SJE: TCE-PE mantém decisão que rejeitou contratações temporárias de Evandro Valadares
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que julgou ilegais 35 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de São José do Egito no primeiro quadrimestre de 2020, durante a gestão do prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB).
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do TCE, na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2025, conforme publicado no Diário Oficial da Corte nesta segunda-feira (4). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.
O julgamento refere-se ao Recurso Ordinário nº 2424880-0, interposto por Evandro Valadares contra o Acórdão TC nº 993/2024, da Segunda Câmara do Tribunal, que já havia considerado irregulares as admissões temporárias e aplicado multa ao gestor. O recurso foi conhecido, mas negado no mérito, mantendo-se íntegra a decisão anterior.
As contratações, listadas nos anexos I a III do processo original (TC nº 2057465-4), foram consideradas ilegais por descumprirem requisitos constitucionais e legais, o que levou o TCE a negar o registro dos atos.
Evandro Valadares foi representado no processo pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082).
Com a decisão do Pleno, fica ratificada a ilegalidade das 35 admissões temporárias e mantida a multa aplicada ao ex-prefeito, reforçando o entendimento do TCE de que a contratação de pessoal na administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade e necessidade pública devidamente comprovada.
A decisão ainda não tem efeito para fins do artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE, ou seja, a publicação no Diário Oficial não substitui a comunicação formal às partes envolvidas.
Por Augusto César Acioly Paz Silva* Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a […]
Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a compra de votos. Num momento delicado, como este que atravessamos, onde a atividade e o exercício da política, vendida pela mídia hegemônica do país é vista como algo menor e até mesmo “nojento”, como se estivéssemos vivendo um verdadeiro Armagedom, precisamos tomar o destino dos nossos municípios em nossas mãos.
Numa realidade na qual tentam nos inculcar de que não podemos confiar nos atores políticos profissionais, sejam eles Prefeitos ou Vereadores, acreditamos que mesmo com todo um contexto de desilusão, sentimento disseminado pelos órgãos de imprensa sejam eles tradicionais ou não.
Torna-se necessário que, na condição de cidadãos responsáveis, pela manutenção da Democracia devemos tomar uma posição contrária a esta irradiação desanimadora ao que tange à Política, pois a mudança para uma Cultura Política “nova” que qualifique os nossos legislativos municipais e executivos, que infelizmente, mesmo com alguns avanços, ainda permanecem presos a fórmulas atrasadas e pouco éticas de conduzir o bem publico, só depende única e exclusivamente de nós fiscalizando-o e propondo soluções que de alguma maneira mudem a realidade de nossas cidades.
A política é uma atividade séria, e deveria ser executada por profissionais e não por amadores, como ainda na sua maioria municípios afora é praticada para ficarmos apenas na dimensão mais local, o Pajeú não se encontra alheio a esta realidade.
Quando chamamos a atenção de que na politica não deveria ser lugar para amadores, é porque consideramos que grande parte dos nossos representantes ou daqueles que estão pleiteando, uma vaga no legislativo ou no executivo na esfera de poder imediata, ou seja, a municipal são pouco qualificados, muitos inclusive, desconhecendo a sua função real, confundindo-a, desconhecendo-a e acreditando que eles deveriam tomar antes o lugar do pai ou mãe dos eleitores, como muitos dos nossos políticos gostam de ser identificados, mas que na verdade além dos problemas psicanalíticos que neste texto não temos espaço para discutir, só constrói uma relação viciada baseada na autoridade, paternalismo e troca-troca, onde o candidato dá o milheiro de tijolo, a carteira de motorista, o dinheiro e o eleitor os aceita.
Nós temos um desafio eminente diante de um ano extremamente traumático para a nossa política e democracia por isto, no dia 02 de outubro, temos que fazer escolhas certas e compreender que a política, e a sua principal arma, o voto, não pode ser reduzido à moeda troca, pois quando ela é permutada a tal dimensão, exclusivamente, a do apelo e poder econômico sabemos como termina a história e quem são os principais prejudicados, pois as nossas cidades perdem, e não podemos ter uma conduta verdadeiramente ética e apontar o nosso representante como corrupto, pois ao trocarmos o nosso voto por vantagens pouco republicanas, além de renunciarmos a nossa cidadania nos tornamos também corruptos.
