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Crise no sistema prisional é falta de planejamento, diz novo líder da oposição

Por Nill Júnior

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Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, sobre as medidas anunciadas até agora pelo governo para tentar contornar a grave crise no sistema prisional do Estado:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do Estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo.

Outras Notícias

No primeiro dia de quarentena mais rígida, Pernambuco atinge maior índice de isolamento social do País

Média geral do Estado ficou em 53,8%, e nos municípios abrangidos pelo decreto, índice médio de isolamento chegou a 60% Pernambuco atingiu o maior índice de isolamento social do Brasil no último sábado (16), primeiro dia da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Em média, […]

Média geral do Estado ficou em 53,8%, e nos municípios abrangidos pelo decreto, índice médio de isolamento chegou a 60%

Pernambuco atingiu o maior índice de isolamento social do Brasil no último sábado (16), primeiro dia da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Em média, 53,8% da população do Estado permaneceu em casa no sábado. Segundo georreferenciamento feito pela Inloco – empresa  com escritórios no Brasil e nos EUA – nas primeiras 24 horas de vigência do decreto de intensificação do isolamento social, nas cinco cidades submetidas a regras mais rígidas de controle de circulação, o índice médio de isolamento atingiu 60%, um percentual bem superior aos 48% registrados no sábado anterior (09).

O levantamento da Inloco revelou que o isolamento em Pernambuco ficou acima do Ceará (52,7%), Amapá (52,7%) e Pará (51%), quatro únicos estados brasileiros a superar os 50% de distanciamento social. Entre as cidades, o maior destaque ficou com o Recife, que atingiu 62,1% de isolamento no índice levantado pela InLoco.

Foi o maior percentual entre as capitais brasileiras. Olinda registrou 61%, Camaragibe 59% e Jaboatão e São Lourenço da Mata atingiram 58% no total de pessoas em casa neste sábado.

“Quero agradecer à população pernambucana que está consciente da importância do isolamento social no enfrentamento da Covid-19. São números animadores que mostram que temos condições de chegar ao índice ideal, que é de 70% da população em casa, para frear a aceleração da doença”, afirmou o governador Paulo Câmara, que na manhã deste domingo (17) comandou uma reunião por videoconferência com todo o secretariado estadual para avaliar os resultados do primeiro dia da Operação Quarentena.

O governador reiterou que ainda há 14 dias pela frente nesse esforço da quarentena, e que sair de casa, só para uma compra essencial, ou para atendimento médico. “Quanto menos contato com outras pessoas, menor a possibilidade de se contrair o novo coronavírus ou de contaminar os outros, caso você esteja doente”, reforçou Paulo Câmara, em pronunciamento à população nas redes sociais.

Ações nas ruas – Neste período da Operação Quarentena, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas manterá, diariamente, ações nos Pontos de Cuidado, voltados para o atendimento à população em situação de rua no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, realizando em média 720 atendimentos por dia.

Os pontos servem ainda para pesquisar informações sobre sintomas da doença nessa faixa da população, além de repassar a ela instruções sobre as medidas de prevenção em linguagem adequada, considerando os hábitos da população.

A secretaria também promove a distribuição de quentinhas, totalizando mil almoços e mil jantares, todos os dias, garantindo segurança alimentar e equilíbrio nutricional com o padrão de qualidade das cozinhas do Senac.

A logística é do Governo de Pernambuco, com o apoio de mais de 40 coletivos e instituições de atendimento à população em situação de rua para a distribuição dos alimentos no Grande Recife.

Fiscalização ampliada – Nas 24 horas do sábado, foram montados 35 pontos de blitzes para fiscalizar o fluxo de veículos nas cinco cidades da RMR. Ao todo, 1.728 veículos foram abordados nos pontos de bloqueio.

A Operação Quarentena, que envolve um efetivo de mil profissionais da segurança, também atuou nas fiscalizações a pedestres e estabelecimentos sem autorização para funcionar. Houve abordagens a 2.794 pessoas que circulavam nas cinco cidades e foram orientadas a retornar para suas casas. Foram fechados 749 estabelecimentos, entre lojas, restaurantes, bares e outros.

Tela que gerou arte da Mostra de Cinema fica em exposição na Rádio Pajeú

A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do […]

A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cine, prestes a completar 75 anos, cuja atividade cinematográfica é tocada pela Associação Cultural São José e por iniciativas como da própria mostra, coordenada por William Tenório, Bruna Tavares e André Dib.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José. Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”, disse a artista.

Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados.

Em 1994, um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado. Atualmente o Cine São José enfrenta dificuldades, em busca da modernização técnica que o permita entrar na era digital. Como peça única, foi adquirida para ficar definitivamente na rádio e cinema.

A entrega ainda aconteceu dentro da mostra, dia 18, com a atriz Dandara de Morais, a realizadora Juliana Lima, Igor Travassos e Bruna Tavares e este blogueiro, em nome da Fundação.

Flores: prefeitura diz que ex-prefeita não apareceu em galeria por não enviar imagem

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores negou em nota que tenha havido ação proposital em não incluir a ex-prefeita Soraya Murioca na galeria de ex-prefeitos de Flores. Esta semana, a não inclusão da foto de Soraya gerou críticas da imprensa. A maior delas veio do blogueiro Magno Martins e foi reproduzida pelo programa […]

Foto: Wellington Júnior

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores negou em nota que tenha havido ação proposital em não incluir a ex-prefeita Soraya Murioca na galeria de ex-prefeitos de Flores.

Esta semana, a não inclusão da foto de Soraya gerou críticas da imprensa. A maior delas veio do blogueiro Magno Martins e foi reproduzida pelo programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, e neste blog.

Segundo a Assessoria, a galeria já existia, aberta inclusive, na segunda gestão de Marconi Santana, entre 2008 e 2012, incluindo as fotos dos ex-prefeitos Gilmar Queiroz  e Arnaldo da Pinha, também adversários do gestor.

“A galeria foi reaberta, contemplando novos espaços, com  museu e galeria de fotos e não houve ‘esquecimento proposital’ e sim o desinteresse da própria Soraya Morioca em mandar produzir sua própria fotografia e inserir na galeria”, disse a Assessoria em nota.

TCE e MPCO questionam licitação de 1,4 bilhão de reais do PE-Conectado

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado. O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

Serra: Prefeitura inaugura asfalto do Ipsep e canteiros da Afonso Magalhães‏

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP. De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi […]

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Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP.

De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi orçada em R$ 338.656,31, com recursos do FEM 2014. “O investimento possibilitou a reforma de aproximadamente 1.720,32 metros quadrados”.

Ainda segundo o secretário, nas 22 ruas pavimentadas no IPSEP, foram investido R$ 1.679.530,19, sendo R$ 1.651,817,90 pelo FEM 2013 e R$ 27.712,25 de recursos próprios. São 55 mil metros quadrados de área asfaltada, beneficiando cerca de 6 mil pessoas, segundo cálculos da Prefeitura.

“Com isso, a cidade ganha com a valorização de imóveis, aumento do espaço público de convivência e melhoria no fluxo de veículos”, pontua o prefeito Luciano Duque. A inauguração dos canteiros acontece às 16h30 e as ruas do IPSEP às 18h30.