Após demissões, Raquel quer aumentar o número de comissionados
Por André Luis
Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado.
A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6).
Segundo o governo do Estado, o projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual.
Primeiro ato da gestão Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou 2.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composição do governo anterior.
A medida foi alvo de repúdio de diversos órgãos e entidades, em função da paralisia de serviços sem o material humano necessário para as atividades.
O governo do Estado diz que o número maior de comissionados não trará mais gastos, vide a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.
Além do gastos com mais comissionados, o governo também prevê o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.
O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.
De acordo com o governo, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gestão. As informações são do JC Online.
O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena […]
O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.
“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.
Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.
Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.
Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.
O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.
Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.
Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário a investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba imputa a ele crimes de corrupção, peculato e de fraude em licitação […]
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário a investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba.
A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba imputa a ele crimes de corrupção, peculato e de fraude em licitação em um e squema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
A denúncia atinge também mais 12 pessoas e aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina.
“O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS”, registra o documento.
Da Coluna Pinga Fogo Faltando apenas três meses para chegar à marca de dez anos em obras, a Ferrovia Transnordestina segue marcada por problemas inimagináveis. A década em construção chega no dia 6 de junho, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez cerimônia festival para o início das obras. Ela deveria ter […]
Faltando apenas três meses para chegar à marca de dez anos em obras, a Ferrovia Transnordestina segue marcada por problemas inimagináveis. A década em construção chega no dia 6 de junho, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez cerimônia festival para o início das obras.
Ela deveria ter ficado pronta em 2010. Não saiu. E o orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, deve alcançar R$ 11 bilhões. E a obra pode terminar ficando pronta só em 2018.
Atualmente, quem tem acompanhado a obra é a CGU e uma Comissão Externa da Câmara Federal que fiscaliza a Transnordestina. O colegiado convidou para uma audiência pública, nesta quarta (9), o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), e os secretários da área de infraestrutura do Piauí e Ceará.
A mesma comissão trouxe um relato surpreendente, há uma semana, de um diretor da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal: a obra bilionária não tem projeto executivo e apresenta falhas graves de controle.
No dia 2 de março um membro da CGU, o diretor da área de infraestrutura do órgão de controle, Wagner Rosa Silva, afirmou em audiência na comissão que uma auditoria da Controladoria mostrou não haver projeto executivo da obra.
E que a CGU não tem condições materiais de realizar a fiscalização, com técnicos obrigados a fiscalizar 550 quilômetros de uma complexa obra em apenas dois dias. Além disso, relatou, falta integração entre os diversos órgãos responsáveis pela obra bilionária, que está anos atrasada e chegou a parar em vários trechos.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi quem convocou os secretários estaduais para a audiência desta quarta. Ele quer conhecer o ritmo das desapropriações, conforme convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os governos estaduais.
Se o governo LW sofre questionamentos com o tratamento aos vivos nas áreas periféricas, o que dizer dos mortos? O vereador Rodrigo Roa, do AVANTE, esteve no cemitério do São Miguel e verificou uma a situação absurda. Caixões acumulados, túmulos abertos, documentos jogados, bagunça e muita sujeira sem nenhuma fiscalização. “É necessária a presença […]
Se o governo LW sofre questionamentos com o tratamento aos vivos nas áreas periféricas, o que dizer dos mortos?
O vereador Rodrigo Roa, do AVANTE, esteve no cemitério do São Miguel e verificou uma a situação absurda.
Caixões acumulados, túmulos abertos, documentos jogados, bagunça e muita sujeira sem nenhuma fiscalização.
“É necessária a presença do poder público e Vigilância Sanitária. Como também atenção com o local do depósito que é uma estrutura antiga com muito risco de cair e provocar acidente”, denuncia.
As imagens são estarrecedoras e não há nenhuma fiscalização. “Estou Fazendo o meu papel que foi outorgado pelo povo, fiscalizar”, diz o parlamentar. Com a palavra a gestão LW.
Prezado Nill Júnior, A respeito das declarações feitas pelo deputado estadual Luciano Duque sobre a postura da gestão municipal quanto ao trato com autoridades em trânsito no interior de equipamentos públicos, a prefeitura municipal de Serra Talhada esclarece que: Todas as áreas comuns das repartições e equipamentos públicos administrados pela gestão são de livre acesso […]
A respeito das declarações feitas pelo deputado estadual Luciano Duque sobre a postura da gestão municipal quanto ao trato com autoridades em trânsito no interior de equipamentos públicos, a prefeitura municipal de Serra Talhada esclarece que:
Todas as áreas comuns das repartições e equipamentos públicos administrados pela gestão são de livre acesso para qualquer cidadão ou cidadã, independentemente de sua representação social, tanto que não se registram episódios desta natureza no cotidiano do funcionamento da administração pública municipal.
A prefeitura municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes, lamenta que autoridades escondidas sob o pretexto de exercer suas atribuições ignorem as regras de civilidade em troca de palavras intimidadoras contra funcionários em serviço.
Neste sentido, se solidariza com o servidor que, conforme as imagens divulgadas nas redes sociais, se sentiu intimidado pela postura do parlamentar. E reafirma seu compromisso de atender os limites da lei e estar sempre em defesa do respeito mútuo entre as pessoas, independentemente da classe social, econômica ou cultural.
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