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Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público 

Por André Luis

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. 

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. 

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. 

Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. 

“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. 

O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. 

“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela. 

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. 

Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

Outras Notícias

Eduardo Bolsonaro diz ter recebido com pesar fim da Lei Magnitsky a Moraes

O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota pública em que lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky. A medida desfaz sanções impostas em duas […]

O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota pública em que lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky.

A medida desfaz sanções impostas em duas etapas: em 30 de julho, contra Moraes, e em 22 de setembro, contra Viviane e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. O governo americano não divulgou os motivos da reversão.

Na nota, Eduardo Bolsonaro agradeceu o “apoio” do presidente Donald Trump, criticou a “falta de coesão interna” da sociedade brasileira e afirmou que continuará trabalhando “de maneira firme e resoluta para encontrar um caminho que permita a libertação do país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas”.

Quando foram impostas, as sanções contra Moraes incluíam bloqueio de bens, congelamento de ativos sob jurisdição americana e restrições de entrada nos Estados Unidos. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes teria autorizado prisões preventivas arbitrárias, reprimido a liberdade de expressão e conduzido investigações politizadas, inclusive contra opositores, jornalistas e plataformas de mídia social dos Estados Unidos. A inclusão da esposa e do Instituto Lex, em setembro, ampliou a medida a familiares e instituições ligadas ao ministro.

Fontes ligadas ao Itamaraty afirmam que o governo sabia há alguns dias que a medida estava sendo preparada. E o entendimento é que esse é mais um gesto importante no sentido de normalizar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos

Amupe participa do evento Mobilização pelo Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco. O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em parceria com o Sebrae e com o governo do Estado. O principal objetivo do programa, que vai aportar em todas as capitais brasileiras até 2020, é mapear entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade.

Pernambuco é o 6º estado a receber o programa. O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a diversidade de produção em Pernambuco, para ele “aqui nós não temos só monocultura, aqui nós temos de tudo um pouco. E o mais importante é a capacidade de inovação empreendedora para nossa gente. Isso é fundamental.”

Tendo em vista a desburocratização, o Mobilização pelo Emprego e Produtividade também lançou a plataforma Mobiliza Brasil, canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua região.

A ferramenta já está disponível nas lojas de aplicativo Apple Store e Google Play e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de base para a elaboração de políticas públicas. Pelo endereço https://mobilizabrasil.economia.gov.br os empreendedores também podem participar indicando os principais obstáculos que serão ranqueados de forma inteligente para alinhar políticas públicas mais eficazes.

Áudio sobre lockdown de 30 dias é edição fake, diz Aldo Vilela

Um áudio do apresentador Aldo Vilela,  da CBN Recife, sobre a possibilidade de un lockdown de 30 dias em Pernambuco com direito a rodízio de carros não passa de uma edição mal intencionada. A informação é do próprio Aldo, em um vídeo em rede social. “Hoje no nosso debate a gente discutia com médicos sobre […]

Um áudio do apresentador Aldo Vilela,  da CBN Recife, sobre a possibilidade de un lockdown de 30 dias em Pernambuco com direito a rodízio de carros não passa de uma edição mal intencionada.

A informação é do próprio Aldo, em um vídeo em rede social.

“Hoje no nosso debate a gente discutia com médicos sobre a pandemia e no meio da discussão a gente falava sobre a possibilidade de um lockdown em Pernambuco em virtude dos números de contaminação”.

Aldo acrescentou que alguém fez uma edição do áudio que viralizou com a informação de que haveria lockdown no Estado a partir do dia 30.

“Nada foi confirmado. Não existe essa confirmação por parte do Governo de Pernambuco. Ao menos até esse momento não se fala na possibilidade de um fechamento total “.

“Foi uma discussão que estávamos debatendo com os médicos e certamente alguém pegou um trecho da conversa , editou e terminou repassando essa informação inverídica “.

Morre comerciante Horácio Pires

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive […]

Horácio com esposa e uma das filhas

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento.

O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive do seu irmão Jurandir Pires, com lojas que levam seu nome em Recife:

Jurandir e Horácio trabalharam juntos e depois cada um tomou seu rumo na vida. O primeiro venceu o preconceito do viés de matuto e se fez gente na vida. Estendeu sua casa Jurandir Pires do Recife para outros centros do Nordeste. Recentemente, passou por dificuldades como todo investidor atrevido e audacioso neste país de economia instável.

Já Horácio, meu vizinho encangado, porta a porta em Afogados da Ingazeira, não enveredou pelo comércio múltiplo do irmão, com quem se intrigou por muito tempo, fumando, há pouco, o cachimbo da paz. Preferiu se dedicar ao comércio de roupas. Meus pais compraram muito tecido a ele para confecção das minhas roupas e dos meus irmãos, principalmente nas festas de fim de ano.

Horácio era casado com Telma, uma pessoa de fino trato, irmã de Mucio Fidélis, colega de adolescência. O casal trouxe ao mundo Plínio, Patricia, Petrucia e Horácio Filho, este casado com Gal, minha amiga, prima da vereadora Aline Mariano, mãe dos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro.

Quando comecei a escrever para o Diário de Pernambuco na década de 80, Horácio, entusiasmado em ver nossa cidade projetada nas páginas do jornal mais antigo em circulação na América Latina, costumava me pautar.

Lembro que foi dele a dica da falsa freira que aplicou um belo conto em muita gente beata da cidade. Vindo de outras plagas, logo conquistou o coração e a confiança de parte da população com campanhas de solidariedade. Numa delas, arrecadou uma montanha de dinheiro e deu o fora da cidade. Vigarista da pior espécie. Virou manchete e acabou presa.

Horácio, como todo sertanejo forte, venceu com altivez e obstinação. Deixa um legado: o apego familiar. Era louco pelos filhos e sua Telma. Que Deus o tenha.

Angelo Ferreira recebe três deputados federais na Expocose, em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município. Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade. O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município.

Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade.

O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, a Expocose,  no Parque Professor Renato Moraes, concluída neste domingo (30).

Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Toinho Almeida, dos seus secretários municipais, como Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Antônio Cajueiro Neto (Gabinete), além de vereadores, autoridades e lideranças do município e da região que também participaram da intensa agenda. Veja fotos:

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