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Presidente do TSE fará palestra no Congresso Integrado de Eleitoral em Pernambuco

Por André Luis

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto em Caruaru e terá participação de diversos especialistas na área

O II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado em Caruaru nos próximos dias 05 e 06 de agosto, contará com a representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as atualizações do pleito este ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, confirmou participação no segundo dia do evento, onde fará uma palestra abordando aspectos relevantes que serão enfrentados nas eleições municipais. Além de Cármen Lúcia, única magistrada mulher oriunda do Supremo Tribunal Federal, o congresso também terá palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo.

No primeiro dia, a Ministra Edilene Lobo, primeira magistrada negra do TSE, participará da abertura oficial do congresso e será responsável pela palestra magna do evento, onde abordará a temática macro do encontro: “os desafios das campanhas municipais”. Também confirmou sua participação a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, que irá palestrar sobre “abuso de poder religioso”.

O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), acontecerá no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru, e contará com a participação de grandes especialistas da área no cenário nacional. 

O encontro visa capacitar os envolvidos nas eleições municipais, desde os juízes eleitorais, promotores, advogados, assessores de partidos políticos e os candidatos, além de promover uma análise crítica sobre como essas práticas podem afetar a integridade das eleições, a autonomia do eleitorado e a própria democracia.

O congresso deste ano vai abordar uma pauta que preocupa muitos especialistas e autoridades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar notícias falsas e manipular o eleitorado com inteligência artificial, e os meandros da cassação de mandato, bem como as nuances da inelegibilidade. 

A coordenação acadêmica do encontro é do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Pimentel, do desembargador do TRE-SP, Diogo Rais, e da advogada eleitoralista Diana Câmara. “Vai ser um evento imperdível e uma oportunidade única para quem irá atuar nas eleições deste ano. Serão dois dias de imersão e networking em Caruaru que, nestes dias, será a capital do Direito Eleitoral”, registrou Diana.

Esta será a segunda edição do evento em Caruaru, que realizou uma edição na campanha municipal de 2016 com o público de mais de 700 pessoas. “Teremos uma vasta programação, dinâmica e interativa, com palestra magna, debates entre palestrantes, master class, Teds-Alike, painéis e uma infinidade de inovações. Tudo pensado para ser didático e único. Além disso, vamos ter lançamentos de livros com a presença dos autores. Outro diferencial é a participação de Guilherme Gonçalves, que já tem uma grande bagagem na organização do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, o maior do Brasil, que espelha o nosso evento”, explica o presidente do Ideppe, o advogado Breno Carrilho.

As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no site www.ideppe.com.br.   

Outras Notícias

Itapetim chega a 111 casos e registra sexto óbito

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID-19 nas ultimas 24 horas. Houve ainda o registro de uma cura clínica. A triste notícia foi do registro de um óbito pelo Coronavírus. “O paciente permaneceu em internamento hospitalar”, diz em nota a Secretaria de Saúde. Agora são 111 casos […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID-19 nas ultimas 24 horas.

Houve ainda o registro de uma cura clínica. A triste notícia foi do registro de um óbito pelo Coronavírus. “O paciente permaneceu em internamento hospitalar”, diz em nota a Secretaria de Saúde.

Agora são 111 casos confirmados, com 85 curados, 20 em tratamento e seis óbitos. Foram 31 casos registrados nos últimos dez dias.

MP cria força-tarefa contra o crime organizado nas eleições

Grupos de trabalho vão vigiar de perto a influência de milícias e mudanças nas leis para garantir o voto livre em todo o país O Ministério Público (MP) Eleitoral deu um passo decisivo para proteger as urnas em 2026. Desde o dia 1º de janeiro, dois novos grupos de trabalho (GTs) começaram a operar com […]

Grupos de trabalho vão vigiar de perto a influência de milícias e mudanças nas leis para garantir o voto livre em todo o país

O Ministério Público (MP) Eleitoral deu um passo decisivo para proteger as urnas em 2026. Desde o dia 1º de janeiro, dois novos grupos de trabalho (GTs) começaram a operar com uma missão clara: impedir que o crime organizado dite as regras do jogo político e garantir que as novas leis eleitorais sejam aplicadas com rigor.

Com mais de 150 milhões de brasileiros aptos a escolher novos representantes — de deputados ao presidente da República —, a preocupação do órgão é evitar que o poder das facções e milícias substitua a vontade do eleitor. Os grupos têm atuação garantida, inicialmente, até outubro de 2027.

Barreira contra as milícias e o narcotráfico

O primeiro grupo, focado no Combate ao Crime Organizado, surge como uma resposta direta às denúncias de que criminosos estão tentando infiltrar aliados em cargos públicos para desviar recursos e corromper o Estado. Formado por procuradores regionais e especialistas da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o foco será criar um “mapa de ação” para todo o Brasil.

Na prática, esses procuradores vão trabalhar em conjunto com os Gaecos (grupos especializados em crime organizado) e setores de inteligência para identificar candidatos financiados ou apoiados por grupos paramilitares. Vale lembrar que a Constituição Brasileira e a Lei dos Partidos Políticos são rígidas: quem tem ligação com o crime não pode se candidatar.

Exemplos reais: O rigor não é teórica. Em eleições passadas, o MP conseguiu barrar candidatos a vereador no Rio de Janeiro (em cidades como Belford Roxo e Niterói) justamente por envolvimento com o crime.

Olho vivo nas mudanças da lei

O segundo grupo de trabalho foca no Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial. Como as leis eleitorais e as decisões dos tribunais mudam com frequência, esses oito procuradores terão o papel de “sentinelas”. Eles vão acompanhar cada novo projeto de lei no Congresso e cada regra editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é que nenhum promotor no interior do Brasil fique desatualizado. O grupo enviará relatórios mensais com as principais decisões judiciais (jurisprudência), ajudando a definir as teses que o MP vai defender nos tribunais para punir abusos de poder econômico ou político.

