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Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

Por Nill Júnior

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Outras Notícias

Ingazeira abre inscrições para o programa Juventude Empreendedora

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio. O curso, exclusivamente online, acontecerá do […]

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio.

O curso, exclusivamente online, acontecerá do dia 24 a 28 de maio, das 19 às 22h, e terá certificado de conclusão ao final das aulas. As inscrições podem ser feitas no site: juventudeempreendedora.com .

O curso abordará as temáticas de: finanças, comunicação e gestão de pessoas. Para mais informações procurar a Secretaria de Assistência Social, na rua do comércio, SN, em frente aos correios.

Afogados: pacientes internados em UTIs no HREC tem média de idade de 49 anos

Afogados da Ingazeira tem seis pacientes internados na unidade de saúde. O dobro de pacientes de outras cidades. Por André Luis O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú, que a ocupação dos leitos de UTI da unidade não fica abaixo dos […]

Afogados da Ingazeira tem seis pacientes internados na unidade de saúde. O dobro de pacientes de outras cidades.

Por André Luis

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú, que a ocupação dos leitos de UTI da unidade não fica abaixo dos 95%.

Duque informou ainda que na manhã desta segunda-feira, a ocupação era de 96% nas UTIs e de 80% na Ala Respiratória. “Eu costumo dizer que estamos vivendo o pior momento”, afirmou.

Sebastião confirmou a preocupação com a fila de espera por leitos que bateu recorde nesta segunda-feira no estado, com 364 pessoas esperando um leito de UTI. E cobrou mais consciência da população.

 “Não é só a Covid-19 que está preocupando – A quantidade de acidentes nos finais de semana tem nos chamado a atenção. E eu creio que na grande maioria poderiam ser evitados, assim como também os casos de Covid. Eu acredito que chegou a hora da população entender melhor que precisa tomar mais cuidado, não só com a Covid, mas também essa quantidade de acidentes durante os finais de semana que termina inchando o serviço que já está super lotado”, destacou.

Doutor Sebastião informou que dos 29 pacientes internados nas UTIs da unidade nesta segunda-feira, 16 estão intubados. “Preocupa não só a quantidade de pacientes internados na UTI, mas a gravidade deles. Hoje mais de 50% estão em estado grave na nossa unidade”.

O diretor-geral confirmou o rejuvenescimento da pandemia causando o internamento crescente de pessoas jovens.

“A média de idades de pacientes internados na UTI do HREC está em menos de 50 anos, uma média no geral de 49 anos. Então isso é uma coisa que preocupa. Quando a gente vê cada vez mais pacientes jovens internados.

Duque também informou sobre a procedência dos pacientes internados na unidade e chamou a atenção para a quantidade de pacientes de Afogados da Ingazeira.

“Hoje temos seis pacientes de Afogados da Ingazeira internados na unidade. Brejinho, Solidão e Tuparetama tem três cada uma, Tabira e Iguaracy tem dois cada. Depois vem 

São José do Egito, Carnaíba, Itapetim e Quixaba com um paciente internado cada. Também temos pacientes de Itaíba, São Bento do Una, de Flores e de Alagoinha”, informou o diretor.

Augusto Cesar declara apoio a Silvio Costa Filho

O ex-deputado estadual Augusto Cesar declarou apoio ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) para as eleições deste ano. Augusto Cesar foi deputado estadual por cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e é ex-prefeito de Serra Talhada. A informação foi confirmada por Silvio Costa Filho, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, onde se reuniu com […]

O ex-deputado estadual Augusto Cesar declarou apoio ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) para as eleições deste ano. Augusto Cesar foi deputado estadual por cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e é ex-prefeito de Serra Talhada.

A informação foi confirmada por Silvio Costa Filho, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, onde se reuniu com lideranças e entregou equipamentos. “Tenho um apreço muito grande por Silvio Costa Filho. Um amigo que construí na vida pública. Tive o privilégio de exercer um mandato de deputado estadual ao lado de Silvio. Tenho acompanhado o seu trabalho em defesa dos municípios e do povo de Pernambuco no Congresso Nacional. Estou integrado ao seu projeto e vamos juntos trabalhar pelo sertão do estado”, declarou Augusto.

