Notícias

Com 1,5 milhão de pedidos, fila de espera do INSS pode chegar até 2023

Por Nill Júnior

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

Outras Notícias

Camaragibe recebe evento de Paulo Câmara

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga. Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre […]

1

A uma semana para a eleição, a campanha de Paulo Câmara (PSB) aportou em Salgueiro. Neste sábado (26), foi a vez do povo de Camaragibe receber caminhada no bairro de Tabatinga.

Paulo Câmara prometeu que trabalhará muito pela população camaragibense. O socialista, que estava na companhia de Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), do prefeito Jorge Alexandre (PSDB) e de postulantes proporcionais, pontuou que município estará no foco do Governo do Estado.

“Vamos fazer muito em Camaragibe. Teremos muitas parcerias com o prefeito Jorge Alexandre. Vamos ter uma UPA (Unidade de Pronto-Atedimento), para ter um serviço de saúde mais humanizado”, afirmou Paulo. “O município vai ter uma escola técnica com cursos voltados para a população de Camaragibe”, frisou.

O prefeito Jorge Alexandre lembrou que se incorporou à Caravana 40 desde o início da campanha eleitoral por observar em Paulo Câmara a melhor alternativa para Pernambuco seguir avançando. “Abraçamos a sua eleição desde o início. Mas não por querer e esperar algo em troca. Foi, Paulo, por confiar em você. Foi por confiar na escolha do ex-governador Eduardo Campos”, bradou o gestor municipal.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho recordou que o carinho demonstrado pelo povo de Camaragibe tem sido observado em todas as regiões do Estado. “Paulo e eu andamos mais de 140 municípios, e por onde a gente passa o povo mostra que tomou sua decisão, que quer ver Pernambuco no caminho certo”, apontou o socialista.

Presidente do Consórcio dos Governadores do NE diz que País está a beira de colapso

Blog da Folha Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses.  O governador afirma que 20 dos 27 […]

Blog da Folha

Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses. 

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.  

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados. 

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.”

Prefeito de Angelim gostou do que viu em atuação da Guarda Municipal de Tabira

Depois dos Prefeitos das cidades de Surubim, Vitória de Santo Antão, Petrolândia,  Tuparetama de Pernambuco e Taperoá e Água Branca, da Paraíba, visitarem Tabira para conhecer a atuação da Guarda Municipal, ontem foi a vez do gestor de Angelim, cidade do agreste Pernambucano, Douglas Duarte (PSB). Acompanhado de vereadores e do Procurador Jurídico do Munícipio, […]

Depois dos Prefeitos das cidades de Surubim, Vitória de Santo Antão, Petrolândia,  Tuparetama de Pernambuco e Taperoá e Água Branca, da Paraíba, visitarem Tabira para conhecer a atuação da Guarda Municipal, ontem foi a vez do gestor de Angelim, cidade do agreste Pernambucano, Douglas Duarte (PSB).

Acompanhado de vereadores e do Procurador Jurídico do Munícipio, Duarte recebeu do Secretário tabirense Flávio Marques de Administração todas as informações sobre a atuação da Guarda. Hoje o Governo Sebastião Dias mantém a Guarda a um custo de R$ 45 mil reais/mês.

O efetivo soma 51 agentes que são distribuídos entre os órgãos públicos e os grupamentos ostensivos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que a Guarda começou apenas com a farda e a coragem e hoje tem frota própria formada por caminhonetes e motos, central de monitoramento e o resultado tem sido bastante positivo com atuação no transito e a parceria com a PM no combate a criminalidade. “O prefeito de Angelim saiu encantado com a nossa Guarda”, disse Flávio.

Plano de Desenvolvimento do Nordeste será apresentado a governadores em julho

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27). O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo […]

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).

O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.

“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.

Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.

Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.

“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).

Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.

A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.

As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Chance de ouro perdida: Duque disse não ter tratado de funcionamento do SAMU Regional com Temer

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de […]

Duque com Câmara e Temer: teve chance de fazer gol de placa em nome da região. Provou que assim como colegas, são prefeitos que não querem assumir sua parte para SAMU regional funcionar

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas

Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de emplacar uma pauta regional que atenderia várias cidades. O cavalo passou selado é apenas uma deles. Na agenda com Temer, ainda mais com a presença de Paulo Câmara, Duque teve possibilidade de pleitear em momento reservado ou publicamente o início do funcionamento do SAMU regional, com  Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas agora, o ditado que se aplica é o de que não se pode mais chorar o leite derramado. O Prefeito confirmou o que o blog já checara com sua assessoria. Em nenhum momento em toda a agenda de Temer,  Duque buscou uma posição do Presidente, certamente alheio à questão, para garantir uma contrapartida média de R$ 200 mil por mês para colocar para funcionar o equipamento. Um valor que, considerando o orçamento Federal, dependeria apenas de uma ordem direta de Temer. Para a União, é o que se pode chamar de troco de bala. A alegação foi de que “não teve tempo”.

Liderança com inserção regional, Luciano não tratou em nenhum momento do tema de interesse de 35 municípios da região sertaneja. E confirmou não ter falado sobre a questão na entrevista que deu à Serra FM esta manhã.

A informação só confirma o que já se ventila nos bastidores. O problema para o funcionamento do SAMU nada tem a ver com a garantia de contrapartidas. Há por parte de muitos prefeitos desinteresse no serviço que poderia salvar vidas na região, cujas ambulâncias caras e equipadas servem para ambulancioterapia há meses. Na verdade, as prefeituras é que não querem assumir contrapartidas para funcionamento do serviço e transferem responsabilidades para Estado e Governo Federal.

Ou seja, puro jogo de cena. Tanto que outros prefeitos, no curto que tiveram tempo com o Presidente, só quiseram saber de selfies e  não tocaram no tema. A novidade é que agora Duque e colegas que estiveram em Serra não vão poder jogar a culpa para outrem. A verdade foi confirmada ontem: a decisão de travar o serviço está com eles.