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Política Velha, Política Nova.

Por Nill Júnior

a-repblica-velha-1889-1930-12-638Por Augusto César Acioly Paz Silva*

Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a compra de votos. Num momento delicado, como este que atravessamos, onde a atividade e o exercício da política, vendida pela mídia hegemônica do país é vista como algo menor e até mesmo “nojento”, como se estivéssemos vivendo um verdadeiro Armagedom, precisamos tomar o destino dos nossos municípios em nossas mãos.

Numa realidade na qual tentam nos inculcar de que não podemos confiar nos atores políticos profissionais, sejam eles Prefeitos ou Vereadores, acreditamos que mesmo com todo um contexto de desilusão, sentimento disseminado pelos órgãos de imprensa sejam eles tradicionais ou não.

Torna-se necessário que, na condição de cidadãos responsáveis, pela manutenção da Democracia devemos tomar uma posição contrária a esta irradiação desanimadora ao que tange à Política, pois a mudança para uma Cultura Política “nova” que qualifique os nossos legislativos municipais e executivos, que infelizmente, mesmo com alguns avanços, ainda permanecem presos a fórmulas atrasadas e pouco éticas de conduzir o bem publico, só depende única e exclusivamente de nós fiscalizando-o e propondo soluções que de alguma maneira mudem a realidade de nossas cidades.

A política é uma atividade séria, e deveria ser executada por profissionais e não por amadores, como ainda na sua maioria municípios afora é praticada para ficarmos apenas na dimensão mais local, o Pajeú não se encontra alheio a esta realidade.

Quando chamamos a atenção de que na politica não deveria ser lugar para amadores, é porque consideramos que grande parte dos nossos representantes ou daqueles que estão pleiteando, uma vaga no legislativo ou no executivo na esfera de poder imediata, ou seja, a municipal são pouco qualificados, muitos inclusive, desconhecendo a sua função real, confundindo-a, desconhecendo-a e acreditando que eles deveriam tomar antes o lugar do pai ou mãe dos eleitores, como muitos dos nossos políticos gostam de ser identificados, mas que na verdade além dos problemas psicanalíticos que neste texto não temos espaço para discutir, só constrói uma relação viciada baseada na autoridade, paternalismo e troca-troca, onde o candidato dá o milheiro de tijolo, a carteira de motorista, o dinheiro e o eleitor os aceita.

Nós temos um desafio eminente diante de um ano extremamente traumático para a nossa política e democracia por isto, no dia 02 de outubro, temos que fazer escolhas certas e compreender que a política, e a sua principal arma, o voto, não pode ser reduzido à moeda troca, pois quando ela é permutada a tal dimensão, exclusivamente, a do apelo e poder econômico sabemos como termina a história e quem são os principais prejudicados, pois as nossas cidades perdem, e não podemos ter uma conduta verdadeiramente ética e apontar o nosso representante como corrupto, pois ao trocarmos o nosso voto por vantagens pouco republicanas, além de renunciarmos a nossa cidadania nos tornamos também corruptos.

*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História e Professor Universitário)

Outras Notícias

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE Seis de maio próximo é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não […]

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

Seis de maio próximo é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Na reta final do chamado fechamento de cadastro eleitoral, o TRE-PE vai intensificar o atendimento ao eleitor.

Nos próximos dias 1º (feriado do Dia do Trabalhador) e 2 de maio (sábado), os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor de Pernambuco funcionarão, na modalidade de trabalho remoto, em regime de plantão emergencial, com servidores atendendo aos eleitores via telefone (3194 9217 e 3194 9400) e internet (www.tre-pe.jus.br), no horário das 8h às 18h.

O mesmo horário e forma de atendimento serão utilizados nos dias 4, 5 e 6 de maio.

Ataque com faca e granadas de fumaça deixa mortos e feridos em Taiwan

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial. A ocorrência teve início no fim da […]

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial.

A ocorrência teve início no fim da tarde, em horário de pico, dentro da Estação Central de Taipé, principal centro de transporte da cidade. De acordo com o prefeito Chiang Wan-an, uma das vítimas morreu ao tentar conter o agressor ainda nas dependências da estação.

