Teori nega pedido de Lula para enviar inquéritos do Paraná ao STF

Uol

O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

Cardozo negou que o placar tenha sido “um pouco” favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.

“Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma”, afirmou.

Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.

Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. “Não existe essa possibilidade na Constituição”, disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Por Anchieta Santos

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) estaria estudando a sua ida e de seu grupo para o Partido dos Trabalhadores do deputado estadual aliado Carlos Veras ou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do governador Paulo Câmara.

Informações que chegam a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão deve sair nos próximos dias e o impasse estaria nos pedidos de Sebastião Dias ao Governo do Estado para seu ingresso na sigla socialista: construção da Rodoviária; início das obras do Campus da UPE; restauração da PE-304 e a construção do sistema viário de contorno.

De acordo com a fonte se parte dessas ações forem sinalizadas Sebastião Dias estará no palanque da Frente Popular junto com Paulo Câmara.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril.

“Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”.

Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha para ampliar o seu leque de apoios.

A estratégia do socialista é sair com boa votação do Pajeú,  onde tem o apoio de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira). Ainda ter uma parceria política que ofereça condições de ter uma noa votação em Recife e herdar votos de parcerias por sua atuação no movimento sindical e AMUPE.

Patriota afirmou que não tem condições de disputar espaço com “políticos profissionais ou mercadores de votos”, referência aos que têm buscado comprar alianças políticas no Estado. “Não vou nem teria como entrar nesse jogo”.

O político, tido como arraesista histórico, foi um dos nomes que estiveram na agenda de Paulo Câmara na região e fez um forte discurso na defesa de Danilo Cabral na Agenda 40, em Afogados da Ingazeira.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.

O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi realizado este ano pela Associação e adiantou a pauta com as notícias atuais, tendo vários convidados, entre eles, Evaldo José Araújo, secretário de controle externo do TCU e Maurício Jatobá, auditor.  Evaldo Araújo esclareceu as dúvidas dos gestores quanto ao pagamento ou não aos professores com os precatórios do extinto Fundef. Ele disse que o uso dos recursos deve se dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da educação.

Confira a matéria em vídeo sobre a última assembleia extraordinária da Amupe em 2019. 

A pauta constou de temas estratégicos como a Cessão Onerosa, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso, além da tiragem da nova carteira de identidade nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A nova carteira digital vai incluir todos os documentos do cidadão como, carteira de motorista, carteira do eleitor, PIS, Pasep, entre outros. Não há limitação de informação e fica pronta em 5 dias, disse Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Também foram tratados temas como o novo convênio da Amupe como o INSS, que visa a facilitação da adesão de um posto do Instituto nos municípios. Rodrigo Meireles representou a entidade que falou sobre o novo modelo do INSS Digital que vem transformando e modernizando as atividades da instituição e que será levado para as cidades quem ainda não tem agência do INSS.

O 2° Secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, fez várias considerações, mostrando a atuação da Confederação nas pautas municipalistas no Congresso, adiantando que no dia 3 de dezembro, haverá Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.

Em Serra Talhada, já abriu inscrições para o curso de Agente Comunitário de Saúde,  o curso que terá carga horária de 400 horas. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22 (sexta-feira) das 8 às 17 horas na sede da Secretaria da Mulher de Serra Talhada, na Av. Cel. Cornélio Soares (Rua dos Correios), 427, no centro da cidade.

Para inscrição é necessário que as candidatas levem os seguintes documentos: comprovante de escolaridade, comprovante de residência, RG e CPF e declaração de próprio punho comprovando situação de baixa renda.

O curso é uma parceria com o SENAC de Serra Talhada e por meio do projeto “Novos Talentos“, a idade mínima para participar do curso é de 18 anos e que tenham o ensino Fundamental concluído ou que estejam cursando a 8ª ou 9ª série.