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Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR

Por André Luis
Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
Eduardo Cunha é réu na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.

Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.

Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.

Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)
Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)

Outras Notícias

Agricultura de Serra Talhada e Carnaíba trocam experiências

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências.  O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho. O secretário de Agricultura Anchieta […]

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências. 

O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.

O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.

Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.

O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.

Novo presidente da Codevasf assume o cargo em cerimônia na sede da empresa, em Brasília

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia. Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o […]

Foto: Cássio Moreira / Codevasf

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia.

Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o quadro técnico da Codevasf e manifestou o desejo de trabalhar em união com a equipe. “Precisamos do trabalho e da inteligência de vocês. A empresa possui um quadro técnico invejável. Se você vai para uma adutora, [a Codevasf] tem técnico especializado, para a transposição, tem técnico, para irrigação, tem técnico, para saneamento básico, tem técnico”, disse. “Vim aqui para ajudar e contribuir, para somar, para que nossa empresa possa galgar o seu destino, aquilo que nos espera”, afirmou.

A ex-presidente Kênia Marcelino saudou o novo presidente e agradeceu aos que a apoiaram durante o período de sua gestão, ressaltando a qualidade dos técnicos da Companhia. “Nessa caminhada encontramos diversos servidores apaixonados e comprometidos com a missão de trabalhar pela Codevasf, por sua missão”, afirmou. “Presidente, o senhor tem uma das melhores equipes técnicas do governo federal”, disse Kênia Marcelino ao novo presidente.

Também participaram da cerimônia prefeitos e vereadores de municípios do Piauí, parlamentares e convidados. O deputado estadual Gil Pereira representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes.

Foto: Cássio Moreira / Codevasf

Posse

Pela manhã, Avelino Neiva tomou posse no cargo de presidente da Codevasf em solenidade no gabinete do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Participaram do evento autoridades como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o deputado federal Heráclito Fortes, além da ex-presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, de dirigentes, técnicos e assessores da Companhia e de familiares do novo presidente.

Na ocasião, o ministro Helder Barbalho destacou a importância da Codevasf para o Governo Federal. “O órgão é um braço importantíssimo do Ministério da Integração Nacional e contribui com diversas das missões da Pasta, como a revitalização do rio São Francisco, ações de desenvolvimento regional, ampliação da oferta hídrica em regiões que sofrem com a seca, entre outras”.

O ato de nomeação de Avelino Neiva como presidente da Codevasf, assinado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 14 de agosto.

Perfil

Avelino Neiva é natural de Floriano (PI) e graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No governo do estado do Piauí, exerceu os cargos de secretário estadual de Infraestrutura, de 2007 a 2010, e secretário estadual dos Transportes, de 2011 a 2014. Atuou também em cargos de direção em diversos órgãos públicos piauienses, como Centrais Elétricas do Piauí (Cepisa), Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi) e Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

Devido a sua atuação no setor primário, nas áreas de agricultura irrigada e de sequeiro e na produção e beneficiamento de sementes no Piauí, Avelino Neiva integrou órgãos de classe ligados ao segmento – foi presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado do Piauí (APSEPI), com dois mandatos, e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Produtores de Grãos do Estado do Piauí (Sindigrãos).

Estado terá 16 novas escolas de tempo integral

No Sertão, cidades como Flores, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolândia serão contempladas Pernambuco terá mais 16 escolas de tempo integral. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Educação. Com as novas unidades, a rede estadual de ensino contará com 400 escolas desta modalidade, contando as escolas de referência e as escolas técnicas. […]

No Sertão, cidades como Flores, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolândia serão contempladas

Pernambuco terá mais 16 escolas de tempo integral. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Educação. Com as novas unidades, a rede estadual de ensino contará com 400 escolas desta modalidade, contando as escolas de referência e as escolas técnicas. A educação integral se tornou política pública pernambucana em 2008.

Sete das 16 novas escolas integrais ficam na Região Metropolitana do Recife, devendo o município de Paulista ter duas. Recife, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Cabo de Santo Agostinho terão uma escola cada. Quatro unidades serão no Agreste, quatro no Sertão e uma na Mata Norte, onde a cidade de Vicência foi a única contemplada da região.

