Notícias

CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da covid-19

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Outras Notícias

Brasil: 1.761 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco tem 804, diz Ministério

Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus. Pernambuco agora […]

Sem título

Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus.

Pernambuco agora tem 804 casos suspeitos, seguido da Paraíba (316 casos), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (19), Rio (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e DF (1).

Agora, o novo protocolo da microcefalia tem o objetivo de proporcionar uma precisão maior no diagnóstico da microcefalia. O ponto principal é a medida encefálica, que muda de 33 para 32 centímetros.

Ele disse que é necessária uma série de exames para descartar outras causas e confirmar a microcefalia. O novo protocolo também traz como novidade os critérios para óbito fetal e aborto por suspeita do zika vírus.

Agora, as Forças Armadas ajudam no combate ao aedes aegypti. Há casos em que é necessário de autorização judicial para entrar em imóveis fechados em que possam haver criadouros do mosquito.

Arcoverde chega a 711 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 8 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dois novos casos de Covid-19 no município. O boletim diário, portanto, fica com  711 confirmados, 420 suspeitos, 1.172 descartados, 29 óbitos, e 470 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 8 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dois novos casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com  711 confirmados, 420 suspeitos, 1.172 descartados, 29 óbitos, e 470 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 711 confirmados, estão contabilizados os 29 óbitos e 470 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e treze em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. No Hospital de Campanha há nove internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 433 carros de fora.

Sertânia: Sítio Caroá ganha novo prédio para a Escola Municipal Manoel Xavier de Melo

O prefeito Ângelo Ferreira inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá, marcando a volta às aulas, nesta segunda-feira (6). Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal que está realizando uma série de entregas de novos prédios e quadras escolares, todas no padrão desenvolvido em todo o município. […]

O prefeito Ângelo Ferreira inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá, marcando a volta às aulas, nesta segunda-feira (6).

Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal que está realizando uma série de entregas de novos prédios e quadras escolares, todas no padrão desenvolvido em todo o município.

Em seu discurso, Ângelo ressaltou as ações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dessa gestão na área de Educação.

“Professor recebendo salário em dia, os demais funcionários, também, um prédio zelado, limpo, com a merenda de qualidade. Nós vamos entregar ainda, nos próximos dias, uma farda nova. Vamos entregar também os kits para os alunos com lápis, caderno, lápis de cor, canetas. Ficamos felizes de estar cumprindo, com alegria, dedicação, determinação, nosso compromisso como prefeito”, enumerou Ângelo.

Estiveram presentes o gestor da escola, Airon Moisés Freire, o pastor Édson Soares, do Projeto Caroá, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, o chefe de gabinete, Antônio Cajueiro Neto e os vereadores, Niltinho Souza, Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Ferreira, presidente da Câmara Municipal, além do vice-prefeito, Antônio Almeida e da secretária de Educação, Simoni Laet.

Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

G1 Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual […]

funcoes-dos-vereadoresG1

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Plano Diretor Afogados: segundo dia reuniu conselhos, associações, órgãos de classe e educadores 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta-feira (10) o segundo dia de reuniões setoriais do Plano Diretor do município.  Pela manhã foi a vez dos profissionais da educação da rede pública e privada. À noite, representantes do CREA, Associações Rurais, Conselhos de Bairros, OAB, engenheiros, arquitetos e bombeiros civis.  O urbanista e coordenador […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta-feira (10) o segundo dia de reuniões setoriais do Plano Diretor do município. 

Pela manhã foi a vez dos profissionais da educação da rede pública e privada. À noite, representantes do CREA, Associações Rurais, Conselhos de Bairros, OAB, engenheiros, arquitetos e bombeiros civis. 

O urbanista e coordenador do ITCO, Selomar Breda, apresentou aos presentes o que é o Plano Diretor e como o trabalho está sendo realizado em Afogados.

Segundo o jornalista e coordenador do Plano Diretor, Fernando Morais, esses dois primeiros dias foram de excelentes discussões, com uma participação efetiva dos diversos segmentos convocados para o debate. 

Também estiveram participando da reunião o vereador César Tenório, a vereadora Gal Mariano, o historiador e professor Adelmo Santos, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Santos.

“Nós agradecemos a participação de todos que estiveram conosco nesses dois primeiros dias, esse é o momento de discutirmos o futuro de Afogados”, destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. 

Nesta sexta (11) será a vez dos segmentos de cultura, turismo, esportes e religiões (8h30), e das associações comerciais e de serviços, lojistas, CDL e Sebrae (18h30). As reuniões estão acontecendo no auditório da câmara de vereadores.