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TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Outras Notícias

Em nota prefeito eleito de garanhuns comemora alta do vice

Dr. Pedro Veloso estava internado após ter sido infectado pela Covid-19 Por André Luis O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), comemorou em nota, a alta hospitalar de seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), que se encontrava internado no Hospital Real Português, no Recife. Dr. Pedro tem 55 anos, é médico cardiologista e testou […]

Dr. Pedro Veloso estava internado após ter sido infectado pela Covid-19

Por André Luis

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), comemorou em nota, a alta hospitalar de seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), que se encontrava internado no Hospital Real Português, no Recife.

Dr. Pedro tem 55 anos, é médico cardiologista e testou positivo no final de novembro. Ele foi internado no Hospital Monte Sinai, em Garanhuns e no dia 30 de novembro, foi transferido para o Hospital Real Português, no Recife. Leia íntegra da nota divulgada por Sivaldo Albino.

Amigos e amigas de Garanhuns,

É com alegria que recebemos a notícia da alta hospitalar de Dr. Pedro Veloso, nosso vice-prefeito eleito, que se encontrava internado no Hospital Real Português, na capital pernambucana, para tratamento contra a Covid-19.

A informação tem grande repercussão em Garanhuns pela forma simpática e calorosa com a qual trata as pessoas, sendo uma pessoa muito querida e de muitos amigos.

Em especial, fico feliz também por seu retorno, pois sabemos que tem uma missão ao nosso lado na gestão solidária e eficiente que vamos conduzir a partir de janeiro.

Que Deus cubra de bênçãos Dr. Pedro, seus familiares e possa continuar intercedendo pela recuperação de tantas pessoas que ainda lutam contra a Covid-19 nesta pandemia.

Sivaldo Albino

Prefeito eleito de Garanhuns

Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite […]

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Convidada por Sebá, Eliana Oliveira representa PSL em encontro do AVANTE

Após receber o convite do Deputado Federal Sebastião Oliveira, a advogada e coordenadora do PSL no Sertão, Eliane Oliveira, acompanhada do executivo nacional do partido Marcos Amaral e do ex deputado Estadual Beto Accioly participaram do Encontro Estadual do Avante em Gravatá. Foram recepcionados pelo presidente estadual do Avante,  Waldemar de Oliveira. O Encontro contou […]

Após receber o convite do Deputado Federal Sebastião Oliveira, a advogada e coordenadora do PSL no Sertão, Eliane Oliveira, acompanhada do executivo nacional do partido Marcos Amaral e do ex deputado Estadual Beto Accioly participaram do Encontro Estadual do Avante em Gravatá.

Foram recepcionados pelo presidente estadual do Avante,  Waldemar de Oliveira.

O Encontro contou ainda com várias lideranças políticas, como André de Paula (presidente nacional do PSD), Luiz Tibé (presidente nacional Avante) e da ALEPE estiveram Rogério Leão, Henrique Queiroz Filho, Fabrizio Ferraz e Waldemar Borges.

O evento teve como finalidade apresentar as diretrizes do partido para as eleições 2020 e ainda trazer debates importantes sobre as novas regras eleitorais.

“Fiquei honrada em representar o PSL nesse evento que trouxe debates importantes em consonância com as novas regras do pleito 2020 que se aproxima. Também mostrou a liderança política do anfitrião do evento, o deputado Federal Sebastião Oliveira”, disse Eliane Oliveira.

Governo pede ao STF que suspenda depoimento de Weintraub

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, informou em uma rede social nesta quarta-feira (27) ter entrado com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal. Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada, Weintraub defendeu a prisão de […]

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, informou em uma rede social nesta quarta-feira (27) ter entrado com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal.

Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada, Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF, chamados por ele de “vagabundos”.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, declarou o ministro na ocasião. O STF determinou que Weintraub preste depoimento sobre o episódio, mas o ministro da Justiça pediu que o ministro da Educação seja excluído do inquérito.

André Mendonça argumenta que não existe relação entre o objeto do inquérito, que apura ameaças ao tribunal e a disseminação de fake news, e o exercício da liberdade de expressão. André Mendonça também estendeu o pedido a todos os alvos de mandados de busca e apreensão no inquérito.

Nesta quarta (27), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito que apura ameaças a ministros da Corte e a disseminação de conteúdo falso na internet. Aliados do presidente Jair Bolsonaro foram alvos da operação, entre os quais o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang. Eles negam irregularidades.

“Só não serei candidata se o povo não quiser”, diz Evângela Vieira sobre 2024

A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira. Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos. Ela disse que ficou satisfeita com […]

A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira.

Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos.

Ela disse que ficou satisfeita com a votação obtida no município e perguntada se houve algum erro na estratégia durante o decorrer da campanha, ela disse que faria tudo novamente.

“Se fosse pra retomar o primeiro dia de campanha eu faria exatamente do mesmo jeito. Nós fizemos uma campanha de apresentação. Nós nos apresentamos em todos os locais onde fomos votados como a pessoa que eu sou, não teve demagogia, não teve representação, não teve promessas, nós fomos fieis ao que nos somos. Então não teve nenhum tipo de estratégia errada do que foi feito”, disse.

Ela também acusou os governistas de caça aos seus votos, afirmando que pessoas foram impedidas de votar, coagidas ou intimidadas. “Não tive direito a uma reunião com servidores, prestadores de serviço, não pude ir à uma secretaria, não fiz nenhuma lista obrigando as pessoas a votar”.

Sobre se candidatar em 2024, Evângela afirmou que vai concorrer, só não será se o povo não quiser. “Ainda é cedo pra gente declarar cem por cento desse projeto, mas, de verdade, eu não sou de meias palavras, eu não tenho porque tá fazendo doce, na verdade o meu desejo e a possibilidade de Evângela ser candidata a prefeito em Afogados da Ingazeira é bem significativa e eu só não vou ser se daqui pra lá nesse processo sentir que o povo não quer. Mas, se o povo quiser, serei sim candidata a prefeito da minha terra”, concluiu.