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Serra Talhada: Juíza Federal suspende a aplicação do piso dos professores

Por André Luis

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Filme gravado na Ingazeira explora a identidade cultural do nordestino através de suas falas

Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú. Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A […]

Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A temporada 2018 vai percorrer 16 cidades pernambucanas e em cada município o projeto tem como principal viés a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. As oficinas são gratuitas e abordam as etapas que envolvem a produção de um filme.

Na Ingazeira foi realizado o filme “Sertão Falado”, resultado de uma semana de aulas teóricas e práticas. O filme identifica um dicionário popular característico do povo sertanejo. Palavras e expressões do cotidiano como “butuca”, “pulga de cós” e “corda de laçar” são ditas e explicadas com muito bom-humor.

Os participantes da oficina conheceram todo o processo de realização de um documentário e os elementos fundamentais para a construção de um roteiro, produção, captação e edição de um vídeo digital. Além de ampliar o repertório no campo do audiovisual e o acesso aos principais conceitos e vanguardas da história do cinema, os alunos foram provocados a refletir sobre suas vivências e, a partir delas, pensar narrativas que contemplem questões sociais, de gênero, raça, territorialidade, identidade, entre outras.

A atividade fez parte da 4ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema, que levou oficinas e exibição de filmes para Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. Em breve será lançado o documentário “Ciola”, filmado no distrito de Jabitacá. O filme traz como personagem principal um típico homem do sertão, levantando importantes questões de gênero para debate.

 

Até agora, o Documentando já capacitou cerca de 1.000 pessoas. Este ano, serão mais 400. “A quarta temporada vem para dar continuidade a esta ação fomentadora, atendendo a um número mais expressivo de municípios e participantes”, pontua Marlom que comemora a parceria com entidades como as ONGs Mães pela Diversidade, que vai receber o projeto no mês de julho, e a Gestos, que presta assistência a soropositivos.

Pela primeira vez, povos indígenas da Tribo Xukuru, de Pesqueira, e da Tribo Pankararu, de Itacuruba, estão no roteiro das oficinas. “Em um momento político onde os brasileiros vêm sofrendo com a perda de direitos, o Documentando se propõe a ser uma ferramenta de reivindicação e transformação social”.

Marconi Santana discute com AMUPE ações para combater avanço do Coronavírus

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta quarta-feira (15), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos por vídeo conferência, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta da reunião, ações de combate ao novo Coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta quarta-feira (15), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos por vídeo conferência, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo Coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, e previdência.

“Discutimos ações importantes para o bom andamento da municipalidade, principalmente na questão primordial deste momento, que é combater o avanço do Coronavírus, no desenvolvimento de ações constantes para que possamos salvar vidas e ultrapassarmos este momento tão desafiador vitoriosos”, disse o gestor de Flores.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do Coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Miguel Coelho reforça compromisso de reduzir déficit de vagas em creches em Pernambuco

O pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, participou, nesta sexta-feira (1°), em Lagoa de Itaenga da inauguração de uma creche. O ex-prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso de reduzir o déficit de vagas para as crianças no ensino da primeira infância no estado. A proposta faz parte das diretrizes […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, participou, nesta sexta-feira (1°), em Lagoa de Itaenga da inauguração de uma creche. O ex-prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso de reduzir o déficit de vagas para as crianças no ensino da primeira infância no estado.

A proposta faz parte das diretrizes do plano de governo apresentado recentemente pelo pré-candidato. A meta, de acordo com Miguel, é abrir mais de 40 mil vagas em creches numa parceria com os municípios. 

O pré-candidato disse para a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, que o modelo a ser adotado garantirá repasse de verbas estaduais para os municípios que mais incentivarem a ampliação da rede pública da primeira infância.

Acompanhado pela primeira vez em uma agenda de pré-campanha por sua vice Alessandra Vieira, Miguel Coelho lembrou que Petrolina, em sua gestão, foi a cidade que mais criou vagas em creches em todo o estado nos últimos anos. Isso, segundo o pré-candidato, melhora desenvolvimento infantil e auxilia milhares de pais de famílias a trabalharem com mais tranquilidade.

“Nós vamos governar para todas as famílias pernambucanas, cuidando da educação das crianças, elevando a oferta de vagas com novas creches e dando segurança e sossego para que pais e mães possam levar o sustento de casa. A primeira infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento, por isso, é hora de finalmente haver uma política pública estadual de incentivo a creches públicas”, declarou Miguel Coelho.

Caruaru – A agenda do pré-candidato terminou durante a noite na cidade de Caruaru, onde Miguel Coelho e Alessandra Vieira participaram de um culto na companhia do Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, na igreja Assembleia de Deus.

‘Prender Lula representaria mudança ilegítima nas regras das eleições’, diz Dilma

Agência Estado “A eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representará uma mudança ilegítima nas regras das eleições de 2018”, disse neste sábado, 8, a ex-presidente Dilma Rousseff em palestra na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Dilma afirmou: “me preocupa muito que prendam o Lula, me preocupa muito que tirem o Lula da […]

Agência Estado

“A eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representará uma mudança ilegítima nas regras das eleições de 2018”, disse neste sábado, 8, a ex-presidente Dilma Rousseff em palestra na Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

Dilma afirmou: “me preocupa muito que prendam o Lula, me preocupa muito que tirem o Lula da parada”. “É uma possibilidade concreta (a vitória do petista). Deixa ele concorrer para ver se não ganha”, afirmou

Na avaliação da ex-presidente, “vão inventar todos os cenários possíveis” para impedir que o petista dispute a Presidência no próximo ano.

No evento “Brazil Conference at Harvard & MIT”, promovido por estudantes brasileiros nas duas instituições americanas, Dilma lembrou que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, com 38% das preferências. “Ele tem de concorrer. Se perder, é da regra do jogo.”

Carnaíba: Educação elabora Planejamento Educacional Individual

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências.  Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios […]

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências. 

Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios pedagógicos e professores das salas de AEE.

No contexto da educação inclusiva, a principal recomendação é que o ponto de partida seja as singularidades da criança, com foco em suas potencialidades. 

Se, por um lado, a proposta curricular deve ser uma só para todos os estudantes, por outro, é imprescindível que as estratégias pedagógicas sejam diversificadas, com base nos interesses, habilidades e necessidades de cada um.

Cada aluno é único e aprende, portanto, de maneira diferente, e o PEI visa registrar esse caráter individual de cada criança para que, usando estratégias adequadas, ele possa aprender, assim como os outros estudantes, no ensino regular.