Após o início do ataque, o suspeito lançou granadas de fumaça para provocar pânico entre os passageiros e fugiu em direção ao bairro de Zhongshan, área conhecida pela concentração de centros comerciais e movimentação noturna. Durante a fuga, ele entrou em um shopping center, onde novas pessoas foram atacadas.

Imagens registradas por pedestres e divulgadas nas redes sociais mostram o homem retirando as granadas de uma bolsa e lançando os artefatos em meio à multidão antes de atravessar a rua e entrar no centro comercial.

A polícia isolou a região e iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do ataque e a motivação do agressor. As autoridades informaram que o atendimento às vítimas foi realizado por equipes de emergência mobilizadas ainda durante a ocorrência.

 

 

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STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional. Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas […]

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

Secretário diz que Estado não é problema para funcionamento do SAMU

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de […]

O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Luciano duque (Serra Talhada).
O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de um centro para atender e acompanhar casos de microcefalia.

Em entrevista a Celso Brandão, na Rádio Pajeú, Costa comentou um tema que levanta debates a meses: o da demora em pôr para funcionar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. Como já amplamente noticiado, várias ambulâncias estão paradas aguardando o funcionamento da Central de regulação em Serra Talhada e  há receio dos prefeitos de que Estado e União não cumpram sua parte nas contrapartidas para o serviço funcionar.

DSC00986-506x380“Esse problema vem se arrastando a quatro anos e já passou pelos últimos três Secretários. Em nenhum momento o Estado foi empecilho para instalar o SAMU nessa região. É uma criação tri partite, Federal, Estadual e municipal. Tanto que as centrais são coordenadas pelos municípios”.

O Secretário reforçou que o Estado tem todo interesse de que o SAMU funcione e se colocou a disposição, mas não pode resolver sozinho. “Estamos vivendo uma das maiores crises financeiras da história. Não é diferente para governos estaduais e federal. Mas  Pernambuco está pronto para fazer sua parte”, garantiu.

No encontro, o secretário também anunciou o início do atendimento ambulatorial aos casos de microcefalia no Hospital Regional Emília Câmara e de reabilitação às crianças com a malformação na UPAE, ambas localizadas em Afogados da Ingazeira e que serão referências regionais para o suporte aos bebês e suas famílias. “Já demos início ao processo de estruturação do Hospital Regional Emília Câmara, com a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o acolhimento das grávidas e acompanhamento dos bebês”.

O agendamento dos atendimentos nas unidades de Saúde será feito por meio da regulação entre os municípios e as Gerências Regionais de Saúde (Geres). Na Região, o Hospital Professor Agamenon Magalhães, localizado em Serra Talhada, já está atendendo crianças com microcefalia, com suporte de coleta de exames laboratoriais e equipe com neuroclínico, pediatra; fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.

No período da tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres). No Hospital e na Geres, o secretário ainda vai, junto com as equipes, montar o plano de ação das unidades, com foco na gestão e fortalecimento da assistência.

Participam do encontro os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama), Guga Lins (Sertânia),  Arqumedes Machado (Itapetim), Cida Oliveira (Solidão), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

Tabira: presidente da Câmara oficializa ponto facultativo no feriado de carnaval

Por meio da Portaria nº 02/2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, deu uma pausa em suas atividades durante o feriado de carnaval. O Presidente Djalma Nogueira, assinou o ato que passou a valer desde a última sexta-feira, concedendo ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda), 1º de março (terça) e na quarta-feira […]

Por meio da Portaria nº 02/2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, deu uma pausa em suas atividades durante o feriado de carnaval.

O Presidente Djalma Nogueira, assinou o ato que passou a valer desde a última sexta-feira, concedendo ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda), 1º de março (terça) e na quarta-feira de cinzas, voltando a funcionar normalmente na quinta-feira (3).

O Chefe do Legislativo tabirense afirmou que o momento ainda requer cuidados especiais e pediu aos cidadãos que aproveitem o feriado de forma tranquila e segura.

“Estamos vencendo a pandemia e esse momento é estratégico, uma vez que, o vírus continua circulando e comprometendo a saúde de quem ainda não se vacinou. Desejo que os tabirenses tenham um feriado de paz e descanso.”, disse.