Diogo Moraes participa da entrega de veículos e reforça parceria investimentos em São Bento do Una

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar.

O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O cronograma de distribuição dos kits alimentares começa nesta terça-feira (21), nas escolas Municipal São Vicente (Caatingueira), Manoel Cesário de Oliveira (Monte Alegre), José Virgínio Nunes (Irajaí), Mestre Antonio Felipe (Queimadas) e José Luiz de França (Lagoa Nova).

Dia 22, a distribuição acontecerá nas escolas Daniel Gomes (Caroá) e José Alves Torres (Saco dos Bois). Dia 23 na Creche José Torres Filho (Jabitacá) e Santa Isabel (Picos). Dia 24 serão atendidas as escolas Nações Unidas (Campo), Elpídeo Leandro (Juá), Diomedes Gomes (sede) e Judite Bezerra (Jabitacá).  A entrega na Escola Edvaldo Sebastião aguarda melhoria no acesso.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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Blog do Finfa/Foto: Farol de Notícias

O Gerente Regional de Educação do Alto Pajeú, Israel Silveira, totalmente ambientado em Serra Talhada, sequer conhece os veículos de imprensa da região.

Depois de ter promovido a entrega de uma premiação regional sem dar ciência a nenhum veículo da região, ontem se superou. Proibiu diretoras de tratar do tema Paz nas Escolas no Debate das Dez da Rádio Pajeú, emissora respeitada justamente pela seriedade com que trata os assuntos, sem criar alarde ou baixo nível.

“Ao contrário do que quis induzir a GRE na censura, é justamente pela ampla repercussão pública de episódios recentes, não um isolado como quis insinuar, que é importante à sociedade debater caminhos para melhorar o ambiente escolar”, disse ao blog o comunicador Nill Júnior.

Nill, que também administra a emissora, diz que duas diretoras de escolas estaduais confirmaram participação no programa, mas depois informaram terem sido desautorizadas pela Gerência Regional, comandada por Silveira.

“A impressão que me passou é que a GRE quer abafar a existência de casos de violência entre jovens nas escolas da região. Por mais que eu explicasse que o tema iria ser tratado sem falar de casos específicos, como de fato aconteceu, a Gerência Regional quis por uma mordaça nos educadores. Isso em pleno 2024”. Ou seja, se a agenda é positiva, ninguém sabe, se é um debate que exponha a educação na região e seus problemas, ninguém pode.

Os pré-candidatos a governador Miguel Coelho e a vice Alessandra Vieira confirmam, neste domingo (31), às 14h, em convenção no Recife, o projeto da oposição para encerrar uma hegemonia que já dura 16 anos no estado. A dupla vai liderar uma aliança formada por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC.

Durante a convenção deste domingo será também oficializado o nome da coligação. Inspirados pelo passado do estado e com o desejo de motivar o eleitorado a ter esperança em dias melhores, Miguel e Alessandra decidiram batizar a chapa com o nome “Pernambuco com força de novo”.

“O nosso projeto é de mudança, de transformação e de luta por um futuro melhor. A gente sabe muito bem que os pernambucanos estão cansados, tristes e até em alguns momentos sem perspectiva. Isso é um fruto ruim que foi plantado nesse governo nos últimos oito anos. Pernambuco ficou para trás. Mas nosso povo é forte, temos uma trajetória de grandes feitos, nossa história prova. Por isso, estamos deixando essa mensagem, temos que ter esperança, pois temos gente capaz de recuperar nosso protagonismo, de resgatar a nossa grandeza que inspira o Brasil há séculos. A partir do próximo ano, nosso povo pode ter certeza, é Pernambuco com força de novo”, explica Miguel Coelho.

Convenção – o evento para oficializar a chapa com Miguel, Alessandra e o candidato ao Senado ocorre no Clube Internacional do Recife, na tarde deste domingo. Milhares de militantes, aliados e lideranças políticas são esperadas para a convenção.

Marcelo Queiroga também destacou a efetividade das vacinas contra a doença

Por André Luis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as suas redes sociais para pedir aos brasileiros que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 para que procurem um ponto e vacinem-se. Queiroga também chamou a atenção para a importância da atualização da caderneta vacinal contra a doença.

“Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus”, destacou.

Queiroga informou que quase 70 milhões de brasileiros ainda não tomaram a primeira dose de reforço e que mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a segunda dose de reforço. 

“Com a aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, informou o ministro.

Marcelo Queiroga também informou que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. 

“Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, apela Queiroga.