Notícias

TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Outras Notícias

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: Frente de Hélio para Luiz cai de 16 para 12 pontos

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%. Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. […]

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%.

Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. Em relação ao levantamento feito nos dias 17 e 18 últimos, a diferença de Hélio para Luiz Carlos caiu de 16 pontos para 12 pontos. O trabalhista recuou de 40,5% para 40,3% e o socialista subiu de 24,3% para 28,3%. Já Gilvandro Estrela subiu de 11,3% para 13,3% e continua em terceiro lugar.

Brancos e nulos, que na sondagem anterior eram 9%, agora são 5,8%. Já os indecisos, antes 14,9%, recuaram para 12,3%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Hélio subiu de 33,5% para 35,8%. Carlos, que tinha 18,3%, subiu para 23,8%, enquanto Gilvandro Estrela, que tinha 6,5%, agora tem 8,3%. Neste modelo, os indecisos eram 34,7% e agora somam 26,6%. Brancos e nulos eram 6,5% e agora representam 5,5%. O levantamento foi feito entre os dias 28 e 29 últimos, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Quando forçado a responder apenas a pergunta quem vai vencer a eleição, na pesquisa anterior 43,5% dos entrevistados responderam Hélio dos Terrenos e agora esse percentual é de 51%. Para 24%, na pesquisa anterior, seria Luiz Carlos, que agora aparece com 19,5%. Gilvandro Estrela, que aparecia com 5% nesse quesito, agora tem apenas 3,3%. Entre os que foram pesquisados, 26,2% disseram que não sabiam responder ou se negaram a dar opinião.

No quesito rejeição, Luiz Carlos volta a aparecer com a maior porcentagem. Dos entrevistados na pesquisa anterior, 37,3% disseram que não votariam nele de forma alguma. Esse percentual agora recuou para 33,5%. Em segundo lugar, Hélio dos Terrenos, que tinha 17%, agora aparece com 22,5%. Gilvandro Estrela é o menos rejeitado. Tinha 12,3% e agora aparece com 13,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,8%, afirmaram que rejeitam todos os postulantes e 25,7% não rejeitam nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07866/2016.

Gov-PE vai financiar obras em residências chefiadas por mulheres economicamente vulneráveis

Iniciativa oferece apoio financeiro e assistência técnica para melhoria habitacional em áreas urbanas. Uma nova modalidade do programa habitacional Morar Bem PE foi lançada, nesta sexta-feira (8), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no bairro de Peixinhos, em Olinda. Os moradores da comunidade do Condor Cabo Gato serão os primeiros contemplados pelo […]

Iniciativa oferece apoio financeiro e assistência técnica para melhoria habitacional em áreas urbanas.

Uma nova modalidade do programa habitacional Morar Bem PE foi lançada, nesta sexta-feira (8), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no bairro de Peixinhos, em Olinda. Os moradores da comunidade do Condor Cabo Gato serão os primeiros contemplados pelo Reforma no Lar, iniciativa que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres e localizadas em regiões vulneráveis de Pernambuco. 

As obras deverão atender ao orçamento de R$ 18 mil e serão acompanhadas por assistência técnica de arquitetura e engenharia para as famílias beneficiadas. Ao todo, serão investidos R$ 50 milhões nesta modalidade.

Após a cerimônia de lançamento, Raquel Lyra visitou a comunidade do Condor Cabo Gato e ouviu as principais necessidades dos moradores que serão atendidos pelo Reforma no Lar. “Viemos aqui em Peixinhos, no Dia da Internacional da Mulher, para entregar mais dignidade de moradia, priorizando mães solo, que são chefes de família. O Reforma no Lar irá garantir mais cidadania dentro das casas dos pernambucanos. Vamos entrar nas residências já construídas em comunidades com vulnerabilidade para garantir reformas e obras que serão financiadas e realizadas através da Companhia Estadual de Habitação no Governo de Pernambuco”, ressaltou a gestora.

A nova fase no programa Morar Bem PE tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que moram em áreas urbanas. Entre os serviços que poderão ser feitos estão reparos estruturais e funcionais, como divisão de cômodos em casas onde famílias dormem no mesmo espaço, rebocos de parede, instalação de portas, infraestrutura elétrica e hidráulica, instalação de kits de banheiro, ou estéticos, como pinturas. As benfeitorias serão indicadas pelos próprios moradores para atender às necessidades de cada família dentro de um orçamento de R$ 18 mil por residência.

