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CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da covid-19

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Outras Notícias

Como esperado, Duque lidera intenções de voto para Deputado em Serra Talhada

O atual Deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) lidera as intenções de voto para a reeleição em sua cidade natal, Serra Talhada. É o que indica pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla para o Farol de Notícias, na Capital do Xaxado. Segundo o Instituto, Duque tem 54% das intenções de votos, seguido de Sebastião Oliveira com 17%. Marido da atual prefeita […]

O atual Deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) lidera as intenções de voto para a reeleição em sua cidade natal, Serra Talhada. É o que indica pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla para o Farol de Notícias, na Capital do Xaxado.

Segundo o Instituto, Duque tem 54% das intenções de votos, seguido de Sebastião Oliveira com 17%. Marido da atual prefeita Márcia Conrado, o odontólogo Breno Araújo tem 9%.

Os resultados já eram esperados antes mesmo da divulgação por questões óbvias. Luciano Duque tem maior recall por seu mandato em Serra Talhada, Sebastião Oliveira tem menor densidade eleitoral em sua base, apesar de ter o mandato praticamente garantido como presidente Estadual do AVANTE. No  caso de Breno, foi lançado a poucos dias. A pesquisa mostra o desafio que a prefeita terá na busca por tentar equilibrar o jogo, fundamental para fazer dele um candidato competitivo.

O desempenho de Luciano Duque na ALEPE também foi medido durante a pesquisa. Quando perguntado se o eleitor aprova ou desaprova o mandato do serra-talhadense, 73% dizem aprovar contra apenas 15% que desaprovam. Um total de 12% não opinaram. Foram realizadas 350 entrevistas entre os dias 18 e 19 de julho, com margem de erro de 5,2% para mais ou menos.

Raquel defende ações e cutuca: “agora Pernambuco tem governadora”

A governadora Raquel Lyra chegou em solo serra-talhadense apontando os investimentos do seu governo no Aeroporto Santa Magalhães. Segundo ela, foram R$ 18 milhões investidos. Ela também destacou os recursos aplicados para os aeroportos de Garanhuns e Caruaru. Ao fim do vídeo,  crítica antecessores, afirmando que a política de Infraestrutura aeroviávia teria sido esquecida em […]

A governadora Raquel Lyra chegou em solo serra-talhadense apontando os investimentos do seu governo no Aeroporto Santa Magalhães.

Segundo ela, foram R$ 18 milhões investidos. Ela também destacou os recursos aplicados para os aeroportos de Garanhuns e Caruaru.

Ao fim do vídeo,  crítica antecessores, afirmando que a política de Infraestrutura aeroviávia teria sido esquecida em Pernambuco.  E afirma: “Pernambuco agora tem uma governadora pra chamar de sua”.

Chama atenção também o uso da bandeira de Pernambuco,  tática que Raquel passou a adotar.

Em Serra Talhada,  Raquel é apoiada por nomes como Luciano Duque e Sebastião Oliveira. A prefeita da cidade, Márcia Conrado, e o marido Breno Araújo,  apoiam João Campos.

Justiça revê decisão e prende segundo acusado de ações contra lotéricas

Uma nova decisão da justiça acabou com a prisão do segundo acusado de participação no assalto a casas lotéricas e correspondentes bancários em cidades como Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Um mandado de prisão expedido pelo Juiz Hidelberto Silvestre,  Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, foi cumprido pela PM, […]

Uma nova decisão da justiça acabou com a prisão do segundo acusado de participação no assalto a casas lotéricas e correspondentes bancários em cidades como Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Um mandado de prisão expedido pelo Juiz Hidelberto Silvestre,  Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, foi cumprido pela PM, contra Clio da Silva Gomes, 18 anos, residente no bairro Sobreira.

Dia 7, ele havia sido enquadrado para responder em liberdade, após Audiência de Custódia. O Juiz de Plantão Rodrigo Barros Tomaz entendeu que ele poderia responder em liberdade por participação nos crimes. Tiago Mascena Silva nas ações criminosas, ficou detido no dia.

Clio foi preso pelas equipes de investigação da policia em sua residência às 17h desta quinta, dia 09. O pedido foi apresentado pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Em reunião com ministros, Dilma acerta cortes de R$ 20 bilhões

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. […]

Dilma no Alvorada
Dilma no Alvorada. Reunião e corte de R$ 20 bi

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. As medidas devem ser apresentadas nesta segunda-feira (14) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de serem divulgadas.

No sábado (12), Dilma convocou parte da sua equipe ministerial para dar diretrizes sobre as reduções que cada ministério terá de fazer no esforço de equilibrar as contas públicas.

Assim como as reuniões de sábado, o compromisso deste domingo não estava na agenda oficial da presidente. O Palácio do Planalto não informou a pauta discutida nem se outros ministros participaram do encontro, que teve início por volta das 15h30 e durou pouco menos de três horas. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive.

No sábado, Dilma já havia recebido o grupo por mais de sete horas para discutir cortes.

Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, o Executivo intensificou as conversas para reduzir gastos e dar sinais ao mercado de comprometimento com o ajuste fiscal.

O objetivo é reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem. No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A medida teve repercussão negativa no mercado financeiro. (G1)

Prisão de Daniel Silveira: Veja como votaram os deputados pernambucanos 

Por André Luis Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, […]

Por André Luis

Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição. 

Dos 25 deputados pernambucanos, apenas o Pastor Eurico (Patriota), votou não. A liderança de seu partido deixou o voto liberado.

Os deputados petistas, Carlos Veras e Marília Arraes, seguiram a orientação da liderança do partido e votaram sim. Já Luciano Bivar, foi contra a orientação da liderança do PSL e votou pela manutenção da prisão. O mesmo fez André Ferreira do PSC, indo contra a orientação do partido e votando sim.

Os deputados do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Felipe Carreras, Milton Coelho e Tadeu Alencar, seguiram a orientação do partido e votaram sim. Mesma decisão de Túlio Gadêlha e Wolney Queiroz, ambos do PDT.

Ossesio Silva e Silvio Costa Filho do Republicanos, também votaram pela manutenção da prisão do colega. Os dois deputados do PP, também votaram sim, são eles: Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro.

Ainda votaram por manter a prisão de Daniel Silveira: Augusto Coutinho (Solidariedade), 

Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Coelho (DEM), Fernando Rodolfo (PL), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Sebastião Oliveira (Avante).

No geral foram 467 votos, sendo 364 pela manutenção da prisão do deputado do PSL do Rio de Janeiro, 130 contra e 3 abstenções.