*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História e Professor Universitário)
A Prefeitura de Carnaíba acaba de confirmar em nota assinada pela Diretoria de Cultura que montou dois dias de programação do carnaval 2018. O acerto foi fechado entre o prefeito do município, Anchieta Patriota e a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão. A programação do carnaval de Carnaíba, começa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro, […]
A Prefeitura de Carnaíba acaba de confirmar em nota assinada pela Diretoria de Cultura que montou dois dias de programação do carnaval 2018. O acerto foi fechado entre o prefeito do município, Anchieta Patriota e a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão.
A programação do carnaval de Carnaíba, começa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro, e em seguida no dia 13 (terça feira). Durante este período de festejo a cidade terá o desfile de dois blocos, Bloco Tropa de É Litro que desfilará no sábado e o Bloco das Bichas com desfile marcado para a terça feira.
Os shows, que acontecerão no palco do Pátio de eventos Milton Pierre, contarão com as atrações:
Confira a programação :
Sábado 10/02
17h – Banda Encanto de Mulher (Pátio de Feiras e Eventos)
Terça -feira 13/02
15h – Concentração para desfile do Bloco das Bichas na Escola de Música Maestro Israel Gomes
As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços de retorno aos trabalhos. A retomada […]
As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços de retorno aos trabalhos.
A retomada das obras civis só foi possível após Lucas Ramos conquistar R$ 1,2 milhão de recursos próprios do Estado junto às Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda. E mais R$ 4,8 milhões captados via Convênio com o Governo Federal para conclusão da primeira ETE do Sertão do São Francisco.
“Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se polo regional em educação. A ETE beneficiará 1.300 estudantes com o Ensino Público de qualidade do qual Pernambuco é referência nacional. Após passar por desafios orçamentários, conseguimos apresentar a importância da ETE para o futuro da região e garantir os recursos necessários para sua conclusão”, celebrou Lucas Ramos.
A unidade, que se chamará ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, por meio de lei elaborada pelo deputado, atenderá também alunos dos municípios circunvizinhos.
O município de São José do Egito informou em nota que recebeu a confirmação de mais um caso de COVID-19. “A paciente se encontra em isolamento domiciliar, com estado de saúde estável, seguindo todas as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde”. No dia de ontem também foi descartado mais um caso. São José do Egito […]
O município de São José do Egito informou em nota que recebeu a confirmação de mais um caso de COVID-19.
“A paciente se encontra em isolamento domiciliar, com estado de saúde estável, seguindo todas as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde”.
No dia de ontem também foi descartado mais um caso. São José do Egito tem nove casos confirmados, três em investigação e onze descartados.
Depois de Serra Talhada, é o município com maior número de casos de Covid-19. Triunfo soma 7 casos em terceiro lugar. Em seguida aparecem na lista, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada.
Na sequência tem Iguaraci que chegou ao 5º caso, Itapetim também com 5 pacientes infectados, e Afogados da Ingazeira, que soma 4 confirmações. Quixaba tem 2 casos. Fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.
Imagens repassadas ao blog pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, mostram o desperdício de dinheiro público com a situação da usina de asfalto que fica na BR 424, na saída para a cidade de Pedra. Também com a estação de tratamento de esgoto do Residencial Maria de Fátima. Sem tratamento, o esgoto na rua afeta toda […]
Imagens repassadas ao blog pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, mostram o desperdício de dinheiro público com a situação da usina de asfalto que fica na BR 424, na saída para a cidade de Pedra.
Também com a estação de tratamento de esgoto do Residencial Maria de Fátima. Sem tratamento, o esgoto na rua afeta toda a área.
“Se há uma fábrica de asfalto, porque a população não tem ruas asfaltadas? Quanto dinheiro e tempo perdidos? É dinheiro do povo.”
Já sobre a estação de tratamento: “A obra, situada no Bairro Maria de Fátima, praticamente nunca funcionou, está abandonada. Só foi útil durante a construção deste bairro. Precisamos dar uma solução a estes problemas e não protelar mais esta situação que tanto os moradores e cidadãos reclamam”, acrescentou.
O vereador diz que ninguém assume responsabilidade na gestão Wellington Maciel pela obra. “Um joga a culpa ao Banco do Brasil, outro à empresa construtora e outros à prefeitura. A desculpa maior é porque toda a construção está em processo na justiça e ninguém toma providência, enquanto a população sofre. Quem tem responsabilidade?” – questiona.
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