Itapetim realiza entrega de títulos de terra gratuitos a agricultores

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias uma vez mais dá provas do seu afastamento da vice-prefeita Genedy Brito. Recentemente na Rádio Cidade, o Poeta prefeito de Tabira declarou que a vice decidiu seguir outro caminho e com ela não tem mais diálogo.

Ao inaugurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde homenageou João Padilha, o prefeito deu provas de que não é nada democrático e omitiu o nome da vice-prefeita da placa da obra.

Com um detalhe, a obra era da Saúde, mas a gestão surpreendeu e fez questão de citar na placa todo secretariado que nada tinha com a ação. Coisas da política tabirense.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

O ex-vereador, ex-presidente da Câmara de Carnaíba e candidato nas últimas eleições a prefeito de Carnaíba, Gleybson Martins, se posicionou em nota sobre o questionamento do blog acerca de compartilhamento de uma notícia falsa sobre mortes no Hospital da Restauração e da cobrança de sua posição política. Gleybson se defende atacando:

Caro Nill Júnior,

Foi com muita tristeza, mas sem estranhamento, que li sua colocação sobre minha pessoa. Afinal, acompanho o seu trabalho e mesmo tentando, você não consegue esconder suas preferências, que estão embutidas em opiniões que preservam uns e atacam outros.

Ter opiniões divergentes faz parte do sistema democrático. Porém, querer rotular as pessoas disso ou daquilo apenas porque elas não comungam de suas ideias me parece baixo e a demonstração de oportunismo.

Se sou adepto do Bolsonarismo, como você mesmo diz, você por acaso seria do socialismo que destroçou o Brasil e Pernambuco? É condenável a sua postura de querer ser o paladino da moralidade e dono da verdade. Lamentável que o jornalismo que você pratica não seja só parcial, mas venal e mal intencionado, induzindo as pessoas a opiniões equivocadas e desrespeitosas.

É perceptível o modismo na sua escrita e fala, cheias de elementos de narrativas atreladas ao debates políticos que você os coloca como verdade absoluta. Vivemos numa democracia, onde podemos expressar as nossas opiniões, mas seremos responsabilizados, judicialmente ou perdendo de vez a credibilidade perante o público.

Nossa conduta está sujeita ao julgamento pelo que defendemos e praticamos no geral e não com base em recortes retirados do contexto, incapazes de esconder as preferências neles impregnados.

Gleybson Martins

Nota da redação: o blog não acusou o líder político da oposição de ser bolsonarista, o que sendo ou não é um direito. Disse apenas que, quando perguntado, apesar de reproduzir em redes sociais conteúdo bolsonarista ou negacionista, ele tangencia, nem dizendo sim ou não. Ao agente político é pertinente e prova de firmeza assumir suas posições o que nem agora, com a oportunidade de se manifestar, Gleybson se permitiu fazer, optando pelo ataque, outro direito.

Quem assina o blog faz jornalismo e também tem direito a opinião, mas não é habitualmente rotulado como tenta em vão pregar o político carnaibano, por quem apesar disso, temos respeito. Apenas evidenciou editorialmente que, pelo padrão intelectual, Gleybson Martins deveria ocupar seu tempo apontando falhas reais, identificadas por opositores nas gestões socialistas e não recorrer a reprodução de Fake News, sem checagem, no que há de mais atrasado na política. Gleybson tem intelecto e como liderança pode fazer bem melhor.

Ao contrário do que ele aponta, o blog e este jornalista tentam ajudá-lo ao fazer o questionamento. No mais, como sempre, se coloca a disposição dele e da oposição, como sempre fez, desconsiderando pelo critério da falta de amparo na realidade as suas críticas. No mais, parte do jogo democrático.

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município.

O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto.

Já alunos da Escola Petrolina de Siqueira Campos Góes tiveram a oportunidade de participar da sessão solidária, custeada por parceiros do projeto.

A ida ao cinema, além da experiência excepcional e emocionante, cria um ambiente de pertencimento sobre o papel do Cine São José, prestes a completar 82 anos no segundo semestre. O cinema é o único de rua no sertão em atividade, com projeção digital.

Este ano, trabalha o aperfeiçoamento da sala, com a instalação de cadeiras especiais para cinema, em substituição às longarinas, e nova tela retrátil, além da instalação do conjunto de iluminação cênica adquirido pela Associação cultural São José.

Foi aprovado um projeto que irá renovar sua estrutura. Através da Lei Paulo Gustavo, o espaço receberá R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A iniciativa partiu da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. O projeto foi elaborado por Bruna Tavares, Willian Tenório e Pajeú Filmes, e contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Sobre o Cine São José

Inaugurado em 1942, o Cine São José é o único cinema de rua em atividade no Sertão de Pernambuco. Desde sua fundação, o cinema se tornou um importante centro cultural da região, exibindo filmes, promovendo eventos e preservando a memória da sétima arte.

Em 2003, o Cine São José foi reinaugurado após uma ampla reforma. Desde então, a sala vem se adaptando aos novos tempos, com a instalação de equipamentos digitais e a realização de mostras e festivais de cinema.