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Teori nega pedido de Lula para enviar inquéritos do Paraná ao STF

Por Nill Júnior

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados cede uma ambulância ao HREC

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital […]

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira cedeu na manhã desta quinta (11) uma ambulância para reforçar o atendimento naquela unidade de saúde.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, a cedência já vinha acontecendo na prática. Ocorria que, muitas vezes, a ambulância era acionada de madrugada e a Prefeitura tinha que providenciar motorista e abastecimento, o que demandava tempo. Agora, no pátio do Regional, a ambulância poderá ser acionada imediatamente, dando mais agilidade nos serviços de transferência de pacientes.

A entrega foi realizada pelo Prefeito José Patriota, ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Desde que foi assumido pela OS, os serviços ofertados pelo Hospital Regional melhoraram substancialmente, tanto na qualidade, quanto na quantidade e resolutividade das demandas atendidas.

A ambulância é da marca Chevrolet, modelo Montana, totalmente revisada e preparada para o atendimento das emergências.

Para a coordenadora geral HREC, Patrícia Queiroz, “a ambulância vem dar mais um suporte para o transporte dos pacientes que precisam se deslocar para os grandes centros, algo que tem diminuído muito, mas tendo uma ambulância a mais à disposição, claro que nos dá uma maior segurança.”

“Essa junção de forças, de energias positivas, de disposição administrativa para enfrentar os problemas, é que faz com que possamos resolver de forma mais rápida os problemas e necessidades do povo. E é com grande alegria que entregamos hoje uma ambulância para aqueles que mais necessitam, de Afogados e da região,” destacou o Prefeito José Patriota.

Após a entrega da ambulância, o Prefeito José Patriota visitou as dependências do Hospital Regional, a exemplo da Pediatria, que passou por uma reforma geral, e também pode conferir o novo poço perfurado, com vazão de 300 litros de água por hora, para reforçar o atendimento às demandas da unidade.

Armando acusa ministro da Saúde de sabotar o próprio governo

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve. O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve.

O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.

Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.

“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.

Vereador Marcos Crente cobra novas instalações para o posto de atendimento do DETRAN-PE em Tabira‏

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), enviou ofício nº 093/2016 ao governo Sebastião Dias cobrando providências acerca das instalações do posto de atendimento do DETRAN-PE, localizado na Avenida Raimundo Ferreira, s/n – Centro, na Cidade das Tradições. Além da população tabirense, o posto atende moradores de outros municípios da região do […]

DSC00252O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), enviou ofício nº 093/2016 ao governo Sebastião Dias cobrando providências acerca das instalações do posto de atendimento do DETRAN-PE, localizado na Avenida Raimundo Ferreira, s/n – Centro, na Cidade das Tradições. Além da população tabirense, o posto atende moradores de outros municípios da região do Pajeú, a exemplo de Solidão e São José do Egito, e até mesmo de Água Branca, na Paraíba.

“O espaço utilizado atualmente não é adequado para atender os moradores de Tabira e de outras cidades vizinhas que precisam dos serviços do DETRAN-PE e são obrigados a ficar aguardando em um local apertado e extremamente quente, por isso estamos pedindo providências urgentemente ao poder público”, explica Marcos.

O tabirense Zezuilton Gabriel Tiano, morador do Bairro da Jureminha, reclama do desconforto do local. “É muito quente, não tem quem aguente ficar aqui esperando pra ser atendido, e não tem cadeiras pra todo mundo, tem muita gente em pé”, disse.

De acordo com o DETRAN-PE, os postos de atendimento do interior funcionam das 08h às 13h e oferecem os seguintes serviços: atendimento ao público (informações sobre 1º emplacamento, transferência, vistorias, etc), emissão de taxas (licenciamento, multas e nada consta), Serviço de Protocolo (recepção de processos, requerimentos), ordem de placa, emissão do DAE avulso (taxas, IPVA, multas, etc.), comunicação de venda, atualização de endereço (mesmo município), consultas diversas com emissão de extrato, Recurso de Infração/Identificação de Condutor Infrator, pedido de cancelamento de multa e certidão sobre veículo, CNH definitiva, 2ª via CNH, Relatório de Pontuação e PID – Carteira Internacional.

Ex-candidatos à Presidência declaram apoio a Lula

Presidenciáveis em eleições anteriores, Henrique Meirelles, Marina Silva, Guilherme Boulos, Cristovam Buarque, Luciana Genro e João Vicente Goulart se unem em defesa da democracia O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, receberam, nesta segunda-feira (19), o apoio de ex-candidatos à Presidência da […]

Presidenciáveis em eleições anteriores, Henrique Meirelles, Marina Silva, Guilherme Boulos, Cristovam Buarque, Luciana Genro e João Vicente Goulart se unem em defesa da democracia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, receberam, nesta segunda-feira (19), o apoio de ex-candidatos à Presidência da República em eleições anteriores. 

