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Teori nega pedido de Lula para enviar inquéritos do Paraná ao STF

Por Nill Júnior

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.

Outras Notícias

PSB divulga data da convenção que lançará a campanha de Campos e Marina

por Bruna Verlene Na manhã desta quinta (26) em sua pagina do facebook, o PSB confirmou a data da convenção que confirmará a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva a Presidência da Republica. Veja a baixo a nota, divulgada na fanpage do Partido Socialista. “O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no dia 28 de […]

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Banner usado no anuncio da convenção do PSB. Foto via Facebook.

por Bruna Verlene

Na manhã desta quinta (26) em sua pagina do facebook, o PSB confirmou a data da convenção que confirmará a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva a Presidência da Republica. Veja a baixo a nota, divulgada na fanpage do Partido Socialista.

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no dia 28 de junho o Congresso Nacional Extraordinário – órgão correspondente a Convenção Nacional, que formalizará a chapa presidencial Eduardo Campos e Marina Silva. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63 – Lote 50, Brasília, Distrito Federal.

Já no dia 29 de junho, o PSB realizará o  seu XIII Congresso Nacional  que tem como principal objetivo eleger o novo Diretório Nacional do Partido. O encontro será no salão azul do Hotel Nacional – Setor Hoteleiro, Sul – Quadra 01 – Bloco A – Asa Sul, Brasília – Distrito Federal, das 9h às 17h.”

No penúltimo dia, inscritos no Enem chegam a 5,8 milhões

Do Correio Braziliense No Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou balanço do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até as 10h desta quinta-feira (4), foram 5,8 milhões de inscritos. O prazo para se inscrever no Enem terminam na sexta-feira (5) pelo site. Para se cadastrar, é […]

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Do Correio Braziliense

No Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou balanço do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até as 10h desta quinta-feira (4), foram 5,8 milhões de inscritos.

O prazo para se inscrever no Enem terminam na sexta-feira (5) pelo site. Para se cadastrar, é necessário acessar o site e informar telefone fixo ou celular, e-mail e CPF. A taxa de inscrição é de R$ 63, mas estão isentos quem fez o ensino médio em escola pública ou pessoas cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. O pagamento deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho.

Candidatos travestis e transexuais podem usar o nome social. A inscrição deve ser feita normalmente, no prazo previsto no edital. Posteriormente, entre 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, pela internet, cópia de documento de identificação, foto recente e formulário preenchido.

Programe-se

As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. O fechamento dos portões será às 13h (horário de Brasília), e o início das provas ocorre às 13h30. No primeiro dia, serão cobrados conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, e a prova terá duração de 4h30. No domingo, os candidatos terão 5h30 para responder itens sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e fazer a redação.

Oportunidades
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O Auto de Infração foi formalizado após […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

Cai diferença, mas João Paulo continua liderando corrida ao Senado contra Bezerra Coelho, atestam Institutos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 35% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 24%. Simone Fontana (PSTU) tem 2% e Albanise Pires (PSOL), 1%.  Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 35% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 24%. Simone Fontana (PSTU) tem 2% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

 Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os que não souberam opinar somam 24% e os que declararam que vão votar branco ou nulo são 14%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 15, João Paulo tinha 43% e Bezerra Coelho, 16%.

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro. Foram entrevistados 1.185 eleitores, com 16 anos ou mais, em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00021/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00517/2014.

Os números tem similaridade com os da pesquisa do Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno: Na corrida para o Senado, o candidato do PT, João Paulo, permanece na liderança com 32,1% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra (PSB) tem 22,3%, segundo levantamento exclusivo do Instituto Opinião para o blog. Simone Santana desponta com 2,5%, Albanize Pires tem 1% e Oxis 0,3%. Brancos e nulos somam 12,5% e 29% dos eleitores se confessaram indecisos.

Lula depõe ao Ministério Público no DF sobre suposto tráfico de influência

Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia (de 11h às 13h30) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal eminquérito que apura suposto tráfico de influência. Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota […]

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Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia (de 11h às 13h30) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal eminquérito que apura suposto tráfico de influência.

Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota divulgada pelo Instituto Lula).

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Em reportagem publicada em maio, a revista “Época” revelou documentos que mostram que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

De acordo com o instituto, no depoimento desta quinta Lula respondeu às perguntas e argumentou que presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior.