Teori nega pedido de Lula para enviar inquéritos do Paraná ao STF
Por Nill Júnior
G1
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.
Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.
Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.
Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.
“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”
O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.
O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.
Ao lado da prefeita Márcia Conrado, o pré-candidato a governador Danilo Cabral promove ato em Serra Talhada, nesta terça-feira (21). Danilo e Márcia vão reunir todo o grupo político da prefeita, que faz uma gestão bem avaliada. O roteiro começa com uma recepção a Danilo na casa da prefeita. Às 17h30, a gestora apresentará todo […]
Ao lado da prefeita Márcia Conrado, o pré-candidato a governador Danilo Cabral promove ato em Serra Talhada, nesta terça-feira (21). Danilo e Márcia vão reunir todo o grupo político da prefeita, que faz uma gestão bem avaliada.
O roteiro começa com uma recepção a Danilo na casa da prefeita. Às 17h30, a gestora apresentará todo seu grupo político ao pré-candidato. Às 18h30, eles seguem para a Puxada Matuta até o pátio da estação do forró.
“A prefeita Márcia Conrado já tornou-se uma grande liderança feminina em todo o estado. Sua gestão em Serra Talhada é amplamente exitosa. Vamos ao município caminhar com Márcia, seu grupo político e todo o conjunto da Frente Popular. Não tenho dúvida que vamos fazer uma bonita campanha e chegar à vitória”, pontuou Danilo.
EDUCAÇÃO – Nesta segunda-feira (20), Danilo esteve em Surubim, na Pactuação de Metas da Secretaria de Educação. Na ocasião, ele fez um balanço do seu período à frente da pasta e das ações que fizeram da Educação de Pernambuco a melhor do Brasil.
Por Fábio Raimundo de Assis* Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar. De um lado, Almir Reis, o advogado militante, […]
Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar.
De um lado, Almir Reis, o advogado militante, que vive e respira a advocacia militante, lutando pelo direito de quem precisa e conhecendo de perto as dificuldades do dia a dia forense. Do outro, Ingrid Zanella, co-presidente da Ordem por dois mandatos, 06 anos, sócia de uma das maiores bancas de advocacia do Estado, e, agora, candidata a presidente.
Seu discurso? Ela afirma que a sua pré-candidatura é “a advocacia fazendo história”. Mas nos corredores dos fóruns, a advocacia militante, se questiona: “Quantos anos Ingrid precisa para fazer história?”
O cenário que se desenha é o de uma advocacia fragilizada e empobrecida, enfrentando um Judiciário moroso e uma OAB/PE que, sob a liderança de quem agora tenta vender-se como solução, pouco fez para combater a morosidade que sufoca a prática jurídica no nosso Estado.
Mas o que mais impressiona, e deveria servir como um alerta para todos os jovens advogados, é a hipocrisia flagrante que surge nas vésperas das eleições. De repente, advogados ricos, empresários do direito, filhos de desembargadores e privilegiados de berço surgem como se fossem os “bons samaritanos” da advocacia, aqueles que sabem da dor do advogado médio, o advogado militante que depende da expedição de um alvará para sustentar o lar.
Essa “esquizofrenia seletiva” de alguns dos maiores nomes da advocacia empresarial em Pernambuco é, no mínimo, revoltante. Um exemplo claro é o discurso de João Humberto Martorelli, advogado renomado, que defende com unhas e dentes a candidatura de Ingrid Zanella, mas parece ignorar o verdadeiro abismo que separa a advocacia elitizada da advocacia real, aquela que trabalha para sobreviver.
Em seu artigo, Martorelli defende que devemos preservar a essência da advocacia como uma “prestação de serviço pessoal” e critica o avanço das grandes corporações empresariais no meio jurídico. No entanto, pergunto: como podemos acreditar nesse discurso quando o próprio modelo que ele sustenta é o de um escritório que, ironicamente, já se tornou uma grande corporação?
Martorelli menciona o risco de os escritórios de advocacia se transformarem em negócios dominados por outros profissionais, como administradores e engenheiros. Mas o que ele não diz é que os próprios grandes escritórios já operam como verdadeiras empresas, com um foco cada vez menor na prática jurídica e cada vez maior na maximização de lucros.
Martorelli fala em defender a “essência” da advocacia, mas essa essência já foi deixada de lado por aqueles que se tornaram empresários do direito, que veem na advocacia apenas uma oportunidade de expansão comercial.
Como disse o clássico Cervantes em Dom Quixote, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança”. Mas a mudança que estamos vendo na advocacia é, na verdade, uma tentativa desesperada de manter o status quo, enquanto fingem oferecer algo novo. Martorelli, com todo respeito, está nos oferecendo uma visão distorcida, onde aqueles que sempre dominaram o cenário agora se fazem de salvadores, prometendo uma renovação que não virá de quem está há mais de 15 anos no poder.
Os jovens advogados, aqueles que dependem da força da OAB para combater as irregularidades, para enfrentar um Judiciário lento e ineficaz, precisam se perguntar: quem realmente está ao nosso lado? Quem vive a nossa realidade? Quem entende o que é perder noites de sono esperando por um alvará para pagar as contas de casa?
Martorelli pode tentar nos convencer de que a solução está em manter a velha guarda no controle, mas o que ele nos oferece é um retrocesso. A verdadeira história não será feita por quem está no poder há 15 anos sem trazer mudanças significativas. A história será escrita por quem, de fato, vive e respira a advocacia de todos os dias, quem entende que a OAB não pode ser apenas uma instituição de fachada, mas um verdadeiro escudo contra as injustiças do sistema.
Aos eleitores da OAB, deixo uma reflexão: será que o discurso de renovação e a defesa da advocacia como “prestação de serviço pessoal” não são, na verdade, tentativas de mascarar o fato de que alguns já transformaram essa nobre profissão em um grande negócio?
Estamos diante de uma escolha entre dois caminhos: manter o poder nas mãos de quem sempre esteve lá ou escolher uma verdadeira renovação, alguém que conhece a advocacia de perto e que, de fato, pode trazer as mudanças que tanto precisamos.
Por André Luis Durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (11), todos os vereadores de Tuparetama expressaram seu apoio e reconhecimento ao pároco da cidade, Mairton Marques. “A presença do pároco na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus é de grande importância para a comunidade local, e os vereadores estiveram presentes para prestar uma […]
Durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (11), todos os vereadores de Tuparetama expressaram seu apoio e reconhecimento ao pároco da cidade, Mairton Marques. “A presença do pároco na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus é de grande importância para a comunidade local, e os vereadores estiveram presentes para prestar uma homenagem ao seu trabalho e dedicação”, destacou o presidente do Legislativo, Arlã Markson.
Esse gesto de prestígio e respeito por parte dos vereadores destaca a estreita relação existente entre a igreja e o poder legislativo, ambos trabalhando em conjunto para o benefício da comunidade de Tuparetama. A presença unânime dos legisladores na sessão reflete a importância desse vínculo e o reconhecimento do papel vital desempenhado pelo pároco na cidade.
A atuação do pároco Mairton Marques na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus tem sido fundamental para o fortalecimento da fé e para o bem-estar espiritual dos moradores de Tuparetama. Sua dedicação e trabalho incansável têm sido reconhecidos e valorizados não apenas pela comunidade religiosa, mas também pelos representantes eleitos do município.
“A presença unânime dos legisladores na sessão demonstra o apoio e a gratidão de toda a comunidade em relação ao trabalho do pároco e à influência positiva que ele exerce na vida dos cidadãos”, lembrou Markson.
Deputado também lamentou situação das barragens de Brotas (Afogados) e Serrinha (Serra) A situação precária em que se encontram três barragens do Sertão pernambucano levou o deputado Antônio Moraes (PP) à tribuna, nesta terça (28), para chamar atenção sobre a importância da manutenção permanente desses equipamentos. O parlamentar, que preside a Comissão Especial para Acompanhar […]
Deputado também lamentou situação das barragens de Brotas (Afogados) e Serrinha (Serra)
A situação precária em que se encontram três barragens do Sertão pernambucano levou o deputado Antônio Moraes (PP) à tribuna, nesta terça (28), para chamar atenção sobre a importância da manutenção permanente desses equipamentos.
O parlamentar, que preside a Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco, informou que o colegiado esteve, na semana passada, no município de Serra Talhada para vistoriar três barragens da região.
Com capacidade para 311 milhões de metros cúbicos – da qual utiliza apenas 30% no momento – a Barragem de Serrinha foi a primeira a ser visitada. “Está totalmente abandonada. As comportas não funcionam e existe vazamento de água constante. Um cenário assustador”, pontuou Moraes.
O segundo equipamento inspecionado foi Jazigo, que absorve 15 milhões de metros cúbicos. “Lá o problema é maior. Além observarmos rachaduras e escoamento, o reservatório está cheio de água e, se romper, será uma tragédia”, destacou. Na Barragem de Brotas, a terceira a ser vistoriada, o cenário de fissuras e vazamentos se repete.
“Fotografamos e filmamos tudo e vamos encaminhar o material para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Compesa. Risco de rompimento acredito que não há, mas, pelo fato de serem construções antigas, apelo para que haja manutenção periódica desses equipamentos”, ressaltou o deputado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem ao Recife neste sábado (6), onde participará de uma motociata pelas ruas da capital e da Marcha para Jesus, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Bolsonaro deve chegar ao Estado no final da manhã, desembarcando com sua comitiva na Base Aérea do Recife, no Jordão, também na […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem ao Recife neste sábado (6), onde participará de uma motociata pelas ruas da capital e da Marcha para Jesus, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade.
Bolsonaro deve chegar ao Estado no final da manhã, desembarcando com sua comitiva na Base Aérea do Recife, no Jordão, também na Zona Sul, local de onde partirá a motociata.
A concentração do passeio de moto está marcada para 11h.
Após a motociata, Bolsonaro almoça com pastores. Em seguida, o chefe do Planalto vai para a Marcha para Jesus.
O evento religioso terá início às 14h, na Avenida Boa Viagem, também na capital. A concentração será em frente à Padaria Boa Viagem, na beira-mar.
Em publicação feita nas redes sociais, ontem, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, convocou a população de todo o estado para participar da motociata ao lado de Bolsonaro.
Esse é o primeiro evento público do presidente e candidato a reeleição desde a convenção do PL em Pernambuco que oficializou, no último domingo (31), as candidaturas de Anderson Ferreira ao Governo do Estado; de Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora; e de Gilson Machado Neto (PL), ex-ministro do Turismo, ao Senado Federal. Com informações do blog de Jamildo.
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