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TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Outras Notícias

Cláudio Kennedy explica porque evitou Venezuela e Colômbia no SertAmerica

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pretende escrever um livro sobre a sua odisseia ao fazer o circuito SertAmérica, rodando quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses. O saga teve como finalidade, numa parceria com Jobson Adriano, do Planeta Cyber, […]

O trajeto dos quase 15 mil quilômetros que Cláudio Percorreu. Os pontos amarelos são de subidas. Os laranjas de subidas ainda mais íngremes. Ele cortou Brasil, Peru, Bolívia, Chile e Argentina.

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pretende escrever um livro sobre a sua odisseia ao fazer o circuito SertAmérica, rodando quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses.

O saga teve como finalidade, numa parceria com Jobson Adriano, do Planeta Cyber, arrecadar alimentos para famílias carentes.  Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru.

A ideia inicial era, da Amazônia, subir à Venezuela e de lá, passar por Colômbia e chegar ao Peru. Cláudio entretanto foi aconselhado a não entrar na Venezuela. “Lá o ditado é que se entra vivo e não se sai vivo de lá”, relatou, explicando que há muitos criminosos na fronteira. Foi aconselhado pelo Delegado Mozart Santos Araújo. Decidiu vir direto ao Peru e seguir por Bolívia, Chile, Argentina e depois entrar no Brasil, passando por Sul, Sudeste, Nordeste até chegar neste sábado a Afogados. Isso reduziu a viagem em cerca de três meses.

Cláudio destacou que sua fé foi determinante e quer a todo momento se pegava a Deus para seguir. Um dos exemplos foi o do pneu furado da bicicleta. “Pedi a Deus para que chegasse em casa sem baixar o pneu. Pra minha surpresa ele só baixou em Afogados da Ingazeira quando eu cheguei. E nada se compara à emoção de ver minha família e meu povo na chegada”, disse emocionado.

Perguntado se a volta ao mundo e o próximo desafio, Cláudio disse que isso dependeria de mais apoio de empresas para custear sua jornada. Com a exposição do feito, ele acredita que isso possa ocorrer. Também não descarta participar de competições.

O debate ainda teve as presenças de Luciano Pires, Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Jobson Adriano, que ao lado de empresas como a Móveis São Carlos deu suporte ao ciclista no seu trajeto e Bruno Senhor, odontólogo e ciclista que deu uma força a Cláudio que passou por alguns perrengues no longo trajeto.

Coluna do Domingão

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo: A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim. Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, […]

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo:

A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim.

Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, muitas nas nossas cidades,  tenta desprezar a dor do outro, ignorar os efeitos traumáticos dessa pandemia,  ignorar as tentativas de segurar a disseminação do vírus enquanto a vacina não vem, ignorar e, por exemplo, de propósito não usar máscara para provocar,  politizar a dor, ignorar a ciência,  vilipendiar cadáveres com a própria língua.

Há uma categoria bem definida nesses tempos: os avarentos. No dicionário,  aquele que é obcecado por adquirir e acumular dinheiro. Para quem a vida de um semelhante não vale mais que seu lucro.  Que, ameaçado no seu exercício de acumular,  ameaça.

Claro, esse adjetivo não se aplica genericamente.  Em nossas cidades, há muitos comerciantes e empresários que sofrem com o atual momento, que precisam de suporte institucional e ficam jogados à sorte. Há principalmente vítimas sociais da pandemia que precisam de amparo urgente das autoridades e da atividade econômica.

Mas há sim uma categoria que se coloca em uma posição que expõe sua ganância.  São aqueles que sabidamente conseguiriam vencer essa crise ainda sendo solidários com os mais vulneráveis,  mas espumam ódio,  pelo risco de que uma parte da sobra se perca.

De tão miseráveis, não adianta apelar que mudem. A piedade caberá a Deus.

Pudessem, teriam células adornando a urna funerária no dia da morte tomando rosas. Parecem não saber que um dia, assim como Hominho, o querido bêbado que perambula pelas ruas de uma de nossas cidades,  vão virar o mesmo pó.

Há os imbecis, pelo dicionário,  aqueles que denotam inteligência curta ou possuem pouco juízo, idiotas, tolos. Isso não os isenta,  porque até os idiotas tem alma e arbítrio.