Estrutura e comando

As portarias que deram vida a essas frentes de trabalho (PGE nº 65 e 66/2025) foram assinadas pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa. A ideia central é que, embora cada promotor tenha independência para trabalhar em sua cidade, todos tenham acesso à mesma base de dados e inteligência estratégica para enfrentar o crime organizado. As informações são do Causos & Causas.

Movimento Acorda Serra Talhada mantém decisão de questionar TCR na justiça

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial. A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. […]

Foto: Jr Campos

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.

A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.

Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.

Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o  vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.

Raquel Lyra anuncia terceira maternidade no estado e inaugura novas instalações voltados à saúde na UPE

A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município.  A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no […]

A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município. 

A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no acesso à água. A governadora assinou a ordem de reinício de serviços da restauração da PE-170 de Lajedo a Canhotinho e a autorização de abertura de licitação da recuperação da Barragem Celso Galvão (Inhumas), em Garanhuns. Ainda na passagem pelo município, a gestora inaugurou presencialmente dois blocos da Universidade de Pernambuco (UPE) voltados para cursos da área de saúde.

“A maternidade do Agreste Meridional vai permitir dignidade às mulheres grávidas dessa região, sem precisar percorrer tantos quilômetros para ganhar seus bebês. Esses são anúncios importantes que fazemos aqui com a responsabilidade de que essas obras vão sair do papel e transformar a vida de muitos pernambucanos. Também visitei mais cedo os dois blocos da UPE que servirão para poder ter os laboratórios e ambulatórios dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas. É muito importante ter cursos de qualidade e manter os profissionais aqui no interior do Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A gestora já anunciou a construção de uma maternidade em Ouricuri, no Sertão do Araripe, durante a plenária do Ouvir para Mudar no município. A primeira anunciada foi em Caruaru, no Agreste Central, que já está com obra em execução.

Na UPE de Garanhuns, a parte das práticas ambulatoriais que existem atualmente vão ser transferidas a serviço da população, que poderá ser atendida por médicos no prédio nas suas devidas especialidades. Além disso, um dos andares dos blocos está sendo dedicado a laboratórios de práticas dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas. 

A retomada da restauração do trecho da PE-170 vai contemplar uma extensão de 33 quilômetros. O valor de investimento é de aproximadamente R$ 22 milhões. Já a recuperação da barragem vai beneficiar 100 mil habitantes, abastecendo Garanhuns e Palmeirina. O prazo previsto de execução é de sete meses. 

O prefeito de Garanhuns, Silvado Albino, entregou à governadora um documento em que solicita um Batalhão Integrado Especializada e um IML, entre outras ações. “Aproveitamos esse momento em que o Estado está ouvindo os municípios para apresentar demandas antigas, pensando no povo de Garanhuns e do Agreste. Queremos construir pontes, independentemente de política”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, disse que “está à disposição para servir Pernambuco no que for melhor junto ao Governo do Estado”.

“Confio que o Governo de Pernambuco vai atender muitas das reivindicações que o nosso povo trouxe aqui. Muitas delas já tratei pessoalmente com a governadora, que está aqui com seu time de secretários para construir as políticas públicas dos próximos anos”, registrou o deputado estadual Izaías Regis.

Marcaram presença os secretários estaduais, os deputados federais Guilherme Uchoa Jr. e Lula da Fonte, os deputados estaduais Isaías Régis, Joaquim Lira, Débora Almeida, Kaio Maniçoba e Danilo Godoy, além dos prefeitos Luiz Haroldo (Águas Belas), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Sandra Paes (Canhotinho), Nego do Mercado (Capoeiras), Antônio de Lula (Iati), Erinaldo (Jucatí), Marcos Patriota (Jupi), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo (Lajedo), Valmir do Leite (Paranatama), Junior Vaz (Pedra), Junior de Rivaldo (Saloá), Wilson (São João), Matheus Martins (Terezinha), e Alvinho Porto (Quipapá).

Danilo Cabral libera emendas para Carnaíba e Flores

O Deputado Federal Danilo Cabral anunciou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de emendas para cidades da região do Pajeú. Para Carnaíba, Cabral anunciou a liberação de R$ 800 mi para custeio de atividades na área de saúde, destinados principalmente para o Hospital Zé Dantas, após solicitação do aliado Anchieta […]

danilo_cabralO Deputado Federal Danilo Cabral anunciou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de emendas para cidades da região do Pajeú.

Para Carnaíba, Cabral anunciou a liberação de R$ 800 mi para custeio de atividades na área de saúde, destinados principalmente para o Hospital Zé Dantas, após solicitação do aliado Anchieta Patriota. Também serão R$ 205 mil para calçamento.

Já em relação a Flores, a liberação de recursos para saúde e mais R$ 700 mil para uma máquina perfuratriz para perfuração de poços no município, que tem área territorial enorme, após indicação do prefeito Marconi Santana.

Danilo também destacou recursos que serão destinados para Tuparetama via IPA e o aporte pactuado com o governador Paulo Câmara para aquisição de dessalinizadores e suporte às Adutoras do Pajeú e do Agreste. “Serão ao todo R$ 177 milhões liberados pela bancada”.

Danilo reconheceu que a dificuldade para os que assumem as prefeituras em janeiro é enorme, causa da romaria de gestores em busca de emendas em Brasília, e destacou a iniciativa de Pernambuco com o FEM para que gestores de municípios não sejam meros administradores de folha. Ele estará na Marcha dos Prefeitos, em novembro.