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Com 1,5 milhão de pedidos, fila de espera do INSS pode chegar até 2023

Por Nill Júnior

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

Outras Notícias

Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR

Processo é referente às contas na Suíça. Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta. Do G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação […]

Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.

Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.

Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.

Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)
Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)
“Não existe mais grupo de risco para a Covid-19”, afirmam especialistas 

Internação de jovens nas UTIs brasileiras atingiu recorde na pandemia. Em março, apenas 7% dos pacientes com Covid nas UTIs tinham mais de 80 anos, segundo levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Se na primeira onda de Covid-19 os idosos eram considerados o grupo de risco, após um ano de pandemia, o perfil […]

Internação de jovens nas UTIs brasileiras atingiu recorde na pandemia. Em março, apenas 7% dos pacientes com Covid nas UTIs tinham mais de 80 anos, segundo levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Se na primeira onda de Covid-19 os idosos eram considerados o grupo de risco, após um ano de pandemia, o perfil mudou. Um levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) mostrou que, em março, 52% das internações nas unidades de terapia intensiva foram de pessoas com até 40 anos. A reportagem é de Mariana Garcia/G1.

Segundo três especialistas ouvidas pelo G1, no atual cenário da pandemia no Brasil, é correto falar que não temos mais grupos de risco para a doença, mas sim comportamento de risco.

“Em termos de adoecimento não existe mais grupo de risco. Hoje vemos um maior número de pessoas abaixo de 60, de 50 anos, sendo internadas. Isso ocorre muito por causa da exposição maior, quer seja para trabalho, quer seja nas reuniões e encontros”, explica Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), reforça que todos estão em risco.

“Precisamos comunicar essa mudança no perfil dos pacientes com Covid-19. Com as novas variantes, os jovens estão adoecendo mais, estão internando mais, com a forma mais grave da doença, mesmo sem comorbidades”, alerta Ethel.

A infectologista do Hospital Emílio Ribas, Rosana Ritchmann, conta que, atualmente, atender pacientes com mais de 75 anos (grupo que já foi vacinado contra a Covid-19 no Brasil) é mais raro.

“Houve uma mudança muito grande na faixa etária. Hoje é exceção à regra eu atender pacientes acima de 75 anos. Os casos ainda existem, mas a imensa maioria dos pacientes dessa faixa acaba pegando a doença entre as doses de vacina”.

As especialistas explicam que as novas variantes promoveram uma mudança no perfil dos acometidos pela Covid-19. “Quando começaram a falar da variante na Inglaterra, eles notaram uma diferença no perfil. Pessoas mais jovens, inclusive crianças, adoecendo. Não tínhamos visto isso num primeiro momento”, diz Maciel.

Mas outros fatores podem ter colaborado para essa mudança, como o comportamento dos jovens na pandemia. “A variante pode ter sido um fator, mas quem está em contato com outras pessoas? Quem está no transporte público? Quem está trabalhando? Quem está indo para festas clandestinas? O jovem!”, alerta Richtmann.

A vacinação também pode ter ajudado para a alteração na faixa etária. Dados da Amib mostram que apenas 7% dos pacientes com Covid nas UTIs brasileiras em março tinham mais de 80 anos – uma queda de 42% na comparação com o acumulado dos três meses anteriores.

“Houve uma redução significativa na mortalidade nos idosos, principalmente nos que já completaram o esquema de vacinação. Ainda não zerou, porque alguns se contaminaram antes da proteção total, outros não tomaram a segunda dose ou não se vacinaram, mas mesmo assim houve uma diminuição muito expressiva da mortalidade neste grupo”, explica Stucchi.

Essa redução na mortalidade dos mais velhos reflete nos mais jovens. “Já estamos vendo uma diminuição de internação e óbitos no grupo que está sendo vacinado, o que aumenta a proporção de pessoas mais jovens internadas”, completa Maciel.

Vacinação e perfil dos prioritários

Mas se agora os jovens são os mais afetados, por que não iniciar a vacinação desse grupo? Maciel explica que o Brasil precisa finalizar a vacinação dos mais velhos, que foram os que mais morreram em todo o mundo desde o começo da pandemia.