Há tolos que, ao contrário,  pela ignorância são usados, massa de manobra de poderosos,  mas pecam pela bondade que incapacita a revolta.  Os que na onda minimizam a dor de tantos, que ignoram e ridicularizam esse momento, tem o vírus da maldade contaminando o baixo poder de compreensão.

Se há desprovidos de discernimento que sofrem, eles tem alma e piedade, valores que ajudam na hora de escolher um lado. Os imbecis de fato são afetados pelo mal caráter.

Outra categoria envolve os formadores de opinião que levam parte da sociedade a um precipício maior do que estamos metidos.  Eles tem formação,  portanto não são ignorantes,  mas repetem mantras que afetam e induzem os desprovidos e afins a tomada de decisões que alimentam o discurso negacionista.

Nessa categoria há advogados, médicos,  professores,  jornalistas, políticos e outras categorias.  Esses estão entre os mais repugnantes.  Porque colocam seu arbítrio em estado de putrefação para induzir, reproduzir e negar a ciência,  atentar à vida, produzir ainda mais dor e morte, usando como matéria prima o poder de persuasão e intelecto.

São maus na essência, cruéis, perversos, desumanos, vis, insensíveis, desalmados.

Aos avarentos, imbecis, maus e demais categorias, ofereço-lhes a dor de 300 mil almas.

Mas não comemorem agora. Há uma certeza que esperança a alma mesmo transbordante da dor que os tem como corresponsáveis:

Vocês passarão e a história os julgará…

João Teimoso

João Veiga, que já foi até suspenso em redes sociais por defender tratamentos condenados pela maioria dos infectologistas contra Covid, veio à região,  pregou uma hora de negacionismo na Cidade FM, atacou prefeitos e MP pelas medidas restritivas por cinco dos dez dias decretados pelo estado e foi embora.  Às familias dos tantos que mesmo com o tal kit Covid morreram,  nossa solidariedade.

A pergunta

Inteligente,  o ex-prefeito Luciano Duque defendeu Márcia Conrado por não aderir aos cinco dias de restrição que os colegas decretaram em 13 cidades. “Lockdown de cinco dias não existe”, afirmou, baseando-se na ciência.  Mas fosse só essa questão,  porque Conrado não humilhou os colegas ignorantes e decretou sozinha os 15 dias?

Nem uma live…

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira,  Augusto Martins,  vem sendo cobrado por não sair da cadeira e, como faz nas redes distribuindo mudas de árvores nativas, um belo gesto, se mexer para acudir artistas locais e músicos em dificuldades.  “Três meses e nada”, reclamam músicos à Coluna.

Ameaçados

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  chegou a sofrer nas redes uma ameaça de invasão de sua casa por radicais. Mesmo tom adotado em um áudio de rede social para Sandrinho Palmeira, de um radical que pregava invasão à sua casa como forma de protesto.  “Vamos pra casa dele”, vociferava o extremista.  Nos dois casos, as autoridades foram acionadas.

Pulso de Nicinha 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  foi elogiada pelo pulso em não recuar das medidas restritivas,  mesmo com a pressão dos setores do comércio que foram pra cima e dos vereadores. “Teve uma postura firme”, elogiou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Não é só dinheiro

A CDL de Afogados da Ingazeira teve uma postura humana no debate do fechamento.  Fez críticas,  questionou algumas medidas,  reclamou com razão da fiscalização deficiente nas ruas,  mas afirmou que, mais uma vez e pela vida, recomendaria o cumprimento das medidas.

A nota do povo

O programa Revista da Cultura pediu uma nota de zero a dez para a atuação de Jair Bolsonaro e Paulo Câmara na pandemia.  Após dezenas de participações,  nosso presidente ficou reprovado com média 1,6. Já Câmara estaria em recuperação,  com média 5,2.

O que tem pra segunda

Promotores, prefeitos e Secretários de Saúde tiveram reuniões no sábado para a estratégia de retomada parcial das atividades nos municípios que adotaram medidas mais restritivas,  buscando evitar aglomerações nesta segunda, principalmente em bancos e supermercados.

Frase da semana:  

“Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”.

Do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento à nação defendendo agora a vacinação.

