SJE: Prefeitura entregou mais 22 títulos de posse do REURB Municipal 

“De extrema importância para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste”, foi assim que o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, descreveu a importância da Transnordestina em assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas nesta quinta-feira (12/08), por videoconferência.

Os gestores municipais discutiram pontos chave do desenvolvimento municipal, dentre eles a atual situação da Ferrovia, a resolução Nº 134 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de atualizações sobre a pauta municipalista em Brasília, como o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

A boa adesão dos municípios pernambucanos ao Selo Unicef também foi destaque. O presidente José Patriota, comemorou a grande representação. Das 145 cidades aptas, 133 aderiram ao Selo, cerca de 92%. Outro programa de gestão também foi apresentado, o Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que como o Selo Unicef, atua junto a gestão nos 4 anos de mandato, buscando melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios.

Transnordestina: Na assembleia desta quinta-feira, os prefeitos e prefeitas aprovaram o empenho político da Amupe para lutar pela construção do eixo da Ferrovia que corta Pernambuco, de Trindade, no Sertão do Araripe, para o porto de Suape, no litoral Sul, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. “Vamos buscar meios e mecanismos para não deixar Pernambuco ficar de fora desta grande obra”, frisou Patriota.

Resolução Nº 134/2021: O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) Dirceu Rodolfo esclareceu aos prefeitos e prefeitas presentes sobre a Resolução Nº 134 e frisou que “em nenhum momento, nenhum município usou dinheiro do Fundeb para pagar  aposentados e pensionistas”. E completou: “Hoje, o que a gente verifica é que mais de 90% dos municípios cumprem os 25% mínimos do ensino”, disse o presidente.

TFD: A regularização dos veículos que fazem o Transporte Fora do Domicílio (TFD) também foi um tema presente na Assembleia, através da Diretora de Operações da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Roberta Menezes. Os municípios devem preencher um cadastro e protocolar todos os documentos necessários para terem seus veículos regularizados na EPTI. Mais informações pelo whatsapp (81) 3181-7700.

Digitaliza Brasil: Com edital para sair até a primeira quinzena deste mês, o programa Digitaliza Brasil vai levar sinal digital para 124 municípios pernambucanos. Tarcísio Silva, representante da Seja Brasil, entidade criada para gerir a mudança do sinal analógico para o digital no Brasil, foi o responsável por apresentar a iniciativa aos prefeitos e prefeitas. Os municípios selecionados e cadastrados receberão toda a estrutura para transmissão de sinal digital em seu território (torre, transmissores e antenas). Para saber mais, acesse o site do Digitaliza Brasil, através do link: https://bit.ly/3xGRERP.

Pauta Municipalista: Eduardo Stranz, assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trabalhou com os gestores e gestoras, as principais lutas da Confederação em Brasília. Para a conquista do 1% do FPM de setembro, Stranz informou que a Câmara deve voltar em breve, em segundo turno. Sobre a PEC que aumenta o parcelamentos das dívidas previdenciárias, Stranz reformou a necessidade da criação de Comissão Especial para apreciação da matéria, que deve ser votada e aprovada rapidamente.

“Precisamos que os senhores prefeitos e as senhoras prefeitas conversem com seus deputados para que avancemos com essas pautas em favor dos municípios”, concluiu o assessor. Sobre a questão do IR, Stranz informou que o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade e afirmou que não haverá perdas aos entes municipais.

Produtores, pesquisadores, órgãos de defesa fitossanitária da Bahia e Pernambuco e representantes de entidades agropecuárias do Vale do São Francisco se reuniram na tarde desta sexta-feira (14), em Petrolina (PE), para discutir sobre a incidência da mosca-das-frutas na região.

No encontro, que teve o objetivo de propor soluções e traçar estratégias para a supressão populacional do inseto, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, lembrou a importância da fruticultura para a economia regional e destacou algumas das propostas apresentadas pelo grupo.

“No primeiro semestre de 2018, a agropecuária registou uma participação de 19% na economia de Pernambuco, sendo responsável pela produção de 1,2 milhão de toneladas de frutas e um superávit de R$ 3,2 bilhões por ano, somente no Vale”. Para que nossa atividade continue contribuindo com o desenvolvimento regional precisamos colocar em prática as sugestões que estamos construindo aqui”, disse Jailson.

Entre as propostas apresentadas na reunião, estão a efetivação de um sistema de acompanhamento aos produtores, implantação da Área de Proteção Fitossanitária (APF), elaboração de campanhas educativas nas escolas e através da mídia, além da criação de um fundo financeiro para investir no combate à mosca-das-frutas e aperfeiçoamento da legislação vigente sobre o setor.

