeiros do Estado, iniciativa essa que levou o Conselho Regional de Odontologia (CRO) a ter inspiração para implementar o modelo em outras unidades similares em outros municípios pernambucano.

Foi também coordenadora de Educação Permanente ligado à educação e saúde na especialidade pela Faculdade Federal do Rio Grande do Norte, atuando no serviço de Redes na Atenção à Saúde.

Ainda desenvolveu função docente da Faculdade de Odontologia no Campus da UPE/Arcoverde e na Escola de Saúde do Estado, nas cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Correntes. Também atuou como docente pela FIOCRUZ – através da Escola Joaquim Venâncio (RJ), fazendo Formação em Educação Popular voltada para os Agentes Comunitários de Saúde.

“A Mesa de Negociação” foi o tema de formação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da especialização em Educação em Saúde quando atuava na função de Secretária de Planejamento de Arcoverde. Seu projeto de estudo para titulação denominou-se “Projeto de Implantação em Mesa de Negociação do Município de Arcoverde”, aprovado com distinção.

Na função de Secretaria de Planejamento de Arcoverde,  teve importante papel na elaboração da reforma administrativa visando uma melhor definição dos cargos, bem como o dimensionamento de todo o quadro funcional e participamos da elaboração do Plano de Cargos e Salários para o município.

Socorro Vidal promete diálogo gestão participativa, depois de receber a missão do prefeito Wellington Maciel. Nos próximos dias será iniciado o processos de planejamento estratégico em saúde e avaliação, que abarcará todo o setor.

“Serão ações específicas que nos darão um diagnóstico detalhado acerca do que pode ser implementado. As audiências públicas têm sido importantes para este levantamento a ser concluído nos próximos meses.”

Ela também anunciou que está sendo elaborada uma plataforma digital, conjuntamente com uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para agilizar a marcação prévia de consultas.  “Inovação similar deverá acontecer na Ouvidoria para agilizar a resolução de problemas”, disse a secretária.

Ela afirma que as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) já fazem a cobertura da maioria dos bairros, mas faz-se necessária uma maior adequação da rede de atendimento e a criação de uma força-tarefa para elencar as demandas mais urgentes de cada unidade.

A promessa é diminuir tempo de espera por consultas, exames e medicamentos, fortalecendo a atenção primária e a regulação dos atendimentos, priorizando os idosos, as crianças, as mulheres gestantes.

São José do Egito: prefeitura nega atraso à Casa do Estudante

Nota de esclarecimento A Prefeitura de São José do Egito vem através desta, esclarecer a população sobre acusações feitas pela oposição em redes sociais acerca de um débito do Governo Municipal com os proprietários da residência onde funciona a Casa do Estudante do município, em Recife. Seguem os comprovantes referentes aos pagamentos do aluguel da […]

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de São José do Egito vem através desta, esclarecer a população sobre acusações feitas pela oposição em redes sociais acerca de um débito do Governo Municipal com os proprietários da residência onde funciona a Casa do Estudante do município, em Recife.

Seguem os comprovantes referentes aos pagamentos do aluguel da referida casa, os mesmos, encontram-se publicados no portal da transparência do município.

Na gestão anterior, era usada uma empresa de Brasília para o repasse das despesas da casa e eram feitas em um valor bem maior do que a atual gestão executa, havendo ainda, dois meses (novembro e dezembro de 2016) na outra gestão onde o dinheiro “saiu” da Prefeitura mais “não chegou” aos proprietários, estes pagamentos já foram denunciados e estão em investigação pela justiça.

Na linha de mentiras e calúnias seguida pela oposição, não se preocupam nem em averiguar suas acusações.

É triste ver uma oposição baseada em mentiras e tentativas desesperadas de jogar a população contra o governo, onde o ex-prefeito e um atual vereador vêm as redes sociais afirmar categoricamente uma mentira de tão fácil apuração e comprovação.

Porém, a Procuradoria Municipal acionou o Judiciário e os autores dessas difamações serão devidamente responsabilizados.

Torcemos para que os mesmos consigam a estabilidade emocional que os possibilitem realizar uma oposição que lute realmente pelos interesses do povo e eleve o debate sobre as necessidades do nosso município.