Marília volta a criticar decisões do Governo de Pernambuco

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Ala respiratória tem 60% de sua capacidade ocupada nesta terça-feira.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (17), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI da unidade, estão girando em torno de 70% à 80%.

Ainda segundo informações de Duque, a ala respiratória tem nesta terça-feira, 60% dos leitos ocupados.

“É tempo de tomarmos mais cuidado. Cada um usar o seu álcool em gel, manter o distanciamento, porquê a Covid ainda não passou e estamos vendo esse certo aumento na ocupação principalmente dos leitos de UTI, aqui na nossa cidade”, destacou Duque.

Sebastião também falou que os dez leitos de UTI da unidade, diminuiu as transferências para outras cidades. “Esses dez leitos tem suprido a demanda e fazendo com que poucas pessoas tenham que ser transferidos para outros municípios”.

“Percebemos que mesmo com o aumento de casos, as pessoas se conscientizaram que assim que tem os primeiros sintomas devem procurar, ou o hospital de campanha, ou o Hospital Regional e com isso percebemos que mesmo com o aumento de casos a letalidade é baixa, tem diminuído. E essa é a orientação! Quando sentir os primeiros sintomas procurem sim o Hospital de Campanha, procurem também o Hospital Regional, pra que possamos começar todo o protocolo do início. Porque, percebemos que quando é começado do início as pessoas têm uma sobrevida melhor, evita ser intubado e até mesmo a falecer”, observou Sebastião.

O PSDB não irá apoiar os partidos que devem protocolar um pedido de impeachment contra o governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Federal.

A decisão foi anunciada pelo presidente da legenda, Bruno Araújo (PSDB-PE).

“O impeachment é potencializar uma crise dentro da mais grave crise sanitária e econômica talvez da nossa história”, disse ele, em entrevista à Folha.

“O caminho do PSDB é a oposição. O PSDB teve a paciência democrática de esperar o tempo e dar as oportunidades a um governo democraticamente eleito se instalar e trabalhar. O PSDB foi colaborativo. A principal reforma desse governo, da Previdência, foi relatada na Câmara e no Senado pelo PSDB”, diz ele, sinalizando apoio à agenda econômica do bolsonarismo.

Descolado da esquerda e do centrão, o PSDB parte para a oposição ao governo, com Doria, em São Paulo, como a principal haste dessa bandeira.

O partido, porém, fica auto isolando da população que tem ido as ruas contra Bolsonaro.

A Mata Norte é foco da agenda de rua do candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, para esta quarta-feira (31). Ele cumpre compromissos públicos e, nos bastidores, amarra outras articulações políticas importantes com lideranças da área para impulsionar a campanha na região. 

A Zona da Mata, que envolve as Matas Norte e Sul, se destaca como importante mesorregião eleitoral. Segundo dados da Justiça Eleitoral, esta área do estado reúne 1.014.156 eleitores, representando 14,5% do total dos que têm direito ao voto em Pernambuco.

Danilo tem compromisso marcado às 19h no município de Lagoa do Carro, onde é recebido pela prefeita Judite Botafogo. A concentração do encontro é na rua Dom Helder Câmara, nº 20, Loteamento José Fernando Lobo. 

De lá, a comitiva segue ao lado de simpatizantes da campanha de Danilo numa caminhada rumo ao evento principal, na rua Antônio Francisco, S/n – em frente à única Casa Lotérica da localidade. 

Em Lagoa do Carro, além de Judite, o palanque é reforçado por outras lideranças, entre elas a deputada estadual Simone Santana (que concorre à reeleição) e do deputado federal Augusto Coutinho (que disputa cadeira mais um mandato para deputado federal).

De Lagoa do Carro, Danilo e a chapa majoritária da Frente Popular, com Teresa Leitão para o Senado e Luciana Santos para vice-governadora, seguem para o município vizinho de Carpina, que é liderado por Manoel Botafogo. 

Conhecido na região, Manoel Botafogo é irmão de Judite e tem longa trajetória política. O prefeito marcou evento para as 20h, com saída do comitê central, localizado na PE-90, em frente ao Hotel Uno. 

O prédio é o do antigo restaurante Fogão de Lenha. Do comitê de Manoel Botafogo, os apoiadores de Danilo seguem em caminhada para a Praça Central da cidade, onde haverá um comício. 

No mês de julho passado, Danilo esteve em ato político nos municípios e, à ocasião, agradeceu os apoios e prometeu que iria aprofundar as mudanças iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos e seu maior incentivador político no entorno da toda Mata Norte. 

A Coordenadora Municipal de Saúde Bucal, Renata Lafayette participou, na última quarta-feira (23), do 1º Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal e CEO de Pernambuco, que aconteceu na cidade de Salgueiro. O momento contou com a participação do Coordenador Estadual de Saúde Bucal de Pernambuco Paulo César Oliveira Santos.

“O encontro foi enriquecedor e de muita troca de experiências nas discussões das políticas públicas de Saúde Bucal para nosso município.” destacou Renata.

O CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Sertânia realiza cerca de 500 procedimentos por mês. 

Junto ao CEO funciona, também, o Laboratório Regional de Prótese Dentária que atende mensalmente cerca de 40 pacientes, garantindo à população acesso gratuito ao tratamento dentário com a confecção de prótese total superior e inferior e prótese parcial removível superior e inferior. 

Os pacientes são encaminhados pelos dentistas das UBSFs e podem agendar a consulta de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O processo para entrega da prótese leva, em média, um mês.