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Teori nega pedido de Lula para enviar inquéritos do Paraná ao STF

Por Nill Júnior

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.

Outras Notícias

Rotary Club faz entrega de alimentos ao Lar do Idoso de SJE

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito. Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito.

Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ferramenta online utilizada por órgãos públicos e empresas privadas.

A palestra foi realizada numa parceria com a CDL/ACIAGRO e PROFITO-Gestão Contábil e Empresarial, a contadora e perita contábil Vanusia Santos realizou a palestra sobre o eSocial, mais uma exigência da Receita Federal que a partir de 2019 serão cumpridas mensalmente.

“Seja a inspiração”, com essa filosofia os rotarianos do Distrito 4500 de São José do Egito com 50 anos de existência, vem mantendo a tradição de trabalhar para ajudar pessoas carentes de nossa cidade.

Segundo Adalberto Teixeira, presidente do Rotary, várias campanhas são feitas ao longo do ano para ajudar pessoas necessitadas, uma delas foi à distribuição de alimentos para o Lar do Idoso.

Durante a entrega, foi feita uma visitação aos internos do Lar do Idoso. Ao final, os membros do Clube egipciense seguiram para um almoço de confraternização no Restaurante Luar do Sertão.

Calumbi paga funcionalismo público municipal

Prefeitura de Calumbi continua pagando aos funcionários ativos e aposentados e pensionistas em dia, é como tem sido desde que o prefeito Joelson assumiu o cargo, já na sua terceira gestão. “O compromisso da nossa equipe de governo é com o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos calumbienses. Com planejamento, seriedade e transparência, […]

Prefeitura de Calumbi continua pagando aos funcionários ativos e aposentados e pensionistas em dia, é como tem sido desde que o prefeito Joelson assumiu o cargo, já na sua terceira gestão.

“O compromisso da nossa equipe de governo é com o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos calumbienses. Com planejamento, seriedade e transparência, vamos tocando obras, atendendo os mais carentes através da ação social, conquistando máquinas, ambulâncias, médicos, uma melhor assistência na saúde para a nossa gente, e, principalmente, o dinheiro na conta dos nossos servidores e aposentados, que na nossa gestão pode assumir e cumprir seus compromissos se baseando nas datas de pagamento”, afirmou Joelson.

Justiça concede liberdade a ex-funcionário do padre Airton Freire acusado de estupro

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Landelino estava preso […]

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Landelino estava preso preventivamente desde 27 de julho de 2023. Ele trabalhava como técnico audiovisual da Fundação Terra, fundada por Airton, sendo responsável por filmar missas e eventos. A decisão de soltá-lo foi da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-funcionário teria, juntamente com o padre Airton Freire, praticado conjunção carnal e outros atos libidinosos à força contra uma mulher na Fazenda Malhada, em Buíque, no Sertão de Pernambuco, em outubro de 2020.

O MPPE diz que o padre ordenou Landelino a retirar a blusa da mulher. Ele obedeceu e tirou fotos das tatuagens dela. Segundo o documento, a vítima também ingeriu vinho e ficou se sentindo tonta, por isso não conseguia se movimentar e nem ter forças para oferecer resistência.

Airton Freire teria puxado com força a alça do sutiã dela e a beijado. “O denunciado Landelino Rodrigues colocou a vítima sobre a cama e retirou suas vestes, momento em que Airton Freire manipulou a genitália da vítima com a boca”, conta a denúncia.
Diz o documento ainda que eles continuaram a fazer fotos da vítima. “Airton Freire ficou totalmente sem roupa e passou a se masturbar, dizendo ao seu parceiro na prática abusiva, Landelino Rodrigues, ‘acalme ela, que está muito nervosa, e faça o que tem de ser feito’, seguindo-se ainda supostas técnicas de hipnose”, acrescenta.

O ex-funcionário também é acusado de ter tapado a boca da mulher quando ela tentou gritar, tendo consumado a conjunção carnal em seguida, sem uso de preservativo, enquanto ela chorava.

Após o estupro, Landelino teria ameaçado a vítima caso ela contasse algo sobre o ocorrido. De acordo com o MPPE, o padre escolhia suas vítimas entre aquelas que demonstrassem mais confiança em seu trabalho religioso e em sua suposta capacidade de realizar curas espirituais.
Defesa

Os advogados de Landelino alegaram existência de constrangimento ilegal, já que o cliente estava preso por cerca de 590 dias de forma preventiva. Segundo a defesa, a preventiva foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, porém tais requisitos não prevaleceriam mais, “uma vez que a instrução criminal já se encontra em fase avançada”.

A defesa salientou também que Landelino é primário, desenvolveu quadro depressivo durante o encarceramento e tem um filho menor de 2 anos que depende dele. Menciona ainda que a única prova existente seria a palavra da vítima, que os advogados avaliam como desconexa e contraditória.
Ao conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou medidas cautelares, como comparecimento mensal na Justiça; proibição de manter contato com vítima, testemunhas e familiares; proibição de frequentar bares e casas noturnas; e monitoração eletrônica. A decisão foi seguida de forma unânime pela 2ª Turma.

Em decorrência da apuração da Polícia Civil, também estão sendo investigadas pelo menos outras duas pessoas além de Airton Freire e Landelino Rodrigues. São Jailson Leonardo da Silva, motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público; e outro motorista indiciado por falso testemunho. As informações são do Diário de Pernambuco.

Manifestantes pró e contra Dilma rejeitam Temer, diz Datafolha

Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment. Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no […]

images-cms-image-000492627Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.

Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

A maioria dos manifestantes da Paulista (68%) também acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas.

A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil.

Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo.

Morre a psicanalista Eliane Berger, mulher de Guido Mantega

Do Congresso em Foco A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon. A cerimônia do […]

Do Congresso em Foco

A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon.

A cerimônia do sepultamento ocorrerá às 14h30 deste domingo (12), no cemitério israelita do Butantã. No ano passado, o casal chegou a viajar para a Espanha em busca de tratamento alternativo para o câncer que se espalhara pelo corpo. A doença de Eliane foi diagnosticada em dezembro de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

Por meio de sua rede social no Facebook, Dilma publicou nota de solidariedade ao ex-ministro. “Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença”, disse a petista.

Em setembro de 2016, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, havia autorizado a prisão de Mantega, que chegou a ser preso no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a esposa, Eliane Berger Mantega, internada para procedimento cirúrgico. Instantes depois, após a polêmica, com o argumento de que o ex-ministro não atrapalharia as investigações, Moro revogou a prisão.

Em fevereiro, foi responsável por uma petição contra a indicação do hoje ministro Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal(STF). Em julho, assinou abaixo-assinado pela exoneração do juiz Sérgio Moro. Ex-militante do movimento sionista paulistano, ela trabalhou no governo de Luiza Erundina. Com formação pela PUC de São Paulo, Eliane era especializada no atendimento a crianças e adolescentes.

Leia íntegra da manifestação de Dilma Rousseff pelo Facebook:

NOTA DE SOLIDARIEDADE A GUIDO MANTEGA:

Querido Guido.

Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença. Os meus sentimentos para a família e os amigos, em especial para Marco, o filho querido de vocês.

Um grande, fraterno e comovido abraço. Estou com você.

Dilma