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Caetano, Gil e Chico Buarque se apresentam em protesto no Rio contra PEC da Blindagem

Por André Luis

Por AFP

Três ícones da MPB, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se apresentarão amanhã (21), durante um protesto na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, que busca proteger parlamentares de serem processados criminalmente e que gerou indignação no Brasil.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige que o Congresso autorize, por meio do voto secreto, qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

Os cantores e compositores, todos octogenários e com décadas de ativismo político, vão liderar as manifestações que serão realizadas em mais de uma dúzia de cidades do País contra o que os críticos denominaram de “PEC da Bandidagem”.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta “tem um efeito cascata importante: pode haver uma infiltração do crime organizado nos Parlamentos, que é algo que muito me preocupa”, segundo advertiu em declarações ao jornal O Globo.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os deputados aprovaram dar caráter de urgência ao Projeto de Lei da Anistia, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No Instagram, Caetano Veloso disse que a iniciativa do Congresso em ambas os temas “não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira”. “Precisamos ir às ruas”, conclamou.

A estrela do funk Anitta também se somou à convocação para as manifestações, pedindo a seus 63 milhões de seguidores no Instagram para imaginar “ser assassinados e que seu assassino não pudesse ser processado sem autorização de seus colegas”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu a PEC como uma proteção contra abusos judiciais.

Quando uma norma semelhante esteve vigente entre 1988 e 2001, segundo o portal de notícias G1, apenas um legislador foi processado enquanto 250 solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram recusadas.

“Chega de impunidade. Parlamento sem vergonha”, diz a mensagem que circula maciçamente nas redes sociais convocando os protestos.

A PEC, assim como o PL da Anistia para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o próprio ex-presidente, enfrenta resistência no Senado.

O presidente Lula prometeu vetar o PL da Anistia e disse que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria” com a qual os legisladores deveriam se ocupar.

Outras Notícias

Marqueteiro João Santana tem prisão decretada na 23ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Foi expedido um mandado de prisão temporária contra o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Santana ainda não foi preso. Segundo a assessoria dele, […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Foi expedido um mandado de prisão temporária contra o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Santana ainda não foi preso. Segundo a assessoria dele, o publicitário está na República Dominicana. Também foi decretada a prisão da mulher dele, Monica Moura. Ela afirmou que ocasal voltará ao país assim que for notificado oficialmente.

Investigadores suspeitam que o publicitário foi pago, por serviços prestados ao PT, com propina oriunda de contratos da Petrobras. Usando uma conta secreta no exterior, ele teria recebido dinheiro da Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Esta etapa da Lava Jato é chamada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referir ao dinheiro irregular, segundo a PF. Ao todo, foram expedidos 8 mandados de prisão.

Skornicki é um dos presos preventivamente. Ele foi detido nesta manhã no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o engenheiro operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato.

Agentes federais foram a escritórios da Odebrecht, em São Paulo, no Rio e na Bahia. Eles estão desde as 6h no prédio da empresa na capital paulista, e os funcionários foram liberados do trabalho. O ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, é réu da Lava Jato e está preso em Curitiba desde junho de 2015.

Coluna do Domingão

Depois de atacar empregadas,  Paulo Guedes na mira de procurador  O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes. Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que […]

Depois de atacar empregadas,  Paulo Guedes na mira de procurador 

O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes.

Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Guedes “recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda”.

A soma dá um total de 60 viagens “bancadas com dinheiro público” em 2019. Dessas, “38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro”. Segundo Furtado, são gastos “altamente indecorosos”.

Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam “com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer”

Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure:  se as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado”.

“Seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência”.

Segundo ressalta Furtado em sua representação, “o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações” como essas.

Cadê?

Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, havia garantido que a segunda reunião para discutir os rumos do bloco governista aconteceria até 15 de janeiro. Nem mel nem cabaça. Enquanto isso, Flávio Marques, Zé Amaral, Carlos Veras e cia correm cada um pra um lado. Até outubro, não se sabe se a mão no ombro de Bastião é apoio ou encosto.

Irmãos Torres

Caso eleitos, Luciano e Zeinha Torres vão protagonizar um feito inédito: pela primeira vez, dois irmãos gerindo  cidades no Pajeú, Ingazeira e Iguaracy.  Precisam passar por Mário Viana e Dessoles, ou quem eles indicarem.

Pragmatismo petista 

Não teve choro  nem vela: a ala orgânica do PT com Sinésio Rodrigues, Cleonice Maria e cia foi engolida pelo prefeito Luciano Duque,  Tereza Leitão e Marília Arraes, que emplacaram Márcia Conrado no partido. Sem ela, a chance do PT manter-se no poder era quase zero.

