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Serra Talhada: Juíza Federal suspende a aplicação do piso dos professores

Por André Luis

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do […]

Líderes partidários decidiram, após reunião com o presidente da Câmara, entrar com embargo no STF para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão da Corte sobre o impeachment
Líderes partidários decidiram, após reunião com o presidente da Câmara, entrar com embargo no STF para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão da Corte sobre o impeachment

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment] for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disseo deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Sinduprom faz protesto por piso em Tabira

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira. Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de […]

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira.

Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24% para todos os professores de forma linear e não apenas às categorias 1, 2 e 3.

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar o piso e publicou card nas redes sociais, mas voltou atrás e quebrou a palavra em relação a parte dos professores.

Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado para 100% da categoria.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

Natal Home Center apresenta “Luzes de Natal 2022”

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, lançou sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos. O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem muita […]

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, lançou sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos.

O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem muita ambição, com o objetivo de trazer clientes que se identificavam com esse universo.  O Luzes de Natal tem sido o evento mais comentado por toda região.

Com a participação de designers, arquitetos e engenheiros, o evento promete superar todas as expectativas neste ano.  A Natal é uma empresa familiar, nordestina e que nasceu em Triunfo, presente também na cidade de Serra Talhada, trará um natal mágico sempre pensando em você!

Tendência, conforto, funcionalidade e elegância são os diferenciais do novo showroom do Natal Home Center e no período natalino não será diferente, o Luzes de Natal é o evento ideal para escolha da decoração e móveis para sua casa ficar ainda mais linda para a época mais especial do ano. Veja o vídeo:

 

Júlio Lossio enfrenta recidiva de tumor e voltará a São Paulo para tratamento

Neste domingo (23), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), divulgou um comunicado sobre a saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em suas redes sociais, Lossio Filho informou que o tumor maligno, identificado como liposarcoma, voltou a acometer seu pai, apenas meses após uma […]

Neste domingo (23), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), divulgou um comunicado sobre a saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio.

Em suas redes sociais, Lossio Filho informou que o tumor maligno, identificado como liposarcoma, voltou a acometer seu pai, apenas meses após uma cirurgia inicialmente bem-sucedida para a retirada do tumor. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

“Queridos amigos,

Quando painho fez a cirurgia eu disse que tínhamos vencido a primeira batalha de uma longa luta. E a luta não acabou.

Essa semana ele fez os exames de controle para a primeira revisão e, infelizmente, o resultado não foi aquele que esperávamos: o tumor voltou. No mesmo lugar, com as mesmas características.

Ele já está a caminho de São Paulo para definir as próximas condutas com a equipe médica.

Peço que voltem a colocá-lo em suas orações.

Vencemos uma batalha e, com as graças de Deus, venceremos todas as outras!”

Em fevereiro deste ano, Júlio Lossio foi diagnosticado com liposarcoma, um tipo raro de câncer. No mês seguinte, ele passou por uma cirurgia para a remoção do tumor, uma intervenção considerada bem-sucedida. Após 15 dias de internação, Lossio compartilhou uma mensagem otimista nas redes sociais, agradecendo pelo sucesso da operação e expressando esperança em uma recuperação completa.

Em um vídeo divulgado na época, Lossio relatou: “Isso é uma luta longa, né? Mas eu tô muito bem graças a Deus. A cirurgia foi muito bem-sucedida e eu espero logo poder estar de volta a Petrolina, a minha casa, tomar um banho no Velho Chico. São sonhos que a gente cultiva todos os dias. Muito obrigado.”

Agora, com a recidiva do tumor, Júlio Lossio está a caminho de São Paulo para buscar novas opções de tratamento junto a sua equipe médica.

Princesa Isabel: presidente da CDL defende ampliação da ExpoPrincesa

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba.  Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos. Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, […]

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba. 

Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos.

Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, Júnior Duarte, defendeu a ampliação da ExpoPrincesa – maior feira de negócios da região da Serra Teixeira, que já começou a ser planejada para 2023.

Foi apresentado no evento, os impactos econômicos positivos produzidos pela feira, a exemplo da instalação de uma Agência do SICREDI que deve ocorrer ainda esse ano. Para Júnior Duarte a ExpoPrincesa se transformou no mais importante evento do setor varejista do Sertão da Paraíba.

Participaram do evento, lideranças empresariais da Serra do Teixeira, de Patos e da região de Santa Luzia a exemplo do presidente da CDL de Santa Luzia Nadinaldo Dantas e o gerente do Banco do Nordeste, agência Patos Flauberto. 

O SEBRAE tem sido decisivo para o fortalecimento do movimento de interiorização do desenvolvimento econômico no Estado,  pontou Júnior Duarte em sua fala.