Rodrigo Novaes defende IPA e SISAR em reunião com Raquel Lyra

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar nesta segunda-feira (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam escolhido seus representantes e outras pelo menos parte deles. No total, a comissão contará com 65 deputados.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)
Bacelar (BA)

REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

Como o blog informou, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acatou pedido de Sávio Torres contra o teor do Acórdão TC nº 0862/11 que julgou irregulares suas contas.

O Pleno da Corte, à unanimidade, passou a considerar regulares, com ressalvas, as contas de Sávio e de Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres, Secretária de Saúde. Mas manteve  a multa de R$ 4.050,00.

Para Ciro, Lula é “enganador profissional”

A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, o clima é de guerra declarada entre duas das principais lideranças da esquerda e centro-esquerda do país.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-candidato pelo PDT declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão. Mas deixou claro que dificilmente haverá um entendimento. Ciro chamou Lula de “enganador profissional”.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, declarou o ex-governador do Ceará.

Ao relatar sobre o encontro mais recente que teve com Fernando Haddad, Ciro afirmou que a interação não passou de um abraço para foto. Ambos estavam presentes no evento de abertura do festival Cine Ceará, em Fortaleza (CE).

“Ele [Fernando Haddad] senta e quando acaba a solenidade, baixou o escurinho, levantou e foi embora, só quem assistiu ao filme fui eu. A fake news, a versão é o que importa agora. Nos cumprimentamos como sempre”, afirmou Ciro.

O político do PDT disse que Haddad não o procura desde que acabou a eleição presidencial: “Não, nem no dia da eleição, esse povo não gosta muito da verdade, não. Aqui meu telefone, meu sigilo de telefone, se tiver uma ligação dele aqui você pode ficar com meu braço”.

Ao comentar sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro o classificou como “paranoico” e disse que o vídeo no qual o presidente é comparado ao um leão atacado por hienas representando PSL, PDT, PSDB, PT, PSB, Psol, OAB, STF e outras organizações é uma forma de distrair as acusações que podem envolver Bolsonaro e sua família.

“O Bolsonaro tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente o seguinte, ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele. O que precisamos neste momento? É não cair nesse jogo. As gravações do Queiroz [ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado em relatório do Coaf como movimentador de transações financeiras ilícitas] revelam que ele é muito mais do que já se supunha que ele fosse. Ele está lidando com seres estratégicos com uma intimidade, naturalidade depois do escândalo já acontecido que revela também a renitência delinquente de um homem que tem dez homicídios nas costas e que faz parte de um grupo ligado às milícias do Rio de Janeiro”, declarou o ex-ministro.

E completou: “É dinheiro roubado, usando a expressão popular, dinheiro subtraído dos cofres públicos pelo Bolsonaro, ele próprio deputado federal, pelos filhos senador, vereador, deputado estadual e a mulher dele, Bolsonaro, recebendo dinheiro do Queiroz, e a conexão com as milícias. Isso é o que precisa ser esclarecido, não adianta Jair Bolsonaro ficar inventando filmezinho, negócio de homem mijando em cima de homem como foi em outra ocasião o mesmo truque”.

Não pode

A política realmente tem suas paranoias. Enquanto, por critério natural, ex-prefeitos de olho na caneta e de quem a segura costumam criticar adversários pelo que deixaram de fazer, em Serra Talhada, Carlos Evandro bateu em Luciano Duque pelo que ele anunciou que vai fazer. O anúncio de um programa de calçamentos que culminará em 2020 soou como eleitoreiro. Quer que Duque decrete “estar proibido executar em 2020”. E revoguem-se as disposições em contrário.

Salgando cofres

O dinheiro do leilão do pré-sal vai cair nos cofres das prefeituras em pleno ano eleitoral. Vai deixar prefeito com dentes no quarador. Serra Talhada terá R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito,  R$ 2,5 milhões. E por aí vai. Sem contar que a expectativa para o leilão é tamanha que já dizem que será bem mais que isso.

Gestão fiscal é da nossa conta

Se nosso povo soubesse ler plenamente o que os técnicos estão dizendo, saberiam traduzir os números do índice Firjan, divulgado essa semana, em voto ou na pior das hipóteses, profunda reflexão. A gestão fiscal nada mais significa que a tradução do equilíbrio das contas. A única coisa a ser acrescentada é se o atual gestor pegou herança maldita ou não.  Dentre as mais equilibradas, Quixaba, Serra e Brejinho. No top três do desmantelo, Santa Terezinha, Tabira e Calumbi.

Viva Zé Dantas

Há dois anos, o Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) usava a Tribuna da Câmara outra vez para falar de mais uma edição da Festa de Zé Dantas e destacava seu papel na cultura musical nordestina. Também destacava  a inauguração do Museu que leva seu nome. Ano a ano, é de fato um legado que deve ser preservado.

Venha que eu não vou

Alvo de inúmeros boatos sobre sua adesão ao grupo da prefeita Madalena Britto, a vereadora Cybelle Roa, disse através de seu marido, o também médico Rodrigo Roa que ela não está no grupo da prefeita, mas não pode deixar de conversar com ninguém no estilo “quem quiser, venha a mim”. Madalena enfrenta um problema porque seu vice, Wellington Araújo não decola, não tem outro nome competitivo e tenta se agarrar a Cybelle. Problema é que não teria controle sobre seu mandato.

Frase da semana:  “O peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”. De Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca, em live ao lado de Jair Bolsonaro.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver 380 milhões de reais, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O acordo de colaboração foi enviado ao STF no início de novembro, depois de mais de dois meses de tratativas e depoimentos da Cabral à PF. Assim que recebeu a documentação, Fachin determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse a favor ou contra a homologação do acordo. O PGR, Augusto Aras, posicionou-se contra a efetivação do acordo nesta segunda-feira 16.

As informações foram reveladas hoje pelo jornal O Globo e confirmadas por Veja. De acordo com Aras, o ex-governador já é considerado o líder do esquema de corrupção, não podendo, portanto, ser beneficiado por um acordo de colaboração, já que o objetivo desse tipo de instrumento de investigação é justamente chegar ao comando da cadeia criminosa.

Segundo uma fonte ouvida por Veja, caso a delação de Cabral seja aceita, a Lava Jato ganhará novo fôlego. “Sabemos que ele menciona ministros do Superior Tribunal de Justiça e também fala sobre o STF”, disse a fonte.

Cabral foi preso em novembro de 2016, na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Até agora, foi condenado em 12 ações penais.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.