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Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

Por Nill Júnior

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Outras Notícias

Serra: Luciano Duque confirmou dois casos suspeitos

  O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou em reunião que contou com equipe de governo sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavirus em Serra Talhada que a cidade, como informou o blog, monitora dois casos suspeitos. Em outro momento, ele chegou a negar a uma emissora de rádio local, mas a […]

 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou em reunião que contou com equipe de governo sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavirus em Serra Talhada que a cidade, como informou o blog, monitora dois casos suspeitos. Em outro momento, ele chegou a negar a uma emissora de rádio local, mas a notícia já tinha sido publicada após diálogo do blog com fonte oficial ligada à pasta da Saúde.

“Eu já tenho dois casos suspeitos. Pode até ser uma gripe. Mas eu vou esperar que aconteça o pior? Não. Nós vamos ter até quarta-feira para levar as orientações necessárias pra população. A questão de creche vai ter que ser discutida também como vai tratar esse tema. Mas com relação ao fechamento das escolas, está determinado o fechamento  até dia 31, faculdade, escolas do município e do Estado. Vou conversar com o Presidente da AMUPE. Se eles vão adotar ou não é um problema deles. Mas Serra vai adotar”, disse Duque.

Como o blog informou não há casos confirmados de COVID-19 em Serra Talhada. Há um casal sendo monitorado por ter vindo dos EUA e apresentado sintomatologia similar. A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Secretaria de Saúde do município. O blog preservou porque houve compromisso de só divulgar quando houver confirmação, descarte, ou decisão oficial de divulgar.

O blog perguntou: “Em Serra Talhada chega  a informação de dois casos suspeitos. Não tem a confirmação porque ainda não tem o kit para o diagnóstico. Foi o que recebemos.  Alguma novidade sobre isso?” A resposta da autoridade: “(o caso) ainda está sob investigação. A gente está fazendo essa linha de definição de casos. Logo que tiver repassamos com subsídio maior sobre esses pacientes. Há uma complexidade e problema grande. É como um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”.

Arcoverde: Wellington Maciel tem 76,5% de aprovação, diz Múltipla

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco.  De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista. A pesquisa mostrou que […]

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco. 

De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista.

A pesquisa mostrou que o prefeito tem bons números em diferentes aspectos. Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avalia o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

O índice de confiança no prefeito de Arcoverde também se manteve em um nível elevado. Para 67,1% dos entrevistados, o emedebista é um político confiável. Outros 61,6% afirmam acreditar que Wellington Maciel é um prefeito honesto.

Acidente de moto mata filho do ex-vereador Timóteo

Um acidente de moto na PE-392, estrada que liga Quixaba a PE-320 em Carnaíba, matou na madrugada de hoje Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa. Emerson era filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira Ednaldo José da Silva, o Timóteo.  Emerson guiava uma moto quando perdeu o controle em uma das curvas […]

Um acidente de moto na PE-392, estrada que liga Quixaba a PE-320 em Carnaíba, matou na madrugada de hoje Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa.

Emerson era filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira Ednaldo José da Silva, o Timóteo.  Emerson guiava uma moto quando perdeu o controle em uma das curvas de Quixaba.

O carona ainda não identificado teria ficado bastante ferido. O acidente teria acontecido em uma das muitas curvas da estrada. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Paulo Câmara prestigia aniversário de 75 anos do DER

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022 O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife.  Durante o evento, ele autorizou […]

Durante a solenidade, governador autorizou a reforma do prédio-sede do órgão e anunciou a reestruturação organizacional e salarial em 2022

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (15), a celebração dos 75 anos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na sede da instituição, no Recife. 

Durante o evento, ele autorizou a realização de concurso público para recomposição do quadro efetivo de funcionários e anunciou uma reestruturação salarial a partir de 2022. Além disso, também autorizou a reforma e adequação do edifício-sede, com investimento estimado em mais de R$ 7 milhões.

“Com seus 75 anos, o DER tem um simbolismo e uma fortaleza muito grande, que queremos cada vez mais resgatar. Através do Plano Retomada, estamos tendo oportunidade de fazer obras como há muito tempo Pernambuco não via, principalmente de infraestrutura e rodovias, e nada disso seria possível sem este órgão”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e do chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel.

Atualmente, o departamento é vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Somente nos últimos três anos, o DER-PE entregou 16 obras em rodovias estaduais, totalizando 204 quilômetros, com investimento total de R$ 170,3 milhões. 

Entre elas estão as rodovias PE-083 (acesso à Cumaru), PE-635 (Afrânio/Dormentes), PE-166 (Belo Jardim/Serra dos Ventos/Barra do Farias) e a Ponte de Bodocó. Outras 31 obras ainda estão em andamento, totalizando 596 quilômetros e R$ 601,3 milhões investidos.

O diretor-presidente do DER, Maurício Canuto, afirmou que ao longo desses 75 anos o órgão vem desempenhando um papel determinante no desenvolvimento e modernização da malha viária estadual. “Tenho orgulho de estar aqui, vinte anos depois, comemorando essa data tão importante. Estivemos presentes em diversos momentos que ajudaram Pernambuco a se desenvolver, atuando como indutores desse desenvolvimento”, disse.

“O DER trabalha visando sempre proporcionar uma melhor trafegabilidade, com mais conforto e segurança aos usuários, facilitando a logística de distribuição de produtos de diversos segmentos e contribuindo para o fortalecimento da economia de todas as microrregiões do Estado”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Morre Seu Valdin de Militão, ex-prefeito de Brejinho

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o ex-prefeito de Brejinho, Gervásio Alves da Costa, aos 85 anos de falência múltipla dos órgãos. Seu Valdin, como era popularmente conhecido,  foi o quarto prefeito do município,  eleito em 15 de novembro de 1976 empossado em 31 de janeiro de 1977 administrando o município por seis anos até […]

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o ex-prefeito de Brejinho, Gervásio Alves da Costa, aos 85 anos de falência múltipla dos órgãos. Seu Valdin, como era popularmente conhecido,  foi o quarto prefeito do município,  eleito em 15 de novembro de 1976 empossado em 31 de janeiro de 1977 administrando o município por seis anos até janeiro de 1982. Deixou viúva Dona Regina, quatro filhos, sete netos e um bisneto.

Seu filho, Naldo de Valdin (Republicanos), é o atual vice-prefeito de Brejinho. Seu Neto, Felipe de Naldo de Valdin foi eleito vereador pelo Republicanos.

O Prefeito Gilson Bento, emitiu nota de pesar lamentando a morte do ex-prefeito. Leia íntegra abaixo. Prefeitura e Câmara de Vereadores decretaram luto de 3 dias.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, em nome do prefeito Gilsomar Bento da Costa, do vice-prefeito Josinaldo Alves da Costa, dos vereadores e de todos os servidores municipais, se solidariza com a família e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Sr. Gervázio Alves da Costa, ex- vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito, do município de Brejinho, ocorrido no dia 26/04/2021.

O legado que Sr. Gervázio Alves da Costa nos deixa, é que seu modelo de administração pública permanecerá e servirá de inspiração aos homens de bem, sendo exemplo de integridade, dedicação, persistência, força, amor ao próximo e o ensinamento de que a vida é uma grande comemoração.

Diante do ocorrido, a Prefeitura Municipal de Brejinho decreta luto oficial de 3 dias e só nos resta pedir a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito Municipal de Brejinho

Com informações do Blog do Marcello Patriota