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Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

Por Nill Júnior

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Outras Notícias

Secretário manda Presidente da CPRH e falta a reunião com Grupo Fé e Política

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara. “Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que […]

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara.

“Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que eles viessem porque todo mundo foi convocado hoje”, disse o responsável pelo grupo, Padre Luiz Marques Ferreira.

A decisão do grupo foi realizar a reunião sem Bertotti, mas sem abrir mão de um encontro presencial com o titular da pasta. “Todo mundo se programou, mas disse que a gente não dispensava um encontro com ele, para apresentar demandas que há quatro anos vem sendo construídas”, disse.

O grupo fez um resgate histórico da luta com relação à gestão do meio ambiente, inclusive com as tentativas de abrir um canal de discussão. “Não vamos nos contentar. Queremos que o representante direto do estado venha conversar com a gente”, disse. O encontro, diz o grupo, não é para prestar contas do que fora feito. “Queremos dizer o que não tem. A gente quer passar isso para o governo”, diz Luizinho.

Paulo Câmara pode participar do voo inaugural da Azul entre Recife e Serra Talhada

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, a Azul pousará oficialmente pela primeira vez em Serra Talhada, o seu novo destino doméstico no Brasil. A cidade terá voos diretos e regulares para o Recife, um dos principais centros de conexões da Azul no Brasil, duas vezes por dia. A venda de passagens da nova base […]

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, a Azul pousará oficialmente pela primeira vez em Serra Talhada, o seu novo destino doméstico no Brasil.

A cidade terá voos diretos e regulares para o Recife, um dos principais centros de conexões da Azul no Brasil, duas vezes por dia. A venda de passagens da nova base de operações da companhia já estão abertas em todos os canais oficiais da Azul, com valores promocionais a partir de R$ 323,90.

Dependendo da sua agenda administrativa, o governador Paulo Câmara poderá participar do voo inaugural da Azul na rota Recife/Serra Talhada, na próxima quarta-feira. O voo decola do Recife às 15h30 e retorna às 17h35.

Mais que ofertar voos entre as cidades, o início das operações regulares da empresa em Serra Talhada irá estimular o progresso da região, impulsionando a economia local com o surgimento de novas oportunidades de turismo e de negócios. Quando em operação, as nova bases ampliarão a malha de destinos da Azul, que passará a ter 94 destinos atendidos no Brasil e no exterior.

Os aviões Cessna Gran Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul, com capacidade para nove clientes, serão responsáveis por cumprir as ligações entre as cidades do Sertão com a capital pernambucana. As novas operações também seguirão os rígidos protocolos sanitários adotados pela empresa desde o início da pandemia.

Blogueiro fará rota: na próxima sexta,  dia 13, este blogueiro fará a rota Recife-Serra Talhada no voo da tarde, o AD 5366, com saída às 15h30 e chegada prevista para as 17h05. A viagem vai render matéria no blog e reportagem para a Revista da Cultura no sábado, 14.

Juiz de Tabira nega pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio

O Juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, acusado de matar a ex-companheira a facadas na última segunda-feira, dia 0, em Tabira. A prisão preventiva foi decretada durante audiência de custódia. Contudo, a defesa […]

O Juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, acusado de matar a ex-companheira a facadas na última segunda-feira, dia 0, em Tabira.

A prisão preventiva foi decretada durante audiência de custódia. Contudo, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares diversas.

O juiz, titular da unidade judiciária, justificou que “há provas da existência do crime e indícios de autoria a recair sobre o autuado, considerando-se o Boletim Circunstanciado lavrado pelos policiais que atuaram na ocorrência, boletim de identificação do cadáver, imagens e declarações de testemunhas”.

Acrescentando que “em uma análise superficial, as circunstâncias fáticas sinalizam para a gravidade do fato apta a abalar a ordem pública, na medida em que o custodiado, informado com o término do relacionamento que tinha com a vítima, matou-a mediante várias facadas, as quais foram desferidas na frente do filho”, destaca o magistrado.