“Precisamos finalizar a vacinação dos idosos e aí começaremos a vacinar o grupo mais jovem. Já vacinamos profissionais da saúde, de todas as idades. Também vamos começar a vacinar pessoas com comorbidades, a partir dos 18 anos, profissionais da educação, força de segurança, trabalhadores essenciais. A população mais jovem entrará nesses novos grupos”.

Stucchi lembra que os dados de mortalidade ainda têm um predomínio de pessoas acima de 60 anos (que ainda não foram vacinados no Brasil), mesmo com a redução.

“O objetivo da vacinação é diminuir a mortalidade, então você precisa vacinar primeiro quem morre mais. Quando pegamos os dados de mortalidade, pessoas com mais de 60 anos ainda estão no topo, assim como pessoas com comorbidades”.

“A letalidade dos idosos, se eles não tivessem vacinando, seria muito maior”, completa Richtmann. A infectologista explica que o mundo inteiro trabalhou com esses grupos prioritários.

“Nós temos que vacinar os idosos, pessoas com comorbidades, profissionais da educação, segurança, os motoristas de transporte público. Mesmo a gente vendo um número maior de jovens com a Covid-19 grave, isso não significa que eles têm um risco maior de morrer do que um doente renal crônico, por exemplo”.

Dória lidera intenção e rejeição em São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16. Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito […]

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16.

Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 7%.

O Datafolha testou um cenário sem Skaf na disputa, o qual Doria também lidera, com 36%. Nesse caso, França aparece com 10% e Marinho, com 9%.

Doria e Skaf também lideram em termos de rejeição: 34% do eleitorado afirmou que não votaria “de jeito nenhum” no presidente da Fiesp; em Doria, o índice é de 33%. Marinho tem 27% e França, 22%. Na capital paulista, a rejeição a Doria chega a 49% do eleitorado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios paulistas, entre os dias 11 e 13. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018.

Afogados conclui vacinação de idosos de 65 e 66 anos nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluirá nesta segunda-feira (12) a vacinação dos idosos com idades de 65 e 66 anos no município. Na zona urbana, a vacinação desse público foi concluída no sábado (10). Na segunda, as equipes de vacinação estarão na zona rural, vacinando homens e mulheres do campo compreendidos nessa faixa etária.  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluirá nesta segunda-feira (12) a vacinação dos idosos com idades de 65 e 66 anos no município. Na zona urbana, a vacinação desse público foi concluída no sábado (10). Na segunda, as equipes de vacinação estarão na zona rural, vacinando homens e mulheres do campo compreendidos nessa faixa etária. 

Na sexta-feira (9), a Prefeitura recebeu 830 doses das vacinas AstraZeneca e Coronavac. As vacinas chegaram às 14h e imediatamente as equipes já iniciaram a vacinação. 

Das 830 doses recebidas, 370 serão para pessoas que ainda não tomaram vacina, e 460 para pessoas que já tomaram a primeira dose e que estão no prazo preconizado para receberem a segunda dose.

Nesta segunda-feira a secretaria de saúde vai anunciar os procedimentos para o início da vacinação do público prioritário compreendido entre 60 e 64 anos.

 

STF rejeita pedido da defesa por novo recurso, mas Maluf segue em prisão domiciliar

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro. No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o […]

Ministro Edson Fachin permitiu ao deputado continuar cumprindo em casa a sua pena

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro.

No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o ministro Edson Fachin permitiu ao deputado, em razão do estado de saúde, continuarcumprindo em casa a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisãoque iniciou em dezembro do ano passado – havia possibilidade de ele voltar ao regime fechado.

Maluf foi condenado depois de ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

Na sessão desta quinta-feira, a maioria dos ministros estabeleceu que a defesa só pode apresentar um recurso contra a condenação numa das duas turmas do STF (composta, cada uma, por cinco ministros) se, no julgamento, tiverem sido dados ao menos dois votos pela absolvição. No julgamento de Maluf, houve cinco votos unânimes pela condenação.

O julgamento começou nesta quarta-feira (18), quando votaram sete ministros, e teve continuidade nesta quinta (19), com os votos dos outros quatro.