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Auditoria aponta indícios de irregularidades em construção de escola em Petrolina

Por André Luis

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

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Adagro aprova terreno do Abatedouro Regional de Serra Talhada

O início da construção do Abatedouro Regional de Serra Talhada está mais perto de acontecer. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) já realizou a vistoria técnica obrigatória e aprovou o terreno onde o equipamento será construído, às margens da PE 414, sentido Serra Talhada/Bernardo Vieira. O projeto arquitetônico, que foi elaborado […]

O início da construção do Abatedouro Regional de Serra Talhada está mais perto de acontecer.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) já realizou a vistoria técnica obrigatória e aprovou o terreno onde o equipamento será construído, às margens da PE 414, sentido Serra Talhada/Bernardo Vieira.

O projeto arquitetônico, que foi elaborado dentro das normas técnicas do Ministério da Agricultura, também está em fase de análise para aprovação da Adagro. A área total para implantação do abatedouro é de 134.860,38 m² e o empreendimento quando construído terá capacidade para abater 250 bovinos, 230 suínos e 405 caprinos por dia.

Serão investidos na obra em média R$ 1.700.000,00 com recursos do setor privado. O equipamento deverá atender oito municípios da região: Serra Talhada, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e São José do Belmonte.

Papa Francisco pede a católicos que cultivem a justiça em missa de Natal

O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”. “Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um […]

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O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”.

“Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um comportamento sóbrio, simples, equilibrado, linear, capaz de entender e viver o que é realmente importante”, disse Francisco em seu estilo claro e direto de falar.

Durante a solene homilia, celebrada com o auxílio de uma centena de prelados e assistida por centenas de peregrinos e religiosos, Francisco falou sobre um dos grandes males da sociedade moderna: a indiferença.

“Em um mundo geralmente duro com o pecador e indulgente com o pecado, é necessário cultivar um forte sentido de justiça, de busca e de por em prática a vontade de Deus”.

“Diante da cultura da indiferença, que com frequência termina por ser impiedosa, nosso estilo de vida deve estar repleto de piedade, de empatia, de compaixão e de misericórdia, que extraímos a cada dia do poço da oração”.

O Papa pediu aos católicos que parem de sentir “medo e temor”, e qualificou Jesus como um “príncipe da paz”.

“Que, como os pastores de Belém, nossos olhos se encham de assombro e maravilha ao contemplar no Menino Jesus o Filho de Deus”. (G1)

Covid-19: Arcoverde inicia vacinação para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta quarta-feira (8), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades.  A etapa também segue vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. As aplicações acontecem no horário das 8h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta quarta-feira (8), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades. 

A etapa também segue vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“A imunização contra a Covid-19 avança mais uma faixa etária em Arcoverde, possibilitando no ritmo de remessas que estão sendo recebidas pelo município, a diminuição gradativa de internações nos leitos especiais para a pandemia, assim como o número de casos positivos. É preciso que a população continue praticando todas as medidas de prevenção, colaborando para que possamos salvar mais vidas e evoluir para dias melhores”, destaca o prefeito Wellington Maciel.

Raquel Lyra vistoria áreas atingidas pelas chuvas

No final da tarde e início da noite desta sexta-feira (1⁰), a governadora Raquel Lyra comandou uma nova reunião com as secretarias e equipes do Governo do Estado que estão mobilizadas em atender a população afetada pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A reunião ocorreu no Centro Integrado […]

No final da tarde e início da noite desta sexta-feira (1⁰), a governadora Raquel Lyra comandou uma nova reunião com as secretarias e equipes do Governo do Estado que estão mobilizadas em atender a população afetada pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

A reunião ocorreu no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) após sobrevoo feito pela governadora em áreas afetadas e vistoria em ruas de Olinda atingidas pelas chuvas.

No encontro, participaram Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social e integrantes das pastas transversais para traçar um panorama das próximas ações e atualizar os balanços sobre a população.

O Corpo de Bombeiros está atuando desde o início das chuvas, sempre de prontidão, para atender as necessidades. Até o momento, 340 vítimas foram resgatadas pela operativa, com a utilização de 26 embarcações aquáticas. Entre as ocorrências atendidas, vieram a óbito duas mulheres e duas crianças no Recife.

A Defesa Civil de Pernambuco registrou um total de 422 pessoas desabrigadas e 1.068 pessoas desalojadas. O órgão também já entregou materiais de ajuda humanitária, como 150 colchões, 300 lençóis e 38 kits de limpeza, ao município de Goiana.

“Nosso time segue mobilizado, trabalhando sem parar para salvar vidas e prestar assistência à população. O Governo de Pernambuco atua de forma integrada, junto com as prefeituras, para enfrentar esse momento difícil. Recebo com profunda tristeza a confirmação de quatro mortes causadas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana. Em Dois Unidos, no Recife, uma mulher e seu filho de 6 anos perderam a vida após soterramento. Em Passarinho, em Olinda, uma mãe e seu bebê também vieram a óbito em um deslizamento de barreira. Como mãe, mulher, cidadã e governadora, minha solidariedade às famílias”, registrou a governadora Raquel Lyra.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Eduardo Araripe, falou sobre as ações da operativa. “Durante o dia de hoje, o Corpo de Bombeiros, foi acionado para diversas ocorrências, tanto na Região Metropolitana, como na Zona da Mata. Tivemos o resgate de 342 pessoas, e seguimos com o nosso efetivo de prontidão, também com o emprego de botes de salvamento. Reforçamos a orientação para que a população atingida busque ajuda através do número 193. Estamos trabalhando para atender da melhor forma possível a nossa sociedade”, explicou.

Afogados abre cadastro para vacinação de novos grupos prioritários

Já está aberto, no site, o cadastramento para os novos grupos prioritários para receber a vacinação da Covid-19. O cadastramento não garante a vacinação imediata, uma vez que as informações fornecidas precisarão ser comprovadas pelas equipes de saúde.  Sem contar que a velocidade da imunização de todos os grupos dependerá da quantidade de doses que […]

Já está aberto, no site, o cadastramento para os novos grupos prioritários para receber a vacinação da Covid-19. O cadastramento não garante a vacinação imediata, uma vez que as informações fornecidas precisarão ser comprovadas pelas equipes de saúde. 

Sem contar que a velocidade da imunização de todos os grupos dependerá da quantidade de doses que forem sendo recebidas pela Prefeitura. A vacinação será aplicada nas unidades básicas de saúde. 

Confira os grupos aptos a tomar a vacina: trabalhadores do transporte coletivo de 55 a 58 anos., trabalhadores industriais, de 55 a 58 anos, pessoas de 60 a 64 anos, caminhoneiros de 55 a 58 anos, com comprovação da atividade, gestantes e puérperas (mulheres com 45 dias pós parto), trabalhadores da educação do ensino básico e superior, de 55 a 58 anos, guardas municipais de 55 a 58 anos., pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades (comprovar comorbidade no ato da vacinação), pessoas com IMC acima de 35., trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de 55 a 58 anos e pessoas de 59 anos sem comorbidade.

Dúvidas com relação à vacinação podem ser tiradas através do telefone/zap da vigilância em saúde: 087 999970065 – Segunda à sexta (8h às 17h).