Veja fotos: bandidos explodem posto do Bradesco em Brejinho

Cerca de cinco homens fortemente armado explodiram, na madrugada de hoje o Caixa Eletrônico da Agência do Bradesco na Cidade de Brejinho,  no Sertão do Pajeú. Os bandidos espalharam grampos nas ruas e na PE de saída de Brejinho para a Paraíba furando os pneus das viaturas que faziam a perseguição. Até agora ninguém foi […]

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Cerca de cinco homens fortemente armado explodiram, na madrugada de hoje o Caixa Eletrônico da Agência do Bradesco na Cidade de Brejinho,  no Sertão do Pajeú.

Os bandidos espalharam grampos nas ruas e na PE de saída de Brejinho para a Paraíba furando os pneus das viaturas que faziam a perseguição.

Até agora ninguém foi detido e o banco não informou o valor levado pelos acusados. As diligências continuam com a suspeita de que os bandidos usaram a divisa de Brejinho com o estado da Paraíba para fugir.

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Bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Brejinho, no Pajeú. Foi na madrugada desta segunda, por volta das 3h30.

A data foi escolhida estrategicamente, por conta do início do calendário de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas. A explosão pôde ser sentida em várias áreas da cidade, que faz divisa com a Paraíba.

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Última ação aconteceu há um mês: A exatamente um mês, bandidos explodiram dois dos quatros caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na cidade de Flores.  A ação teve início por volta das 2h15 da manhã e durou cerca de 10 minutos. O impacto causado pelas explosões danificou a estrutura do prédio.

Foto: Orlando Cavalcanti/Pajeú On Line
Foto: Orlando Cavalcanti/Pajeú On Line
Coluna do Domingão

A República do Doutor Lúcio Almeida Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto. Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele […]

A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

SENAR sedia programação técnico-científica da Fenagri 2018

A menos de 15 dias do início da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA), equipes do Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) trabalham para sediar mais de 40 atrações técnico-científicas desta edição. Com a expectativa de receber 1,2 mil pessoas de todo país, a entidade […]

A menos de 15 dias do início da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA), equipes do Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) trabalham para sediar mais de 40 atrações técnico-científicas desta edição. Com a expectativa de receber 1,2 mil pessoas de todo país, a entidade age como parceira da prefeitura na realização de seminários, fóruns, palestras e minicursos.

O evento, que é o maior do setor na América Latina, vai de 11 a 14 de julho, com exposições de produtos e serviços e feiras de negócios, no Juá Garden Shopping, às margens da Rodovia Lomato Júnior (km06). De acordo com a diretora do Centro de Excelência do SENAR, Mônica Ishikawa, a instituição ficou responsável por sediar a parte técnico-científica da Fenagri devido a sua grande estrutura e proximidade ao shopping. Salas acondicionadas, bibliotecas, laboratórios e auditórios estão sendo preparadas para a mobilização de quatro dias.

“Já temos confirmação de caravanas de empresários, pesquisadores e produtores vindas do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, entre outros estados. O que mostra que expectativa é geral, nós esperamos colaborar para uma grande edição e os visitantes vêm atrás de novidades do ramo agrícola”, conta Ishikawa.

Segundo a prefeitura de Juazeiro e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), organizadores do evento, a estimativa é de que a feira atraia um total de 40 mil pessoas, que participarão de atrações seja no SENAR ou no Juá Garden. Mônica Ishikawa enfatiza que neste ano haverá um destaque maior ao intercâmbio de conhecimento e tecnologias.

“Teremos palestras sobre convivência com o Semiárido, modelo de gestão agrícola, mecanização da fruticultura; fóruns sobre qualidade x mercado, panorama da manga no mundo e no Vale do São Francisco; minicursos sobre racionalização dos recursos hídricos, adequação das fazendas ao código florestal; dentre vários outros eventos. Ou seja, estamos com uma programação bem atraente e diversificada”, afirma.

Além do SENAR, são parceiros da Fenagri a Embrapa, IRPAA, Codevasf, Sebrae, Uneb, Univasf, IF-Sertão, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Moscamed. De acordo com a prefeitura, o evento deve superar o movimento de negócios das edições anteriores. Neste ano, a feira tem como tema ‘Cultivando sabores e valores do Vale’, é aberta ao público e também abrirá espaço para Caprinovinocultura, no pátio externo do shopping.