No Sertão do Pajeú, Silvio Costa Filho ainda passou por Santa Cruz da Baixa Verde e Mirandiba. Em Santa Cruz ele debateu o cenário político com os ex-prefeitos Tassio Bezerra e Zé Bezerra; além de vereadores e lideranças locais.

Finalizando a agenda pelo Sertão, Silvio Costa Filho entregou nas mãos do ex-candidato à prefeito Natinho do Sindicato um trator em Mirandiba para ajudar nas obras estruturadoras da região. “Quero agradecer o carinho e a confiança do meu amigo deputado Augusto Cesar. Augusto sempre fez política com seriedade e compromisso com o Sertão de Pernambuco. Por onde passou deixou sua marca de trabalho e de espírito público”.

Justiça multa Raquel Lyra por impulsionar ataques contra Marília Arraes

A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook. De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é […]

A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook.

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica”.

Em seu despacho, a desembargadora sublinha que a legislação veda expressamente o impulsionamento de postagens de propaganda negativa.

Também neste fim de semana o desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular uma fake news contra Marília Arraes sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento.

Segundo a assessoria da campanha de Marília, com o despacho deste domingo (23), já são 38 decisões favoráveis contra fake news na Justiça Eleitoral. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou violência de gênero em um ataque de apoiadores de Raquel e Bolsonaro a Marília. Na ocasião, aliados de Raquel e Bolsonaro fizeram posts em que chamavam Marília de “picolé de menstruação”.

Afogados da Ingazeira: aulas continuarão no modelo remoto

Enquanto não houver segurança para a retomada das aulas presenciais, de forma a garantir a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, as aulas na rede municipal de ensino continuarão no formato online. Nesta segunda (01/02) houve a abertura oficial do ano letivo 2021. Por conta da pandemia, a abertura também ocorreu de […]

Enquanto não houver segurança para a retomada das aulas presenciais, de forma a garantir a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, as aulas na rede municipal de ensino continuarão no formato online.

Nesta segunda (01/02) houve a abertura oficial do ano letivo 2021. Por conta da pandemia, a abertura também ocorreu de forma remota, via transmissão no canal da Secretaria Municipal de Educação no youtube. 

O tema da abertura deste ano foi “Diálogos com Paulo Freire em Tempo de Pandemia,” numa homenagem e referência ao centenário de Paulo Freire – um dos mais importantes pensadores do século XX – celebrado em 2021.

A live iniciou com uma retrospectiva em vídeo do que foi 2020. Vários alunos da rede municipal gravaram vídeos sobre suas atividades em casa durante as aulas remotas. 

“Com essa retrospectiva, quisemos buscar um pouco do que vivenciamos nesse ano que passou, e através dos vídeos poder relembrar da nossa resiliência, da nossa determinação, que mesmo em um momento tão difícil, com tantas dificuldades, em nenhum momento a gente esmoreceu,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Durante o evento, a professora Andréa Alice, Doutora em educação e professora do departamento de educação da UFRPE, e membro do comitê estadual de educação no campo, fez uma palestra sobre a importância do pensamento de Paulo Freire para a educação, em particular, a sua importância para os desafios desses tempos de pandemia.

“Tivemos inúmeros avanços na educação de Afogados ao longo dos últimos anos. Avanços no IDEB, no IDEPE, alunos medalhistas em todas as olimpíadas do conhecimento. Aí veio a pandemia e fez com que todos nós precisássemos nos reinventar. Nos mostrou a importância de usarmos a criatividade e a inovação para conseguirmos levar o conhecimento para os nossos alunos. E os resultados mostram a competência e a dedicação de toda nossa equipe de educadores. Vamos superar esses desafios e trabalhar fortalecendo o diálogo com toda a comunidade escolar para que possamos obter ainda mais conquistas para a nossa educação,” avaliou Alessandro Palmeira.