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Serra Talhada: Juíza Federal suspende a aplicação do piso dos professores

Por André Luis

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Obra do Aeroporto de Serra Talhada avança

O Aeroporto de Serra Talhada foi tema da reunião que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (18), e contou as presenças de representantes das Secretarias Estaduais de Transportes e de Turismo, além da companhia área Azul. De acordo com o secretário executivo de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, o encontro teve o objetivo de planejar, alinhar, e […]

O Aeroporto de Serra Talhada foi tema da reunião que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (18), e contou as presenças de representantes das Secretarias Estaduais de Transportes e de Turismo, além da companhia área Azul.

De acordo com o secretário executivo de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, o encontro teve o objetivo de planejar, alinhar, e definir metas e prazos para a obra de construção do terminal provisório e também em relação às questões burocráticas. “Foi uma reunião muito proveitosa. O cronograma da execução dos serviços está seguindo no ritmo esperado. Muito em breve, estamos entregando esse equipamento à população”, concluiu o gestor.

Para tornar o sonho de interligar o Sertão do Pajeú com outros lugares por meio do transporte aéreo, a gestão do Governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões na requalificação do equipamento. Os outros R$ 20 milhões – investimento total R$ 35 milhões – são frutos do convênio firmado com o Ministério dos Transportes.

“Esse trabalho conta com várias frentes. Também é importante destacar a importância do esforço e alinhamento de Sebastião Oliveira (secretário estadual de Transportes) e Maurício Quintella (ministro dos Transportes), que foi fundamental para esse projeto sair do papel”, ressaltou Antônio Júnior. Segundo o secretário executivo, a meta da Azul é iniciar a operação no Aeroporto de Serra Talhada com quatro voos semanais ligando Serra Talhada ao Recife. Até o final de dezembro o terminal provisório de passageiros ficará pronto. É o que garantiu Júnior.

Ângelo Ferreira realiza bate-papo em Algodões

Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou  bate-papo que garante em nota, foi o maior da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). Foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito. Seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário […]

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Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou  bate-papo que garante em nota, foi o maior da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). Foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito.

Seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário de agricultura do município, lembrou em seu discurso, no palanque, a insatisfação do povo da Zona Rural, além da falta de compromisso com os fornecedores e das obras não acabadas desta atual gestão. “Quase todos os dessalinizadores estão quebrados. Em Carnaúba, estão sem funcionar desde 2013. Na Cacimbinha também e o povo agoniado sem água”, denunciou.

Gonzaga Patriota, deputado federal que apoia Ângelo nesta caminhada, esteve presente no evento e agradeceu o carinho e a receptividade do povo de Algodões. “Eu ainda voltarei a Sertânia, porque estou no palanque de Ângelo, onde é o lugar do povo da minha terra e vou voltar no dia da eleição”, contou.

“Foi uma luta do povo. Nos engajamos para trazer água, com a adutora, que inauguramos aqui”, recordou. Também lembrou da ampliação de diversas barragens, inclusive do açude do sítio Santo Antônio, realizada quando foi secretário de agricultura do Estado.

Após responsabilizar Duque por passivo, como gestão Márcia tratará os aliados do ex-prefeito?

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada. Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro. O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou […]

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada.

Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro.

O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou de forma privada com alguns aliados e nomes da imprensa. Disse não ter participação nem ter acompanhado qualquer notícia sobre a ilação de que participou de denúncias contra o governo Márcia sobre os gastos na festa.

Mas, sem bombeiros de um lado e do outro, com muitos preocupados mais em botar gasolina que apagar as chamas, fica insustentável a relação. É difícil imaginar por exemplo, um próximo ato conjunto de Márcia e Luciano.

E o outro capítulo esperado deve ter relação com Duquistas na gestão Márcia. como ficam Karina Rodrigues (Assistência Social e esposa de Luciano), Cristiano Menezes (Obras) e Marta Cristina (Educação), ligados a Duque dentro da gestão Márcia? É o próximo capítulo em torno do futuro político de Serra Talhada.

Multiartista homenageia Cine São José

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre. Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC. Esta semana a Fundação Cultural […]

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre.

Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC.

Esta semana a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é comodatária do Cine Teatro, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira, confirmou a volta da exibição de filmes do circuito comercial, além da abertura para mostras e outros projetos.

A notícia foi possível por alguns fatores. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas, o que deverá ocorrer até o início de março.

A vinda do recurso foi possível graças à intervenção do então vereador e hoje vice-prefeito Daniel Valadares junto ao Deputado Estadual Waldemar Borges, com pedido da Associação Cultural São José,  representando a sociedade afogadense.

Outro passo, a  Fundação Cultural que gere a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio anunciou a aquisição de um projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack,  revisado, mais instalação e treinamento. O equipamento foi adquirido junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entrará com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur, através de @rodrigonovaes55 (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil)  para realização de atividades culturais no prédio. A notícia inclusive foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira em coletiva hoje.

“Vamos realizar uma mobilização da sociedade para ajudar a custear esse investimento em nome da volta às atividades desse patrimônio”, diz o Diretor Administrativo Adjunto da Fundação, Padre Josenildo Nunes. A gestão do espaço continuará a cargo da Fundação.

FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%

Site CNM Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.