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Serra Talhada: Juíza Federal suspende a aplicação do piso dos professores

Por André Luis

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Projeto que disciplina fogos de artifício é aprovado em primeira votação em Serra Talhada

Na sessão da última segunda-feira (23), a Câmara de vereadores de Serra Talhada voltou a discutir o Projeto de Lei Nº 022/2019, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de estampido e de artifício com efeito sonoro ruidoso no município. O projeto foi aprovado em primeira […]

Na sessão da última segunda-feira (23), a Câmara de vereadores de Serra Talhada voltou a discutir o Projeto de Lei Nº 022/2019, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de estampido e de artifício com efeito sonoro ruidoso no município. O projeto foi aprovado em primeira votação por 8 votos a 7 e agora seguirá para a segunda votação, que acontecerá na sessão da próxima segunda-feira (30/09), a partir das 20h, na Casa Joaquim de Souza Melo.

Na tribuna, Sinézio Rodrigues destacou os objetivos e esclareceu pontos fundamentais do projeto de lei.“O projeto não proíbe todos os fogos, apenas disciplina alguns tipos de fogos porque estes causam mal estar à população e aos animais. Nosso projeto foi baseado na modernização e se infelizmente alguns não compreendem a necessidade dessa modernização, vamos fazer o que? Esperar que essa modernização chegue através de uma lei federal já que a nível municipal nós não temos, ainda, uma maturidade para isso”, afirmou.

O parlamentar demonstrou confiança na aprovação do texto, porém, foi realista quanto às dificuldades na tramitação da matéria na casa legislativa. “Quem será derrotado se o projeto não for aprovado não será eu ou quem votou a favor, será a maioria da sociedade, que fez o debate através das mídias digitais, de rádios e aprovou o projeto. Não se trata apenas de proibir a soltura de fogos, mas sim, de proteger aqueles que se sentem prejudicados com esta ação. Podemos perder no voto aqui, mas, já ganhamos na opinião da sociedade, que diz que é possível sim disciplinar a soltura de fogos, que é possível ter festas juninas, réveillon, comemorações em geral com fogos sem ruídos, sem perturbar a ordem pública, sem causar mal estar. Agradeço a todos que se posicionaram e repudiaram quem usou de versões distorcidas para tentar, inclusive, conquistar voto de quem vota a favor do projeto”, disparou.

Direções do Emília Câmara e Eduardo Campos rebatem questionamentos de Coluna

O casal que dirige os hospitais regionais Emília Câmara e Eduardo Campos,  Sebastião Duque e Patrícia Carvalho,  negou informações repassadas à Coluna do Domingão de hoje. A Coluna trouxe questionamentos sobre a existência de um núcleo bolsonarista ligado à gestão das unidades, além de boicote religioso a católicos,  com retirada de imagens do Emília Câmara […]

O casal que dirige os hospitais regionais Emília Câmara e Eduardo Campos,  Sebastião Duque e Patrícia Carvalho,  negou informações repassadas à Coluna do Domingão de hoje.

A Coluna trouxe questionamentos sobre a existência de um núcleo bolsonarista ligado à gestão das unidades, além de boicote religioso a católicos,  com retirada de imagens do Emília Câmara e dificuldade de acesso de padres católicos.

Também que foi de um familiar de um grupo contratado pela direção que teriam partido duras críticas à um sacerdote católico a alguns dias. Há uma crítica de que alguns contratados teriam alinhamento religioso com os diretores.

Os dois foram unânimes em afirmar que não se posicionaram politicamente em nenhum momento,  e que não podem responder por quem, democraticamente toma decisão contrária.  Também que não pode responder pelo que contratados fazem fora do expediente de trabalho. Ainda que todas as contratações atendem os princípios da legalidade.

Sobre a alegada dificuldade de acesso de sacerdotes ao Emília Câmara,  Sebastião Duque disse que essa informação não procede e, caso haja interesse em relatar com detalhes o que eventualmente ocorreu, se comprometeu em apurar.

Sobre imagens católicas na unidade, admitiu que foram retiradas na pandemia,  afirmou que a decisão “não partiu dele” e negou que estejam “jogadas”, como foi denunciado ao blog. “Estão guardadas”, disse.

A Diretora do Regional Eduardo Campos,  Patrícia Carvalho,  foi na mesma linha. “Não me posicionei politicamente em nenhum momento, muito menos há núcleo ligado a político A ou B na unidade”.

Joel Gomes homenageia a Rádio Pajeú

A idade revela quão jovem é essa estrela que ainda hoje me lembra de um dos maiores ícones da Rádio Pajeú: Waldecy Menezes. Quem não se recorda do “Terreiro da Fazenda? As belas músicas de Teixeirinha? A Rádio Pajeú, no meu singelo conceito, não pertence a nenhuma empresa, porém, a uma conglomeração de pessoas que […]

Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú

A idade revela quão jovem é essa estrela que ainda hoje me lembra de um dos maiores ícones da Rádio Pajeú: Waldecy Menezes. Quem não se recorda do “Terreiro da Fazenda? As belas músicas de Teixeirinha?

A Rádio Pajeú, no meu singelo conceito, não pertence a nenhuma empresa, porém, a uma conglomeração de pessoas que acreditam em Deus. Existe algo mais sublime do que Deus?

Ela, a Rádio Pajeú, se perpetua como uma emissora defensora do povo e partícipe nos mais desenvoltos dos nossos dilemas. Assim registra a história.

Parabéns Rádio Pajeú e aos que dela fazem perpetuar-se.

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz Datafolha

do G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para […]

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do G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.

O Datafolha  ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.

Polícia Federal erradica mais de 620 mil pés de maconha no Sertão

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco. A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano. A operação foi realizada […]

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco.

A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano.

A operação foi realizada com o apoio das polícias Civil e Militar nos municípios de Salgueiro, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Betânia, Flores e ilhotas do Rio São Francisco.

Esta foi a terceira fase da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no sertão pernambucano no ano de 2022, que ocorreu entre os dias 20 de abril a 23 de junho em três etapas (levantamento, precursora e deflagração da operação).

Na ação foram feitas incursões terrestres, aéreas e fluviais com utilização de um helicóptero e botes infláveis do BAVOP – Batalhão de Aviação Operacional da PM-DF.

Além das plantações erradicadas, também foram apreendidas 4,5 toneladas da droga pronta para o consumo. O nome da operação – PHASEOLI – é o nome de um fungo que destrói as plantações.