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Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

Por Nill Júnior

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Outras Notícias

“Sou extremamente grata e agradecida a Deus e à minha família”, diz Maria do Carmo

A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande […]

A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande celebração com seus colaboradores e todos os moradores da região do Sertão do Pajeú para comemorar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos. 

As festividades começaram na última sexta-feira, com a apresentação da nova identidade visual da marca, e se estendem até setembro, com destaque para eventos públicos como o grande concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, no dia 10 de setembro,  na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30, e a Missa de Ação de Graças na Catedral de Afogados da Ingazeira, na próxima segunda-feira, às 19 horas. Confira os tópicos da entrevista de Maria do Carmo ao nosso blog: 

Infância

Minha infância foi muito boa. De muitos amigos. Eu morava na Avenida Manoel Borba. Eu tive uma infância feliz, muito feliz. Meu pai era um homem de casa para o trabalho, minha mãe também. Ela o ajudava nas tarefas da casa. Ela trabalhava em casa e trabalhava fora ajudando ele, porque o comércio dele era de cereais, localizado na mesma rua onde morávamos. Ele vendia algodão, milho, feijão. E quando fui ficando grandinha, também ficava lá nas feiras ajudando eles, fazendo anotações. Meu relacionamento com meus irmãos sempre foi muito bom. Lembro da minha infância como um presente na minha vida. Meu pai, minha mãe, uma família muito ajustada, equilibrada, de muito trabalho. Meu pai trabalhava muito.

Maternidade

Minha vida era voltada para o trabalho. Não era obrigada, era de mim, sabe? Eu me dedicava muito ao meu trabalho e à educação dos meus filhos.  Eu me lembro que quando eles eram menores, ia para o Recife passear de férias e, naquele colégio Marista São Luís, na Avenida Rui Barbosa, quando eu chegava lá, pedia os livros que estavam usando, eles me davam a lista de cada série, eu ia na livraria, comprava todos e contratava um professor particular porque eu me preocupava muito com os estudos deles. Meu filho sempre estudou em escola pública até chegar no Recife;  não sabia o que era um livro. A escola do Estado, naquela época, não oferecia livros, então eu comprava livros e contratava professores para ensiná-los em casa, porque eles poderiam acompanhar melhor os estudos se fossem para o Recife. Eles podem sentir falta do aconchego de alguma comidinha, mas eu participei muito da vida deles.

O Laboratório

O povo me viu sair daqui brincando, menina ainda. Então era um desafio voltar recém-formada. Voltei com 25 anos com o intuito de focar no trabalho. Sou muito focada. Às vezes até foco tanto numa coisa que esqueço das outras. Quando começamos a montar o laboratório, era devagar e eles (concorrentes) não. Havia demanda grande na cidade e a região no entorno de Afogados não tinha nenhum laboratório. Fomos ganhando a credibilidade das pessoas, conquistando a confiança dos clientes e a classe médica de uma maneira geral, porque uma prestação de serviço na área de saúde você tem que ter credibilidade dos clientes e também da classe médica. 

Modernidade

Eu queria modernizar o laboratório. Em 1992, mandei uma carta para todos os médicos informatizando que eu estava informatizando. Eu acho que foi um grande passo para a cidade, ninguém sabia o que era informática naquela época. Fui atrás de um programa (software) em São Paulo e coloquei o Complab, que ainda hoje estou  com ele. Foi uma revolução para os médicos e para todos daqui ter informatizado o laboratório há 30 anos. Deu muito trabalho. Passava noites e noites com o rapaz colocando as informações no sistema, mas valeu a pena. 

Protagonismo

Durante esses 40 anos, nunca paramos. Mesmo quando eu era sozinha à frente da gestão da empresa, sempre mantivemos a qualidade e fomos crescendo, com os recursos próprios. Mesmo quando não tinha concorrência, hoje já tem, eu sempre quis empreender, avançar, porque sou movida a desafios. Tanto que sou vista na cidade como uma pessoa que gosta de construir, de empreender. É uma satisfação saber que durante 40 anos colaboramos com o crescimento e a saúde da cidade. Diagnostiquei muitas doenças, mas já dei muitas alegrias também.

Sucessão

Comecei querendo me consolidar, segurar a barra, me qualificar. Foi muito estudo, muita dedicação. No futuro quero continuar me dedicando, adoro minha profissão, adoro o que eu faço, e tenho uma pessoa que está ao meu lado sendo preparada para me suceder no laboratório, que é Laíse, minha filha. Quero continuar lado a lado com ela e colocando a empresa também à frente, porque Laíse já está aqui há dez anos no Centro Diagnóstico. Ela melhorou muito os processos, porque é uma pessoa que tem muita visão estratégica, formação em gestão. É uma Maria do Carmo melhorada, tem uma pós-graduação em patologia, mestrado em ciências farmacêuticas, MBA em gestão empresarial, é uma pessoa que domina a área de tecnologia e melhorou os nossos processos. Credito muito a Laíse o nosso crescimento na última década. 

Gratidão

Realizada e agradecida a Deus, realizada como mulher, esposa, mãe, empresária, só tenho a agradecer a Deus. Dediquei-me muito, foi muito esforço, mas Deus me deu esse dom e privilégio de me levar para esse caminho. Sou muito dedicada ao meu trabalho, à família, fiel às amizades, aos meus colaboradores e exigente demais até. Sou muito perfeccionista, me cobro muito, mas sei que não deve ser assim. Sou de bem com a vida, esse período foi de trabalho árduo, com muita dedicação, renúncia, mas isso faz parte de quem tem responsabilidade. Com muita felicidade, sem desespero e uma certa vaidade. Sou muito vaidosa comigo, trabalho, tenho orgulho do meu trabalho e de tudo, da trajetória. Olho para trás e sou mais feliz porque, acima de tudo, minha família está bem e isso me deixa muito feliz.