Passou da hora  

O Caminhos de Pernambuco finalmente- aleluia – chegou ao pior trecho da PE 320, na área de Carnaúba dos Santos. Até morte foi registrada antes da intervenção.  A área fica ao lado do acesso à casa de campo do prefeito José Patriota.

Na conta de …

A Coluna descobriu que a principal atração do Bloco “Bora Pra Frente”, Fulô de Mandacaru,  será bancada pela Fundarpe, apos articulação de governistas com o Governo do Estado  . O Tô na Folia geralmente também, só que com o dedo de Waldemar Borges.

Heróis da resistência 

Depois que Sebastião Dias passou a tomar sopa no Palácio do Planalto,  continuam como heróis da resistência Sávio Torres, em Tuparetama e Tácio Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde.  Luciano Duque é da ala do PT anti Câmara,  mas a legenda está na base.

Sintonia

Itapetim vai ganhar uma nova rádio,  comandada pelo empresário José Carlos Ferreira, que já tem concessões no Araripe. Será educativa.  Em paralelo, a Cultura AM está perto de migrar para FM. Zé Marcos tem pressa. Ninguém sabe porquê…

Imbecil sem troco 

Um boboca de Belo Horizonte  ainda não identificado quis ironizar Afogados da Ingazeira nas redes sociais pelo nome da cidade, com o pano de fundo para o jogo com o Atlético. E  pensar que os irmãos mineiros ainda contabilizam dor pelas enchentes dos últimos dias. Essa babaquice não se paga na mesma moeda.

Frase da semana: “Empregada doméstica tava indo pra Disney,  uma farra danada”. Paulo Guedes , Ministro da Fazenda,  ao criticar o dólar baixo do passado e afirmar que a opção é pelo mercado.

Municípios: despesas desordenadas

Edilson Xavier* Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios. Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, […]

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Fredson Brito abre oficialmente os Jogos Escolares Municipais em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na manhã desta segunda-feira (7) da abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais. A cerimônia foi realizada no Ginásio Municipal Wandelson Barbosa e contou com a presença de estudantes, professores e representantes da comunidade escolar das redes municipal, estadual e particular. Ao lado do vice-prefeito Zé […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na manhã desta segunda-feira (7) da abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais. A cerimônia foi realizada no Ginásio Municipal Wandelson Barbosa e contou com a presença de estudantes, professores e representantes da comunidade escolar das redes municipal, estadual e particular.

Ao lado do vice-prefeito Zé Marcos de Lima, da primeira-dama Dra. Lúcia, da secretária de Educação Ácidalia Siqueira, do secretário de Cultura, Turismo e Esportes Márcio Rocha e do diretor de Esportes Kaká de Suerda, Fredson deu início às atividades esportivas que acontecerão ao longo dos próximos dias no município.

O ginásio, que passou por reforma recente, recebeu um grande público para prestigiar a solenidade. Um dos momentos mais simbólicos foi a condução da tocha olímpica por estudantes com autismo e síndrome de Down, acompanhados pelo atleta de Muay Thai Yago, filho do professor Wagner César (in memoriam). O acendimento da pira marcou o início oficial dos jogos.

A cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi e Gerson Souza, além de diretores escolares e lideranças comunitárias.

Em seu discurso, o prefeito destacou o papel dos jogos como ferramenta de integração. “Mais que uma competição, os Jogos Escolares representam união, superação e o fortalecimento dos laços entre nossas escolas e nossos jovens”, afirmou Fredson Brito.

As disputas acontecerão nos próximos dias, com premiações em diversas modalidades. A realização dos Jogos Escolares integra a política de incentivo ao esporte e à inclusão social desenvolvida pela Prefeitura de São José do Egito.

Comunidade indígena da foz do Pajeú visita pela primeira vez nascente, em Brejinho

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização. Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú. No município,  no Alto Pajeú,  […]

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização.

Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú.

No município,  no Alto Pajeú,  foi realizada mais uma visita técnica do Comitê em companhia do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP) e da liderança indígena, Cacica Cícera Pankará, do município de Itacuruba (PE).

Na ocasião foram expostas algumas ações que serão implementadas já em janeiro de 2024, são projetos que buscam trazer vida para a Nascente desse importante Rio pernambucano.

A Prefeitura Municipal de Brejinho tem dado apoio às iniciativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sendo uma importante parceira nessa empreitada.

Foi a primeira vez que a comunidade indígena dos Pankarás,  que fica na foz, visitou a nascente do Rio Pajeúve visitaram os guardiões do território. O prefeito Gilson Bento acompanhou a atividade.