“A modalidade Reforma no Lar faz parte do compromisso da governadora de melhoria habitacional. O Programa Morar Bem tem várias frentes, entre elas está o Reforma no Lar, em que a própria família vai dizer qual é a obra mais importante, para que se tenha mais dignidade em seus lares”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

A representante do Comitê Popular de Luta Condor Cabo Gato, Marise Ferreira, comentou que o programa irá melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade. “Essa iniciativa é importante principalmente para as mulheres que estão querendo reformar sua casa, fazer alguns consertos e não tem condições. Só quem passa por isso sabe o quanto é difícil não ter um piso, ficar debaixo de um telhado com goteiras. E esse projeto chegou para melhorar a casa e a autoestima de quem mora nas comunidades”, comentou.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será a responsável por coordenar e executar essas reformas. Através de visitas técnicas, as equipes irão cadastrar famílias, com base nos dados do IBGE. A prioridade serão os domicílios de alvenaria sem revestimento e que abriguem pessoas que estão abaixo da linha de pobreza.

Participaram o deputado estadual João Paulo, os secretários Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento, o presidente da Cehab, Paulo Lira, o presidente da Perpart, Francisco Amaral, além de diversas lideranças políticas da cidade.

Madalena defende conclusão da obra do Compaz em Arcoverde

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam. A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o […]

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam.

A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o primeiro Compaz do interior de Pernambuco.

A ordem de serviço foi dada em maio de 2022, pelo então governador Paulo Câmara.

“Nos últimos dias tivemos a informação de que o projeto do Compaz, em construção no bairro do São Cristóvão, pode ser abandonado”, lamentou.

“E isso acontece quando esse projeto premiado pelas Nações Unidas está prestes a ser levado para todos os estados brasileiros como afirmou recentemente o ministro da Justiça, Flávio Dino, aqui, em Pernambuco. Questão que já chegou a Assembleia Legislativa e que vem nos preocupando”, disse a prefeita, se referindo a pronunciamento do deputado estadual Luciano Duque sobre o tema.

Madalena lembrou da luta que teve para conquistar a vinda do Compaz para Arcoverde, ressaltando que ainda em abril de 2019 foi anunciada a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto e que, após licitado, teve sua autorização com um investimento de R$ 6 milhões.

Naquele mesmo período, ela e equipe visitou o Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que serviria de modelo para Arcoverde.

“Todos sabem o quanto sou apaixonada pela educação, pelo futuro de nossas crianças. Sou professora de formação, e apaixonada pela missão de educar. Mas, o que está em jogo não é uma simples troca de um Compaz por uma escola, é a troca de um projeto de segurança, de uma política de paz, comunhão, que beneficiaria mais de 30% da população que vive em nosso querido São Cristóvão e bairros próximos. Torço de coração e espero que isso realmente não aconteça. Arcoverde, Pernambuco, não pode perder essa conquista”, concluiu Madalena.

Amupe analisa portal da transparência de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão. O objetivo principal desse acompanhamento é preparar […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Solidariedade confirma pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado. “O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela […]

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota

O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado.

“O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias”, destacou.

Segundo a nota, Paulinho irá prestigiar, neste sexta-feira (25), o ato filiação da deputada ao partido.

“Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada”, diz outro trecho da nota.

Em outro trecho, Paulinho afirma que o Solidariedade está apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Lula. 

“De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele”, destaca. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias.

Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. 

Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada. 

Não é pouca coisa, para um partido que nasceu dos sonhos de humildes operários e trabalhadores do Brasil. 

Saberemos honrar as vossas tradições, Dr. Arraes; sua neta, do mesmo modo que o senhor, comandará uma nova esperança de governo contemporâneo, em Pernambuco, e no Brasil. 

Caminharemos com as pernambucanas e pernambucanos de boa-fé, para fazer valer o seu legado. 

Nosso palanque será o do presidente Lula, em Pernambuco e no Brasil. De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. 

Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele, até a vitória.

Paulinho da Força – Presidente nacional do Solidariedade