Das 16 escolas de tempo integral, três unidades terão dupla jornada para turmas do Ensino Médio. Somadas as existentes desta modalidade, o estado contará com nove unidades. As três ficam na Região Metropolitana, sendo uma no Recife e as outras em Paulista e Igarassu. Nelas, as turmas serão divididas em dois horários. Algumas estudarão das 7h às 14h, enquanto as demais das 14h30 às 20h40.

No Sertão, serão contempladas em tempo integral as escolas  Dário Gomes de Lima (Flores), Alípio Lustosa (Belém de São Francisco), Anízio Rodrigues Coelho (Araripina) e Icó Mandantes (Petrolândia). No perfil Tempo Integral em dois turnos  Dário Gomes de Lima (Flores), Alípio Lustosa (Belém de São Francisco) e Icó Mandantes, de Petrolândia.

Zeca e Júlio intensificam ataque contra Madalena Brito. “Fala em crise mas pratica nepotismo e não extingue comissionados”

Os Deputados irmãos  Júlio e Zeca Cavalcanti (PTB) partiram para o ataque à prefeita Madalena Brito, no que estão chamando de “Campanha contra o nepotismo em Arcoverde”. Júlio lançou nota em sua rede social onde disse relembrar que no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti existiam pouco mais de 80 cargos comissionados. “A atual prefeita tem hoje 160 […]

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O Federal Zeca Cavalcanti

Os Deputados irmãos  Júlio e Zeca Cavalcanti (PTB) partiram para o ataque à prefeita Madalena Brito, no que estão chamando de “Campanha contra o nepotismo em Arcoverde”. Júlio lançou nota em sua rede social onde disse relembrar que no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti existiam pouco mais de 80 cargos comissionados. “A atual prefeita tem hoje 160 cargos, fora os contratados. A prática nefasta do nepotismo tornou-se a marca principal da atual gestão”.

Júlio reafirma que “vai estar junto acompanhando as vozes do povo, a ação do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização para que a cidade volte a respirar um ar de modernidade e não volte aos anos 90 quando essa prática do nepotismo era coisa comum e que o povo rejeitou”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve na rádio Itapuama FM e questionou a ausência da temática municipal na entrevista.  “Abordou apenas assuntos referentes a crise nacional e ao trabalho do parlamentar trabalhista no Congresso”.

Após a entrevista,  Zeca Cavalcanti (PTB) falou com alguns representantes da imprensa local e disse estar apoiando a ação pela saída dos familiares da chefe do executivo.

“A prefeitura de Arcoverde não pode ser um cabide de emprego dos familiares da prefeita e nem tão pouco ver a prefeita falar de crise, cortar gastos e não extinguir nenhum dos mais de 70 novos Cargos criados por ela no seu primeiro ano de governo (2013)”.

Prefeito Patriota destaca os primeiros 100 dias de governo em Afogados da Ingazeira

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira. Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações […]

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações desenvolvidas em pouco mais de 3 meses: inauguração de duas  escolas, no São João e no Bairro São Braz, pavimentação asfáltica no Povoado de Carapuça, início da obra de duplicação da entrada da cidade sentindo Carnaíba, implantação de ensino integral na Escola Padre Carlos Cottart, sistema de abastecimento d’água no Curral Velho e outras pequenas obras.

Para os próximos 100 dias, entre outras ações, o prefeito Patriota prometeu iniciar a revitalização da Avenida Rio Branco e a construção de uma moderna Praça no espaço deixado pelo Presidio no Conjunto Miguel Arraes.

Ontem em Brasília, José Patriota esteve reunido com o Ministro Bruno Araújo convidando-o para a marcha dos prefeitos e o Congresso da CNM e manteve contatos nos ministérios tratando das questões de Afogados.

Hoje já no Recife, o prefeito participa da homenagem da Assembleia Legislativa pelos 50 anos da Amupe.