A presidente do Comitê de Controle de Moscas-de-Frutas, Iolanda Weis Nearessi, manifestou durante o encontro a expectativa de ampliar os quadros da organização. “O comitê é composto por agricultores, ADAB, ADAGRO, Embrapa, Sebrae e outros órgãos do setor. Só que o efetivo ainda é pequeno, queremos ampliar o número de integrantes, pois quanto mais pessoas tivermos nessa corrente, maior fica nossa força de combate”, disse.

Uma corrente ampla e interestadual de controle e erradicação do inseto é mesmo uma solução viável, na visão da doutora Beatriz Paranhos, que representou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na reunião. Segundo a pesquisadora, a primeira ação de combate a ser desenvolvida é o controle cultural das pragas, partindo da conscientização dos próprios produtores. “Se o seu vizinho não trabalha para suprimir a população da mosca, seu serviço de prevenção terá efeitos mínimos. Então, vocês têm que se organizarem, trabalharem em conjunto e entenderem que a infestação de uma lavoura é prejudicial para todas as outras”, alertou.

Além do Comitê de Controle de Moscas e da Embrapa, participaram do encontro representantes do Ministério da Agricultura, Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Moscamed, Câmara de Fruticultura de Petrolina, Valexport, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Univale, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Prefeitura Municipal de Juazeiro, Câmara de Dirigentes Legistas (CDL), empresas e fruticultores.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino. 

O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto retornará ao Poder Executivo para sanção, e os reajustes salariais começarão a ser pagos em seguida.

“Esses professores dedicaram suas vidas à formação das nossas crianças e jovens, contribuindo diretamente para o futuro de nossa cidade. Ao reconhecer o valor de seu trabalho, estamos não apenas honrando a sua trajetória, mas também garantindo que, mesmo após a aposentadoria, continuem sendo valorizados pelo governo. Essa é a nossa forma de agradecer e retribuir a todos que construíram a base da educação em Tabira”, afirmou Flávio.

Vale ressaltar que, em fevereiro deste ano, o prefeito já havia anunciado o reajuste de 6,27% para o piso salarial dos professores ativos.

Atuando há 48 anos enquanto instituição pública municipal de educação, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) promoveu, na manhã desta segunda-feira (22), a adesão de novos cursos de graduação e medidas destinadas a ampliação de ofertas educacionais, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento Institucional.

A solenidade, comandada pelo presidente da autarquia, Roberto Coelho, contou com a presença da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de autoridades locais, professores, alunos e ex-alunos, que durante o evento também receberam homenagens de gestores dos 14 cursos de graduação oferecidos.

Considerada a sexta maior instituição de ensino superior público em Pernambuco, a AESA contará já a partir de processos seletivos que serão realizados em 2018, com as opções dos cursos de Direito e Engenharia Civil. “A inclusão destas opções fazem parte de uma nova história para a faculdade, com outras perspectivas e a construção um novo futuro na educação superior de Arcoverde. É um marco para a instituição contar com estas transformações, tendo como grande desafio querer sempre mais do que a faculdade pode oferecer”, destacou o presidente da AESA, professor Roberto Coelho.

Além dos novos cursos, estão inclusos no plano que começa a vigorar a partir do próximo ano, a reestruturação da instituição com a atualização do sistema de informática e a implantação de uma biblioteca virtual para os estudantes; a ampliação dos cursos já oferecidos no horário diurno para o horário noturno; implantações da Farmácia Escola, do Laboratório de Análises Clínicas, além de Clínicas Escolas dos cursos de Pedagogia e Fisioterapia; a reorganização do museu de história; e a implantação do projeto de Lei que irá propiciar 50% de mensalidade para todos os funcionários públicos do município de Arcoverde.

Atualmente, a AESA possui a oferta de cursos de graduação em Biologia, Geografia, Gestão Comercial, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia, além de especializações nos segmentos de Biologia Geral, Ensino de Matemática, Geografia e Meio Ambiente, Gestão e Coordenação Pedagógica, História e Ensino de História, Letras, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Literatura Brasileira, Psicopedagogia Clínica e Institucional, Urgência e Emergência.

Após vários meses de especulações, o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB), conhecido como Branquinho, renunciou ao cargo na manhã de hoje.

A renúncia aconteceu durante uma reunião com todos os secretários do município, segundo o Blog do Magno.

Há indícios de que Branquinho deve assumir a presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) nos próximos dias.

Já o vice-prefeito Breno, com esse “mini-mandato”, poderá ser candidato mais uma vez em 2020, sem direito à reeleição em 2024.