Teresa Leitão diz que reunião com Raquel Lyra foi positiva

O Governo Municipal de Itapetim, anunciou o sistema de abastecimento que vai levar água do São Francisco a 72 residências do Sítio Clarinha, zona rural do município.

A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da COMPESA.

A Implantação do sistema conta com aproximadamente 9 quilômetros de rede de distribuição e uma elevatória de água tratada.

O investimento é de quase R$ 500 mil e o prazo de conclusão, de 90 dias.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura na associação da comunidade, com a presença dos moradores do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, do presidente do Sisar Pajeú – Antônio dos Santos (Viola), lideranças e outras autoridades.

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Partidos aliados, PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia.

“Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência”, começa o texto.

Seguem: “há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB”.

Segundo os partidos, nos dois municípios, o PSB e o PT “estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular”.

Citam Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). “Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições”.

E concluem: “Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada”.

A nota é assinada por Sileno Guedes, Deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco e Doriel Barros, Deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco.

O deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) havia feito um apelo a Paulo Câmara para mandar fazer reparos na rodovia PE-265 que liga o distrito de Cruzeiro do Nordeste à cidade de Sertânia.

Pouco antes, o governador esteve na cidade onde deu a ordem de serviço para fazer a rodovia de contorno da cidade (7,5 km).

Ângelo havia adiantado o pedido em conversa com este blogueiro na rádio Pajeú. “A PE 265 vai primeiro ser objeto de projeto executivo, para ser licitada e ter a obra autorizada”. Antes, informou Ângelo, seria feita uma obra de conservação para ela aguentar mais um ano.

É o que está acontecendo: a empresa Esse Engenharia está fazendo o roço do mato na área de acostamento da via e realizando uma operação tapa-buraco em toda a sua extensão. Acredita-se, será o último antes de sua restauração total, já que as evidências mostram que a estrada está no fim de sua vida útil.

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”