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Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

Por Nill Júnior

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Outras Notícias

Em Tabira muitos nomes citados e três estão confirmados para a sucessão

Por Anchieta Santos Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião […]

charge-fmanhacombr

Por Anchieta Santos

Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias.

Muitos são os nomes lembrados pelos partidos, pelos simpatizantes, e até por eles mesmos. O Prefeito Sebastião Dias (PTB), o empresário José Amaral (PSDC) e Nicinha (PMDB), esposa do ex-prefeito Dinca Brandino. Entre os pretendentes estão empresários, vice-prefeita, secretários municipais e vereadores. Mas só cabe um…

Desejo do Palácio é unir PSB e PR em Tabira – Através da Secretaria da Casa Civil o Governo Paulo Câmara já deu o sinal as lideranças políticas de Tabira.

É interesse do bloco governista estadual unir no mesmo palanque, o PSB formado por Pipi da Verdura, Joel Mariano, Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Vianey Justo, Edmundo Barros (ainda no PMDB para garantir o mandato) e outras lideranças, com o PR da vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

O Palácio a distância namora o grupo do ex-prefeito Josete Amaral que estaria se afastando do Prefeito Sebastião Dias.

Na TV, PT diz que vai insistir em ter Lula candidato

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato. “Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal […]

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato.

“Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena desde abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O ex-prefeito de São Paulo é apresentado como vice-presidente na chapa do partido e se compromete a defender até o fim a candidatura de Lula, trazendo de volta o Brasil criado por Lula. Além dele, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann também aparece defendendo a candidatura.

O ex-presidente aparece no vídeo defendendo sua inocência e dizendo que foi o presidente que mais fez na história do país. Ao final da propaganda televisiva, a chapa anunciada é Lula e Haddad.  (Folha de S.Paulo – Géssica Brandino)

Armando Monteiro visita Igarassu nesta sexta-feira (17) 

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede […]

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanha o senador.

O primeiro encontro é às 9h, uma visita à Prefeitura de Igarassu, onde o senador será recepcionado pelo prefeito Mário Ricardo e sua equipe. Em seguida, Armando reúne-se com os vereadores do município na Câmara Municipal. De lá, o petebista terá um encontro com lideranças religiosas da cidade, no Convento de Santo Antônio.

Ainda pela manhã, Armando fará uma visita ao Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi) e à obra do Cais de Nova Cruz, que conta com recursos de emenda parlamentar do senador. Os compromissos do petebista se encerram com a participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.

João Paulo sai em defesa de Raquel Lyra em meio a ataques bolsonaristas

Nesta terça-feira (30), o deputado estadual João Paulo (PT) utilizou suas redes sociais para expressar seu total apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um comunicado público, o parlamentar destacou sua solidariedade diante dos ataques que Raquel vem enfrentando por parte da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Estarei sempre ao […]

Nesta terça-feira (30), o deputado estadual João Paulo (PT) utilizou suas redes sociais para expressar seu total apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um comunicado público, o parlamentar destacou sua solidariedade diante dos ataques que Raquel vem enfrentando por parte da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Estarei sempre ao lado da governadora Raquel Lyra em relação aos ataques que ela vem sofrendo da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou João Paulo. O deputado enfatizou que essa posição vai além de questões partidárias, sendo um compromisso em defesa da democracia e contra o avanço de forças que, segundo ele, representam uma ameaça ao país.

Para João Paulo, é essencial combater o radicalismo e a intolerância promovidos por tais forças políticas, que, em sua visão, contribuem para disseminar um clima de ódio em Pernambuco. O deputado reforçou que a união em defesa dos princípios democráticos é fundamental para resistir a essas tentativas de desestabilização.

A declaração de apoio do deputado João Paulo à governadora Raquel Lyra destaca a importância da unidade política na defesa dos valores democráticos e no enfrentamento de ideologias extremistas como o bolsonarismo, que prega o ódio, a intolerância e a destruição do oponente.

Prefeitura de Carnaíba lança Portal da Transparência Covid-19

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 […]

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .