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SJE: TCE-PE mantém decisão que rejeitou contratações temporárias de Evandro Valadares 

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que julgou ilegais 35 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de São José do Egito no primeiro quadrimestre de 2020, durante a gestão do prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do TCE, na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2025, conforme publicado no Diário Oficial da Corte nesta segunda-feira (4). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

O julgamento refere-se ao Recurso Ordinário nº 2424880-0, interposto por Evandro Valadares contra o Acórdão TC nº 993/2024, da Segunda Câmara do Tribunal, que já havia considerado irregulares as admissões temporárias e aplicado multa ao gestor. O recurso foi conhecido, mas negado no mérito, mantendo-se íntegra a decisão anterior.

As contratações, listadas nos anexos I a III do processo original (TC nº 2057465-4), foram consideradas ilegais por descumprirem requisitos constitucionais e legais, o que levou o TCE a negar o registro dos atos.

Evandro Valadares foi representado no processo pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082).

Com a decisão do Pleno, fica ratificada a ilegalidade das 35 admissões temporárias e mantida a multa aplicada ao ex-prefeito, reforçando o entendimento do TCE de que a contratação de pessoal na administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade e necessidade pública devidamente comprovada.

A decisão ainda não tem efeito para fins do artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE, ou seja, a publicação no Diário Oficial não substitui a comunicação formal às partes envolvidas.

Outras Notícias

Índice de isolamento social na região do Pajeú está abaixo dos 40%

Segundo a nova edição do Ranking de Isolamento Social, divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, a região do Pajeú está com 39,54% de média de isolamento, bem abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias que é de 70%. Brejinho, com 47,8% é a melhor colocada no ranking do Pajeú. Santa Terezinha com 45,2%, ocupa a segunda […]

Segundo a nova edição do Ranking de Isolamento Social, divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, a região do Pajeú está com 39,54% de média de isolamento, bem abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias que é de 70%.

Brejinho, com 47,8% é a melhor colocada no ranking do Pajeú. Santa Terezinha com 45,2%, ocupa a segunda colocação, seguida de Ingazeira, com 44,6%.

As demais cidades da região completam o ranking: Triunfo – 42,6%; Iguaracy – 42,5%; Quixaba -41,6%; Flores – 40,9%; Serra Talhada – 40,8%; Itapetim – 38,9%; Afogados da Ingazeira – 37,7%; Santa Cruz da Baixa Verde – 37,6%; São José do Egito – 37,2%; Carnaíba – 37%; Tuparetama – 36,7%; Solidão – 35,2%; Tabira – 34,6% e Calumbi – 31,3%.

Governo Trump anuncia ter revogado visto da embaixadora do Brasil nos EUA

Do G1 Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (4) que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil. O […]

Do G1

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (4) que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil.

O Departamento de Estado afirmou que a revogação do visto não significa a expulsão da diplomata. Segundo o governo americano, ela poderá permanecer nos Estados Unidos, mas sem um visto válido.

O órgão disse ainda que o visto poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático ao novo embaixador americano.

Perez foi indicado ao cargo em junho. Há duas semanas, a indicação dele recebeu o aval de uma comissão do Senado dos EUA, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

Além disso, pela tradição diplomática, antes de um embaixador assumir o posto, o país que irá recebê-lo precisa autorizar a indicação. Segundo o Departamento de Estado, o Brasil ainda não concedeu esse aval.

O governo americano alega que as autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização só deve ser dada após as eleições presidenciais de outubro.

O Itamaraty não havia comentando o anúncio até a última atualização desta reportagem.

Iguaracy entrega Plano Municipal de Turismo Rural

O município de Iguaracy realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a entrega oficial do Plano Municipal de Turismo Rural ao prefeito Pedro Alves. A solenidade ocorreu no salão da Paróquia de São Sebastião. Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o documento estabelece diretrizes e ações para organização e estruturação do turismo rural no […]

O município de Iguaracy realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a entrega oficial do Plano Municipal de Turismo Rural ao prefeito Pedro Alves. A solenidade ocorreu no salão da Paróquia de São Sebastião.

Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o documento estabelece diretrizes e ações para organização e estruturação do turismo rural no município. A construção do plano contou com suporte técnico da consultora credenciada do SEBRAE, Isabel Santos, que apresentou os objetivos do planejamento e sua aplicação no fortalecimento do setor.

Participaram do ato os vereadores Bruna Torres e Lequinho; o chefe de Gabinete, Bruno George; os secretários municipais Marcone Melo (Cultura), Luiz Henrique (Administração), Juliany Rabêlo (Assistência Social), Carlinhos de Trindade (Agricultura), Lígia Torres (Distrital), Fábio Torres (Obras), além de representantes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde. Também estiveram presentes o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, e o secretário adjunto de Administração, Luciano Santana. Representantes do setor turístico, produtores culturais e servidores municipais acompanharam a cerimônia.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância do documento para o município. “Este Plano de Turismo Rural é resultado de muito diálogo, planejamento e compromisso com o nosso povo. Iguaracy possui um potencial extraordinário em sua zona rural, seja na cultura, na agricultura ou nas belezas naturais. Estamos organizando esse setor para gerar oportunidades, renda e desenvolvimento sustentável para as famílias do nosso município”, afirmou.

Segundo o secretário de Cultura, Marcone Melo, o plano passa a orientar as ações voltadas à valorização das atividades turísticas na zona rural e à organização do setor no município.

Jovem de Flores morre em acidente de moto na PE 337

Do blog do Júnior Campos Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região […]

Do blog do Júnior Campos

Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região rural do município.

O incidente, que deixou os florenses consternados, ocorreu durante a manhã, deixando um vácuo imensurável na vida daqueles que o conheciam e amavam. Daniel Xavier era reconhecido por sua jovialidade e bondade, deixando um legado marcante em todos que cruzaram seu caminho.

Enquanto amigos e familiares ainda tentam assimilar a dor da perda, o corpo de Daniel Xavier está sendo velado na residência de seu pai, ‘Antônio dos Quadros’, situada à rua Lindaura Santana. A comoção toma conta do local, com amigos prestando suas últimas homenagens a um jovem que partiu cedo demais.

O sepultamento está previsto para ocorrer ainda hoje, num momento que será marcado pela saudade e pela união de familiares e amigos para confortar aqueles que mais sentem a partida de Daniel. Flores-PE se despede de um de seus filhos com pesar, mas também com a certeza de que ele será lembrado por sua alegria, sua generosidade e seu amor pela vida.

Vacina contra o Sarampo segue em Arcoverde, para adultos entre 20 e 49 anos

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município continuam com a disponibilidade da vacinação contra o Sarampo, para adultos de 20 a 49 anos de idade, até o dia 30 de junho. “Mesmo quem […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município continuam com a disponibilidade da vacinação contra o Sarampo, para adultos de 20 a 49 anos de idade, até o dia 30 de junho.

“Mesmo quem já tenha tomado a vacina contra o Sarampo e esteja com o seu calendário vacinal em dia, precisa se vacinar novamente nesta faixa etária dos 20 aos 49 anos”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

É importante comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência munido da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso seja necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.