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Lei da Focinheira tem apoio de 100% da população, aponta pesquisa

Por André Luis

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize os critérios para criação de raças de cães tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. 100% dos ouvintes aprovam a medida.

O questionamento foi provocado após o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ter enviado à Câmara de Vereadores um decreto neste sentido.

Em Carnaíba, moradores solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão.

“Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, denunciou o leitor do blog, Júlio César.

Em Sertânia a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Ângelo Ferreira sancionou no fim do ano passado, a Lei 1.785/2022, que trata do mesmo tema.

A partir de agora, em Sertânia, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca mantém liderança com 51%. Madalena tem 28%

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do Podemos, mantém a liderança na disputa eleitoral em Arcoverde, no Sertão. É o que diz pequisa do Instituto Múltipla, publicada hoje pelo blog. Também participam do pool o PanoramaPE e a Rádio Itapuama FM. Na pesquisa estimulada, ele tem 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto, […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do Podemos, mantém a liderança na disputa eleitoral em Arcoverde, no Sertão.

É o que diz pequisa do Instituto Múltipla, publicada hoje pelo blog. Também participam do pool o PanoramaPE e a Rádio Itapuama FM.

Na pesquisa estimulada, ele tem 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto, do PSB.

Candidato da terceira via, João do Skate aparece com 3%. Disseram votar branco ou nulo 7%. Indecisos e os que não opinaram são 11%.

O quadro mostra relativa estabilidade se comparado com a pesquisa anterior, de 6 de junho. Zeca tinha 53%, contra 51% agora.

Madalena, que tinha 31%, aparece com  28%. E João do Skate, que aparecia com 4%, aparece com 3%. Ou seja, todos oscilaram um pouco dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea, quando não é oferecida opção para o eleitor, Zeca tem 44% contra 19% de Madalena Britto. João do Skate aparece com 1%. Brancos e nulos são 8%. Citaram outro nome, não opinaram ou se disseram indecisos 28%.

Nesse cenário, Zeca descolou um pouco mais em relação a Madalena se comparadas as dias pesquisas. Na feita em 6 de junho, tinha 36% contra 44% agora. Madalena, que tinha 18% foi a 19%. E João do Skate, que não foi citado na pesquisa anterior, agora tem 1%. Isso se explica pelo maior interesse pela eleição e cristalização maior do voto no candidato do Podemos. Madalena manteve seu capital espontâneo, com acréscimo de 1%.

Quando o assunto é rejeição, 61% dos arcoverdenses disseram não votar em João do Skate de jeito nenhum, contra 46% que disseram rejeitar Madalena Britto e 26% que rejeitam Zeca Cavalcanti. Esse cenário ultrapassa os 100% porque as perguntas são individuais, ou seja: cada candidato é avaliado em separado.

Se comparado com a pesquisa de 6 de junho, João do Skate foi de 59% a 61%, estável; Madalena Britto de 42% a 46%, oscilação pra cima mesmo que dentro da margem de erro e Zeca, manteve a rejeição aferida em 6 de junho, de 26%.

Gestão LW

O governo do prefeito Wellington Maciel manteve os altos índices de desaprovação, mesmo que com uma pequena recuperação, se comparados à pesquisa de 6 de junho.

Desaprovam a gestão 72%, contra 20% que aprovam. Nesse cenário, 8% não opinaram. Em 6 de junho, a reprovação era de 75% com aprovação de 16%.

Chamada a classificar a gestão agora, 3% dizem ser ótima, 10% dizem ser boa, 23% afirma que é regular, 195 ruim e 43%, péssima. Não opinaram 2%.

Em 6 de junho, 1% a consideravam ótima, contra 6% que diziam ser boa, 30% que a avaliavam regular, 19% que disseram ser ruim e 42%, péssima. Não opinaram, 2%. Uma quadro ruim, mas com leve recuperação.

Dados da pesquisa: A pesquisa tem o número de identificação PE – 04965/2024, contratada pelo Blog Nill Júnior.

Foi realizada entre 27 e 28 de julho. Foram 310 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (maio/24).

Raquel brinca sobre tamanho do São João anunciado por Zeca. “Tô com medo do que vão pedir”

A Governadora Raquel Lyra brincou com o prefeito Zeca Cavalcanti sobre o anúncio da programação junina feita semana passada pelo gestor. “Eu tô preocupada com o São João que vocês estão inventando. Eu tô sem querer até recebê-los no Palácio por que tô com medo do que voces vão pedir. Portanto, vocês só vão me […]

A Governadora Raquel Lyra brincou com o prefeito Zeca Cavalcanti sobre o anúncio da programação junina feita semana passada pelo gestor.

“Eu tô preocupada com o São João que vocês estão inventando. Eu tô sem querer até recebê-los no Palácio por que tô com medo do que voces vão pedir. Portanto, vocês só vão me ver no São João.”

Diante do volume de atrações, a governadora brincou com a festa e disse que só receberia o gestor após a festa. Claro, o alinhamento político indica que o Estado vai apoiar o evento.

Iniciativa privada

Na coletiva de anúncio, o prefeito Zeca disse que a arrumação econômica passa por parcerias com a iniciativa privada, através de empresas que poderão expor marcas e explorar espaços do evento. O orçamento pode passar dos R$ 10 milhões.

O São João de Arcoverde 2025 tem o tema “O Melhor Show do Interior”. Um dos destaques da festa será o Polo Multicultural, que reunirá atrações que vão do autêntico forró pé de serra às manifestações culturais tradicionais, além de grandes nomes da música nacional.

Dentre os nomes, Priscila Sena, Desejo de Menina, Flávio José, Dorgival Dantas, Léo Foguete, Jonas Esticado, João Vaqueiro, Xandi Avião, Pablo, Zé Vaqueiro, Assisão, Maciel Melo e Jorge de Altinho. Ainda uma atração surpresa que, diz Zeca, será de nivel nacional.

MPPE denuncia subtenente da PM por estupro e prevaricação em posto policial no Cabo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com a acusação, os […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido no início de outubro, quando uma mulher de 48 anos foi abordada em blitz e levada para o interior do posto. Lá, segundo a vítima, o subtenente teria a forçado a realizar ato libidinoso. Ela registrou boletim de ocorrência e passou por exame no Instituto de Medicina Legal, que apontou sinais de violência sexual.

Em depoimentos recolhidos durante o processo, outros policiais que estavam em serviço na unidade afirmaram ter visto a vítima e o subtenente juntos dentro do posto. Já os laudos periciais constataram vestígios de sêmen e fluidos femininos nos colchões do alojamento, mas sem correspondência genética com o denunciado.

Após a denúncia, o subtenente foi preso preventivamente pela Justiça Militar. A Secretaria de Defesa Social abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e de demais agentes militares que atuavam no posto.

O caso levanta questionamentos sobre cultura institucional e mecanismos de controle dentro da corporação, e segue em investigação pela Justiça Militar.

Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números […]

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Conta de energia fica mais cara a partir desta quarta-feira (1º), anuncia Aneel

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31). Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022. […]

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31).

Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022.

Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta. 

A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores).

Crise hídrica

Uma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.