Entre os presentes estavam Marina Silva, João Vicente Goulart, Cristovam Buarque, Guilherme Boulos, Luciana Genro e Henrique Meirelles.

O encontro em São Paulo (SP) reforçou a unidade democrática em torno da chapa Lula-Alckmin contra a sombra do fascismo e os arroubos golpistas de Jair Bolsonaro, explicou Aloízio Mercadante, que é coordenador do programa de governo da Coligação.

O ex-presidente Lula afirmou que a reunião simboliza a vontade que as pessoas têm de recuperar a democracia. “Todo mundo sabe que a democracia não é um pacto de silêncio. Todo mundo, silenciosamente, vendo um governo governar. Não! A democracia é exatamente o contrário: é a sociedade se movimentando dia e noite na perspectiva de conquistar melhores condições de vida para o povo brasileiro, para mulheres, para homens, para aqueles que trabalham no país”, declarou.

E prosseguiu. “O que vocês estão fazendo no gesto de hoje, companheiros, é assumindo um compromisso. E não é um compromisso com o Lula. É um compromisso de que esse país vai voltar a viver democraticamente. A sociedade vai participar das principais decisões desse país. Essa reunião simboliza a reconstrução do Brasil”, completou.

Fernando Haddad, que herdou a candidatura quando Lula foi impedido de disputar as eleições de 2018, também esteve presente. Atual candidato ao governo de São Paulo, ele destacou que a mesa reuniu de socialistas a liberais, sendo a mais representativa da história democrática brasileira.

“Nós estamos aqui para celebrar, justamente, a liberdade e nossas diferenças. Do lado oposto o que existe é o autoritarismo. E não existe democracia quando uma força política que está no poder quer anular as diferenças”, declarou.

Haddad disse também que o Brasil tem sido vítima de golpes sequenciais, com o afastamento presidenta Dilma Rousseff “no arrepio do que diz a constituição”, e a perseguição do presidente Lula quatro anos atrás. “Agora, chegamos em 2022 com condições de colocar esse país de novo nos trilhos do desenvolvimento com justiça social e democracia”, completou o ex-prefeito de São Paulo.

Guilherme Boulos reforçou que a reunião de pessoas que representam campos distintos da política brasileira, com suas diferenças conhecidas publicamente, tem como objetivo preservar a democracia para derrotar “um candidato fascista que ameaça as liberdades”.

“Eu acredito que esse encontro vai ser lembrado mais adiante como um momento histórico. Há quase 40 anos nós tivemos um palanque que uniu pessoas diferentes exigindo eleições diretas para derrubar a ditadura. Uma geração antes da minha enfrentou censura, tortura, mortes, para que a gente pudesse estar aqui hoje e eleger nossos representantes. Então nós estamos juntos com o intuito dessas conquistas e liberdades não escaparem das nossas mãos”, disse.

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles afirmou que sua vida pessoal e profissional sempre foi baseada em fatos, citando que na primeira gestão de Lula milhões de empregos foram criados, além de 140 milhões de brasileiros saíram da pobreza, com o país tendo um crescimento médio de 4% ao ano.

“Durante aquele período tivemos um crescimento forte. Eu sei o que funciona e que pode funcionar de novo. Agora, o dinheiro que Jair Bolsonaro está colocando na economia de forma eleitoreira criará um problema para o ano que vem, mas nós podemos resolver”, afirmou.

Incêndio atinge ala Covid de hospital em Aracaju

Cerca de 50 pacientes da ala Covid do Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, na Avenida Maranhão, em Aracaju, foram transferidos para outras unidades, após um incêndio que ocorreu na área por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira (28). A Secretaria Municipal da Saúde informou que as chamas foram controladas, mas há feridos. […]

Cerca de 50 pacientes da ala Covid do Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, na Avenida Maranhão, em Aracaju, foram transferidos para outras unidades, após um incêndio que ocorreu na área por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira (28). A Secretaria Municipal da Saúde informou que as chamas foram controladas, mas há feridos.

Uma força-tarefa das equipes de saúde foi montada do lado de fora do hospital para atender, além dos pacientes, os próprios funcionários e acompanhantes que inalaram fumaça e passaram mal. A suspeita é de que as chamas tenham iniciado no ar-condicionado do setor.

“Esse incêndio pode ser considerado de grandes proporções devido às consequências. O problema maior foi a quantidade de fumaça acumulada na área Covid e a retirada das vítimas, que estavam acamadas, e a organização da cena para a remoção até outras unidades hospitalares”, disse o capitão do Corpo de Bombeiros, Breno Queiroz.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram à unidade com cilindros de oxigênio. A Defesa Civil, a Polícia Rodoviária Federal e o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT) também estão no local.

Os pacientes estão sendo levados para os hospitais de Urgência Governador João Alves Filho de Urgência de Sergipe (Huse), da Polícia Militar, Joel Patrício, Santa Isabel e Cirurgia. Até a tarde da quinta-feira (27), 10 pacientes estavam na unidade à espera de leitos de UTI, segundo o boletim epidemiológico do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.