Assim, conclui o juiz “o Estado não pode mostrar-se passivo diante de tal contexto, pois verifico que o fato em tela é de extrema gravidade, de modo a contribuir significativamente para instabilidade social e, via de consequência, o abalo à ordem pública. Registro que o caso em apreço não comporta medidas cautelares diversas da prisão, dada a ousadia e a periculosidade do custodiado demonstradas durante o delito”.

“Ante o exposto, atendendo ao pedido do Ministério Público, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do custodiado, com base no art. 312 c. c. art. 313, inc. I, do Código de Processo Penal. As informações são do Tabira Hoje

Arquivo Público Municipal do Pajeú é inaugurado em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana o Arquivo Público Municipal Manoel Arão. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador César Tenório, e do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.  O Arquivo reúne documentos – os mais antigos remontam ao século XIX […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana o Arquivo Público Municipal Manoel Arão. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador César Tenório, e do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

O Arquivo reúne documentos – os mais antigos remontam ao século XIX – jornais, revistas, vídeos e fotografias que contam a história de Afogados da Ingazeira e do Sertão do Pajeú. Todo o acervo está sendo digitalizado em uma parceria com o CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, representados na inauguração pelos pesquisadores Aldo Branquinho e Hesdras Souto. A Fasp, outra instituição parceira, foi representada pelo Professor de história, Roberto Gomes. 

“Este é o primeiro arquivo público municipal do Pajeú. Um espaço importante para o resgate e a preservação da nossa memória histórica,” destacou o pesquisador Hesdras Souto, um dos responsáveis pela digitalização do acervo, que vem sendo realizado de forma voluntária pelos pesquisadores do CPDOC.

“Fico muito feliz em poder inaugurar o nosso arquivo público, que homenageia o escritor Afogadense, Manoel Arão, que dentre tantas coisas importantes, foi redator do Diário de Pernambuco, na virada dos séculos XIX e XX, e autor do hino do Recife. Que esse espaço esteja a serviço dos nossos professores, pesquisadores, historiadores, e da população em geral. Conhecer o nosso passado é fundamental para entendermos o nosso presente e projetarmos o nosso futuro,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Secretário de cultura Augusto Martins, que também é professor de história e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, ressaltou o caráter pioneiro da iniciativa e destacou a importância da homenagem a Manoel Arão. “Foi um dos intelectuais mais importantes do seu tempo. Tendo sido escritor, poeta, historiador e jornalista. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras e do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. O arquivo público, além de tudo o que já foi dito, trás um pouco também do resgate da memória desse importante Afogadense”, finalizou Augusto Martins. 

O arquivo público municipal Manoel Arão é aberto ao público e fica na vila da estação, em frente ao local onde está sendo construído o novo pátio da feira.

Fernando Monteiro cumpre nova agenda pelo Agreste e Sertão

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha […]

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha em encontro com o prefeito Uilas Leal. Na pauta, novos projetos para o município. “Vamos começar o ano anunciando e entregando ainda mais obras por aqui. Ouvir as demandas e tirá-las do papel é minha obrigação. Continue contando comigo”, afirmou o deputado ao aliado Uilas Leal.

Em Custódia, Fernando Monteiro, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve com os vereadores Cristiano Dantas e Didi de Quitimbu e com Marcillio Ferraz. Em Arcoverde, o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel.Ainda na cidade, o deputado pernambucano, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto e do vereador Luciano Pacheco, esteve no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), onde prestigiou a missa da 3ª edição do Natal Vida e Luz, celebrada pelo padre Adilson Simões, fundador do santuário Terra da Misericórdia.“Sigo na estrada, acompanhando tudo de perto. Conhecer a realidade da nossa gente requer este olhar atento, que não se faz de dentro de um gabinete. Isso eu não mudo: estar presente para aprender, sempre”, atestou Fernando Monteiro.