PROGRAMAÇÃO DOS 40 ANOS

Dia 03/09 – Evento dos colaboradores

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP

Dia 06/09 – Missa, às 19 horas, na Catedral de Afogados da Ingazeira

Dia 10/09: 

– Grande Evento com o concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30 

– Exibição do documentário sobre os 40 anos de história do laboratório

Dia 13/09 – Aniversário na sede do grupo JM

Dia 14/09 – Parabéns na cidade de Ingazeira

Dia 15/09 – Parabéns no município de Iguaracy

Dia 16/09 – Parabéns na cidade de Carnaíba

Guerra dos prints: Duque diz que teve garantia da legenda por Marília

Está provado que a eleição em Serra Talhada também vai ser a da guerra dos prints de WhatsApp. Se no dia dos lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque,  foi compartilhada uma mensagem de Paulinho da Força dizendo que o destino da legenda quem decidia era Marília,  agora surge um contraponto. No dia do anúncio do […]

Está provado que a eleição em Serra Talhada também vai ser a da guerra dos prints de WhatsApp.

Se no dia dos lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque,  foi compartilhada uma mensagem de Paulinho da Força dizendo que o destino da legenda quem decidia era Marília,  agora surge um contraponto.

No dia do anúncio do apoio de Marília Arraes à pré-candidata e prefeita Márcia Conrado, Duquistas enviaram ao blog print de uma conversa de 3 de abril.

Duque pergunta se procede a informação de que Marília estaria no apoio à reeleição de Márcia Conrado, realizado dia 6 de abril. O link apresentado por Luciano é de uma matéria que indicaria a presença da vice-presidente nacional do Solidariedade no ato.

“Duque, você formou chapas de vereadores em outros partidos e filiado você já está. Então não tem agonia”, diz Marília.

E segue: “Tô cuidando de mais de 100 municípios, eu pessoalmente e Juanna, somente. Essas questões mais críticas e que têm prazo vou deixar pra resolver quando tiver menos atribulação”, disse.

Para Luciano,  que também apresentou a mesma mensagem a esse blogueiro dia  25, no Cais do Sertão,  Recife,  essa era uma sinalização de que ele teria a legenda. Mas, não foi o que aconteceu. Veja o print:

Prefeito de Carnaíba diz que acesso de vereadores a repartições sem comunicação prévia fere independência dos poderes. “Há amparo legal”

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto […]

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

COMPESA diz que agravou-se drama hídrico em cidades do Pajeú

O chefe do Setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, desenhou num quadro de momento preocupante quanto á distribuição de água na região do Pajeú. Foi participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Marya Delânea (Geres) e Heleno Mariano (Ciretran) avaliando a situação dos órgãos regionais. Segundo ele, o quadro é […]

O chefe do Setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, desenhou num quadro de momento preocupante quanto á distribuição de água na região do Pajeú. Foi participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Marya Delânea (Geres) e Heleno Mariano (Ciretran) avaliando a situação dos órgãos regionais.

Segundo ele, o quadro é preocupante e a Adutora do Pajeú tem sido a redenção de vários municípios. A Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira) tem apenas 15% de seu volume.

Além da Barragem do Rosário (Iguaracy) que secou há mais de um ano, o reservatório de Solidão também está praticamente seco. Uma bomba flutuante auxiliará na distribuição.  Municípios como Santa Terezinha e o Distrito de Borborema estão sendo abastecidos com carros pipa.

A Barragem que abastece Brejinho está com apenas 6% da sua capacidade. Em, São José do Egito, São José II está em pré colapso.

A salvação, diz Jordão, será a segunda etapa da Adutora do Pajeú que dará finalmente garantia hídrica à região. “Não há certeza de quando essa água chegará. A Adutora em si está chegando a Afogados, mas precisam fazer intervenções como uma  Elevatória em Sertânia”.

A Adutora que atualmente abastece a região passou a ratear o volume em virtude do colapso em Serra Talhada, obrigando a maior divisão entre as demais cidades. Somado à queda de volume nos reservatórios, o quadro é bastante preocupante. “Vamos torcer pela recuperação com as chuvas de janeiro”, disse Jordão.

Ângelo volta com programa de rádio

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, voltará com seu programa de rádio, Debate Popular, aos sábados, para seguir cobrando as necessidades da cidade. O programa é apresentado, quinzenalmente, pela Sertânia FM (100,1) e volta ao ar neste sábado (22), a partir do meio-dia. Ângelo declarou recentemente que vai usar o tempo que […]

angelo-na-radioO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, voltará com seu programa de rádio, Debate Popular, aos sábados, para seguir cobrando as necessidades da cidade.

O programa é apresentado, quinzenalmente, pela Sertânia FM (100,1) e volta ao ar neste sábado (22), a partir do meio-dia.

Ângelo declarou recentemente que vai usar o tempo que tem até o início da sua gestão para ouvir a população e, assim, nortear suas ações.

O parlamentar destacou ainda que após o período eleitoral cresceu ainda mais o número de denúncias sobre a má prestação de serviço em várias áreas da administração municipal. Postos de Saúde fechados sem atendimento, transporte escolar, paralisado, e até a coleta de lixo foi interrompida em alguns bairros da cidade.